FIQUE ATENTO A ESTAS DATAS E INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO DE INSCRIÇÃO DE PROJETOS!
CALENDÁRIO PARA INSCRIÇÃO, ANÁLISE E SELEÇÃO DE PEDIDOS DE FINANCIAMENTO PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA/ROYALTIES E COBRANÇAS PCJ ORÇAMENTO 2019
De 06/11/2018 (terça-feira) a 08/11/2018 (quinta-feira), das 8h às 17h: inscrição de empreendimentos de Demanda Priorizada, na Agência das Bacias PCJ, para pré-qualificação, com a entrega dos documentos do Anexo III da Deliberação dos Comitês PCJ nº 297/18, de 28/06/2018.
De 06/11/2018 (terça-feira) a 08/11/2018 (quinta-feira), das 8h às 17h: inscrição de empreendimentos de Demanda Espontânea, na Agência das Bacias PCJ, para pré-qualificação, com a entrega dos documentos do Anexo III da deliberação supracitada.
De 09/11/2018 (sexta-feira) a 08/02/2019 (sexta-feira): análises de pré-qualificação dos empreendimentos pela Agência das Bacias PCJ, Órgãos Licenciadores e Outorgantes e pela Câmara Técnica de Saneamento (CT – SA) dos Comitês PCJ.
13/02/2019 (quarta-feira): Divulgação dos resultados, no site da Agência das Bacias PCJ.
14/02/2019 (quinta-feira) e 15/02/2019 (sexta-feira): período de apresentação de recurso.
01/03/2019 (sexta-feira): reunião da CT-PL para análise de eventuais recursos apresentados.
De 04/03/2019 (segunda-feira) a 17/05/2019 (sexta-feira): período de avaliação dos empreendimentos deferidos pela Agência das Bacias PCJ.
De 20/05/2019 (segunda-feira) a 24/05/2019 (sexta-feira): período para análise de pontuação de empreendimentos pré-qualificados pelas equipes da Secretaria Executiva dos Comitês PCJ e da Agência das Bacias PCJ.
28/05/2019 (terça-feira): emissão de declaração de adequação técnica e financeira, pela Agência das Bacias PCJ e divulgação da classificação dos empreendimentos que obtiveram a Declaração de Adequação Técnica e Financeira em ordem decrescente de pontuação recebida.
03/06/2019 (segunda-feira) e 04/06/2019 (terça-feira), exceto feriado, das 8h às 17h: período de protocolo, na Agência das Bacias PCJ, dos documentos do Anexo IV da Deliberação dos Comitês PCJ nº 297/18, de 28/06/2018, para os empreendimentos pré-qualificados.
Somente poderão ser inscritos empreendimentos de Demanda Priorizada e Demanda Espontânea que tenham sido submetidos à análise de pré-qualificação.
14/06/2019 (sexta-feira): divulgação da fonte de recurso de cada projeto:
24/06/2019 (segunda-feira) e 25/06/2019 (terça-feira): período de protocolo, na Agência das Bacias PCJ, dos documentos do Anexo V da Deliberação dos Comitês PCJ nº 297/18, de 28/06/2018.
PARA OUTRAS INFORMAÇÕES, ACESSE: WWW.AGENCIA.BACIASPCJ.ORG.BR
