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Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98
Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme primeiro termo aditivo do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA.

MOSAICO MODELO

Comitês PCJ reúnem mais de 550 pessoas para as eleições das coordenações das câmaras técnicas

O ato valida o modelo participativo da gestão das águas junto à sociedade nas Bacias PCJ 

Mais de 550 pessoas participaram das reuniões de eleição para as coordenações de 11 Câmaras Técnicas (CTs) dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Comitês PCJ), em plataforma virtual, nesta sexta-feira (16/07/2021). 

A atuação das câmaras técnicas dos Comitês PCJ concretizam o modelo participativo da gestão, na qual todos os seus membros têm direito à voz e espaço. São 11 CTs temáticas que atestam a importância da variedade de visões técnicas no gerenciamento dos recursos hídricos, gerando embasamento para as decisões dos Comitês PCJ. 

Durante a abertura, na qual houve a posse dos membros nas CTs, o secretário executivo dos Comitês PCJ, André Navarro, destacou que as câmaras técnicas desempenham um papel estratégico nos processos de discussão dentro dos Comitês PCJ.  “Vocês ingressam em um momento importante e delicado, o de estiagem, no qual todos precisam estar focados e unidos em prol da água”, comentou Navarro.  

Na ocasião, o secretário executivo reforçou os conceitos e as competências das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ. Em março deste ano, foi feita uma revisão sobre as normas de funcionamento das CTs. 

O presidente do Comitê Mineiro (CBH-PJ1), Sidney Rosa, também participou da abertura e ressaltou a atuação dos Comitês PCJ e a importância da integração entre as CTs. “A água não tem fronteira e é fundamental a integração das três esferas – Paulista, Federal e Mineira – na gestão dos recursos hídricos. Nós da porção mineira estamos comprometidos em solucionar problemas e trazer os membros para dentro das CTs”, afirmou. 

Ao longo da tarde cada uma das câmaras elegeu seu coordenador e coordenador-adjunto para a gestão 2021-2023. A posse da coordenação aconteceu logo após a eleição, com a definição da agenda de reuniões para os próximos dois anos, a criação ou recomposição de grupos de trabalho e a organização da CT para a elaboração de seu Plano de Trabalho. 

As câmaras técnicas que elegeram suas coordenações foram as de Outorgas e Licenças (CT-OL); Conservação e Proteção dos Recursos Naturais (CT-RN); Monitoramento Hidrológico (CT-MH); Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias (CT-ID); Águas Subterrâneas (CT-AS); Saneamento (CT-SA); Saúde Ambiental (CT-SAM); Educação Ambiental (CT-EA); Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural); Plano de Bacias (CT-PB) e Uso e Conservação da Água na Indústria (CT- Indústria). 

A organização do evento é realizada pela Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ, que agora assumiu também a secretaria de cada câmara técnica.  

COMITÊS PCJ 

Os Comitês PCJ completam 28 anos em novembro de 2021 e são formados por 12 Câmaras Técnicas. As CTs integram o processo de gestão descentralizada e participativa desenvolvido nos colegiados, que abrange o território de 71 municípios, sendo 66 paulistas e cinco mineiros. 

Cada uma das 11 câmaras técnicas temáticas promove discussões e estudos e sugere ações aos Comitês. Essas Câmaras são formadas por representantes da sociedade civil, usuários dos sistemas de saneamento, empresas, entidades, prefeituras e órgãos dos governos paulista, mineiro e federal. 

A única CT para a qual não haverá eleição é a Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL), que atua como instância preliminar dos Comitês PCJ na apreciação e consolidação das proposições aos Plenários, tais como programas de ação, priorizações de projetos e obras de interesse local e regional, entre outras competências dos colegiados. A composição da CT-PL, coordenada pelo Secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro, já ocorreu na reunião plenária realizada em 30 de março deste ano. 

COORDENAÇÕES ELEITAS 

1.Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL)  

Coordenadora: Cecília Aranha (DAEE) 

Coordenadora adjunta: Ariana Damiano (DAEE) 

2.Câmara Técnica de Conservação e Proteção dos Recursos Naturais (CT-RN)  

Coordenador: João José Demarchi (IZ/Apta) 

Coordenador adjunto: Petrus Weel (Cooperativas de Holambra) 

3.Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) 

Coordenador: Alexandre Vilella (Fiesp) 

Coordenador adjunto: Paulo Tinel (Assemae) 

4.Câmara Técnica de Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias (CT-ID) 

Coordenador: Tadeu Malheiros (EESC/USP) 

Coordenadora adjunta: Dafne Correa (Abes-SP) 

5.Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS) 

Coordenador: Vinícius Rosa Rodrigues (DAEE) 

Coordenador adjunto: José Luiz Albuquerque Filho (IPT)  

6.Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA)  

Coordenadora: Ariella Machado de Oliveira Montebello (Prefeitura de Saltinho) 

Coordenador-adjunto: Luís Eduardo Gregolin Grisotto (Abes-SP) 

7.Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM) 

Coordenadora: Roseane Maria Garcia Lopes de Souza (Abes-SP) 

Coordenadora adjunta: Cassiana Maria Reganhan Coneglian (FT/Unicamp) 

  8.Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA)  

Coordenadora: Ana Lucia Floriano (Assemae) 

Coordenador adjunto: Francisco Antonio Moschini (Inevat) 

9.Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural)  

Coordenador: João Primo Baraldi (Sindicato Rural de Rio Claro) 

Coordenador adjunto: Denis Herisson (Secretaria de Agricultura e Abastecimento) 

10.Câmara Técnica do Plano de Bacias (CT-PB)  

Coordenadora: Caroline Túbero Bacchin (DAEE) 

Coordenadora adjunta: Raquel Eliana Metzner (IPSA-C) 

11.Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água na Indústria (CT-Indústria) 

Coordenador: Jorge Antônio Mercanti (Ciesp – DR Campinas) 

Coordenador adjunto: Jorge Marino Galgaro (Rhodia) 

Saiba mais sobre as CTs: www.comitespcj.org.br   

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