PORTARIAS DA AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ
Portaria 17/2022 – Nomeacao Gestor de Contrato Acquaviva
Portaria 16/2022 – Nomeacao Gestor de Contrato Gabriela Nery
Portaria 14/2022 – Nomeacao Gestor de Contrato Hidrostudio
Portaria 13/2022 – Nomeacao Gestor de Contrato Consominas
Portaria 12/2022 – Nomeacao Gestor de Contrato FUMEP
Portaria 11/2022 – Nomeacao Gestor de Contrato TCA
Portaria 10/2022 – Nomeia gestor técnico e administrativo e respectivo substituto
Portaria 09/2022 – Ponto facultativo 22/04/2022
Portaria 08/2022 – Reajuste salarial
Portaria 07/2022 – Nomeia Comitê Executivo de Tecnologia da Informação
Portaria 06/2022 – Ponto facultativo Carnaval 2022
Portaria 05/2022 – Estabelece quarentena na Agência das Bacias PCJ
Portaria 04/2022 – Substituição do Diretor-Presidente
Portaria 03/2022 – Nomeia Comissão de Licitação
Portaria 02/2022 – Nomeia Comissão de Seleção e Julgamento
Portaria 01/2022 – Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio
- Portaria 30/2021 – Suspende expediente 24 e 31/12/2021
- Portaria 29/2021 – Nomeia fiscal Contrato 023/2020
- Portaria 28/2021 – Nomeia Comissão inventário físico e contábil dos bens patrimoniais
- Portaria 27/2021 – Nomeia Comissão Especial de Desfazimento de Bens
- Portaria 26/2021 – Nomeia Comissão de Seleção e Julgamento para Chamamento Público de Projetos
- Portaria 25/2021 – Pontos facultativos Nossa Senhora Aparecida e Finados
- Portaria 24/2021 – Prorroga quarentena Portaria 22/2021
- Portaria 23/2021 – Ponto facultativo Dia da Independência
- Portaria 22/2021 – Prorroga quarentena Portaria 21/2021
- Portaria 21/2021 – Prorroga quarentena Portaria 20/2021
- Portaria 20/2021 – Prorroga quarentena Portaria 19/2021
- Portaria 19/2021 – Prorroga quarentena Portaria 18/2021
- Portaria 18/2021 – Prorroga quarentena Portaria 17/2021
- Portaria 17/2021 – Prorroga quarentena Portaria 13/2021
- Portaria 16/2021 – Nomeia Comissão de Licitações
- Portaria 15/2021 – Nomeia Comissão de Seleção e Julgamento
- Portaria 14/2021 – Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio
- Portaria 13/2021 – Prorroga quarentena Portaria 12/2021
- Portaria 12/2021 – Prorroga quarentena Portaria 09/2021
- Portaria 11/2021 – Nomeia a CADA
- Portaria 10/2021 – Institui a CADA
- Portaria 09/2021 – Prorroga quarentena Portaria 08/2021
- Portaria 08/2021 – Prorroga quarentena Portaria 07/2021
- Portaria 07/2021 – Prorroga quarentena Portaria 05/2021
- Portaria 06/2021 – Antecipa feriado Corpus Christi
- Portaria 05/2021 – Prorroga quarentena Portaria 04/2021
- Portaria 04/2021 – Prorroga quarentena Portaria 01/2021
- Portaria 03/2021 – Nomeia Assessor de Comunicação
- Portaria 02/2021 – Nomeia substituto Diretor-Presidente
- Portaria 01/2021 – Prorroga quarentena Portaria nº 36/2020
- Portaria Nº 01/2020 – Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio
- Portaria Nº 02/2020 – Nomeia Comissão de Seleção e Julgamento – revogada pela Portaria nº 07/2020
- Portaria Nº 03/2020 – Nomeia Comissão de Licitação – revogada pela Portaria nº 08/2020
- Portaria Nº 04/2020 – Atualização de salário de Coordenadores e Assessor de Comunicação
- Portaria Nº 05/2020 – Nomeia substituto Diretor-Presidente
- Portaria Nº 06/2020 – Suspende expediente – Carnaval
- Portaria Nº 07/2020 – Nomeia Comissão de Seleção e Julgamento
