A3P
PACTO GLOBAL
ODS
Mais de 150 mil mudas de árvores já foram plantadas nas Bacias PCJ, com a previsão de mais de 281 mil até 2023.
Projetos de adequação ambiental envolvem 269 propriedades num total de 7,6 mil hectares.
A Agência das Bacias PCJ contribui para a melhoria da disponibilidade e da qualidade de água dos mananciais de abastecimento público das Bacias PCJ ao investir na melhoria da infraestrutura natural, utilizando-se de soluções baseadas na natureza (infraestrutura natural, de maneira complementar à chamada infraestrutura cinza, relacionada a obras de engenharia civil) para a recuperação, conservação e a proteção de mananciais.
A Política de Mananciais PCJ e o Caderno de Uso e Conservação da Água no Meio Rural e Recomposição Florestal (CRF) do Plano das Bacias PCJ (que agregou o Plano Diretor de Recomposição Florestal – PDRF) orientam a atuação voltada à melhoria da resiliência dos mananciais, com iniciativas de diagnóstico ambiental, restauração e preservação de fragmentos de vegetação, de maneira complementar ao manejo e conservação de solos e ao saneamento rural, com foco no diagnóstico integral da paisagem para adequação ambiental de áreas de mananciais degradadas. O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) também representa uma categoria de ação desenvolvida e voltada ao incentivo econômico para a promoção da proteção das áreas de mananciais. (GRI 103-1, 103-2, 304-Biodiversidade)
Engenheira agrônoma e Gestora ambiental da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Piracicaba.
A forma como a Agência das Bacias PCJ trabalha, pautada no diálogo e com a participação da sociedade, faz com que os resultados tenham amplitude, refletindo-se diretamente no equilíbrio (ambiental, social, econômico e cultural) deste território. Utilizando-se das melhores técnicas e da interlocução com outros agentes, na busca pela convergência de decisões, os reflexos positivos na biodiversidade são evidentes.”
Recuperação Ambiental em Áreas de Interesse: programa estruturante que visa à adequação ambiental de propriedades rurais.
Pagamento por Serviços Ambientais (PSA): programa estruturante que visa ao incentivo econômico a proprietários geradores de serviços ambientais.
Áreas Sujeitas à Restrição de Uso com vistas à Proteção dos Recursos Hídricos: programa estratégico que apoia as áreas protegidas e a integração de dados relacionados, no que tange à interface das mesmas com os mananciais.
Proteção dos Biomas Mata Atlântica e Cerrado: programa estratégico de apoio a ações relacionadas à proteção dos biomas ocorrentes no território
das Bacias PCJ.
As áreas para a disponibilização e adoção visando à execução de intervenções de restauração ecológica para a adequação ambiental estão cadastradas no Banco de Áreas PCJ. As iniciativas relacionadas à proteção de mananciais que envolvam a aplicação de recursos das Cobranças PCJ estão disponíveis no Banco de Projetos PCJ. Ambas são ferramentas públicas para acesso via Portal SIG-PCJ.
Banco de Áreas
Cadastros de adoção e disponibilização, com interface web para os passivos de restauro. Cadastro de áreas disponíveis em propriedades rurais, localizadas nas Bacias PCJ, visando à restauração ecológica. A área disponível, uma vez cadastrada, irá compor um conjunto de áreas aptas a serem adotadas por interessados como medida compensatória para cumprimento de obrigação ambiental ou como ação voluntária de responsabilidade social.
Cadastro de intenção de adoção, pelas instituições adotantes.
Banco de Projetos
Ferramenta de transparência que relaciona projetos elaborados no âmbito da Política de Mananciais PCJ, seu status, fonte de recurso, manancial relacionado, município e situação da execução das intervenções relacionadas. Os projetos são cadastrados pela Assessoria Ambiental da Agência das Bacias PCJ. A atualização é feita periodicamente, sempre que a situação de algum projeto é alterada – evolução.
