| FEVEREIRO 2024
A aprovação do Plano de Trabalho para 2024 e 2025 foi um dos principais itens de pauta debatidos durante a 103ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica do Plano de Bacias dos Comitês PCJ, realizada nesta quarta-feira, dia 21 de fevereiro de 2024, por meio de videoconferência.
Esta é a primeira reunião da CT-PB em 2024 e também a primeira coordenada por Gustavo Arthur Mechlin Prado (Assemae/Sanasa Campinas), eleito coordenador da câmara técnica em 31 de outubro de 2023. Prado deu boas-vindas a todos os presentes e agradeceu o apoio da coordenadora-adjunta da CT-PB, Raquel Eliana Metzner (IPSA-C).
O Plano de Trabalho está dividido em três categorias. Na categoria A (Demandas da Secretaria Executiva), algumas das atividades são o acompanhamento da execução das ações “Estudos para aprimoramento da cobrança pelo uso dos recursos hídricos”; “Plataforma de Acompanhamento da Implementação do Plano das Bacias PCJ 2020-2035”; “Apoio operacional para gerenciamento da implementação e da revisão do Plano de Bacias”; “Elaboração do Termo de Referência (TR) para contratação de empresa responsável pela revisão do Plano das Bacias PCJ 2020-2035”.
Na categoria B, os temas para discussão no período são o atendimento ao cronograma de atividades para gestão da Implementação do Plano de Bacias PCJ 2020 -2035; andamento do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos e o acompanhamento da execução do PAP (Programa de Aplicação Plurianual) 2021-2025.
Na categoria C (Eventos) estão as Reuniões de mobilização para Implementação do Plano das Bacias PCJ 2020-2035, que deverão acontecer em julho de 2024, e as reuniões de acompanhamento da Implementação do mesmo plano, previstas para novembro de 2025. Os Planos de Trabalho de todas as CTs serão apreciados na CT-PL em março e na reunião Plenária em abril.
Outro assunto discutido na reunião foi sobre as publicações do Relatório de Acompanhamento da Implementação do Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035 (ano de análise 2023) e do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos nas Bacias PCJ 2023, comentados pelo coordenador de Sistemas de Informação da Agência PCJ, Eduardo Léo. Os materiais podem ser acessados nestes dois links: 1 e 2. “O relatório ficou bem palatável. Até para quem não tem contato com as ações, ficou fácil de acompanhar. Parabéns para vocês pelo relatório. Achei que ficou muito bom”, avaliou Prado.
Os membros da CT-PB também fizeram um balanço das atividades do Parecer Técnico da CT-PB n°01/2022, que trata sobre o cronograma atualizado de atividades para a Gestão da Implementação do Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035. A apresentação foi feita pela analista técnica da CSI, Kátia Cesarino.
Outro item de pauta foi o Relatório de execução do PAP 2023 e proposta de atualização, apresentado pelas analistas técnicas da CSI, Kátia Cesarino e Laice Correia, e pelo coordenador de Projetos da Agência PCJ, Diogo Pedrozo. O PAP-PCJ 2021-2025 prevê R$ 161,3 milhões em investimentos com recursos da Cobrança PCJ Federal. Ao final das apresentações, os membros aprovaram parecer técnico favorável ao relatório de execução do exercício de 2023 do PAP-PCJ.
Os diretores da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera (Presidente), Ivens de Oliveira (Administrativo e Financeiro) e Patrícia Barufaldi participaram do encontro on-line e destacaram os investimentos e ações da agência. “A CT-PB esse ano vai ter muito trabalho”, comentou Razera, citando a revisão da cobrança e implementação do Plano de Bacias.
Oliveira destacou que, em 2023, o desempenho foi bom em relação às contratações – entre R$ 23 e 24 milhões contratados – o equivalente à arrecadação das cobranças, recuperando o ritmo pré-pandemia. Os investimentos foram em monitoramento hidrológico, proteção de mananciais, comunicação, educação ambiental, obras e serviços de engenharia, entre outras áreas, “sempre visando o cumprimento do Plano de Bacias”. O diretor administrativo e financeiro ainda reforçou as “ótimas perspectivas” para 2024, com previsão de desembolso de R$ 35 a 40 milhões.
