Contratos na área de tratamento de esgoto e de lodo de ETA foram assinados nesta quarta-feira, dia 18/12/2024; somadas as contrapartidas, valor total chega a R$ 7,8 milhões
A Agência das Bacias PCJ e Comitês PCJ vão investir cerca de R$ 6,5 milhões em Louveira (SP), na área de saneamento. Os recursos, em financiamento a fundo perdido, são provenientes da cobrança pelo uso da água em rios de domínio da União (Cobrança PCJ Federal). Somadas as contrapartidas da Prefeitura de Louveira, o investimento total será de cerca de R$ 7,8 milhões. Dois contratos foram assinados na quarta-feira, dia 18 de dezembro, no Gabinete do Prefeito Estanislau Steck. Um dos contratos é para a implantação do trecho à montante do coletor-tronco do córrego Sapezal e o outro é para a implantação do Sistema de Desidratação de Lodo da Estação de Tratamento de Água (ETA) do município.
O prefeito de Louveira destacou a importância desses recursos para o município. “Esses contratos são muito importantes porque vêm de encontro com nosso compromisso de despoluir o Rio Capivari. O peixe tabarana existia muito nesse rio há 50 anos. Com a poluição, ele se extinguiu. A gente pretende no futuro repovoar esse rio com tabaranas, que gostam de águas rasas e frias, como é o caso do Capivari aqui na cabeceira onde estamos. Então, é tratando esgoto, melhorando esse Córrego do Sapezal, que vem de Jundiaí, e canalizando todos esses esgotos que estão hoje em fossas ou in natura no rio, a gente vai melhorar demais o Rio Capivari. E o lodo também tratado vai facilitar o reaproveitamento de água e a remoção para o uso da compostagem. Gostaria de agradecer a Agência das Bacias PCJ por mais essa parceria aqui, em prol do meio ambiente de Louveira”, declarou Estanislau.
O diretor-presidente da Agência PCJ, Sergio Razera, conclamou os municípios das Bacias PCJ a participarem dos editais de seleção de projetos, abertos pela instituição. “Com a assinatura desses dois contratos em Louveira, finalizamos o pacote de ações contratadas para 2024. O destaque que fazemos é que os municípios, especialmente para 2025, com as novas administrações, precisam dedicar um tempo para a elaboração de bons projetos, para poderem participar desse processo de seleção aqui no âmbito dos Comitês PCJ e assinar contratos conosco. Mais uma vez, a gente chama aqui a atenção dos municípios, para que façam seus planejamentos e elaborem bons projetos na área de saneamento e proteção dos mananciais, para que a gente possa então aprimorar ainda mais a coleta, o tratamento e a distribuição de água, combate às perdas de água, assim como o tratamento de esgoto nos rios da nossa região”, comentou Razera.
Na avaliação de Diogo Pedrozo, coordenador de Projetos da Agência PCJ, a assinatura dos dois contratos restantes de Louveira representa o fechamento de um ciclo bem-sucedido. “Acho que de maneira geral a gente encerra agora o ciclo previsto dentro do ato convocatório 01, iniciado com a deliberação de outubro de 2023. Passamos pela fase de inscrição, análise de requisitos, toda a pré-qualificação, avançamos depois para análise técnica e de engenharia desses empreendimentos pela Caixa e juntando aí toda a parte dos empreendimentos do setor de saneamento foram quase R$ 20 milhões em repasse, mais de R$ 23 milhões em investimentos, considerando contrapartida. É importante destacar que dentro disso também tivemos o ato convocatório 02, que envolvem as ações da Assessoria Ambiental e essa parceria das duas áreas, na área técnica visando melhorar esse processo, otimizando com uma parceria muito forte o apoio da Caixa Econômica Federal para esse momento de assinatura do contrato. Hoje, com Louveira, nós encerramos 2024 com mais de 10 contratos assinados para repasse com recursos da cobrança federal”, concluiu Pedrozo. A assinatura de contratos ocorrida na quarta-feira, dia 18, em Louveira, também contou com a participação de Cláudia Oliveira, supervisora da Caixa Regional de Jundiaí.
QUASE R$ 20 MILHÕES EM QUATRO ANOS
Um levantamento feito pelos engenheiros Mateus Bento Batista Arantes, Patrícia Regina Ferreira e André Gatti Filho, da Secretaria de Água e Esgoto de Louveira, demonstra que o munícipio assinou 10 contratos com a Agência das Bacias PCJ nos últimos quatro anos, totalizando cerca de R$ 19,3 milhões de investimentos, somente na área de saneamento. São R$ 15,6 milhões das Cobranças PCJ Federal e Paulista deliberados pelos Comitês PCJ das Cobranças PCJ, além de R$ 3,6 milhões de contrapartidas da Prefeitura de Louveira.
CONTRATOS ASSINADOS EM 18/12/2024
Implantação do trecho à montante do coletor-tronco do córrego Sapezal (construção de 2.594 metros de tubulação)
TOTAL R$ 5.250.761,68
Contrapartida R$ 892.630,10
Repasse R$ 4.358.131,58
Implantação do sistema de desidratação de lodo da Estação de Tratamento de Água – ETA do município de Louveira
TOTAL R$ 2.557.431,61
Contrapartida R$ 434.763,37
Repasse R$ 2.122.668,24
