Eleições ocorreram na Fumep, em Piracicaba, na manhã desta quinta-feira (30/03/2023)
Os Comitês PCJ elegeram a diretoria para o mandato 2023-2025 nesta quinta-feira, dia 30, durante a 29ª Reunião Ordinária dos colegiados, também conhecida como Plenária dos Comitês PCJ. O prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida, foi reeleito presidente. A reunião ocorreu no auditório da Fumep (Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba). Além da eleição da diretoria, houve a posse dos membros eleitos da sociedade civil (usuários de recursos hídricos e organizações civis) e indicados pelos municípios e órgãos governamentais (União e Estados de São Paulo e Minas Gerais). Na abertura, houve também uma homenagem ao ex-secretário executivo dos Comitês PCJ, Luiz Roberto Moretti, falecido em fevereiro de 2021, pelo imenso legado deixado por ele no Sistema de Gestão de Recursos Hídricos.
Luciano Almeida foi reeleito presidente do CBH-PCJ (Comitê Paulista) e do PCJ FEDERAL por aclamação para o biênio 2023-2025. “Os dois últimos anos foram super complexos. Tivemos junto ao desafio das questões hídricas, o Covid. Estávamos na iminência de um stress hídrico enorme, talvez um dos maiores da história. Graças a Deus e a São Pedro, conseguimos evitar grandes impactos com muitas iniciativas, muitas parcerias e trabalho do Governo do Estado e Governo Federal. A partir de agora, começa uma nova etapa. Nós tivemos um volume de águas enorme nesse ciclo de chuvas. Significa que devemos ter uns dois ou três anos de um pouco de paz e tranquilidade com relação à falta d’água. Para esses próximos dois anos o desafio é melhorar a qualidade dessas águas e exigir das prefeituras uma diminuição do índice de perdas. Vamos tentar focar nisso e também em projetos que promovam a preservação e a reservação para garantir água às futuras gerações. Esse é o objetivo dos Comitês PCJ para os próximos dois anos”, ressaltou o prefeito de Piracicaba.
Como vice-presidente do CBH-PCJ e 2º vice-presidente do PCJ FEDERAL, os membros dos Comitês PCJ reconduziram ao cargo Marco Antonio dos Santos, representante da Assemae (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento).
Como secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL foi eleito André Luiz Sanchez Navarro, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL). O cargo de secretária-executiva adjunta do CBH-PCJ será exercido por Caroline Túbero Bacchin, funcionária do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e representante da SEMIL.
A 1ª Vice-presidência do PCJ FEDERAL será novamente ocupada por Sidney José da Rosa, atual presidente do CBH-PJ1 (Comitê Mineiro). Como 3º Vice-presidente do PCJ FEDERAL foi escolhida Roseli dos Santos Souza, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
O novo mandato dos membros e diretoria tem início nesta sexta-feira, 31 de março de 2023, e vai até março de 2025. As eleições do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba e Jaguari (CBH-PJ1), que abrange a parcela mineira das Bacias PCJ, serão realizadas em junho de 2023 em processo eleitoral específico. Nesta plenária, o comitê mineiro indicou seus membros para o comitê federal.
Além das diretorias do CBH-PCJ e PCJ Federal e de sua Secretaria Executiva, membros dos quatro segmentos que integram os colegiados – órgãos de governo, municípios, usuários de recursos hídricos e organizações civis – escolheram os representantes dos municípios paulistas no CRH-SP (Conselho Estadual de Recursos Hídricos), CMC-SP (Conselho Estadual de Mudanças Climáticas) e CONESAN-SP (Conselho Estadual de Saneamento).
Também foram indicados representantes dos Comitês PCJ para os Fóruns Paulista e Nacional de Comitês de Bacias e para a Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (REBOB), além de eleitos representantes que compõem a Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL). A CT-PL atua como instância preliminar dos Comitês PCJ para apreciar propostas relacionadas a financiamentos de interesse regional e priorização de projetos e obras, além de integrar e articular as ações das demais Câmaras Técnicas, consolidando pareceres dessas Câmaras a serem submetidos aos Plenários dos Comitês PCJ.
