| OUTUBRO 2022
Reunião também discutiu o Termo de Referência do Programa IV da Política de Mananciais PCJ
26 de outubro de 2022
“Experiências de elaboração, implantação e revisão de Planos Municipais de Mata Atlântica e Cerrado” foi o tema de palestras na 109ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Conservação e Proteção de Recursos Naturais (CT-RN). O encontro ocorreu nesta quarta-feira, dia 26 de outubro, por meio de videoconferência, e foi comandado por Cristiano Krepsky, coordenador do GT-Rede de Áreas Protegidas.
Krepsky falou sobre importância as ações de preservação nas unidades de conservação e que ajudem a conservar os fragmentos de Mata Atlântica e Cerrado nas Bacias PCJ. Ele também destacou a importância do envolvimento dos municípios nessas ações. “Não resolve o município olhar só para si. A gente precisa ter um caráter regional”, ressaltou, acrescentando que é preciso cada vez mais integrar as políticas de conservação com as políticas de recursos hídricos.
As experiências bem-sucedidas neste assunto foram apresentadas por Pedro Carvalho Neto, da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura de Itatiba e por Ângela Guirao, da Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas.
No encontro, o grupo também tratou sobre o Termo de Referência do Programa IV da Política de Mananciais PCJ, que se refere justamente aos Planos Municipais de Mata Atlântica e Cerrado. Foram discutidas a atualização da execução e as expectativas quanto ao programa. A apresentação foi feita pela assessora ambiental da Agência de Bacias PCJ, Marina Peres Barbosa. O processo licitatório deve ser aberto em novembro e concluído em dezembro.
Na reunião ainda houve uma discussão aberta sobre os desafios e oportunidades dos Planos de Mata Atlântica e Cerrado, coordenada também por Krepsky, que é da Fundação Mata de Santa Genebra (FJPO).
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#CT-RN_debate_experiencias_em_Planos_Municipal
Ação foi realizada durante a 96ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Saúde Ambiental
25 de outubro de 2022
Na manhã de 25 de outubro de 2022, foi realizada a 96ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM), ocasião em que foi apresentada a 1ª Oficina sobre Plano Municipal de Segurança da Água da Câmara Técnica de Saúde Ambiental. A atividade, promovida por meio de videoconferência teve o objetivo de atender a capacitação proposta no GT-PSA, de forma que possa proporcionar informações para um melhor aprendizado e elaboração do Plano Municipal de Segurança da Água (PMSA).
Eduardo Leo Coordenador de Sistemas de Informação da Agência das Bacias PCJ realizou a primeira apresentação com a palestra ‘O PSA no contexto da política de saúde ambiental dos Comitês PCJ’. “Saúde ambiental é o campo do conhecimento e práticas de saúde pública que faz referência à forma como atuam os determinantes ambientais sobre a saúde das pessoas e das populações humanas”, disse. E prosseguiu com detalhes do PMSA. “Trata-se de um instrumento de avaliação sistemático, a ser elaborado e implantado por sistema de abastecimento de água, contemplando avaliação desde o manancial até o ponto de entrega ao consumidor”, afirmou.
A iniciativa visa estabelecer programas que visem à segurança da água; fomentar a minimização dos efeitos da degradação dos mananciais em consonância com a política de mananciais do PCJ; incentivar ações de identificação e prevenção de problemas de saúde pública relacionados com os recursos hídricos e saneamento básico; e apoiar a avaliação das condições de degradação da água bruta por meio de estudos e projetos relacionados ao tema.
Os programas e ações englobam ações como a segurança da água para abastecimento público, o que prevê a produção de um guia para elaboração do PMSA. Quanto a qualidade da água, a iniciativa visa promover a avaliação das condições de qualidade da água bruta para fins de abastecimento público, com foco em segurança da água. Há ainda as ações de capacitações que são voltadas para a utilização do guia para elaboração dos PMSAs; capacitações sobre as condições da qualidade das águas brutas e sua influência na qualidade das águas para abastecimento e demais usos que afetam a saúde humana e ambiental; e gestão da qualidade enfocando laboratórios ambientais de água bruta, ensaios e planos de amostragem.
Na sequência, ocorreu a apresentação de Luciano Novaes, da Novaes Engenharia sustentável que abordou as diferenças entre Plano de Contingência, Plano de Emergência, Plano de Ação, Plano Municipal de Saneamento, Plano de Segurança Hídrica, Plano Diretor, Plano Municipal de Segurança da Água, dentre outros. “Não somos tão habituados a planejamentos, seja na vida privada ou nas políticas públicas. E dentro dessa iniciativa, cada plano, serve para traçar atividades e metas. Por isso é importante entender cada um, como eles se conversam e qual o foco de cada”, disse.
