Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98
Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme Contrato de Gestão nº 037/2025/ANA.
Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98
Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme Contrato de Gestão nº 037/2025/ANA.
Contrato de Gestão n.º 002/2026 que entre si celebram o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam – e a Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Agência das Bacias PCJ – com a interveniência do Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Piracicaba e Jaguari – CBH PJ1. Saiba mais clicando aqui
Gestor de Contrato
O Gestor do Contrato de Gestão do Igam, a principal função é coordenar e supervisionar a execução técnica, administrativa e financeira firmada entre o Instituto e as Entidades Equiparadas à Agência de Bacia Hidrográfica. Atua para garantir a efetividade dos programas de trabalho e o cumprimento das metas previstas.
Gerência de Apoio as Agências de Bacias Hidrográficas e Entidades Equiparadas – GEABE
Comissão de Monitoramento
A Comissão de Monitoramento do Contrato de Gestão do Igam é o grupo responsável por acompanhar, orientar e fiscalizar a execução dos contratos firmados entre o Instituto e as Agências de Bacia ou entidades equiparadas. A comissão é formada estritamente por servidores do próprio Igam. É regido pela Legislação de Recursos Hídricos de Minas Gerais, com padronização estabelecida pela Portaria Igam nº 17/2026 e pelo Decreto Estadual nº 49.023.
Assessoria de Programas, Projetos e Pesquisas em Recursos Hídricos – ASPRH
Gerência de Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas e Articulação à Gestão Participativa – GECBH
Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos – GPLAN
