Programação em novembro inclui orientações sobre o Plano das Bacias PCJ 2020–2035 e minicurso inédito sobre elaboração de termos de referência
A Agência das Bacias PCJ realizará, nos dias 10 e 30 de novembro, em Piracicaba (SP), oficinas voltadas a prefeituras e serviços de saneamento dos municípios inseridos nas Bacias PCJ. Os encontros terão como foco as “Metas e Ações do Plano das Bacias PCJ 2020–2035 e Oportunidades de Recursos Financeiros (Fehidro 2027), na temática de Saneamento” e ainda contarão com o minicurso “Como elaborar Termos de Referência?”.
A iniciativa tem como objetivo orientar os potenciais tomadores sobre as metas e perspectivas do Plano das Bacias PCJ 2020–2035, divulgar as ações financiáveis na área de saneamento e apresentar as regras para captação de recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo), que é formado pela Cobrança PCJ Paulista e CFURH (Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos).
A programação também foi pensada para apoiar os municípios na preparação dos documentos técnicos necessários à apresentação de propostas. Para 2027, a estimativa é de que estarão disponíveis R$ 60 milhões para investimentos, sem contar a contrapartida dos tomadores.
Como novidade desta edição, a Coordenação de Projetos oferecerá um minicurso sobre elaboração de termos de referência, com orientações gerais para a estruturação dos documentos e a captação de recursos.
As oficinas terão a mesma programação nas duas datas. A realização em dias distintos busca ampliar as possibilidades de participação e acomodar melhor os representantes dos municípios. Cada participante deverá escolher apenas uma das datas no momento da inscrição.
Entre as ações que podem receber recursos do Fehidro estão a revisão e elaboração de planos municipais de saneamento; planos de controle e redução de perdas; planos diretores de drenagem urbana; estudos e projetos para sistemas de transporte e tratamento de esgotos; melhorias e implantação de Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs); controle de perdas em sistemas de abastecimento de água; tratamento de lodo em ETAs; ampliação de sistemas de coleta de esgotos e implantação de tecnologias de desinfecção, entre outras.
Para o orçamento de 2026, os valores mínimos e máximos de repasse do Fehidro são: para planos, estudos e projetos, de R$ 160 mil a R$ 1,5 milhão; para obras, serviços e equipamentos, de R$ 300 mil a R$ 12 milhões na modalidade reembolsável e de R$ 300 mil a R$ 8 milhões na modalidade não reembolsável.
Serviço
Oficina “Metas e Ações do Plano das Bacias PCJ 2020–2035 e Oportunidades de Recursos Financeiros (FEHIDRO 2027), na temática de Saneamento” + Minicurso “Como elaborar Termos de Referência?”
Público-alvo: prefeituras e serviços de saneamento dos municípios inseridos nas Bacias PCJ
Inscrições: até 30 de outubro de 2026
Vagas: gratuitas e limitadas
Inscrição: https://bit.ly/InscriçãoOficinaPCJFehidro2027
Apoio: Pecege e Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Piracicaba (AEAP)
10 de novembro de 2026
Local: Pecege – Rua Cezira Giovanoni Moretti, 580, Santa Rosa, Piracicaba (SP)
30 de novembro de 2026
Local: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Piracicaba (AEAP) – Rua Ipiranga, 166, Centro, Piracicaba (SP)
Programação
MANHÃ – Plano das Bacias PCJ e regras para captação de recursos
9h às 9h30 – Recepção e café
9h30 às 9h40 – Abertura
9h40 às 10h10 – Plano das Bacias PCJ: metas e perspectivas
10h10 às 10h50 – Fehidro: captação de recursos PCJ
10h50 às 11h20 – Documentos técnicos: diretrizes básicas
11h20 às 11h40 – Dúvidas e encerramento
11h40 às 13h20 – Intervalo para almoço
TARDE – Minicurso e plantão de dúvidas
13h20 às 15h40 – Minicurso “Como elaborar Termos de Referência? Diretrizes gerais para elaboração”
15h40 às 16h40 – Dúvidas gerais
13h30 às 16h40 – Plantão de Dúvidas: atendimento específico para tomadores que já possuem uma proposta semielaborada e desejam esclarecer uma questão técnica sobre o projeto. O atendimento terá duração de 30 minutos por tomador, com seis vagas disponíveis. As dúvidas gerais poderão ser apresentadas ao final das apresentações.
Importante: a programação será repetida integralmente nos dias 10 e 30 de novembro. O tomador deverá escolher apenas uma das datas para participação.