Antes do encerramento, os membros da CT-SAM aprovaram o Termo de Referência para contratação de empresa de engenharia para elaboração de Plano Municipal de Segurança da Água (PMSA), visando auxiliar os sistemas de abastecimento público das Bacias PCJ. “Estamos muito felizes, satisfeitos e otimistas com as possibilidades que isso pode proporcionar em direção a proteção e cuidados para os sistemas de abastecimento de água”, disse Roseane Maria Garcia Lopes de Souza (ABES-SP), coordenadora da CT-SAM.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#Comites_PCJ_promovem_1_Oficina_Plano_Municipal
Na reunião, participantes também discutiram sobre webinar do Rio Jundiaí
21 de outubro de 2022
A 98ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL) contou com uma apresentação sobre o tema de “Alocação Negociada de Água na Bacia do Ribeirão Piancó”, Anápolis (GO), região gerenciada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Corumbá, Verissimo e afluentes da porção Goiânia do Rio São Marcos (CBH – CVSM). O encontro ocorreu nesta sexta-feira, dia 21 de outubro, por meio de videoconferência.
A palestra foi promovida pelo GT – Usos da Água, da CT-OL, e proferida por Marcos José Melo Neves, atual superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). Até o mês passado, Neves era superintendente de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad – Goiás). A mesma palestra foi apresentada no XXIV ENCOB (Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas), em agosto, em Foz do Iguaçu (PR). Neves apresentou como foi a implantação do processo de alocação de água no Ribeirão Piancó; quais foram os desafios/entraves durante a implementação desta ferramenta e qual o perfil dos usuários existentes e as condições de negociação entre os usuários.
No encontro, os participantes ainda discutiram sobre os resultados do 3º Webinário Conversando sobre o Rio Jundiaí, “A importância do patrimônio histórico e cultural para a efetivação do enquadramento do Rio Jundiaí”, realizado em 23 de setembro pelo GT- Enquadramento, da CT-OL. “O evento foi bem bacana, bem produtivo. Tem bastante gente que participa todos os anos, entidades que a gente nem imaginava, empresas. Muita gente elogiou a organização. Encaro isso como um sucesso. É um assunto que interessa ao pessoal. A estratégia dos webinários é um engajamento regional. O evento é muito importante e as participações foram muito interessantes. É um fio condutor para engajar comunidades”, comentou Maria Carolina Hertel Dutra e Simões, coordenadora do GT- Enquadramento. No Youtube da Agência das Bacias PCJ, o 3º Webinário tem mais de 420 visualizações.
Na reunião, houve também discussão sobre a Resolução Conjunta nº 4 da das Secretarias de Abastecimento e Agricultura e de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, publicada em 25/07/22. O assunto foi apresentado por Denis Herrisson da Silva (Cati/SAA), coordenador do GT-Mananciais e coordenador adjunto da CT-Rural. O documento estabelece procedimentos para a análise e emissão de atos administrativos de cadastro ou outorga para interferências em recursos hídricos e de licenciamento ambiental para a implantação de barramentos e reservatórios destinados às atividades agrosilvopastoris. Na apresentação, foi divulgado o Guia Prático de Outorgas do DAEE.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#name="Alocacao_negociada_em_Anapolis_é_tema_de_palestra
Estudo foi apresentado por José Luiz Albuquerque Filho, do IPT
20 de outubro de 2022
Com o objetivo de debater as ações voltadas à preservação das reservas subterrâneas de água, foi realizada na quinta-feira, 20 de outubro de 2022, a 76ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas. Na ocasião, houve a apresentação do estudo Inserção das águas subterrâneas no planejamento das bacias.
O conteúdo foi apresentado por José Luiz Albuquerque Filho, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo — IPT, na Área de Cidades, Infraestrutura e Meio Ambiente — CIMA. Em sua fala inicial, ele lançou um questionamento aos participantes. “Por que temos que controlar e monitorar tanto os componentes ambientais aéreos e por que tão pouco se fala das águas subterrâneas? Fazemos um gerenciamento das águas subterrâneas por meio de instrumentos, mas faltam muitos [instrumentos]. E hoje há uma série de dificuldades e impedimentos nisso. E não obstante, temos tantos reservatórios”, ponderou.
José Luiz destacou que os objetivos do Plano Nacional de Recursos hídricos, com destaque à inserção das águas subterrâneas, preveem: a melhoria das disponibilidades hídricas, superficiais e subterrâneas, em qualidade e quantidade. Citando implicitamente as águas subterrâneas: a redução dos conflitos reais e potenciais de uso da água, bem como dos eventos hidrológicos críticos; a percepção da conservação da água como valor socioambiental relevante.
