CÂMARA TÉCNICA DO PLANO DE BACIAS – CT-PB | CÂMARA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO – CT-PL | REUNIÃO PLENÁRIA DOS COMITÊS PCJ |
Ata da 61ª Reunião Ordinária, 29/04/15, Centro de Conhecimento das Águas, Campinas/SP. | Ata da 61ª Reunião Ordinária, 08/05/15, Consórcio PCJ, Americana/SP. | De acordo com a Deliberação dos Comitês PCJ nº 163/2012, quando as alterações dos valores não forem superiores à 25% do valor global previsto, não haverá a necessidade de encaminhamento de apreciação e aprovação do Plenário dos COMITÊS PCJ, conforme Art. 3º e 4º da referida deliberação. |