Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98
Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme primeiro termo aditivo do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA.
O Projeto Revitalização da Sub-bacia do Rio Corumbataí é uma iniciativa que envolve as Prefeituras dos municípios paulistas de Analândia, Charqueada, Cordeirópolis, Corumbataí, Ipeúna, Itirapina, Piracicaba, Rio Claro e Santa Gertrudes, o Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba (SEMAE), o Departamento de Água e Esgoto de Rio Claro (DAE), a Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS), a Agência das Bacias PCJ e os Comitês PCJ. O objetivo é realizar o levantamento das informações ambientais de propriedades rurais, para diagnóstico que visam a recuperação, conservação e proteção de mananciais de abastecimento público das cidades envolvidas, no âmbito da Política de Mananciais PCJ.
Ao longo de 2019 os municípios da Sub-bacia Corumbataí realizaram cinco encontros presenciais visando a criação da Unidade Gestora do Projeto (UGP)-Rio Corumbataí, que foi oficialmente criada em 27/08/2019, a linha do tempo abaixo ilustra as reuniões realizadas e as etapas a serem executadas.
As reuniões têm sido itinerantes, de maneira a favorecer a participação de todos os municípios.
Durantes as reuniões os municípios foram orientados pela Agência das Bacias PCJ a indicarem suas microbacias prioritárias para o abastecimento público e em seguida iniciarem a mobilização junto aos proprietários rurais, e criarem as UGPs municipais. À medida que o município avance com as atividades de mobilização e consiga a adesão dos proprietários, as áreas serão cadastradas no Banco de Áreas PCJ e no Banco de Áreas da SOS Mata Atlântica.
A seguir são apresentadas as etapas já concluídas e em desenvolvimento no âmbito do Projeto de Revitalização da Sub-bacia do Rio Corumbataí.
ETAPA | STATUS |
|---|---|
Reuniões iniciais com os municípios.
| Concluído
|
Criação da UGP Rio Corumbataí | Concluído |
Criação das UGPs municipais | Em desenvolvimento |
Indicação das microbacias prioritárias em cada município | Em desenvolvimento |
Elaboração da base cartográfica | Em desenvolvimento |
Mobilização local junto aos proprietários | Em desenvolvimento |
Assinatura dos Termos de Autorização pelos proprietários | Em desenvolvimento |
Inserção das áreas das propriedades no Banco de Áreas PCJ | Não iniciado |
Inserção das áreas das propriedades no Banco de Áreas SOS Mata Atlântica | Não iniciado |
