Reuniões foram realizadas nos dias 31/10 e 1º/11 no Museu da Água e Biblioteca de Piracicaba
O Plano de Trabalho e a Proposta Orçamentária para 2024 da Agência das Bacias PCJ foram aprovados por unanimidade pelos Conselhos Fiscal e Deliberativo da instituição nesta semana. No plano de trabalho, estão previstas mais de 100 ações. Já o orçamento está estimado em cerca de R$ R$ 55,6 milhões para o próximo ano. A 19ª Reunião Extraordinária do Conselho Fiscal foi no Museu da Água de Piracicaba, na terça-feira, dia 31 de outubro. Já a 21ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo ocorreu na Biblioteca Municipal de Piracicaba, na quarta-feira, dia 1º de novembro.
“As reuniões dos conselhos são etapas importantes do nosso planejamento e das obrigações que nós temos, frente às leis, com a aprovação do plano de trabalho e do orçamento. São peças importantes. No plano de trabalho, a gente traz todas as ações que estão no Plano de Bacias, que o Comitê já aprovou no âmbito da sua plenária, das suas câmaras técnicas, de onde virá o dinheiro, enfim, como será o desenvolvimento dessas ações ao longo de 2024. Então é uma decisão, um debate, uma discussão muito importante para que todos entendam de onde partem essas informações e também uma prévia do que vai acontecer em 2024”, comentou o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera.
O Conselho Fiscal analisou o Plano de Trabalho e Proposta Orçamentária de 2024 da Fundação e recomendou a aprovação para o Conselho Deliberativo. Por sua vez, o Conselho Deliberativo aprovou todos os itens por unanimidade. As informações foram apresentadas pelos diretores Sergio Razera (Presidente), Patrícia Barufaldi (Técnica) e Ivens de Oliveira (Administrativo e Financeiro).
O Plano de Trabalho da Agência PCJ é composto por mais de 100 ações, divididas entre “novas ações” e “ações em andamento” da Diretoria, das Coordenações Administrativa, Financeira, de Projetos, de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos, de Sistema de Informações, de Gestão e das Assessorias Ambiental, de Comunicação e de Tecnologia da Informação.
O plano foi elaborado levando-se em consideração o projeto de desenvolvimento e planejamento organizacional, no qual foram definidos os macro objetivos e metas globais da instituição, bem como o mapeamento das ações do Plano de Aplicação Plurianual (PAP) a serem entregues aos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Comitês PCJ).
A partir das bases do Plano de Trabalho, será realizado o detalhamento das ações, visando nortear a equipe da Agência das Bacias PCJ nas tarefas cotidianas necessárias à implementação dos projetos demandados pelos Comitês PCJ. “O planejamento dessas ações, através de ferramentas padronizadas, tem permitido um gerenciamento mais assertivo das ações, da execução e acompanhamento dessas atividades pelas equipes da Agência. Então, a padronização de ferramentas tem sido fundamental para a questão do acompanhamento”, ressaltou Patrícia.
O orçamento da Agência das Bacias PCJ é formado principalmente com recursos das cobranças pelo uso da água em rios de domínio da União e do Estado de São Paulo (Cobranças PCJ Federal e Paulista). Para 2024, a proposta orçamentária é estimada em cerca de R$ 55,6 milhões. Desse total, R$ 4,9 milhões são para o custeio administrativo da instituição, cerca de R$ 46,6 milhões para investimentos nas Bacias PCJ, R$ 2 milhões para a construção da nova sede, além de R$ 1,75 milhão para o Projeto Cantareira PCJ.
“Tivemos importantes discussões em relação às ações a serem realizadas para o próximo ano. É bom sempre nós recordarmos que todas as ações, os projetos realizados pela Agência das Bacias PCJ, estão de encontro com o Plano de Aplicação Plurianual das Bacias PCJ aprovado pelos Comitês PCJ. Então, internamente na Agência das Bacias PCJ, nós fizemos todo um planejamento envolvendo todas as áreas para poder executar essas ações. E do ponto de vista financeiro, também tivemos uma importante discussão em relação à proposta orçamentária. Serão mais de R$ 46 milhões aplicados em investimentos nas Bacias PCJ também de acordo com o Plano de Aplicação Plurianual e avançando então o desembolso da Agência das Bacias PCJ e o cumprimento das metas do contrato de gestão com a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico)”, destacou Ivens.
O presidente do Conselho Fiscal, Luiz Alberto Buschinelli Carneiro, elogiou as propostas aprovadas. “O Plano de Trabalho que foi bem elaborado e houve uma avaliação positiva de encaminhamento para o Conselho Deliberativo com proposta de aprovação. Quanto à proposta orçamentária, teve uma avaliação também positiva. Eu acho que a reunião foi bem produtiva, houve muito debate sobre os dois assuntos. Mas, correu tudo bem e quem tem esses planos vem de encontro com todos os interesses do Plano das Bacias PCJ e também do Contrato de Gestão junto a ANA”, explicou.
“Eu acho que a agência vem cumprindo o seu papel. Nós tivemos uma reunião hoje muito rica. Foram discussões sobre os fundamentos da revisão do Plano de Bacias, a questão da priorização e hierarquização dos municípios. O cronograma financeiro da Agência foi apresentado, embora nós não tenhamos verba federal de custeio para o ano que vem, graças à situação financeira da Agência, isso não será problema”, ressaltou Paulo Tinel, presidente do Conselho Deliberativo.