A organização da Plenária é realizada pela Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ.
DELIBERAÇÕES
Os membros dos colegiados também aprovaram o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água em Rios de Domínio do Estado de São Paulo (Cobrança PCJ Paulista), na área das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – exercício 2023. O documento prevê investimentos de pouco mais de R$ 41 milhões durante este ano em diversas ações relacionadas à gestão de recursos hídricos.
Outras deliberações aprovadas foram as do Relatório Anual de Atividades – RAA dos Comitês PCJ, referente ao exercício 2022; Plano de Trabalho Anual – exercício 2023 e Relatório de Atividades Anual – exercício 2022, do CBH-PCJ, em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
“Hoje de fato é um dia muito importante. O edital do processo eleitoral foi aprovado e divulgado em outubro do ano passado e, desde o início deste ano, a Comissão Eleitoral vinha trabalhando na avaliação das inscrições. Hoje, em uma reunião tranquila, com discussões extremamente democráticas entre os segmentos, conseguimos eleger e dar posse ao nosso novo plenário. A partir dessa nova composição começam os desafios de iniciarmos e retomarmos discussões importantes, como por exemplo a implementação das metas do Plano de Bacias e outras questões afetas à Câmara Técnica de Planejamento e à Política de Proteção de Mananciais, sempre avançando no sentido de manter e ampliar a segurança hídrica das Bacias PCJ”, avaliou o secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro.
DIRETORIA ELEITA PARA O CBH-PCJ E O PCJ FEDERAL:
Presidente do CBH-PCJ e Presidente do PCJ FEDERAL: Luciano Santos Tavares de Almeida (Prefeito de Piracicaba)
Vice-presidente do CBH-PCJ e 2º Vice-presidente do PCJ FEDERAL: Marco Antonio dos Santos (ASSEMAE)
Secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL: André Luiz Sanchez Navarro (SEMIL)
Secretária-executiva adjunta do CBH-PCJ: Caroline Túbero Bacchin (SEMIL)
1º Vice-presidente do PCJ FEDERAL e Presidente do CBH-PJ1: Sidney José da Rosa (Associação de Agricultura Orgânica e Biodinâmica Serras de Santana – BIOSS)
3º Vice-presidente do PCJ FEDERAL: Roseli dos Santos Souza (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima)
ATUAL DIRETORIA DO CBH-PJ1:
Presidente: Sidney José da Rosa (BIOSS)
Vice-presidente: David Figueiredo Barros do Prado (Melhoramentos Florestal)
Secretário-executivo: Damião Aparecido do Couto (Prefeitura de Toledo)
Secretário-executivo adjunto: Rodrigo Alves de Oliveira (Prefeitura de Camanducaia)
SOBRE OS COMITÊS PCJ
Os três colegiados que formam os Comitês PCJ – Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ FEDERAL) e o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba-Jaguari (CBH-PJ1) — compartilham uma diretoria integrada e são as instâncias máximas para a tomada de decisões sobre a gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ.
O comitê paulista (CBH-PCJ) completará 30 anos de instalação no dia 18 de novembro. Em março deste ano, o comitê federal completou 20 anos e o mineiro (CBH-PJ1), 15 anos.
As Bacias PCJ abrangem 76 municípios (71 paulistas e cinco mineiros). Os Comitês PCJ são compostos por representantes dos Governos Federal, dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais, dos municípios, usuários dos recursos hídricos e da sociedade civil. Sua gestão é descentralizada e participativa, e busca a convergência de decisões como forma de garantir o desenvolvimento e a continuidade da gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ.
A região das Bacias PCJ é habitada por cerca de 5,7 milhões de pessoas e responde por cerca de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e por 14% do PIB do Estado de São Paulo. A Agência das Bacias PCJ, entre outras funções, atua como braço executivo dos Comitês PCJ e foi criada há 13 anos, em novembro de 2009.
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