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Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98
Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme primeiro termo aditivo do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA.

AGÊNCIAS DAS BACIAS PCJ PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO PROJETO NASCENTES DE HOLAMBRA

AGÊNCIAS DAS BACIAS PCJ PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO PROJETO NASCENTES DE HOLAMBRA

Nesta quarta-feira, 11, o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, esteve em Holambra para o lançamento do projeto “Nascentes de Holambra“, que será executado por meio de parceria entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Agência Nacional de Águas (ANA), Fundação Agência das Bacias PCJ e Fundação Banco do Brasil.

O projeto com investimento de cerca de R$ 3,5 milhões, prevê a recuperação de 16 hectares de vegetação nativa no entorno das 170 nascentes e matas ciliares de Holambra. Dentro disso, a bacia do Córrego Borda da Mata, principal curso d’água que abastece o Lago do Holandês, de onde Holambra retira a água que consome, será recuperada, assim como as nascentes degradadas, além da implantação de práticas integradas de conservação de solo e água nas áreas de produção agropecuária em todas as propriedades, além dos serviços de manutenção e conservação de estradas municipais e os acessos às propriedades rurais.

Segundo o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, que também esteve na cerimônia, ao lado do diretor presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera, da diretora de planejamento de recursos hídricos da ANA, Gisela Forattini, e de outras autoridades, “o projeto foi concebido com base nos mais novos conceitos de sustentabilidade que associam a restauração da vegetação nativa no entorno das nascentes e a recuperação de estradas rurais e áreas de degradação do solo das propriedades da região, portanto, trata-se de um piloto que pode ser adaptado para outras regiões do Estado, sempre tendo como foco a harmonização do meio ambiente e produção rural”.

Elaborado no âmbito do protocolo de intenções entre a Agência das Bacias PCJ e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, após solicitação da Prefeitura de Holambra, o projeto “Nascentes de Holambra” será dividido em fases e a primeira será liderada pela Agência das Bacias PCJ, com a contratação da CODASP [Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo] que fará os levantamentos, diagnósticos e projetos executivos, identificando os pontos de intervenção nas propriedades envolvidas, as soluções técnicas com quantidades e especificações de serviços e os demais elementos que atendam aos termos estabelecidos na Resolução SMA nº 032/2014.

Na segunda fase serão executadas ações de plantio, cercamento e manutenção das nascentes com recursos da Fundação Banco do Brasil e na terceira fase serão executadas ações de conservação de solo e recuperação dos reservatórios na Bacia do Córrego Borda da Mata, que é o manancial de abastecimento da cidade, com recursos da Agência Nacional de Águas (ANA).

O Projeto Nascentes de Holambra será o grande modelo de ações integradas envolvendo recuperação de nascentes, áreas de recarga e matas ciliares, além de ações de conservação do solo, nas quais os Comitês PCJ e a Agência PCJ, participaram com o desenvolvimento dos projetos para cada propriedade e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, com recursos próprios ou de outros parceiros, executará as ações planejadas, beneficiando diretamente os nossos produtores agrícolas, explica Razera.

“A Agência das Bacias PCJ é, com muito prazer, parceira deste grande projeto que o Governo do Estado de São Paulo está dando à Holambra, e que tenho a certeza que servirá de modelo para outras cidades do país. Com recursos do Plano de Aplicação Plurianual [PAP PCJ], contrataremos uma empresa que fornecerá serviços de georreferenciamento e de elaboração de projetos executivos visando à recuperação das nascentes e áreas de recarga d’água localizadas nas sub-bacias de Holambra, envolvendo também o município de Jaguariúna”, explica Razera.

Para o governador, o projeto de Holambra certamente será uma das grandes referências no cenário ambiental. “É uma alegria estarmos aqui mostrando que é possível, e que é o nosso dever; compatibilizar o desenvolvimento, a agricultura, a produção e a preservação dos recursos naturais, e Holambra vai ser esse modelo de conservação”, disse Alckmin em seu discurso pela manhã.

O projeto “Nascentes de Holambra” faz parte do projeto “Nascentes” lançado pelo Governo do Estado de São Paulo em 2014, cuja intenção é ampliar a proteção e conservação dos recursos hídricos, por meio da otimização e direcionamento de investimentos públicos e privados para a proteção e recuperação de matas ciliares, nascentes e olhos-d’água; proteção de áreas de recarga de aquíferos; ampliação da cobertura de vegetação nativa em mananciais, especialmente a montante de pontos de captação para abastecimento público; plantio de árvores nativas e melhoria do manejo de sistemas produtivos em bacias formadoras de mananciais de água.