O coordenador do GT-Cobrança da CT-PB e ex-secretário executivo do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL, André Navarro, falou sobre a 3ª Oficina de Trabalho – Aperfeiçoamento da Cobrança nas Bacias PCJ, que acontecerá no Ciesp Campinas no próximo dia 29 de fevereiro. “Esta será a última oficina de coleta de subsídios”, observou Navarro. Depois disso, será realizada uma reunião do GT-Cobrança para avaliar os resultados da oficina (preços e mecanismos) e em seguida uma avaliação da CT-PB e uma campanha sobre o assunto. A intenção é que a deliberação que trata da revisão seja apreciada pela CT-PL e votada em reunião plenária dos Comitês PCJ até o final do primeiro semestre ou começo do segundo semestre.
A reunião também contou com uma apresentação do coordenador financeiro da Agência PCJ, Tony Segatto, que falou sobre as regras da participação e custeio de membros dos Comitês PCJ em reuniões e eventos. A próxima reunião da CT-PB (104ª Ordinária), no dia 26 de março, às 9h, por meio de videoconferência.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#103ª-reunião-da-CT-PB
Os últimos preparativos e detalhes do o 2º Encontro do Movimento “Jovem, vem para o PCJ!” foram um dos itens de pauta da 123ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Educação Ambiental, realizada nesta terça-feira, dia 20 de fevereiro. O evento, que é idealizado e organizado pela CT-EA, acontecerá no próximo dia 13 de março, na Universidade São Franscisco, em Bragança Paulista (SP).
A apresentação foi realizada pela coordenadora do GT-Educom da CT-EA, Rosângela Grigolleto, da Secretaria Municipal de Educação de Vinhedo, uma das responsáveis pela organização do evento, que tem como o objetivo de incentivar e integrar os jovens na gestão dos recursos hídricos e inspirar para que novos integrantes dos Comitês PCJ se interessem pela problemática da água, buscando uma abordagem integrativa dos aspectos sociais, econômicos e ambientais.
“O que a gente precisa agora é de divulgação do nosso evento, porque ele está belíssimo”, ressaltou Rosângela, que debateu com os participantes estratégias de divulgação. A coordenadora da CT-EA, Ana Lúcia Floriano Rosa Vieira, explicou que os jovens que tiverem interesse em ingressar nos colegiados precisam estar vinculados a uma instituição elegível nos Comitês PCJ, mas ressaltou que isso não impede a participação dos outros jovens no evento. “Todos os jovens são sempre bem-vindos. A ideia é promover esse engajamento pensando lá no futuro. Jovens que possam ocupar esses espaços de governança da água. Que esses jovens possam beber dessa fonte do conhecimento desses membros mais maduros e atuantes dos Comitês”, destacou Ana Lúcia.
Na reunião, os participantes também aprovaram o Plano de Trabalho da CT-EA para 2024 e 2025. O plano, juntamente dos planos das demais CTs, ainda será apreciado pela CT-PL em março e votado na Plenária agendada para 5 de abril. Entre as atividades previstas na categoria A (Demandas da Secretaria Executiva) estão o acompanhamento da execução das ações “Realização de processos formativos e campanhas educativas sobre a realidade das Bacias PCJ”; “Ampliação e divulgação do programa de capacitação (Escola da Água e Saneamento), fomento e incentivo à capacitação de operadores; “Processos formativos de representantes dos poderes legislativo, executivo, judiciário e líderes comunitários sobre a realidade socioambiental das Bacias PCJ e as prioridades do Plano de Bacias”; e acompanhamento e realização do Projeto “Jovem, vem pro PCJ!”.
Na categoria B (Temas para Discussão), foram selecionadas as seguintes atividades: Programas e projetos de educação ambiental dos empreendimentos no território das Bacias PCJ; Revisão da Política de Educação Ambiental dos Comitês PCJ; apoio na elaboração da cartilha de Segurança da Água, a ser publicada pela CT-SAM; e discussões sobre processo de viabilização de parcerias para subsídio pelos Comitês PCJ em curso de pós-graduação na temática de Educação Ambiental.
