Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98
Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme primeiro termo aditivo do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA.
O Banco de Projetos PCJ é o cadastro de projetos elaborados no âmbito da Política de Mananciais PCJ, disponíveis para a execução das intervenções previstas, com objetivo de adequação ambiental.
Os projetos disponíveis neste banco são cadastrados pela Agência PCJ e poderão ser financiados por instituições interessadas em investir em restauração e/ou outras intervenções voltadas à adequação ambiental necessárias.
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