Menu
A Agência das Bacias PCJ analisa os programas e projetos para garantir a sua realização. E o fato de os Comitês PCJ terem escolhido trabalhar questões socioambientais é um grande marco. A Agência das Bacias PCJ trouxe a questão das soluções baseadas em natureza, que é o que há de mais moderno quando se fala em gestão de recursos hídricos. E isso é mais um traço de pioneirismo que coloca a instituição na frente, fazendo acontecer, envolvendo a sociedade, e buscando um equilíbrio entre o econômico, o social e o ambiental.”
Mário Mantovani,
Diretor da Fundação SOS Mata Atlântica.
*Infraestrutura natural, de maneira complementar à chamada infraestrutura cinza (relacionada a obras de engenharia civil).
Recuperação Ambiental em Áreas de Interesse: programa estruturante que visa à adequação ambiental de propriedades rurais.
Pagamento por Serviços Ambientais (PSA): programa estruturante que visa ao incentivo econômico a proprietários geradores de serviços ambientais.
Áreas Sujeitas à Restrição de Uso com vistas à Proteção dos Recursos Hídricos: programa estratégico que apoia as áreas protegidas e a integração de dados relacionados, no que tange à interface das mesmas com os mananciais.
Proteção dos Biomas Mata Atlântica e Cerrado: programa estratégico de apoio a ações relacionadas à proteção dos biomas ocorrentes no território
das Bacias PCJ.
Recuperação Ambiental em Áreas de Interesse: programa estruturante que visa à adequação ambiental de propriedades rurais.
Pagamento por Serviços Ambientais (PSA): programa estruturante que visa ao incentivo econômico a proprietários geradores de serviços ambientais.
Áreas Sujeitas à Restrição de Uso com vistas à Proteção dos Recursos Hídricos: programa estratégico que apoia as áreas protegidas e a integração de dados relacionados, no que tange à interface das mesmas com os mananciais.
Proteção dos Biomas Mata Atlântica e Cerrado: programa estratégico de apoio a ações relacionadas à proteção dos biomas ocorrentes no território
das Bacias PCJ.
Áreas de demanda florestal (conservação de solos, reflorestamento, preservação de fragmentos);
Tratativas específicas inerentes às áreas urbanas e periurbanas (transição);
Escalas de trabalho - macro (Bacias PCJ), meso (sub-bacias) e micro (microbacias – municipal);
Ferramenta para identificação de áreas visando à recomposição florestal na escala municipal – Manual e kit cartográfico;
Componente do Plano das Bacias PCJ 2020-2035 e interface com a Política de Mananciais PCJ.
Cadastro de áreas disponíveis em propriedades rurais, localizadas nas Bacias PCJ, visando à restauração ecológica. A área disponível, uma vez cadastrada, irá compor um conjunto de áreas aptas a serem adotadas por interessados como medida compensatória para cumprimento de obrigação ambiental ou como ação voluntária de responsabilidade social.
Cadastro de projetos elaborados no âmbito da Política de Mananciais PCJ, disponíveis para a execução das intervenções previstas, com objetivo de adequação ambiental e transparência. Os projetos são cadastrados pela Agência das Bacias PCJ e poderão ser financiados por instituições interessadas em investir em restauração e outras intervenções voltadas à adequação ambiental necessária.
Para saber mais:
| Programa | Edital | Municípios | Valor (R$) | Microbacias abrangidas | Nº de propriedades abrangidas | Área (ha) | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| I | Piloto | Holambra | 432.508,08 | 10 microbacias com foco no Borda da Mata | 105 | 2000 | Concluído (2017) |
| I | 2019 | Salto¹ | 17.823,14 | Ribeirão Pinhal | 1 | 317 | Concluído (2019) |
| I | 2019 | Jaguariúna² | 275.638,60 | Rio Camanducaia | 21 | 962 | Em execução (2020-2021) |
| I | 2019 | Charqueada | 370.848,00 | Córrego Tijuco Preto | 48 | 1522 | Não iniciado |
| I | 2018 | Artur Nogueira | 226.228,00 | Córrego Sertório | 45 | 661 | Não iniciado |
| I | Piloto | Analândia | 183.560,94 | Córrego Cavalheiro | 18 | 1670 | Concluído (2019) |
| I | Piloto | Charqueada São Pedro | 374.444,36 | Córregos Boa Vista e Água Branca | 29 | 2170 | Concluído (2019) |
| I | Piloto | Limeira | 599.600,00 | Córrego Tabajara | 115 | 1320 | Em execução |
| Total | 9 | 2.187.189,38 | 9 | 382 | 10622 | ||
Data base: novembro de 2020. Fonte: Agência das Bacias PCJ
¹Salto – O PIP foi executado pela equipe da Assessoria Ambiental da Agência das Bacias PCJ.