Na Categoria C (Eventos), está programado o “Conectando redes de EA”(título provisório), que deverá ser promovido em novembro de 2025. O evento tem como objetivo ampliar as possibilidades de permitir que diversas organizações e indivíduos trabalhem juntos para alcançar um impacto maior, atingindo um público mais amplo e diversificado, possibilitando o compartilhamento de recursos, conhecimentos e boas práticas, assim como o fortalecimento de redes de educação ambiental, das comunidades do território das bacias, conectando iniciativas locais e oportunidades de aprendizado, contribuindo com a sustentabilidade da EA em longo prazo.
Na reunião, a coordenadora do GT-Política, Malu Palmieri, falou sobre o conteúdo, andamentos e próximos passos da Revisão da Política de Educação Ambiental, que deverá ser o item principal da próxima reunião da CT-EA(124ª Ordinária), no dia 16 de abril, por videoconferência. Durante o encontro virtual, houve ainda a aprovação de um novo membro na CT-EA: Prefeitura de Rafard, representada por Thais da Silva Oliveira (titular). O suplente ainda será definido pela prefeitura.
INVESTIMENTOS EM EA
O diretor administrativo e financeiro da Agência das Bacias PCJ, Ivens de Oliveira, também participou da reunião e falou sobre os contratos e investimentos relacionados à Educação Ambiental que estão sendo realizados pela Agência, deliberados pelos Comitês PCJ, além das ações e investimentos em geral em 2023 e 2024. Ivens destacou os investimentos para este ano na continuidade do Projeto PCJ Virtual; Movimento “Jovem, vem para o PCJ”; Escola de Água e Saneamento e processo formativo sobre a realidade socioeducativa das Bacias PCJ.
“Ao longo dos anos, os Comitês PCJ vêm alterando a forma da distribuição do recurso financeiro. Claro que antigamente era muito mais voltado ao saneamento, mas hoje nós diversificamos esses investimentos. Atuamos com saneamento, monitoramento, comunicação, proteção de mananciais e agora com Educação Ambiental também. Estamos muito contentes e empenhados na expectativa de atender as demandas da CT-EA, junto da nossa Coordenação de Gestão e Diretoria Técnica”, ressaltou o diretor.
Ivens também destacou o papel da Coordenação de Gestão da Agência PCJ, responsável por acompanhar e viabilizar os projetos e Plano de Trabalho da CT-EA. A pasta é liderada por Kátia Gotardi, que também participou da reunião. “Estamos discutindo várias dessas ações para realizar as contratações em 2024. Estamos aqui para atendê-los”, ressaltou Kátia.
“Fico muito feliz. Estou há 18 anos nos Comitês PCJ. Tenho visto o espaço que a Educação Ambiental vem ocupando. A Educação Ambiental sempre teve espaço aqui. A gente vê outros comitês que não têm nem CT-EA. Ver essa destinação de recursos e esse olhar para a Educação Ambiental é muito bom”, observou Ana Lúcia.
A reunião ainda contou com uma apresentação do coordenador financeiro da Agência PCJ, Tony Segatto, que falou sobre as regras da participação e custeio de membros dos Comitês PCJ em reuniões e eventos. Segatto tem realizado essa apresentação em cada uma das câmaras técnicas.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#123ª-reunião-da-CT-EA
As atualizações do GT (Grupo de Trabalho)-Enquadramento, com questões diretamente relacionadas ao reenquadramento do Rio Jundiaí, foi o principal assunto da 107ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças, realizada nesta sexta-feira, dia 16 de fevereiro, por meio de videoconferência.
Esta foi a primeira reunião de 2024 da CT-OL. “Mesmo estando em fevereiro, eu queria desejar a todos um feliz 2024. Que este ano a gente consiga produzir mais e mais e que a nossa participação seja cada vez mais presente nos Comitês PCJ”, ressaltou a coordenadora da CT-OL, Cecília de Barros Aranha (INEVAT).