Existe uma serie de roteiros e normativas para a questão das áreas subterrâneas, porém, o PNRH 2012-2015, estabelecia apenas 4,35% das ações às águas subterrâneas. As ações constantes neste plano, de um total de 23, apenas uma, referia-se às águas subterrâneas. No plano seguinte, o PNRH 2016-2020, das 72 ações totais, apenas cinco se referiram às águas subterrâneas. Na sequência, o PNRH 2022-2040, aumentou para 8,65% das ações, sendo que das 104 ações, nove são voltadas às águas subterrâneas. “Aumentou, mas proporcionalmente ainda é bem pouco”, ponderou José Luiz. Ele prosseguiu na análise. “De um total de projetos financiados pelo Fehidro, segundo dados de 2019, são 157 ações, sendo 88 poços, e os demais projetos totalizam 6.498. Quanto a valores investidos, de um total de R$ 1,4 bilhões em financiamentos até 2019, as águas subterrâneas receberam apenas R$ 42 milhões”, afirmou.
Em suas considerações finais, o estudo aponta os seguintes tópicos: São poucas as câmaras técnicas específicas de águas subterrâneas existentes nas diferentes instâncias colegiadas gestoras de recursos hídricos, estaduais e federais. O CNRH deve estimular a criação de câmaras técnicas de águas subterrâneas ou instancias equivalentes nos comitês de bacia. Não se observa aparentemente integração, articulação e agenda unificada (discussões, por exemplo) entre essas poucas instâncias de águas subterrâneas; e não ocorre a inserção do tema das águas subterrâneas nos instrumentos — de gestão de recursos hídricos, na mesma proporção que seus mananciais representam na importância para o atendimento das demandas de água.
Assim, nas recomendações apresentadas englobam as seguintes ações: Elaborar diagnóstico detalhado acerca das ações em águas subterrâneas planejadas e desenvolvidas no âmbito das políticas das águas, como subsídio para o estabelecimento de instrumentos de integração das ações nos estados e no âmbito federal. Discutir, formular e estabelecer por meio de instrumentos normativos, programa que tenha duração continuada, tal como o “Programa para o Desenvolvimento e Gestão das Águas Subterrâneas” (ANA, 2022), que pode adotar como base o PNAS (2009). Na elaboração dos PIRHs, o CBH deverá articular para que ações em águas subterrâneas sejam formuladas considerando sistemas aquíferos interestaduais e, portanto, devem ser atendidos programas estratégicos de águas subterrâneas que tenham duração continuada, nos estados de abrangência; e o PNRH deve prever e fomentar a promoção cursos de capacitação em águas subterrâneas especificamente dirigidos para membros dos diferentes segmentos componentes dos CBHs.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#CT-AS_debate_inserção_das_aguas_subterraneas
Assunto foi abordado durante a 87ª reunião da CT-Indústria
19 de outubro de 2022
Foi realizada na manhã de quarta-feira, 19 de outubro de 2022, a 87ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água na Indústria (CT-Indústria). Na ocasião, houve a apresentação das informações hidrometeorológicas e também de um estudo que trata da análise do potencial para o reuso de efluentes sanitários tratados na indústria, feito com foco nos municípios de Sumaré, Paulínia e Campinas, todos inseridos nas Bacias PCJ.
Logo no início das atividades, Jorge Antônio Mercanti, coordenador da Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água na Indústria dos Comitês PCJ, informou sobre os dados e condições climáticas e meteorológicas. “A precipitação pluviométrica no posto da Replan, em Paulínia, SP, onde estão um dos postos de medição mais bem calibrados das bacias, verifica-se uma precipitação de 73 mm em setembro, pouco acima da média que é 60mm. No ano, o acumulado é de 719mm. No ano, a média é de 1.377mm. Em 2014, foram 1.005mm, sendo que a totalização no período de 12 meses, entre outubro de 2021 a setembro de 2022, o acumulado é de 1.040mm”, informou. Mercanti prosseguiu, agora com as informações do Sistema Cantareira. “Por lá a média climatológica anual é de 1.543mm. Em 2014, no pico da estiagem em décadas, foi de 964mm. Nos últimos 12 meses, entre outubro de 2021 e setembro de 2022, foram registrados 1.228mm”, disse. O índice de reserva do Sistema Cantareira para a grande São Paulo era de 45% em 30 de setembro de 2022, sendo que um ano atrás, em 30 de setembro de 2021, este mesmo índice era de 38% de reserva. Previsão do comportamento das anomalias de precipitação para os meses de novembro, dezembro e janeiro é de chuva dentro da média, com uma leve tendência para baixo da média.