²Jaguariúna – Até o fechamento do relatório, os PIPs que estavam em execução pela equipe da Assessoria Ambiental da Agência das Bacias PCJ estavam paralisados por conta da pandemia da Covid-19.
Ambos os valores informados são estimativas, caso fossem licitados. Os valores não foram computados nos totais apresentados. Para os demais municípios os PIPs foram licitados e acompanhados pela Agência das Bacias PCJ.
O quadro a seguir apresenta dados quantitativos de passivo ambiental existentes e diagnosticados nos projetos de adequação ambiental (Programa I) que representam a demanda por restauração . As intervenções de restauração serão, ou estão sendo feitas, por meio de parcerias com outras entidades e com o acompanhamento das respectivas Unidades Gestoras dos projetos locais (UGPs) e pela equipe da assessoria Ambiental da Agência das Bacias PCJ. A ferramenta pela qual a equipe gerencia todas as demandas é o Banco de Áreas PCJ.
A restauração proposta é baseada na legislação vigente e é executada com base nos PIPs elaborados pela Agência das Bacias PCJ, por meio de contratações via processos licitatórios ou execução direta pela equipe da Assessoria Ambiental. A responsabilidade pela execução das intervenções requeridas (isolamento dos fatores de degradação – cercamento, preparação, plantio, manutenção e monitoramento) é de entidades parceiras, ou instituições adotantes via Banco de Áreas PCJ, podendo ser complementados com recursos da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos arrecadados nas Bacias PCJ (Cobranças PCJ), conforme disponibilidade. A equipe técnica da Assessoria Ambiental da Agência das Bacias PCJ é responsável pelo gerenciamento e reclamações via Banco de Áreas PCJ e demais parcerias.
Passivos ambientais por município – PIPs e Banco de Áreas PCJ
| Passivos Ambientais oriundos dos PIPs desenvolvidos | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Programa | Edital | Municípios | Área de restauração (ha) | Microbacias abrangidas | Situação da restauração |
| I | 2019 | Salto | 9 | Ribeirão Pinhal | Não iniciado |
| I | Piloto | Analândia | 80 | Córrego Cavalheiro | Em execução (2019-2020) |
| I | Piloto | Charqueada São Pedro | 200 | Córregos Boa Vista e Água Branca | Não iniciado |
| Total | 4 | 288 | 4 | ||
Data base: novembro de 2020. Fonte: Agência das Bacias PCJ
| Passivos Ambientais Gerais – Banco de Áreas PCJ | |||
|---|---|---|---|
| Área disponível (ha) | Área em execução (ha) | Área concluída (ha) | Área total (ha) |
| 851 | 158 | 65 | 1074 |
Data base: novembro de 2020. Fonte: Agência das Bacias PCJ.
No quadro a seguir são apresentados alguns dados dos Projetos de PSA (Programa II) selecionados nos Editais da Política de Mananciais PCJ. As ações do Programa II serão executadas por meio de contratos de transferência de recursos da Cobrança PCJ Federal, assinados entre o Operador Caixa Econômica Federal (CAIXA) e os municípios citados a seguir, com acompanhamento e gestão pela Agência das Bacias PCJ. Os contratos foram assinados em agosto do ano vigente e os desembolsos passarão a ocorrer pelos próximos dois anos, a contar da data de assinatura e conforme os cronogramas específicos de cada um dos projetos.
