Na reunião, realizada na PUC-Campinas, membros também elegeram os conselheiros fiscais e deliberativos da Agência das Bacias PCJ
28 de abril de 2023
Investimentos de cerca de R$ 3 milhões em quatro empreendimentos localizados nas Bacias PCJ foram aprovados na 57ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL), nesta sexta-feira, dia 28 de abril. O encontro ocorreu na PUC-Campinas foi o primeiro presencial em três anos, após a pandemia. Esta e outras deliberações agora terão que passar por votação na Reunião Plenária dos Comitês PCJ, que será realizada no dia 29 de junho, por meio de videoconferência.
No total, somando os repasses da Cobrança PCJ Federal e as contrapartidas dos tomadores, os investimentos serão de R$ 2.939.423,10. Os municípios beneficiados são Salto (SP); Vinhedo (SP); Louveira (SP) e Iracemápolis (SP). Todos passaram por um processo de seleção realizado pela Coordenação de Projetos da Agência das Bacias PCJ. Na reunião, o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera, anunciou também o novo coordenador de Projetos, Diogo Bernardo Pedrozo.
Em Salto, o tomador é o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), e o empreendimento é um estudo de concepção para alternativas de implantação de estruturas hidráulicas visando o aumento da segurança hídrica e regularização de vazão, orçado em R$ 495.457,90. Em Vinhedo, o tomador é a Sanebavi, e o empreendimento é a elaboração de um projeto básico de um barramento no Córrego Bom Jardim, total de R$ 684.324,12. Em Louveira, a Prefeitura será atendida com a elaboração de projeto básico da barragem do Córrego Passarinho, ao custo de R$ 867.512,36. Em Iracemápolis, a Prefeitura será beneficiada com a elaboração de projeto básico de barramento logo após a confluência do Ribeirão Boa Vista e Córrego Roseira, orçado em R$ 892.128,72.
O secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro, destacou a importância dessas ações. “Essa deliberação é importante porque finaliza um processo de análise desse ato convocatório, trazendo aqui então as indicações de empreendimentos que chegaram ao nível técnico necessário para a indicação. São duas temáticas importantes: a da drenagem e a de aumento de disponibilidade hídrica. Essa segunda é uma herança das discussões do GT-Estiagem. Especialmente em 2021 e 2022, a gente teve importantes discussões no GT-Estiagem e achamos importante antecipar até essas ações do Plano de Bacias, que as prefeituras, em especial, apresentassem demandas de estudos e projetos para aumento da disponibilidade hídrica, barramento e outras questões neste sentido. Entendemos que vem contribuir para a sustentabilidade hídrica das Bacias PCJ, especialmente tendo em vista a criticidade que a gente enfrenta: nesse período um pouco menos acentuado, porém, a gente tem que sempre se manter alerta à essas questões”, ressaltou Navarro.
Na mesma reunião da CT-PL, houve a eleição e indicação de membros para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Agência das Bacias PCJ, referentes à recomposição do mandato 2021-2023 e à composição do mandato 2023-2025.
Os participantes também definiram a constituição de Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG PCJ) para o período 2023-2025. Além disso, foi definida, a recomposição do GT-Regimento e do GT-Financiamento Reembolsável; e constituição de Grupo de Trabalho para avaliação de proposta de edital para aplicação de recursos da Cobrança PCJ Paulista (GT-Edital Fluxo Contínuo).
Os membros também discutiram ajustes nos formulários para solicitação de diária e relatório de viagem referentes ao pagamento de despesas para participação de membros dos Comitês PCJ em reuniões (Anexos III e IV da Deliberação dos Comitês PCJ nº 282/17).
Ao final do encontro, foi definido ainda o calendário para reuniões da CT-PL para o biênio 2023-2025. A próxima reunião será a 89ª Ordinária e 12ª Extraordinária e Conjunta com a CT-PB, no dia 2 de junho, por videoconferência
