Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98
Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme primeiro termo aditivo do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA.
2015 – CRIAÇÃO
A primeira reunião do Grupo de Trabalho “Mananciais” ocorreu no dia 1º de abril de 2015, no Instituto de Zootecnia em Nova Odessa (SP). O objetivo do encontro foi o de definir e organizar as responsabilidades e metodologia de trabalho do GT, bem como a periodicidade em que os membros se reuniriam.
O GT-Mananciais foi criado para acompanhar o desenvolvimento da Política de Recuperação, Conservação e Proteção dos Mananciais – cuja primeira versão foi aprovada em 23 de outubro do mesmo ano pelo plenário dos Comitês PCJ – e é formado por membros das Câmaras Técnicas de Conservação e Proteção de Recursos Naturais (CT-RN) e Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural), com participação da Agência das Bacias PCJ.
Como primeiro item de pauta, ficou definido que o sr. João Primo Baraldi (CT-Rural) coordenaria os trabalhos do Grupo, acompanhado de Henrique Bellinaso (CT-RN), como coordenador adjunto, e de João José Assumpção de Abreu Demarchi (CT-RN), como secretário.
As atribuições do GT foram definidas em 20 de maio, após a apresentação de uma minuta de manual. A metodologia que será usada para a inscrição de projetos também já foi abordada nesse primeiro encontro com a apresentação de um modelo de sistema de cadastro de projetos e áreas.
“A aprovação da Política foi, sem dúvida, uma grande vitória, e agora temos que colocá-la em prática. Por isso, é muito importante a participação efetiva deste GT, pois será neste ambiente que as informações serão trocadas e os projetos serão analisados. É imprescindível que todos estejam empenhados e atualizados sobre o assunto”, comentou Sérgio Razera, diretor-presidente da Agência PCJ, durante a reunião.
A Política de Mananciais PCJ
A Política de Recuperação, Conservação e Proteção dos Mananciais – Política de Mananciais PCJ é uma resposta dos Comitês PCJ aos anseios dos segmentos que defendem uma maior aplicação dos recursos das Cobranças PCJ na recuperação e proteção dos mananciais, bem como a conservação dos solos, como forma de facilitar a infiltração das águas das chuvas no solo, possibilitando ampliar a regularização de vazões nos nossos rios.
Renovação
Os membros do GT-Mananciais são renovados periodicamente, quando da desistência de algum membro e, após a indicação formal de outros, via CT-RN e CT-RURAL. É de suma importância que os membros sejam atuantes, de maneira que seja possível cumprir os cronogramas e metas anualmente definidos em conjunto.
GT Rede de Áreas Protegidas
Diante da necessidade de se estabelecer uma Rede de Áreas Protegidas no âmbito das Bacias PCJ, foi criado, em 13/09/2017, o Grupo de Trabalho “Rede de Áreas Protegidas”. Este GT trata-se de um subgrupo do GT-Mananciais, que é composto por membros da CT-RN e CT-Rural, e também por membros da CT-EA. Durante o ano de 2018 o GT-Rede de Áreas Protegidas se reuniu mensalmente, com a finalidade de definir as principais ações inerentes ao Programa IV da Política de Mananciais PCJ.
