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Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98
Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme primeiro termo aditivo do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA.

PROCESSO ELEITORAL DOS COMITÊS PCJ

PROCESSO ELEITORAL DOS COMITÊS PCJ (CBH-PCJ E PCJ FEDERAL) 2019

Deliberação dos Comitês PCJ nº 317/2019, de 25/04/2019: Aprova novo calendário e Edital com procedimentos eleitorais e constitui Comissão Eleitoral para as eleições dos Comitês PCJ (CBH-PCJ e PCJ FEDERAL), para o mandato 2019-2021, e dá outras providências.

Requerimento de inscrição

 

Relação de entidades pré-habilitadas para o Processo Eleitoral 2019:

 

Análise das inscrições de entidades realizada no dia 10/05/2019:

 

Chapas para o segmento “Usuários de Recursos Hídricos”:

 

Chapas para o segmento “Organizações Civis”:

 

Análise de recursos das inscrições de entidades realizada no dia 17/05/2019:

 

Análise das inscrições de chapas realizada no dia 24/05/2019: