Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98 Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme Contrato de Gestão nº 037/2025/ANA.
Ações de apoio aos Comitês PCJ e as suas instâncias pela Agência das Bacias PCJ
Planejamento Anual de Atividades dos Comitês PCJ (PAA PCJ) e Relatório Anual de Atividades dos Comitês PCJ (RAA PCJ)
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