Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98
Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme primeiro termo aditivo do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA.

PROJETO PILOTO PARA FORTALECER O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SANEAMENTO URBANO EM DUAS BACIAS HIDROGRÁFICAS PRIORITÁRIAS NO BRASIL

Aditivo ACT CETESB Donwload do termo
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Donwload do termo
Programa de Interação do Monitoramento para Gestão de Recursos Hídricos nas Bacias PCJ (PIM PCJ) Donwload do termo

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