- Portaria Nº 08/2020 – Nomeia Comissão de Licitação
- Portaria Nº 09/2020 – Adota quarentena – pandemia Covid-19
- Portaria Nº 10/2020 – Institui Comissão Gestora de implementação A3P
- Portaria Nº 11/2020 – Prorroga quarentena Portaria nº 09/2020
- Portaria Nº 12/2020 – Prorroga quarentena Portaria nº 11/2020
- Portaria Nº 13/2020 – Suspende expediente – Tiradentes
- Portaria Nº 14/2020 – Prorroga quarentena Portaria nª 12/2020
- Portaria Nº 15/2020 – Implanta sistema de pagamentos e transferências de valores on-line
- Portaria Nº 16/2020 – Prorroga quarentena Portaria nª 14/2020
- Portaria Nº 17/2020 – Prorroga quarentena Portaria nª 16/2020
- Portaria Nº 18/2020 – Suspende expediente Corpus Christi
- Portaria Nº 19/2020 – Prorroga quarentena Portaria nº 17/2020
- Portaria Nº 20/2020 – Prorroga quarentena Portaria nº 19/2020
- Portaria Nº 21/2020 – Prorroga quarentena Portaria nº 20/2020
- Portaria Nº 22/2020 – Nomeia substituto Presidente Comissão de Seleção e Julgamento
- Portaria Nº 23/2020 – Nomeia substituto Pregoeiro – Nomeia substituto Pregoeiro
- Portaria Nº 24/2020 – Nomeia substituto Presidente Comissão de Licitação
- Portaria Nº 25/2020 – Prorroga quarentena Portaria nº 21/2020
- Portaria Nº 26/2020 – Prorroga quarentena Portaria nº 25/2020
- Portaria Nº 27/2020 – Prorroga quarentena Portaria nº 26/2020
- Portaria Nº 28/2020 – Nomeia substituto Presidente Comissão de Seleção e Julgamento
- Portaria Nº 29/2020 – Nomeia substituto Presidente Comissão de Licitação
- Portaria Nº 30/2020 – Nomeia substituto Pregoeiro
- Portaria Nº 31/2020 – Prorroga quarentena Portaria nº 27/2020
- Portaria Nº 32/2020 – Prorroga quarentena Portaria nº 31/2020
- Portaria Nº 34/2020 – Prorroga quarentena Portaria nº 32/2020
- Portaria nº 35/2020 – Prorroga quarentena Portaria nº 34/2020
- Portaria 36/2020 – Prorroga quarentena Portaria nº 35/2020
- Portaria Nº 01/2019 – Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio
- Portaria Nº 02/2019 – Nomeia Comissão de Seleção e Julgamento
- Portaria Nº 03/2019 – Nomeia Comissão de Licitação
- Portaria Nº 04/2019 – Nomeia Comitê do Sistema de Gestão da Qualidade
- Portaria Nº 05/2019 – Define índice de reajuste de preços nos contratos firmados
- Portaria Nº 06/2019 – Suspende expediente – Carnaval
- Portaria Nº 07/2019 – Estabelece concessão de diárias – revogada pela Portaria nº 19/2019
- Portaria Nº 08/2019 – Nomeia substitutos do Coordenador Administrativo
- Portaria Nº 09/2019 – Suspende expediente – Corpus Christi
- Portaria Nº 10/2019 – Constitui Comissão Permanente de Desfazimento
- Portaria Nº 11/2019 – Constitui Comissão de Inventário Físico e Contábil
- Portaria Nº 12/2019 – Cria Comitê de Ética
- Portaria Nº 13/2019 – Nomeia Comitê de Ética
- Portaria Nº 14/2019 – Suspende expediente – Revolução Constitucionalista
- Portaria Nº 15/2019 – Nomeia substituto Presidente Comissão de Seleção e Julgamento
- Portaria Nº 16/2019 – Nomeia substituto Pregoeiro – Nomeia substituto Pregoeiro
- Portaria Nº 17/2019 – Nomeia substituto Presidente Comissão de Licitação
- Portaria Nº 18/2019 – Cria Normas Patrimoniais
- Portaria Nº 19/2019 – Estabelece concessão de diárias
- Portaria Nº 20/2019 – Nomeia substituto Diretor-Presidente
- Portaria Nº 21/2019 – Revoga Portaria nº 07/2011 – Nomeação Assessor de Comunicação
- Portaria Nº 22/2019 – Nomeia Gestor do Patrimônio