Num momento seguinte da reunião, Stela Goldenstein, membro da CT-Indústria e integrante da 2030 Water Resources Group, destacou a importância da discussão do potencial para o reuso de efluentes sanitários tratados na indústria, segundo tema constante na pauta. “As indústrias enfrentam um temor causado pela escassez hídrica que fragiliza suas ações e nosso projeto visa oferecer uma proposta de reutilização da água, oferecendo segurança em sua rotina, especialmente diante de cenários de estiagem rígidas, cada vez mais comuns”, disse. Stela prosseguiu: “precisamos de conjuntos complementares de medidas, e esse resultado que apresentamos foi possível por meio de um criterioso estudo. Temos um problema comum e o IPF, o Banco Mundial, tem um esforço grande neste compromisso, sabendo que inovação é tudo que precisamos para vencer problemas que as soluções até então postas não estão resolvendo. Esta inovação proposta tem base técnica, viabilidade ambiental e permite folego para as indústrias e para as bacias como um todo”, relatou. Na sequência, houve a apresentação do estudo Análise do Potencial para o Reúso de Efluentes Sanitários Tratados na Indústria, foi conduzida por Iraúna Bonilha, membro da CT-Indústria e integrante da 2030 Water Resources Group. Logo depois, ele respondeu a uma série de questionamentos dos participantes em um momento de debate e troca de experiências.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#Comites_PCJ_debatem_reutilizacao_efluentes_no_setor_industrial
Reunião também serviu para definir adiamento do evento “Jovem, vem para o PCJ”
18 de outubro de 2022
Os resultados obtidos com o Webinar e Oficina “Um novo olhar sobre a Política de Educação Ambiental dos Comitês PCJ”, realizados no final de setembro, foram tema de debate durante a 114ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA). O encontro aconteceu nesta terça-feira, dia 18 de outubro, por meio de videoconferência.
“Foi um evento bem bacana. No primeiro, dia discutimos o que é essa política e como trabalhar essa política. A oficina, no segundo dia, foi bem produtiva. Alguns grupos conseguiram avançar com os objetivos dos programas e como eles seriam implantados. Estamos fazendo a revisão desse instrumento que é tão importante. A gente vai ter que pegar todo esse material e transformar em um texto formal da política, essa nova visão que queremos ter dessa política”, comentou Andrea Borges, coordenadora do GT-Educomunicação da CT-EA.
“É muito importante que a gente defina programas e que ações estejam enquadradas nesses programas. É coisa tranquila que a gente consegue trabalhar juntas e fazer acontecer, transformar esse sonho em realidade”, comentou Kátia Gotardi, coordenadora de Gestão da Agência das Bacias PCJ, que ficará responsável por assessorar a CT-EA na execução das ações na área de Educação Ambiental do Plano das Bacias PCJ. “A Educação Ambiental está ocupando seu espaço finalmente”, destacou Ana Lúcia Floriano Vieira, coordenadora da CT-EA.
Na reunião, foi definido o adiamento do evento “Jovem, vem para o PCJ”, que seria neste segundo semestre e agora será realizado em outubro de 2023. “Todo mundo está sobrecarregado de ações no final do ano e a gente queria garantir a participação dos jovens. Precisamos pensar no GT-Educom formas de aproximação com esses jovens”, justificou Andrea. “Estamos esgotados com muitas demandas”, acrescentou Ana Lúcia. “Participar dos grupos é uma maneira de a pessoa se aprofundar na temática. Coletivamente a gente constrói muito melhor”, disse.
Na apresentação do “Município Anfitrião”, Genaro Lago, da Associação Ambiental Plantar, de Americana (SP), falou sobre um projeto “Eco-Aulas”, que tem como objetivo levar às crianças da rede de ensino, através de videoaulas, um pacote básico de informações sobre o tema “Meio Ambiente”. “Hoje posso dizer que não existe lugar mais adequado para apresentar esse projeto do que essa Câmara Técnica. Nosso objetivo é atingir o público infantil. Se a gente quiser mudar o mundo, a gente começa com as crianças agora. Em cinco – 10 anos teremos uma geração transformada”, ressaltou Genaro.
Os membros da CT-EA também debateram sobre demandas do Plano de Trabalho, como a criação do GT-Plano de Ação do Planejamento Estratégico, que se reunirá pela primeira vez nesta sexta-feira, dia 21 de outubro. No encontro ainda foi discutido o fortalecimento da participação de membros da CT-EA na CT-RN e CT-Rural.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#CT-EA_avalia_resultados_workshop
Ações do plano de trabalho também foram discutidas pelo grupo
14 de outubro de 2022
Um dos assuntos debatidos na 4ª reunião do GT-Estiagem foi a gestão do Sistema Cantareira durante o período seco, atividade que está sob a responsabilidade dos Comitês PCJ. O encontro ocorreu nesta sexta-feira, dia 14 de outubro, por meio de videoconferência.
O coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH), Alexandre Vilella, destacou o desafio dos Comitês PCJ ao fazer a gestão de descargas do sistema Cantareira em direção às Bacias PCJ durante a estiagem. “Se somarmos a extensão dos rios da bacia que estão ligados ao sistema Cantareira temos quase 600km de rios, o que representa um desafio gigantesco. Um dos maiores aspectos desse desafio se dá no que diz tempo de trânsito da água, que pode levar de poucas horas, para aqueles localizados próximo ao ponto de descarga, chegando a 24 ou 25 dias para que essa água chegue à foz do rio Piracicaba. Comparativamente, a missão é como manobrar um transatlântico. Decisões que tomamos hoje podendo levar muitos dias até que seus resultados sejam efetivamente verificados. E a cada ano nos deparamos com um desafio diferente, com suas particularidades e características que são bastante variáveis”, disse.
Vilella também informou os dados da utilização da cota para descarga do Sistema Cantareira às Bacias PCJ que, conforme análise, pode atingir seu volume total previsto antes do encerramento do período seco, em 30 de novembro de 2022. “Temos que analisar todas as possibilidades, e num olhar pessimista, no qual teríamos zero chuva, ou chuvas abaixo da média teremos a necessidade de até 48hm³, sendo que temos disponíveis 36hm³. Faltariam, portanto, 12 hm³. Uma alternativa seria adiantarmos o início do período úmido, medida que já foi adotada anteriormente. No entanto, numa análise mais racional, podemos considerar que temos chuvas previstas até o fim do período seco, o que pode aliviar um pouco no encerramento do ciclo de estiagem, permitindo uma utilização da cota dentro do prazo”, afirmou.
André Navarro, secretário executivo do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL, também abordou em sua fala o desafio da gestão dos recursos durante a estiagem. “Diante do exposto pelo Alexandre [Vilella], nos últimos dois anos, diante da possibilidade do encerramento da cota antes do fim do período seco, os Comitês PCJ encaminharam ofício ao DAEE e ANA, solicitando liberação de volume extra conforme as regras operativas do Sistema Cantareira. Nesse ano, a partir das observações, esta hipótese já foi novamente foi levada, pois foi considerado prudente adiantarmos na discussão do assunto. Assim, entendeu-se a importância do encaminhamento de ofício aos órgãos gestores apresentando a solicitação de liberação extra da cota inicialmente prevista. É possível que os 12 dias faltantes não serão realidade, podendo ser um número menor, mas a solução dada no passado, com a antecipação do início do período úmido, não entendemos ser esses 12 dias algo problemático”, disse Navarro.
Durante a reunião, houve relatos de ocorrências de estiagem nas Bacias PCJ e sobre “gargalos” existentes e que precisam de novas soluções. Uma das soluções na qual os Comitês PCJ devem investir é em um estudo de alternativas de melhoria do escoamento nas calhas de rios das Bacias PCJ, como o Rio Atibainha e o Rio Cachoeira.
Outro item tratado no encontro foi sobre o acompanhamento das condições hidrometeorológicas e perspectivas futuras. A apresentação foi feita pelo coordenador da Sala de Situação, Rafael Leite. Ele destacou que a chuva em setembro foi bastante significativa. “A chuva esperada foi atingida e superada em muitas das estações das Bacias PCJ”, comentou. Em outubro, que ainda está na metade, a boa parte da chuva atingiu 50% do valor que era esperado. Ele ressaltou que as chuvas do período seco de 2022 foram bem mais abundantes – ficou próximo da média histórica – do que em relação ao ano passado. Isso fez com que as vazões da maioria dos rios das Bacias PCJ estejam melhores do que nos últimos três anos.
O grupo também debateu sobre a execução de ações do Plano de Trabalho da “Operação de Estiagem PCJ-2022”. Uma delas foi o webinário “Segurança Hídrica nas Bacias PCJ”, realizado em 14 de setembro e os boletins informativos mensais. O assessor de comunicação da Agência das Bacias PCJ, Everton Campos Quiararia, também detalhou as ações realizadas pelo setor, como a elaboração e a divulgação das cartilhas sobre o uso eficiente da água, anúncio na TV, vídeo e divulgação sobre o webinário.
