| ÚLTIMAS

Estatuto do CBH-PCJ e do Regimento Interno do PCJ FEDERAL são alterados

Votação ocorreu durante plenária em 7 de outubro 

07 de outubro de 2021

A alteração de Estatuto do CBH-PCJ e do Regimento Interno do PCJ FEDERAL foram pautas da 23ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ no dia 7 de outubro. No mesmo dia, foi realizada também a 24ª Reunião Extraordinária para tratar outros assuntos.  

As mudanças foram necessárias pois o Estatuto do CBH-PCJ e o Regimento Interno do PCJ FEDERAL não preveem a realização de reuniões não presenciais e a convocação por meio digital. Visto isso, foi proposta a criação, no âmbito da Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL) dos Comitês PCJ, o Grupo de Trabalho (GT) denominado GT-Estatuto, para efetuar a revisão de tais documentos visando à inserção da possibilidade de realização de reuniões não presenciais e as convocações serem realizadas por meio digital. 

Já na 24ª Reunião Extraordinária, um dos itens de pauta aprovados foi a deliberação que indica o Diretor-presidente, o Diretor Técnico e o Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Agência das Bacias PCJ, para o mandato 2021-2023. Com isso os atuais diretores Sergio Razera (presidente), Patrícia Barufaldi (técnica) e Ivens de Oliveira (administrativo e financeiro) foram reconduzidos aos respectivos cargos.  

Também foi aprovada deliberação que aprova o Parecer Técnico GT-Empreendimentos no 04/2021, sobre o Loteamento Jardim Tamboré, no município de Americana (SP), além do Plano de Ação e o Programa de Investimentos – PA/PI para a gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ para o quadriênio 2020 a 2023 e o Mapa Estratégico e o Plano de Ações do Planejamento Estratégico dos Comitês PCJ para o período 2022 a 2025. 

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support