PROCESSOS ENCERRADOS

• Deliberação Ad Referedum dos Comitês PCJ nº 381/21, de 12/11/2021
  Definecronograma e regrasparaseleção de empreendimentos de DemandaPriorizada, na temática de “Saneamento Rural”, visando à indicaçãoparaobtenção de financiamentocomrecursos da Cobrança PCJ Paulista pelouso dos recursoshídricos e da CompensaçãoFinanceirapelaUtilização dos RecursosHídricosparaFins de Geração de Energia Elétrica (CFURH), referenteaosorçamentos de 2022 e 2023 e dáoutrasprovidências.

• Lista de Municípios prioritários por ação financiável 

• Divulgação dos resultados da etapa de pré-qualificação (Edital II – Saneamento Rural) – fev/2022
• Divulgação dos resultados da classificação dos empreendimentos que obtiveram a Declaração de Adequação Técnica e Financeira (Edital II – Saneamento Rural) – maio/2022
• Divulgação dos resultados por fonte de recurso (Edital II – Saneamento Rural)

Edital III – Controle de PerdasHídricas (obras, serviços e equipamentos)

• Deliberação dos Comitês PCJ nº 396/21, de 10/12/2021
  Define cronograma e regras para seleção de
  empreendimentos de Demanda Priorizada, na temática
  de “Controle de Perdas Hídricas”, visando à indicação
  para obtenção de financiamento com recursos da
  Cobrança PCJ Paulista pelo uso dos recursos hídricos,
  referente aos orçamentos de 2022 e 2023 e dá outras
  providências..

• Lista de Municípios Proprietários por Ação  Financiados

• Divulgação dos resultados da etapa de pré-qualificação (Edital III – Controle de Perdas Hídricas) – fev/2022
• Divulgação dos resultados da classificação dos empreendimentos que obtiveram a Declaração de Adequação Técnica e Financeira (Edital III – Controle de Perdas Hídricas) – maio/2022
• Divulgação dos resultados por fonte de recurso (Edital III – Controle de Perdas Hídricas)

Indicação dos empreendimentos:

• Deliberação dos Comitês PCJ nº 407/22, de 29/06/2022 –  Indica empreendimentos para financiamento com recursos oriundos das cobranças pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio da União e do Estado de São Paulo, localizados nas Bacias PCJ (Cobranças PCJ) e da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH), referentes ao exercício de 2022, e dá outras providências.

PROCESSO DE SELEÇÃO – RECURSO COBRANÇA PCJ FEDERAL

Temática de Saneamento

• Deliberação Ad Referendum dos Comitês PCJ nº 353/21, de 05/03/2021. – Define cronograma e regras para seleção de empreendimentos de Demanda Priorizada, na temática de “Saneamento Rural”, visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da Cobrança PCJ Paulista pelo uso dos recursos hídricos e da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH), referentes ao orçamento de 2021 e dá outras providências.

• Lista de Municípios prioritários por ação financiável

• Divulgação dos resultados da etapa de pré-qualificação (Edital II – Saneamento Rural) – maio/2021
• Divulgação de resultados – Empreendimentos Classificados em ordem de priorização (Edital II – Saneamento Rural) – julho/2021
• Divulgação de resultados – Empreendimentos Classificados – Fonte de Recurso (Edital II – Saneamento Rural) – agosto/2021

Indicação dos empreendimentos (Editais I e II)

• Deliberação dos Comitês PCJ nº 378/21, de 07/10/2021 – Indica empreendimentos para financiamento com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio do Estado de São Paulo, localizados nas Bacias PCJ (Cobrança PCJ Paulista) e da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH), referentes ao exercício de 2021, e dá outras providências.