| Passivos gerais - Banco de Áreas PCJ | |
|---|---|
| Hectares com interesse em adoção | Hectares disponibilizados para adoção |
| 730 ha | 194 ha |
| Passivos restauração por projeto | |||
|---|---|---|---|
| Projeto | Hectares disponibilizados | Hectares adotados | Status |
| Nascentes Analândia | 80,00 | 80,00 | Em execução |
| Mananciais Charqueada/ São Pedro | 105,30 | 105,30 | Em tramitação |
| Nascentes da Vida Salto | 9,00 | 0,00 | Em tramitação |
| Projetos de adequação ambiental realizados por município | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Município | Modalidade | Valor Investido (R$) Agência PCJ | Número de propriedades envolvidas | Área das propriedades (ha) | Status |
| Holambra | Programa I - PIP | R$ 432.508,08 | 105 | 2.000,00 | Finalizado |
| Analândia | Programa I - PIP | R$ 680.739,63 | 18 | 1.744,23 | Finalizado |
| Charqueada / São Pedro | Programa I - PIP | R$ 374.444,36 | 30 | 2.174,92 | Finalizado |
| Salto | Programa I - PIP | Execução direta | 1 | 317,37 | Finalizado |
| Limeira | Programa I - PIP | R$ 599.600,00 | 115 | 1.328,58 | Em execução |
| Totais | R$ 2.087.292,07 | 269 | 7.565,10 | ||
| Projetos de PSA realizados por município | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Município | Modalidade PSA | Valor de Repasse (R$) Ag. PCJ | Número de propriedades envolvidas | Área das propriedades (ha) | Status |
| Jaguariúna | B- UCE (Piloto) | R$ 142.000,00 | 8 | 219,60 | Finalizado |
| Piracicaba | A - Restauração ecológica | R$ 449.999,53 | 11 | 296,85 | Em execução |
| Jaguariúna | B - UCE | R$ 144.250,00 | 7 | 1.064,25 | Em execução |
| Jundiaí | B – UCE + C – Incentivo econômico | R$ 153.638,52 | 16 | 336,54 | Em execução |
| Limeira | C - Incentivo econômico | R$ 41.392,16 | 8 | 116,79 | Em execução |
| Piracaia | C - Incentivo econômico | R$ 52.573,36 | 15 | 739,44 | Em execução |
| Totais | R$ 983.853,57 | 65 | 2.773,47 | ||
Dois projetos nos quais vêm sendo realizadas intervenções relacionadas à promoção de processos de adequação ambiental. Estão localizados nas microbacias dos Córregos do Cavalheiro, Boa Vista e Água Branca, respectivamente nos municípios paulistas de Analândia, Charqueada e São Pedro, mananciais de interesse para abastecimento público. São Áreas de Preservação Permanente (APP) em processo de restauração localizadas na Área de Proteção Ambiental (APA) Corumbataí. Veja em detalhes no quadro a seguir. (GRI 304-3)
| Características | Projeto Nascentes Analândia | Projeto Mananciais Charqueada-São Pedro |
|---|---|---|
| Tamanho | 80,0 hectares. | 105,3 hectares. |
| Tipo | Áreas de Preservação Permanente (APP) em processo de restauração localizadas na Área de Proteção Ambiental (APA) Corumbataí. | |
| Acompanhamento e validação das ações de restauração | Atualmente as ações são acompanhadas pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema-PCJ) do Ministério Público do Estado de São Paulo de Piracicaba e o monitoramento da restauração é de responsabilidade da Unidade Gestora do Projeto (UGP), da instituição executora SOS Mata Atlântica e da Secretaria de Infraestrutura e do Meio Ambiente do Estado de SP (Sima-SP). | Atualmente as ações são acompanhadas pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema-PCJ) do Ministério Público do Estado de São Paulo de Piracicaba e o monitoramento da restauração é de responsabilidade da UGP, dos executores Da Serra Ambiental, Concessionária Eixo e PlantVerd e da Sima-SP. |
| Parceiros para proteção ou restauração | Fundação SOS Mata Atlântica, que possui parceria formalizada junto à Agência das Bacias PCJ por meio de Termo de Cooperação Técnica. | Da Serra Ambiental, PlantVerd e Concessionária Eixo, por meio de adoção via Banco de Áreas PCJ, gerenciado pela Assessoria ambiental da Agência das Bacias PCJ. |
| Status de recuperação (dezembro/2021) | Do total relacionado ao passivo de restauração, 49 ha foram implementados e encontram-se em fase de manutenção (anos 1 e 2). As demais áreas serão implementadas até o próximo período de chuvas de 2021-2022. | Do total relacionado ao passivo de restauração, 12,72 ha encontram-se em fase de implementação. |
Mais de 150 mil mudas de árvores já plantadas e previsão de mais de 281 mil até 2023 nas Bacias PCJ;
Mais de 260 hectares de áreas em propriedades rurais passam por reflorestamento em Holambra, Analândia, Salto e Charqueada;
Esta área equivale a aproximadamente 260 campos de futebol;
Outros 200 hectares serão restaurados a partir de 2022 nos municípios afetados pelo prolongamento da Rodovia dos Bandeirantes;
Cerca de 800 hectares de restauração estão previstos em municípios localizados na sub-bacia do Rio Corumbataí.
Parceria para diagnóstico ambiental
A Agência das Bacias PCJ, por meio de sua Assessoria Ambiental, é parceira da Fundação Florestal para subsídio técnico do Diagnóstico Ambiental da Microbacia do Ribeirão Tatu-Cordeirópolis, abrangendo sete propriedades rurais em uma área total de 1.146 hectares. O subsídio contempla a elaboração de memoriais e Termos de Referência, capacitação e análise de produtos.
Nos termos do Parecer CPRN/DAIA nº 04/96 e Inquérito Civil 26/2008, a Fundação Florestal assumiu a obrigação de recuperar 200 hectares de áreas públicas na região dos municípios que sofreram impactos ambientais em decorrência das obras de implantação do prolongamento da Rodovia dos Bandeirantes pela concessionária responsável: Limeira, Santa Bárbara D’Oeste, Cordeirópolis, Sumaré, Hortolândia e Campinas. As ações serão realizadas conforme metodologia da Política de Mananciais PCJ.