A apresentação sobre as atualizações do GT-Enquadramento foi feita pela coordenadora do GT, Maria Carolina Hertel Dutra e Simões (DAE Jundiaí). “A gente fez uma reunião do GT no dia 30 de janeiro. Foi muito boa. Teve uma participação bastante grande. Como é a primeira reunião desse biênio, mostramos os documentos relativos, o Plano de Trabalho da CT-OL com relação a esse tema enquadramento, o caderno temático do Plano de Bacias, como o GT vem trabalhando essa discussão e apresentamos a parte do webinário, o porquê da existência dele e como a gente pretende trabalhar daqui para frente. Falamos sobre o relatório técnico, que é o ponto que a gente tem que discutir mais. Criamos um drive para colocar essa documentação. Foi uma discussão rica, bastante importante. Os membros estão bastante engajados para fazer isso. A gente foca um pouco nas ações de efetivação do enquadramento do Rio Jundiaí até para a gente criar uma sistemática de enquadramento de outros corpos d’água na bacia”, explicou Maria Carolina.
Um dos assuntos foi o relatório de acompanhamento da situação do Rio Jundiai em relação ao enquadramento, que é elaborado a cada dois anos pelo DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e Agência das Bacias PCJ. O Relatório de 2018 está disponível neste link. O Relatório de 2019-2020 pode ser acessado aqui. Já o de 2021-2022 está sendo apreciado pelo Departamento de Planejamento da Coordenadoria de Recursos Hídricos (CRHi) da Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística) e aguarda aprovação do CRH (Conselho Estadual de Recursos Hídricos). Os relatórios são importantes fontes para o GT-Enquadramento e CT-OL para que possam ser compilados e seus dados analisados, como qualidade da água, critérios de outorga e os lançamentos nos períodos.
Outra questão abordada no encontro foi o estudo do Governo do Estado de São Paulo, financiado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que trata sobre a “Elaboração de diretrizes, critérios e procedimentos para efetivação e/ou atualização do enquadramento dos corpos d’água superficiais do Estado de São Paulo”. Todos os produtos deste estudo podem ser acessados neste link. “Gostei demais das propostas (do GT-Enquadramento) e procurei estudar alguns temas sobre o estudo que o BID financiou sobre enquadramento”, comentou Cecília.
Além de discutir o Plano de Trabalho da CT-OL para 2024 e 2025, o grupo também falou sobre um dos itens do plano, que é o planejamento da quinta edição do Webinário “Conversando sobre o Rio Jundiaí”, que deverá ocorrer no dia 23 de setembro deste ano, data em que é celebrado o Dia do Rio Jundiaí. A apresentação contou com a participação do Danilo Resende, que deu ideias para o evento. Danilo é encarregado de Educação Ambiental da DAE/Jundiaí, membro da CT-EA e GT-Educom. Uma das principais sugestões dele é que ao longo deste ano até a data do webinário sejam realizadas rodas de conversas em diversos municípios e que os resultados dessas discussões sejam apresentados no evento. A próxima reunião do GT-Enquadramento será no dia 19 de março, por videoconferência.
Na reunião, os participantes aprovaram o ingresso de novo membro na CT-OL: a empresa Ypê (Química Amparo – unidade de Salto-SP), representada por Jéssica Danielly dos Reis Glisotte(titular) e Helmut Werner Forster(suplente).
Houve ainda a apresentação da planilha de acompanhamento da Pós-Graduação dos membros da CT-OL. Até este mês, 10 membros da câmara técnica já apresentaram seus TCCs (Trabalho de Conclusão de Curso) em reuniões da CT-OL. Outros seis ainda estão pendentes. Os cursos são financiados pelos Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ. “Como a gente faz a indicação, tem que acompanhar. A gente vai entrar em contato (com os pendentes) e ver se consegue finalizar”, explicou a coordenadora-adjunta, Ariana Rosa Bueno Damiano (DAEE).
O encontro também contou com uma apresentação do coordenador financeiro da Agência PCJ, Tony Segatto, que fez considerações quanto à participação e custeio de membros dos Comitês PCJ em reuniões e eventos. A próxima reunião da CT-OL (108ª Ordinária), será presencial em Salto (SP), no dia 19 de abril, em local a ser definido.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#107ª-reunião-da-CT-OL
Em reunião virtual, participantes também aprovaram Plano de Trabalho de 2024 e 2025
15 de fevereiro de 2024
A apresentação e discussão sobre três projetos de pesquisa aprovados em instituições de fomento, como a FAPESP(Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) foi um dos principais assuntos da 108ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias (CT-ID), realizada no dia 15 de fevereiro, por meio de videoconferência.