Houve ainda relato sobre uma articulação com usuários da Bacia do Rio Jundiaí, organizada pelo Consórcio PCJ a pedido do SAAE Indaiatuba, sobre poluição difusa e o tratamento realizado nas ETAs e nas ETEs. No dia 21 de setembro, foi feita uma reunião de diálogo e interlocução com representantes de municípios usuários da Bacia do Rio Jundiaí. A próxima reunião do grupo será no dia 21 de outubro, com representantes da ARES-PCJ e ARSESP. “Estamos todos falando a mesma língua”, ressaltou Francisco Lahóz, secretário-executivo do Consórcio PCJ, que destacou o Plano das Bacias PCJ 2020-2035. O coordenador da CT-MH, Alexandre Vilella, defendeu que o GT-Estiagem faça um encaminhamento à CT-PB para discussões do financiamento reembolsável em apoio à modernização das ETAs.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#GT-Estiagem_debate_sobre_gestao_Sistema_Cantareira
Medida é necessária para o processo de seleção referente ao Orçamento de 2023
13 de outubro de 2022
A Câmara Técnica de Saneamento dos Comitês PCJ criou, nesta quinta-feira, dia 13 de outubro, o Grupo de Trabalho – Análise de Empreendimentos. A medida é necessária devido ao processo de seleção referente ao orçamento de 2023 e foi tomada durante a 110ª Reunião Ordinária da CT-SA. O encontro foi por meio de videoconferência.
A apresentação sobre o processo de seleção para obtenção de recursos Fehidro (Fundo de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo) foi realizada pela equipe da Coordenação de Projetos da Agência das Bacias PCJ, através da analista técnica Lívia Modolo.
A fonte dos recursos do Fehidro são a Cobrança PCJ Paulista e o CFURH (Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos). O edital já foi publicado. As inscrições vão até o dia 25 de outubro. As listas de municípios prioritários estão nos anexos do edital, que pode ser acessado no site da Agência das Bacias PCJ. O GT-Análise de Empreendimentos será responsável por analisar os empreendimentos que se inscreverem na seleção.
Entre as ações financiáveis estão: revisão de Plano Municipal de Saneamento; elaboração de Planos Municipais de Saneamento Rural; elaboração de Planos Diretores de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais; elaboração e revisão de Planos de Controle e Redução de Perdas Hídricas no Sistema de Abastecimento de Água; obras, serviços e equipamentos visando o controle de perdas hídricas em sistemas de abastecimento.
O coordenador Mateus Bento Batista Arantes ressaltou a importância dos recursos do Fehidro. “Para a gente que trabalha com saneamento, com água, esse recurso é fundamental! Por isso é importante a participação dos membros da CT-AS”, ressaltou.
Os interessados em integrar o GT-Análise de Empreendimentos da CT-AS devem se manifestar por e-mail para a coordenação da CT. O grupo será formado no dia 1º de dezembro, durante a 111ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Saneamento, que será presencial no auditório do Museu da Água, em Indaiatuba. Alguns nomes já foram confirmados: Mateus Bento Batista Arantes (Prefeitura de Louveira); Luís Eduardo Gregolin Grisotto (ABES-SP); Maria Aparecida Carvalho de Medeiros (FT Unicamp); Renata Maria Salvador (DAE Jundiaí); Sueli Keiko Higuchi (Sanebavi); Miguel Milinsk (DAE Rio Claro) e Patrícia Ferreira (Prefeitura de Louveira). “Esperamos ter muitos projetos inscritos, muito trabalho e muita dedicação de todos”, declarou Elaine Franco de Campos, coordenadora de Projetos da Agência das Bacias PCJ.
Na reunião houve também a inclusão de um novo membro, a Prefeitura de Itupeva, com os representantes Bruno Luiz Gambarotto (titular) e João Paulo Vieira(suplente). Ao final do encontro, Mateus também falou sobre o workshop que a CT-SA realizará na quinta-feira, dia 20 de outubro, além de visita técnica no dia seguinte. Mais informações no site dos Comitês PCJ.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#CT-SA_cria_GT_para_analise_empreendimentos
Empreendedor pleiteia ampliação de atividade para extração de basalto
11 de outubro de 2022
Na manhã do dia 11 de outubro de 2022, os Comitês PCJ, por meio do Grupo de Trabalho Empreendimentos (GT-Empreendimentos), realizaram uma nova reunião para análise do EIA/RIMA do empreendimento denominado Ampliação de atividade de extração de basalto pela Pedreira Sertãozinho Ltda. O empreendimento fica no município de Limeira, SP, sob responsabilidade da empresa de Pedreira Sertãozinho Ltda. Trata-se de uma ação de mineração, que visa a ampliação de lavra a céu aberto de diabásio e seu beneficiamento.
A apresentação foi conduzida por João Braidotti, da Braidotti Engenharia Ambiental, de Americana, SP, que iniciou sua fala com um resumo das características da pedreira.
