O QUE É O OBSERVATÓRIO DAS ÁGUAS?
O Observatório das Águas é um movimento multisetorial que reúne diversas instituições do poder público, setor privado e organização da sociedade civil com o intuito de monitorar o desempenho dos Sistemas Nacionais de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), contribuir com a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e alcançar os objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos por meio da implementação dos seus instrumentos.
Abaixo, segue um breve histórico que antecedeu a criação do Observatório das Águas:
- 1997 – Marco Legal – Constituição da Lei 9.433/1997, estabelecendo a Política Nacional de Recursos Hídricos;
- 2004 – Publicação WWF, Observatório das Águas – Água e o poder público no Brasil;
- 2005 – Oficina “Criação de um sistema de Monitoramento do SINGREH” e publicação “Reflexões & Dicas”, documento que propõe indicadores para monitoramento da instalação dos CBH;
- 2012 – Oficinas “Construindo Indicadores de Governança das Águas do Brasil”, complementa o estudo realizado em 2005;
- 2014 – Oficina de Construção do Observatório da Governança das Águas, com objetivo de fortalecer, avançar e monitorar o SINGREH;
- 2015 – Oficina e lançamento do Observatório Governança das Águas e Avaliação dos próximos passos – PARCERIAS: World Wildlife Fund (WWF), Assoc. Brasileiras de Recursos Hídricos (ABRH), Itaipu etc.;
- 2016 – Oficina 1ª versão do Plano de Negócios;
- 2017 – Lançamento do site Observatório das Águas e da 2ª versão do Plano de Negócios.
O PROTOCOLO DE MONITORAMENTO DA GOVERNANÇA DAS ÁGUAS
O Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas (PMGA) é uma ferramenta que tem como objetivo monitorar a governança das águas para colaborar com a meta de garantir água em quantidade e qualidade para todos os usos.
O PMGA é uma ferramenta construída coletivamente para colaborar com os atores do SINGREH e ampliação dos resultados na ponta. O Protocolo nada mais é que um guia, um manual para ajudar a identificar as lacunas de governança que ainda podem existir na gestão das águas do Brasil.
Por meio do PMGA, será possível construir e/ou melhorar a cultura de monitoramento, aprimorar as políticas de governança e gestão das instituições, fornecer subsídios, por meio de indicadores, para verificar se os objetivos da gestão dos recursos hídricos estão sendo alcançados, aprimorar o olhar crítico sobre a governança das águas e subsidiar a construção de planos de ação e melhorias.
Com a adesão da Agência das Bacias PCJ ao PMGA do OGA, a Gestão dos Recursos Hídricos se tornará mais forte, contribuindo para o SINGREH, fortalecendo a implementação dos Instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, como por exemplo o Plano de Bacias, e melhorando a qualidade e disponibilidade do recurso hídrico nas Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (BACIAS PCJ).
MEMBROS DO OGA-BRASIL
O Comitê Gestor do OGA Brasil é atualmente formado por 9 (nove) instituições sendo elas: Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro); Fundação SOS Mata Atlântica; Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS/SP); Instituto Portas Abertas (ES); Instituto Rios Brasil (AM); Instituto Trata Brasil; O Nosso Vale! A Nossa Vida (RJ); WWF-Brasil e The Nature Conservancy (TNC).
Atualmente os membros do OGA Brasil é composto por 60 instituições e 17 pesquisadoras (es) que fazem parte da rede. A lista dos atuais membros pode ser consultada clicando neste link.
Para mais informações sobre o Observatório da Governança das Águas acesse:
