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Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98
Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme primeiro termo aditivo do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA.

9ª-Plenária-Conjunta-dos-Comitês-PCJ-em-São-PedroSP.-13.12.2019

Comitês PCJ realizam eleições das coordenações de suas câmaras técnicas no próximo dia 16

Atividades serão por meio de videoconferência e marcam o encerramento do processo eleitoral dos colegiados 

9ª Plenária Conjunta dos Comitês PCJ, em São Pedro(SP) – 13/12/2019

As eleições das coordenações de 11 Câmaras Técnicas (CTs) para a gestão 2021-2023 dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Comitês PCJ) serão realizadas na próxima sexta-feira (16/07/2021), em plataforma virtual. As atividades acontecerão a partir das 9h00 e podem ser acompanhadas pelo YouTube, no link https://www.youtube.com/watch?v=HEc_P1XFgy0 .  Atualmente, os Comitês PCJ contam com 1.185 membros. Desse total, 1.073 são integrantes das câmaras técnicas. 

Antes das eleições das coordenações, haverá a posse dos membros nas CTs. O período de inscrição das entidades terminou em 30 de junho.  O evento marca o encerramento do processo eleitoral dos colegiados.  “As câmaras técnicas desempenham papel estratégico nos processos de discussão dentro dos Comitês PCJ, sendo a base de sustentação e de fornecimento de subsídios para as tomadas de decisões dos Plenários dos Comitês PCJ. São mais de mil pessoas comprometidas com a gestão dos recursos hídricos, com o meio ambiente e a sustentabilidade”, destacou Vanessa Bortolazzo Longato, coordenadora de Apoio ao Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ. 

Às 10h30 e às 14h00, por meio de plataforma fechada, serão realizadas as reuniões individuais das CTs. Cada uma das câmaras técnicas elegerá seu coordenador e coordenador-adjunto para a gestão 2021-2023. A posse da coordenação acontecerá logo após a eleição. Também devem ser feitas a definição da agenda de reuniões para os próximos dois anos, a criação ou recomposição de grupos de trabalho e a organização para a elaboração do Plano de Trabalho da CT. 

Os Comitês PCJ possuem 12 Câmaras Técnicas integrando o processo de gestão descentralizada e participativa desenvolvido nos colegiados, que abrange o território de 76 municípios, sendo 71 paulistas e cinco mineiros. 

Cada uma das 11 câmaras técnicas temáticas promove discussões e estudos e sugere ações aos Comitês. Essas Câmaras são formadas por representantes da sociedade civil, usuários dos sistemas de saneamento, empresas, entidades, prefeituras e órgãos dos governos paulista, mineiro e federal. 

A única CT para a qual não haverá eleição é a Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL), que atua como instância preliminar dos Comitês PCJ na apreciação e consolidação das proposições aos Plenários, tais como programas de ação, priorizações de projetos e obras de interesse local e regional, entre outras competências dos colegiados. A composição da CT-PL, coordenada pelo secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro, já ocorreu na reunião plenária realizada em 30 de março deste ano. 

A organização do evento é realizada pela Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ. 

SERVIÇO 

Reunião conjunta de posse dos membros e Eleição das coordenações das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ 

DATA: Sexta-feira, 16 de julho de 2021 

HORÁRIO: a partir das 9h 

LINK:  https://www.youtube.com/watch?v=HEc_P1XFgy0 (Obrigatório registrar presença no chat da plataforma) 

ORGANIZAÇÃO: Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ 

INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA: Assessoria de Comunicação da Agência das Bacias PCJ 

E-mail: comunicapcj@agencia.baciaspcj.org.br  

RESUMO DA ATUAÇÃO DE CADA CÂMARA TÉCNICA: 

1. A Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL) efetua diagnóstico, análise e proposição de critérios e procedimentos no que se refere a outorgas e licenças. Manifesta-se também sobre propostas de reenquadramento de corpos d´água. 

2. A Câmara Técnica de Conservação e Proteção dos Recursos Naturais (CT-RN) promove conservação e proteção do solo, gestão florestal, proteção e recuperação dos mananciais. 

3. A Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) analisa dados e informações sobre a quantidade e a qualidade da água nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Também define regras operativas, adequações técnicas, execução de obras e implementação de medidas preventivas e corretivas para a operação e manutenção de reservatórios, captações de água e efluentes líquidos. 

4. A Câmara Técnica de Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias (CT-ID) promove a integração sinérgica entre trabalhos, pesquisas e desenvolvimento tecnológico nas áreas de recursos hídricos. 

5. A Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS) propõe a coleta, sistematização e divulgação de informações sobre estudos, pesquisa, desenvolvimento tecnológico e trabalhos na área de recursos hídricos subterrâneos. 

6. A Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA) elabora estudos, promove a divulgação e debates acerca dos programas prioritários, ações, serviços e obras a serem realizadas na área de saneamento. Também propõe medidas para a integração entre os Planos Municipais de Saneamento. 

7. A Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM) discute sobre a implementação de ações de melhoria e recuperação dos corpos d´água e da água tratada, visando à melhoria da saúde ambiental e humana. 

8. A Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA) avalia, acompanha, propõe atualizações e promove a Política de Educação Ambiental das Bacias PCJ. 

9. A Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural) propõe ações para promover a integração e entre instituições que atuam no meio rural, visando a conservação e uso sustentável do solo e de seus recursos hídricos. 

10. A Câmara Técnica do Plano de Bacias (CT-PB) acompanha a implementação das metas, programas, ações e investimentos preconizados no Plano de Bacias. Também propõe diretrizes, critérios e valores relacionados à revisão e aplicação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos. 

11. A Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água na Indústria (CT-Indústria) estuda, discute e promove políticas relacionadas ao uso sustentável dos recursos hídricos na indústria. 

Saiba mais: www.comitespcj.org.br  

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