Nota Técnica ANA nº 11/2018, (13/07/2018) – Subsídios ao CNRH para definição dos valores a serem cobrados pelo uso de recursos hídricos de domínio da União nas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Deliberação Comitês PCJ nº 298/2018

Nota Técnica AGU nº 296/2017 – Proposta para o 2º Ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – PROGESTÃO. Fortalecimento da gestão de recursos hídricos no Brasil. Continuidade das ações decorrentes da Resolução ANA nº 379, de 21 de março de 2013. Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Recomendações.

Nota Técnica AGU nº 258/2017 – Proposta para o 2º Ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – PROGESTÃO. Fortalecimento da gestão de recursos hídricos no Brasil. Continuidade das ações decorrentes da Resolução ANA nº 379, de 21 de março de 2013. Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Solicitação de esclarecimentos.

Nota Técnica ANA nº 037/2017, (04/05/2017) – PROGESTÃO – Análise do atendimento da Meta 1.3: Contribuição para difusão do conhecimento – São Paulo.

Nota Técnica ANA nº 010/2017 – Certificação da Meta Federativa 1.1 do Progestão referente ao exercício de 2016 – Estado de SP.

Nota Técnica ANA nº 005/2017, (24/04/2017) – PROGESTÃO (Estado de SP) – Certificação da Meta de Cooperação Federativa I. 4: Prevenção de Eventos Hidrológico s Críticos – Período 2.

Nota Técnica DAEE, de 02/03/2015 – Subsídios para o Comunicado Conjunto ANA/DAEE nº 243/2015 – Sistema Cantareira

Nota Técnica DAEE, de 04/11/2014 – Proposta para o aproveitamento de volumes da Reserva II

Nota Técnica DAEE, de 08/09/2015

Nota Técnica DAEE, de 16/10/2015 – Subsídios para o Comunicado Conjunto ANA/DAEE nº 249/2015 – Sistema Cantareira

Nota Técnica DAEE, de 16/11/2015 – Subsídios para o Comunicado Conjunto ANA/DAEE nº 250/2015 – Sistema Cantareira

Nota Técnica DAEE, de 18/03/2015 – Subsídios para o Comunicado Conjunto ANA/DAEE nº 244/2015 – Sistema Cantareira

Nota Técnica DAEE, de 19/01/2015 – Subsídios para o Comunicado Conjunto ANA/DAEE nº 241/2015 – Sistema Cantareira

Nota Técnica DAEE, de 31/03/2015 – Subsídios para o Comunicado Conjunto ANA/DAEE nº 244/2015 – Sistema Cantareira

Nota Técnica GECOB nº 001/2010, (31/03/2010) – Procedimentos e prazos relativos à Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos no Estado de Minas Gerais, com algumas especificidades relativas à Bacia Hidrográfica do rio das Velhas.

Nota Técnica Sabesp – Vazões da Estação Elevatória Santa Inês (ESI) de 12/2015 a 01/2016

NOTAS CONJUNTAS

Nota Técnica Conjunta ANA/DAEE nº 010/2017, (18/08/2017) – Autorização para realização de manobras no Sistema Cantareira – Reservatório Jaguari e Cachoeira

Nota Conjunta ANA/DAEE, (07/02/2014)

Nota Técnica Conjunta DPMA/DGAC/IGAM nº 001/2013 – Diagnóstico da bacia hidrográfica do PJ1 e ações e demandas ambientais para melhora da qualidade ambiental.