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Classifico a Agência das Bacias PCJ como o melhor parceiro que qualquer serviço de água e esgoto possa ter. Pelo profissionalismo, respeito aos municípios e trabalho proativo. Sem falar nos recursos que nos disponibiliza para fazer aquilo que não teríamos condições de fazer sozinhos ou sem repassar para o usuário. Os projetos são aprovados com análise crítica forte: se é passível de conclusão e se o recurso financeiro é adequado para o empreendimento”.
José Luiz Cabral
Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Capivari
Ao gerenciar os recursos financeiros das cobranças pelo uso de recursos hídricos, a Agência das Bacias PCJ assume importante papel na dinâmica socioeconômica da região, já que o montante arrecadado é direcionado para empreendimentos no território das Bacias PCJ.
Em 14 anos de investimentos com recursos das Cobranças PCJ, verificou-se, na região, uma melhora significativa nos patamares do tratamento de esgoto, proteção e recuperação de mananciais, impulsionando direta e indiretamente a melhoria nas condições de saúde, o desenvolvimento tecnológico na busca de melhores alternativas, o aumento nos postos de trabalho, a integração e articulação institucional e a conscientização sobre o uso sustentável dos recursos naturais.
(GRI 103-1, 103-2, 203-Impactos econômicos indiretos, 203-1)
R$ 403,8 milhões arrecadados;
Índices médios de tratamento do esgoto urbano: de 40% em 2006 para 77% em 2019;
Trecho do Rio Jundiaí recuperado, tornando-se fonte para abastecimento público;
Contratações de fornecedores para execução dos projetos geram emprego e renda e movimentam a economia;
Perdas hídricas inferiores a 25% em alguns municípios, decorrente das iniciativas de programas de combate às perdas no setor de abastecimento e de racionalização do uso da água, ainda que haja oportunidades de melhoria nesta área;
Ações de recuperação e proteção de cerca de 13 mil hectares de áreas de mananciais, contribuindo para a melhoria da qualidade e disponibilidade hídrica.
R$ 403,8 milhões arrecadados;
Índices médios de tratamento do esgoto urbano: de 40% em 2006 para 77% em 2019;
Trecho do Rio Jundiaí recuperado, tornando-se fonte para abastecimento público;
Contratações de fornecedores para execução dos projetos geram emprego e renda e movimentam a economia;
Perdas hídricas inferiores a 25% em alguns municípios, decorrente das iniciativas de programas de combate às perdas no setor de abastecimento e de racionalização do uso da água, ainda que haja oportunidades de melhoria nesta área;
Ações de recuperação e proteção de cerca de 13 mil hectares de áreas de mananciais, contribuindo para a melhoria da qualidade e disponibilidade hídrica.
Os recursos financeiros são aplicados em empreendimentos de municípios priorizados no Plano de Bacias, para atender a projetos de saneamento básico. Recursos para ações não estruturantes de interesse das Bacias PCJ atendem às chamadas demandas induzidas, como monitoramento, proteção de mananciais, educação ambiental, dentre outros, sempre de acordo com o previsto no PAP PCJ e PA/PI.
Como consequência da pandemia, em 2020, muitas ações previstas do PAP 2017 -2020 não puderam ser realizadas, o que representa um desafio para a gestão da Agência das Bacias PCJ, que terá de executá-las, somados às ações previstas para 2021.
O ponto positivo e desafiador é que a Agência das Bacias PCJ passa a ser tomadora de recursos da Cobrança PCJ Paulista. A diversificação da fonte de recursos financeiros, antes muito dependente da Cobrança PCJ Federal, fará diferença para a gestão financeira da instituição, já que a Cobrança PCJ Paulista tem menor índice de inadimplência do que a Federal, conferindo maior previsibilidade para a execução das ações.
Recursos financeiros deliberados pelos Comitês PCJ, por ano e por fontes de financiamento desde 1994 até 2020
(GRI 203-1 )
| Fonte de recursos | Programa | Nº de empreendimentos | Valor pleiteado R$ | Valor de contrapartida R$ | Valor total R$ |
|---|---|---|---|---|---|
|
CFURH 1994-2020 |
Base de dados, Cadastros, Estudos e Levantamentos | 36 | 5.281.749,87 | 2.583.175,42 | 7.864.925,29 |
| Gerenciamento dos Recursos Hídricos | 4 | 368.578,32 | 251.783,55 | 620.361,87 | |
| Coleta, Afastamento e Tratamento de Esgotos | 112 | 26.298.993,74 | 29.748.546,05 | 56.047.539,79 | |
| Proteção dos corpos d'água | 16 | 2.363.238,60 | 1.001.982,60 | 3.365.221,20 | |
| Controle de perdas | 53 | 40.109.079,24 | 14.243.183,02 | 54.352.262,26 | |
| Aproveitamentos dos Recursos Hídricos | 2 | 348.900,00 | 31.932,50 | 380.832,50 | |
| Eventos hidrológicos extremos | 26 | 8.797.339,71 | 1.889.517,49 | 10.686.857,20 | |
| Educação ambiental | 16 | 1.917.345,43 | 624.191,06 | 2.541.536,49 | |
| Prevenção e Defesa contra Erosão do Solo e o Assoreamento dos Corpos d'água | 20 | 3.648.564,52 | 1.365.967,99 | 5.014.532,51 | |
| Total | 285 | 89.133.789,43 | 51.740.279,68 | 140.874.069,11 | |
|
COBRANÇA PCJ FEDERAL 2006-2020 |
Base de dados, Cadastros, Estudos e Levantamentos | 67 | 54.264.815,42 | 710.133,53 | 54.974.948,95 |
| Gerenciamento dos Recursos Hídricos | 44 | 20.213.906,03 | 0,00 | 20.213.906,03 | |
| Coleta, Afastamento e Tratamento de Esgotos | 61 | 59.146.730,52 | 50.289.161,56 | 109.435.892,08 | |
| Proteção dos corpos d'água | 21 | 7.512.978,92 | 1.270.973,04 | 8.783.951,96 | |
| Controle de perdas | 62 | 93.270.400,11 | 39.825.801,62 | 133.096.201,73 | |
| Aproveitamentos dos Recursos Hídricos | 2 | 217.735,00 | 51.061,40 | 268.796,40 | |
| Eventos hidrológicos extremos | 5 | 1.460.784,06 | 226.830,33 | 1.687.614,39 | |
| Educação ambiental | 43 | 5.148.132,60 | 0,00 | 5.148.132,60 | |
| Total | 305 | 241.235.482,66 | 92.373.961,48 | 333.609.444,14 | |
|
COBRANÇA PCJ ESTADUAL 2007-2020 |
Base de dados, Cadastros, Estudos e Levantamentos | 35 | 10.389.009,42 | 1.362.772,25 | 11.751.781,67 |
| Coleta, Afastamento e Tratamento de Esgotos | 103 | 146.882.362,06 | 48.983.051,47 | 195.865.413,53 | |
| Controle de Perdas | 54 | 89.970.463,02 | 23.442.686,36 | 113.413.149,38 | |
| Total | 192 | 247.241.834,50 | 73.788.510,08 | 321.030.344,58 | |
| COBRANÇA MINEIRA 2010-2020 | Outras Ações | 1 | 800.000,00 | 0,00 | 800.000,00 |
| Total | 1 | 800.000,00 | 0,00 | 800.000,00 | |
| Total geral | 783 | 578.411.106,59 | 217.902.751,24 | 796.313.857,83 | |
Data base: dezembro de 2020. Fonte: Agência das Bacias PCJ.