“O empreendedor possui a Licença de Operação (LO) nº 42006615, Processo nº 42/00078/91, emitida pela CETESB em 21/05/2019, com validade até 21/05/2024, para extração de pedra britada em uma área de 4,84 ha. Atualmente a pedreira já ocupa parte da área da concedida, que corresponde à cava de extração, vias de acesso de caminhões, máquinas e equipamentos pesados, locais ainda sem exploração onde há vegetação incidente, local de produção, estocagem, oficina, estacionamento e prédio administrativo. Visto que ainda há área de interesse a ser explorada dentro da poligonal de lavra, o empreendedor visa ampliar sua área de produção para a continuidade operacional da pedreira. Essa ampliação se dará na direção Sul da atual cava de mineração e acarretará em intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) e supressão de vegetação florestal nativa (Figura acima), ambas protegidos pela Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal) e Lei 11.428, de 22 de dezembro de 2006 (Mata Atlântica) e, por esse motivo, é apresentado o presente EIA/RIMA”, constou na sua apresentação.
Na área do empreendimento, caracterizam-se os seguintes aspectos: “O empreendimento se encontra majoritariamente circundado por áreas com cobertura herbácea arbustiva, uso que representa pouco mais da metade da ocupação no entorno de 1 Km (51,3%). A segunda classe mais representativa são áreas dedicadas ao cultivo agrícola e florestal (25,5%), seguida por áreas com cobertura arbórea (20,5%), atividades minerárias (1,9%), áreas construídas (0,5%). Além de corpos d’água (0,3%).”
Sobre os impactos nos recursos hídricos, João Braidotti destacou: “Não haverá impactos na disponibilidade de água dos corpos hídricos superficiais localizados na zona de influencia do empreendimento, e principalmente, a jusante, bem como nos aquíferos locais e na bacia hidrográfica em que pretende se implantar, uma vez que não haverá captação de águas superficiais e a captação de águas subterrâneas não sofrerá aumento, pois a demanda da nova área é muito baixa, não havendo aumento de consumo.”
As ações previstas são: “Emissão e assinatura de Termo de Compromissos e Compensação, estabelecendo o grau de impacto, o valor da compensação, a Unidade de Conservação a ser beneficiada e prioridades de aplicação dos recursos, bem como o cronograma de alocação de recursos. Depósito dos recursos da compensação ambiental em conta vinculada, de forma a garantir sua utilização exclusiva para os fins propostos. Para compensar a supressão de vegetação e a intervenção em APP, é proposta uma compensação equivalente a duas vezes a área suprimida, ou seja, o plantio de 3.334 mudas de espécies nativas do mesmo grupo ecológico e na mesma bacia hidrográfica, numa área de 19.998,18 m². A escolha das espécies a serem utilizadas em plantio compensatório se baseará nas exigências da Resolução SMA nº 32 de 2014, do Instituto de Botânica de São Paulo, órgão pertencente à Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
Na sequência, André Navarro, secretário executivo dos Comitês PCJ informou que o andamento do processo de análise passa para uma fase na qual os membros terão um tempo para apresentar sugestões e considerações para então, consolidar-se essas recomendações em um parecer técnico que será enviado a Cetesb, que encaminhará o documento ao empreendedor com as sugestões apresentadas. O parecer é, posteriormente, referendado pelos plenários dos Comitês PCJ.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#GT_Empreendimentos_analisa_EIA-RIMA
Outro assunto tratado na reunião foi a atualização da Política de Mananciais
07 de outubro de 2022
Os editais da Política de Mananciais 2023 foram um dos assuntos tratados na 65ª Reunião do Grupo de Trabalho de Mananciais (CT-RN e CT-Rural). O encontro aconteceu nesta sexta-feira, dia 7, por meio de videoconferência.
“A ênfase que nós propusemos para a nossa reunião é dar uma atualizada em tudo o que temos feito na Política de Mananciais. A expectativa é que os trabalhos e ações de campo tomem um ritmo normal a partir de agora, que a pandemia não atrapalhe mais as intervenções”, ressaltou o coordenador da Câmara Técnica de Conservação e Proteção de Recursos Naturais (CT-RN), João Demarchi. “Nessa reunião à distância esperamos que os propósitos sejam alcançados, esperamos colher bons frutos”, completou o coordenador da Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural), João Baraldi.
As apresentações foram feitas por Marina Barbosa, titular da Assessoria Ambiental da Agência das Bacias PCJ, que é responsável pela execução das ações da Política de Mananciais dos Comitês PCJ. Entre as questões discutidas pelos participantes em relação aos editais de 2023 estão o planejamento e o calendário dos editais, que são direcionados aos municípios prioritários. As fontes dos recursos são as Cobranças PCJ Paulista e Federal e a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). O GT-Mananciais também abordou a Atualização dos Editais da Política 2020, 2021 e anteriores. Foram discutidos os projetos em andamento, relatório de situação e indicadores.