Os contratos encontram-se na fase de licitação dos serviços pelos tomadores de recursos, incluindo ainda tratativas de alguns municípios com proprietários para o recebimento do incentivo econômico. A inclusão da temática da “Política de Mananciais PCJ” no contrato de prestação de serviços firmado entre a Agência das Bacias PCJ e a CAIXA, com aderência ao PDC 4 – Proteção dos Corpos D’água do Plano das Bacias PCJ é uma novidade e este é o seu primeiro ano de implementação neste formato
Relação de passivos ambientais por municípios em projetos de PSA
| Programa | Edital | Modalidade | Município | Valor (R$) | Nº de propriedades abrangidas | Área (ha) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| II | 2019 | Incentivo econômico | Piracaia | 74.571,06 | 17 | 699 |
| II | 2019 | Incentivo econômico + UCE – Unidade Coordenadora de execução (monitoramento) | Jundiaí | 229.014,25 | 16 | 336 |
| II | 2018 | UCE – Unidade Coordenadora de execução (monitoramento) | Jaguariúna | 145.000,06 | 7 | 1064 |
| II | 2018 | Reflorestamento | Piracicaba | 915.146,50 | 10 | 297 |
| II | 2018 | Incentivo econômico | Limeira | 44.933,75 | 10 | 117 |
| Total | 5 | 1.408.665,62 | 60 | 2513 | ||
Data base: novembro de 2020. Fonte: Agência das Bacias PCJ
Vale destacar a importância das parceiras para o fomento de recursos financeiros visando à execução das intervenções propostas para a adequação ambiental de propriedades rurais, visando a proteção de mananciais. As tabelas apresentam a alavancagem de recursos de parceiros promovida durante a execução dos Projetos Nascentes Holambra e Nascentes Analândia:
Relação de investimentos dos parceiros no Projeto Nascentes Holambra
| Parceiros | Valor investido (R$ corrente) | Relação comparativa (R$ investido) |
|---|---|---|
| Agência PCJ | R$ 432.508,08 | 1 |
| Fundação Banco do Brasil | R$ 800.000,00 | 1,85 |
| Agência Nacional de Águas | R$ 2.000.000,00 | 4,62 |
| Secretaria de Agricultura e Abastecimento | R$ 694.000,00 | 1,60 |
| Total investimento | R$ 3.926.508,08 |
Base de dados da Assessoria Ambiental e informações sobre os recursos financeiros estimados, informados pelos parceiros, Agência das Bacias PCJ, 2019.
Relação de investimentos dos parceiros no Projeto Nascentes Analândia
| Parceiros | Valor investido (R$ corrente) | Relação comparativa (R$ investido) |
|---|---|---|
| Agência PCJ | R$ 680.739,63 | 1 |
| Fundação SOS Mata Atlântica | R$ 5.000.000,00 | 7,34 |
| Total investimento | R$ 5.680.739,63 | |
Base de dados da Assessoria Ambiental e informações sobre os recursos financeiros estimados, informados pelos parceiros, Agência das Bacias PCJ, 2019.
COMPARATIVA DE INVESTIMENTOS NO PROJETO NASCENTES HOLAMBRA
Agência das Bacias PCJ
Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Fundação Banco do Brasil
Agência Nacional de Águas
COMPARATIVA DE INVESTIMENTOS NO PROJETO NASCENTES ANALÂNDIA
Agência das Bacias PCJ
Fundação SOS Mata Atlântica
Os gráficos mostram a relação entre o quanto foi alavancado de recursos externos pelos parceiros a cada real investido pela Agência das Bacias PCJ
Os gráficos mostram a relação entre o quanto foi alavancado de recursos externos pelos parceiros a cada real investido pela Agência das Bacias PCJ
Fonte: Base de dados da Assessoria Ambiental e informações sobre os recursos financeiros estimados, informados pelos parceiros, Agência das Bacias PCJ, 2019.
Fonte: Base de dados da Assessoria Ambiental e informações sobre os recursos financeiros estimados, informados pelos parceiros, Agência das Bacias PCJ, 2019.