Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98
Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme primeiro termo aditivo do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA.
Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98
Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme primeiro termo aditivo do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA.
O Projeto Nascentes Analândia Mananciais Charqueada/São Pedro é uma iniciativa que envolve a Prefeitura e Câmara Municipal de Charqueada, Câmara Municipal São Pedro, Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (SAA-CATI), APA Corumbataí-Piracicaba-Tejupá, ESALQ/USP (Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”), Agência das Bacias PCJ e Comitês PCJ. O objetivo é promover a recuperação, conservação e proteção de nascentes e cursos d’água de São Pedro e Charqueada, na área que compreende as microbacias dos córregos Água Branca e Boa Vista respectivamente. A ação tem como base o desenvolvimento de projetos de adequação ambiental visando a recuperação, conservação e proteção de mananciais, conforme a Política de Mananciais PCJ.
A bacia do córrego Boa Vista do município de Charqueada era antigamente um manancial de abastecimento. Com o crescimento populacional do município houve uma diminuição da disponibilidade e piora na qualidade hídrica. Esse fato, resultou na alteração da captação para a bacia do Córrego Água Branca, em São Pedro, na região limítrofe entre os municípios.
O Projeto Mananciais Charqueada/São Pedro, tem como objetivo a recuperação do Córrego Água Branca e do Córrego Boa Vista, os quais apresentam potencial para abastecimento público e garantia de segurança hídrica para o município de Charqueada e indiretamente ao município de São Pedro. Os projetos executivos PIPs, financiados pela Agência das Bacias PCJ, englobarão 33 propriedades abrangendo uma área de 4.646,46 hectares.
Desde março de 2017, iniciaram-se os diálogos entre os técnicos da Agência PCJ, técnicos da CATI, e da Casa da Agricultura, e os vereadores dos municípios em questão.
Em 05 de junho de 2017, foi formada a Unidade Gestora do Projeto – UGP Mananciais Charqueada/São Pedro, grupo que acompanhará as atividades a serem desenvolvidas nas propriedades localizadas na área objeto do projeto.
Ao longo dos meses de julho e agosto 2017 o grupo envolvido realizou a mobilização dos proprietários, bem como receberam os Termos de Autorização assinados pelos proprietários que farão a adesão ao projeto.
Em 26/05/2018 foi realizado evento de lançamento do Projeto Mananciais Charqueada/São Pedro, o evento contou com cerca de 50 pessoas, desde os proprietários rurais, autoridades locais e parceiros da Agência das Bacias PCJ. Durante o evento houve ainda plantio simbólico de mudas de árvores nativas em uma das propriedades envolvidas.
Após o evento foi dado início das atividades de levantamento e caracterização in loco das propriedades pela empresa contratada CODASP. A previsão de entregue dos PIPs aos proprietários é maio/2019.
