Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98
Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme primeiro termo aditivo do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA.
Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98
Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme primeiro termo aditivo do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA.
Nas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, o Plano de Recursos Hídricos 2020 a 2035 passou por um longo processo de construção, estruturado em quatro etapas.
A Etapa 1 consistiu na atualização do PBH PCJ 2010-2020.
Nas Etapas 2 e 3 foram elaborados cinco Cadernos Temáticos, consolidados na Etapa Final, com os seguintes escopos:
Cada um dos Cadernos foi desenvolvido em conjunto com as Câmaras Técnicas dos Comitês das Bacias PCJ, além de serem objeto de audiências públicas. Todo o material foi consolidado e a versão final do Plano das Bacias PCJ 2020-2035 foi publicada na forma de um Relatório Final e um Relatório Síntese , acesse aqui.
O Encontro Intercâmaras dos Comitês PCJ foi realizado nos dias 28 e 29 de agosto de 2019 em Jundiaí, com o objetivo de debater a integração das ações propostas no Plano de Ações do Plano de Recursos Hídricos das Bacias PCJ 2020 a 2035.
A experiência inédita na elaboração de um Plano de Bacias contou com a participação de membros de todas as Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ, gerando insumos para a estruturação do Plano de Ações.
Ao longo do processo de elaboração do plano de recursos hídricos das bacias PCJ 2020 a 2035 foram realizadas três audiências publicas.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO RELATÓRIO FINAL DO PLANO DAS BACIAS PCJ 2020-2035
20/02/2020 – Auditório DAE Jundiaí – SP
Ao longo do processo de elaboração do plano de recursos hídricos das bacias PCJ 2020 a 2035 foram realizadas três audiências publicas.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS CADERNOS TEMÁTICOS
16/10/2019 – Auditório IEF – Camanducaia/MG
17/10/2019 – Auditório Prefeitura de Piracicaba/SP
Também elaborou-se um documento específico para a porção mineira das Bacias PCJ (formalmente denominada UPGRH PJ1), consolidando o Plano Diretor de Recursos Hídricos das Bacias dos Rios Piracicaba e Jaguari. O documento proposto poder ser acessado aqui
O Relatório Final e o Relatório Síntese do Plano de Recursos Hídricos das Bacias PCJ 2020 a 2035 foram aprovados pelo Plenário dos Comitês PCJ pela Deliberação dos Comitês PCJ n° 332/2020, disponível aqui
Para acessar os documentos finais do Plano de Bacias clique aqui