Na reunião, ainda foi discutido sobre o Termo de Referência (TR) do PMMA (Plano Municipal de Mata Atlântica) e Cerrado. O tema também foi ministrado pela assessora ambiental da Agência das Bacias PCJ, que apresentou a nova integrante da equipe, Bruna Petrini, que vai ficar responsável por este assunto. A ação está prevista no PAP PCJ (Plano de Aplicação Plurianual das Bacias PCJ) 2021 a 2025. O objeto é a contratação de uma empresa que faça uma capacitação sobre o tema, direcionada aos municípios, para que estes possam elaborar os planos. A abertura do edital deve ocorrer até o próximo mês (novembro/2022).
Outro assunto abordado pelo grupo foi a atualização da Política de Mananciais, com discussões sobre a agenda de conversas complementares e os resultados da primeira reunião presencial, além da divulgação de dados sobre as ações já realizadas desde 2015.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#Gt_debate_sobre_Editais
Assunto foi debatido na 234ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico
05 de outubro de 2022
Foi realizada na tarde de quarta-feira, 05 de outubro de 2022, a 234ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico. Na ocasião, foram debatidas as ações de monitoramento e acompanhamento de vazão dos mananciais que compõem as Bacias PCJ, bem como os dados meteorológicos de chuvas ocorridas e previsão futura, além da deliberação dos volumes de vazão do Sistema Cantareira ao PCJ.
Inicialmente, Alexandre Vilella (CT-MH) informou os dados de vazão dos mananciais que integram as Bacias PCJ, entre eles os rios Camanducaia, Corumbataí, Piracicaba, Jaguari, Capivari, Jundiaí, Atibainha, Cachoeira e Atibaia. Conforme os dados mais recentes, de 05 de outubro, a Sabesp informa que o Sistema Cantareira encontra-se com 32,7% de sua capacidade, portanto continuamos na faixa de alerta do reservatório. Quanto aos descarregamentos, o PCJ atualmente recebe 8,25 m³/s, sendo: 5 m³/s Cachoeirinha; 3 m³/s Atibainha; e 0,25 m³/s Jaguari/Jacareí. Bem como São Paulo fazendo a retirada de 20,97m³/s.
A Cota para descarga do Sistema Cantareira ao PCJ é de 158,1 hm³. No ano de 2021 foram utilizados 117,10 hm³ (74%), restando o saldo de 41 (26%). Agora, faltando 57 dias para 30/11, quando chega ao fim o período seco, nota-se um consumo diário médio de 10,56 m³/s, perfazendo 1 hm³/dia. O Volume necessário em um cenário pessimista e com zero chuva ou chuvas abaixo da média é de até 57 hm³. Partindo do princípio que o déficit da cota é de 158,1 hm³, faltam até 14 hm³ adicionais ou talvez seja necessário iniciar o período úmido 14 dias antes.
Na sequência, representantes da Sala de Situação PCJ/Daee, informaram sobre os dados hidrometeorológicos com relação a distribuição no volume de chuvas. Em setembro, 16 estações registraram acumulados acima ou muito próximos da média histórica. No âmbito das bacias PCJ, o acumulado de chuva ficou acima da normal climatológica período 1961-1990.
As informações relacionadas a previsão meteorológicas foram transmitidas por Jorge Mercanti (GT-Previsão Hidrometeorológica dos Comitês PCJ), indicando a aproximação de uma instabilidade e uma massa de chuva, acompanhada com descargas atmosféricas, conforme mapas do Simepar. As previsões numéricas, de acordo com o CPTEC, chuva abundante a partir de amanhã, 06/10. Não se trata de uma frente fria, mas sim, uma linha de instabilidade.
Quanto a previsão a longo prazo, no final de setembro há indicação de continuidade de baixas temperaturas na região do oceano Pacífico Equatorial. O fenômeno La Niña deve permanecer até janeiro ou fevereiro de 2023, mas que mês a mês o fim do la nina vai sendo postergado, indicando a maior duração da incidência do fenômeno. A Universidade de Columbia indica chuvas abaixo da média no trimestre atual. Conforme o CPTEC, a previsão de chuva para outubro, novembro e dezembro deve permanecer levemente abaixo da média prevista.
Na sequência ocorreu, por convocação de Alexandre Vilella, a deliberação sobre as vazões a serem descarregadas do Sistema Cantareira para as Bacias PCJ ficando estabelecido os seguintes volumes: Cachoeira com a elevação dos atuais 5 m³/s para 6m³/s; Atibainha aumentando dos 3 m³/s atuais para 4 m³/s; e Jaguari/Jacareí sendo mantido nos atuais 0,25 m³/s.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#ComitesPCJ_deliberam_sobre_aumento_da_descarga_SistCantareira
