PORTARIAS DA AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ
- Portaria 09/2021 – Prorroga quarentena Portaria 08/2021
- Portaria 08/2021 – Prorroga quarentena Portaria 07/2021
- Portaria 07/2021 – Prorroga quarentena Portaria 05/2021
- Portaria 06/2021 – Antecipa feriado Corpus Christi
- Portaria 05/2021 – Prorroga quarentena Portaria 04/2021
- Portaria 04/2021 – Prorroga quarentena Portaria 01/2021
- Portaria 03/2021 – Nomeia Assessor de Comunicação
- Portaria 02/2021 – Nomeia substituto Diretor-Presidente
- Portaria 01/2021 – Prorroga quarentena Portaria nº 36/2020
- Portaria Nº 01/2020 – Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio
- Portaria Nº 02/2020 – Nomeia Comissão de Seleção e Julgamento – revogada pela Portaria nº 07/2020
- Portaria Nº 03/2020 – Nomeia Comissão de Licitação – revogada pela Portaria nº 08/2020
- Portaria Nº 04/2020 – Atualização de salário de Coordenadores e Assessor de Comunicação
- Portaria Nº 05/2020 – Nomeia substituto Diretor-Presidente
- Portaria Nº 06/2020 – Suspende expediente – Carnaval
- Portaria Nº 07/2020 – Nomeia Comissão de Seleção e Julgamento
- Portaria Nº 08/2020 – Nomeia Comissão de Licitação
- Portaria Nº 09/2020 – Adota quarentena – pandemia Covid-19
- Portaria Nº 10/2020 – Institui Comissão Gestora de implementação A3P
- Portaria Nº 11/2020 – Prorroga quarentena Portaria nº 09/2020
- Portaria Nº 12/2020 – Prorroga quarentena Portaria nº 11/2020
- Portaria Nº 13/2020 – Suspende expediente – Tiradentes
- Portaria Nº 14/2020 – Prorroga quarentena Portaria nª 12/2020
- Portaria Nº 15/2020 – Implanta sistema de pagamentos e transferências de valores on-line
- Portaria Nº 16/2020 – Prorroga quarentena Portaria nª 14/2020
- Portaria Nº 17/2020 – Prorroga quarentena Portaria nª 16/2020
- Portaria Nº 18/2020 – Suspende expediente Corpus Christi
- Portaria Nº 19/2020 – Prorroga quarentena Portaria nº 17/2020
- Portaria Nº 20/2020 – Prorroga quarentena Portaria nº 19/2020
- Portaria Nº 21/2020 – Prorroga quarentena Portaria nº 20/2020
- Portaria Nº 22/2020 – Nomeia substituto Presidente Comissão de Seleção e Julgamento
- Portaria Nº 23/2020 – Nomeia substituto Pregoeiro – Nomeia substituto Pregoeiro
- Portaria Nº 24/2020 – Nomeia substituto Presidente Comissão de Licitação
- Portaria Nº 25/2020 – Prorroga quarentena Portaria nº 21/2020
- Portaria Nº 26/2020 – Prorroga quarentena Portaria nº 25/2020
- Portaria Nº 27/2020 – Prorroga quarentena Portaria nº 26/2020
- Portaria Nº 28/2020 – Nomeia substituto Presidente Comissão de Seleção e Julgamento
- Portaria Nº 29/2020 – Nomeia substituto Presidente Comissão de Licitação
- Portaria Nº 30/2020 – Nomeia substituto Pregoeiro
- Portaria Nº 31/2020 – Prorroga quarentena Portaria nº 27/2020
- Portaria Nº 32/2020 – Prorroga quarentena Portaria nº 31/2020
- Portaria Nº 34/2020 – Prorroga quarentena Portaria nº 32/2020
- Portaria nº 35/2020 – Prorroga quarentena Portaria nº 34/2020
- Portaria 36/2020 – Prorroga quarentena Portaria nº 35/2020
- Portaria Nº 01/2019 – Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio
- Portaria Nº 02/2019 – Nomeia Comissão de Seleção e Julgamento
- Portaria Nº 03/2019 – Nomeia Comissão de Licitação
- Portaria Nº 04/2019 – Nomeia Comitê do Sistema de Gestão da Qualidade
- Portaria Nº 05/2019 – Define índice de reajuste de preços nos contratos firmados
- Portaria Nº 06/2019 – Suspende expediente – Carnaval
- Portaria Nº 07/2019 – Estabelece concessão de diárias – revogada pela Portaria nº 19/2019
- Portaria Nº 08/2019 – Nomeia substitutos do Coordenador Administrativo
- Portaria Nº 09/2019 – Suspende expediente – Corpus Christi
- Portaria Nº 10/2019 – Constitui Comissão Permanente de Desfazimento
- Portaria Nº 11/2019 – Constitui Comissão de Inventário Físico e Contábil
- Portaria Nº 12/2019 – Cria Comitê de Ética
- Portaria Nº 13/2019 – Nomeia Comitê de Ética
- Portaria Nº 14/2019 – Suspende expediente – Revolução Constitucionalista
- Portaria Nº 15/2019 – Nomeia substituto Presidente Comissão de Seleção e Julgamento
- Portaria Nº 16/2019 – Nomeia substituto Pregoeiro – Nomeia substituto Pregoeiro
- Portaria Nº 17/2019 – Nomeia substituto Presidente Comissão de Licitação
- Portaria Nº 18/2019 – Cria Normas Patrimoniais
- Portaria Nº 19/2019 – Estabelece concessão de diárias
- Portaria Nº 20/2019 – Nomeia substituto Diretor-Presidente
- Portaria Nº 21/2019 – Revoga Portaria nº 07/2011 – Nomeação Assessor de Comunicação