Encontro, realizado dia 14/03/2023 em Joanópolis (SP), serviu também para troca de experiências sobre ações de proteção de mananciais que já são realizadas na região
Os primeiros passos do Projeto Cantareira PCJ foram definidos nesta terça-feira, dia 14 de março de 2023, durante reunião técnica realizada na Câmara Municipal de Joanópolis (SP). O evento foi promovido pela Agência das Bacias PCJ, por meio de sua Assessoria Ambiental, com o apoio da Prefeitura e Câmara Municipal de Joanópolis, e serviu também para troca de experiências sobre ações de proteção de mananciais que já são realizadas na região. O encontro contou com a participação de representantes de diversas prefeituras, instituições e organizações não governamentais.
O Projeto Cantareira PCJ, parceria entre a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e Agência das Bacias PCJ, prevê investimentos de R$ 8,75 milhões ao longo dos próximos cinco anos em ações de proteção de mananciais nos nove municípios que integram a Bacia do Cantareira: cinco paulistas: Bragança Paulista, Joanópolis, Nazaré Paulista, Piracaia, Vargem; e quatro mineiros: Camanducaia, Extrema, Itapeva e Sapucaí-Mirim. Os recursos são provenientes da Sabesp, no contexto do cumprimento de medidas condicionantes da outorga do Sistema Cantareira, assinada em 2017, por meio de duas resoluções conjuntas da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo).
“Essa reunião em Joanópolis é extremamente importante. Nós somos a cabeceira do sistema Cantareira, a caixa d’água mais alta do sistema. Precisamos realmente de atenção, de investimentos na área ambiental. Nossa equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem trabalhado bastante. Nós começamos o Projeto Nascentes em parceria com a TNC, com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Arsesp. Ações como essa, com o envolvimento de outros municípios, para nós aqui, que somos um grande produtor de água e precisamos de investimento para cuidar de nossa água, são de extrema importância”, ressaltou o prefeito de Joanópolis, Adauto Batista de Oliveira.
Além da Prefeitura de Joanópolis, participaram da reunião técnica representantes das Prefeituras de Camanducaia, Bragança Paulista, Mairiporã, Piracaia e Nazaré Paulista, e das instituições Sabesp; TNC (The Nature Conservancy); Instituto Ipê; Fundação Florestal; Associação Mata Ciliar; Iniciativa Verde e Emater.
No encontro, foi definido que serão criadas UGPs (Unidades Gestoras de Projetos) nos municípios que ainda não possuem esse mecanismo usado para criar governança perene local, visando o acompanhamento de monitoramento de ações voltadas à proteção de mananciais. A UGP figura como uma rede de lideranças locais e, em alguns casos também regionais, com atuação na área de abrangência e ocorrência de mananciais de interesse para o abastecimento público. A definição de microbacias prioritárias será realizada neste contexto, com apoio da Assessoria Ambiental da Agência das Bacias PCJ. Nas próximas semanas, será definido um cronograma de ações por município. Depois disso, será programada a contratação de uma UCE (Unidade Coordenadora de Execução), que será responsável por mobilizar as propriedades rurais que participarão do projeto. A etapa seguinte é a elaboração de PIPs (Projetos Integrais de Propriedade) nas áreas de cada um dos participantes. Os PIPs trarão o diagnóstico ambiental das propriedades participantes e as intervenções voltadas à adequação ambiental necessárias, por meio de um projeto executivo.
“A reunião foi importantíssima. Nós ouvimos aqui experiências maravilhosas. O desafio agora é organizar tudo isso, porque tem muitas atividades sendo feitas. Nas UGPs locais dar o direcionamento para não parar os projetos que já estão em andamento e organizar para desafios como a gente viu aqui, o zoneamento territorial, e outros desafios para esses projetos”, comentou o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera.
O representante da Sabesp, Hélio Rubens Figueiredo, destacou a importância do Cantareira PCJ. “Acho que esse projeto vai possibilitar que a gente fortaleça um modelo que já vem sendo perseguido pela Agência das Bacias PCJ, de forma que a gente torne mais visível uma forma organizativa que permita essa participação social e que possibilite avanços a medida que você integre experiências diferentes e contribuições diferentes que cada um de vocês tenha aqui na prática nos projetos que já são desenvolvidos na região. É fundamental que a gente deixe de ter ações isoladas e reúna essas ações. Com isso, a gente pode potencializar os resultados. A Sabesp tem uma satisfação enorme de estar participando dessa experiência”, relatou.
Para o coordenador da Câmara Técnica de Conservação e Proteção de Recursos Naturais (CT-RN) dos Comitês PCJ, João Demarchi, o projeto será uma oportunidade de a entidade exercer liderança na região e se tornar mais conhecida. “O primeiro destaque dessa reunião é a possibilidade da própria liderança dos Comitês PCJ nessa região que, ao longo dos anos, sofre com essa falta de liderança. Acho que os Comitês podem ser mais atuantes nessa região. A própria Política de Mananciais tem sido o fio condutor. As estruturas que a Política tem estão muito alinhadas com as demandas que foram surgindo ao longo das apresentações. Questionamentos que muitos municípios e instituições fizeram se encaixam bem na Política. Então, os Comitês PCJ têm a possibilidade de exercer esse papel de liderança, bem como se fazer melhor conhecido no território e sua própria estrutura da Política de Mananciais”, avaliou.
Demarchi ponderou que o “o desafio é como manter isso”. “Tivemos uma reunião extremamente movimentada, muita gente animada. Agora o desafio que os Comitês vão exercer com essa liderança é usar a própria estrutura dos Comitês, das suas Câmaras Técnicas, seus Grupos de Trabalho como instrumentos de coparticipação, de entendimento desses atores. Fazer os atores coparticiparem da construção, se sentirem proativos, que tenham a preponderância sem deixarem de exercer esse papel importante que já exercem. Mas talvez os Comitês investirem esses recursos de maneira a potencializar essas ações que já são exercidas, através de ações inovadoras e, em parte, estruturantes da própria Política. Então, acho que os Comitês têm esse papel e oportunidade importantes com essa primeira reunião”, finalizou.
