Novos acordos ainda dependem de regulamentações dentro do órgão federal
Presidente da Funasa, Alexandre Ribeiro Motta, visitou a Agência das Bacias PCJ no dia 29 de outubro
A possibilidade de investir nas Bacias PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) e em outras bacias hidrográficas brasileiras por meio de repasses de recursos federais para instituições como a Agência das Bacias PCJ está em análise na Funasa (Fundação Nacional de Saúde), vinculada ao Ministério da Saúde. A informação foi divulgada na terça-feira, dia 29 de outubro, pelo atual presidente da fundação, Alexandre Ribeiro Motta, que visitou as dependências da Agência PCJ, em Piracicaba (SP).
Atualmente, a Funasa só pode firmar contratos com municípios, mas as regras deverão ser alteradas, com a nova reestruturação, que está em andamento, após a extinção temporária da instituição em 2023 e sua recriação em julho do mesmo ano. “Temos percebido a necessidade de ampliar nosso leque de interlocutores. Vamos trabalhar para abrir essa possibilidade, com uma luta jurídica para adequar os regramentos. Dois grupos de interesses são as agências e os comitês de bacias, além das organizações não governamentais. Precisamos continuar dialogando com os municípios, mas também abrir espaço para outros atores importantes na discussão sobre o saneamento básico”, explicou Motta.
O presidente da Funasa foi recebido pelos diretores da Agência PCJ, Sergio Razera (presidente), Ivens de Oliveira (administrativo e financeiro) e Patrícia Barufaldi (técnica). Ele também participou como palestrante no VII Seminário de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ, realizado virtualmente no dia 29 de outubro.
Na avaliação de Razera, essa mudança na Funasa seria crucial para ampliar os investimentos nas Bacias PCJ, especialmente em saneamento rural. “Nosso grande sonho, enquanto agência de bacia, é uma parceria em que a estrutura da União, no caso aqui a Funasa, compartilhe recursos conosco – uma parte da cobrança federal, uma contrapartida do município e recursos federais. Na França, eles chamam isso de contrato de território, onde várias instâncias contribuem com um percentual”, comentou o diretor-presidente da Agência PCJ.
Motta assegurou que essa proposta será considerada. “Precisamos de todo o apoio possível. Consórcios, comitês e agências são elementos preferenciais para isso, porque detêm um conhecimento. Não queremos qualquer parceiro, a gente precisa de parceiros que tenham o domínio da temática, que entendam de gestão, tenham capacidade de operação e que entendam do finalismo. É nesse sentido que a gente quer ampliar. Então, fiquem tranquilos que o desejo de vocês encontra eco aqui neste presidente e na Funasa como um todo”, garantiu.
O presidente da Funasa ainda elogiou o trabalho desenvolvido pelos Comitês e Agência PCJ. “Hoje, eu olho para o futuro e vejo nos comitês e nas agências que gerem as bacias um papel absolutamente decisivo, porque nós temos um quadro já suficientemente grave e com todos os indicativos de que piorará. A atuação do PCJ, assim como a de outros comitês de bacia, é essencial para difundir conhecimento, sensibilizar a população e melhorar efetivamente os serviços, especialmente para pequenos municípios. Se não for o PCJ, não será ninguém. Em algumas regiões, se não for a Funasa, também não será ninguém,” afirmou.
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Em reunião com a diretoria da Agência PCJ, Motta destacou que a Funasa voltará a atuar na área de assistência técnica. “Se olharmos a história do saneamento no Brasil, não tem como ignorar a contribuição da Funasa ao longo de décadas, estimulando a criação de inúmeros serviços municipais de água e esgoto. A maioria e os que vieram depois foram inspirados por uma ação da Funasa”, ressaltou. “Além da assistência técnica, precisamos promover a sensibilização da sociedade, difundindo conhecimento sobre Educação Ambiental. Saneamento básico é vital, não apenas para a qualidade de vida e saúde, mas também para a sobrevivência em meio à crise climática”, declarou.
Motta revelou planos de criar um centro de formação e qualificação em saneamento básico em Brasília (DF), com o objetivo de ser referência em difusão de conhecimento, além de oferecer capacitações nas demais regiões do país. “A Funasa sempre esteve comprometida com a melhoria da qualidade de vida e os indicadores de saúde da população. Hoje, precisamos também garantir a sobrevivência e a continuidade da vida humana, pois eventos climáticos extremos colocam isso em risco” concluiu.