Esta foi a primeira reunião de 2024 da CT. “A reunião mudou de janeiro para fevereiro, pois a maioria estava fora, de férias. Do meu ponto de vista foi positivo, pois conseguimos trazer alguns elementos a mais aqui para discussão”, justificou o coordenador da CT-ID, Tadeu Fabrício Malheiros (EESC/SHS).
Os dois projetos aprovados pela FAPESP têm como instituição parceira a Agência das Bacias PCJ e devem ter início em março ou abril. Um dos projetos de pesquisa é o “Bacias Hidrográficas Inteligentes: tecnologias inovadoras para o monitoramento da segurança hídrica das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí no Estado de São Paulo”, aprovado pelo Programa de Pesquisa em Políticas Públicas da FAPESP e de autoria de professores e pesquisadores da PUC-Campinas, entre eles o Prof. Dr. Orandi Mina Falsarella (Pesquisador responsável), que fez a apresentação na reunião da CT-ID. Este projeto pretende inserir TIC (Tecnologia da Informação e Comunicações) inovadora para melhorar a gestão sustentável dos recursos hídricos no contexto da segurança hídrica, fornecendo novos elementos para o processo de revisão do Plano das Bacias PCJ que deve acontecer em 2026.
“No caso da USP, a gente não tem nenhum convênio. Talvez vá ter construir um termo de cooperação para a gente tocar tudo isso, pois vai demandar horas dos técnicos de vocês, fluxo de informações e, ao mesmo tempo, todos os resultados, como é que isso vai ser incorporado no próprio Plano de Bacias e tudo isso, enfim, é uma parte importantíssima que é o que a FAPESP quer: que ele vire realidade no dia a dia”, comentou Tadeu Malheiros.
O outro projeto, também aprovado pela FAPESP, é a “Plataforma de monitoramento e avaliação do Plano das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí no Estado de São Paulo”, apresentado pelo Prof. Dr. Tadeu F. Malheiros (pesquisador responsável), da USP (Universidade de São Paulo), e coordenador da CT-ID, que conta com pesquisadores associados de várias instituições. O objetivo é aprimorar o monitoramento e a avaliação do impacto da implementação do Plano das Bacias PCJ e promover a inovação com base em conhecimentos e metodologias científicas. O projeto auxiliará no cumprimento das metas do Plano, com foco, neste momento, para redução da demanda hídrica.
O terceiro projeto, aprovado pelo CNPq, é o “Gestão do Conhecimento, Tecnologias da Informação e Comunicação e os Indicadores de Avaliação da Sustentabilidade em Bacias Hidrográficas Inteligentes”, de autoria também de professores e pesquisadores da PUC-Campinas, entre eles o Prof. Dr. Duarcides Ferreira Mariosa, pesquisador-proponente e coordenador-adjunto da CT-ID. “Este projeto será um aporte teórico, uma estrutura de busca de informações para basear, ou para discutir, ou para complementar, ou para auxiliar tanto o projeto apresentado pelo Orandi quanto o projeto apresentado pelo Tadeu”, observou Duarcides.
Na reunião, os membros ainda aprovaram o Plano de Trabalho da CT-ID para 2024 e 2025. “Essa é uma peça importante para o nosso material”, ressaltou o professor Tadeu. Entre os temas escolhidos para discussão no biênio, estão o apoio à formação de Rede de Pesquisadores em Gestão Sustentável de Recursos Hídricos e Saneamento, para que pesquisas universitárias estejam “amarradas” às demandas dos Comitês PCJ; captação de recursos para pesquisas e estudos; acompanhamento dos projetos de pesquisa (USP e PUC Campinas) submetidos à FAPESP, em parceria com os Comitês PCJ e Agência PCJ.
No Plano de Trabalho, estão previstas também atividades como o acompanhamento da execução da ação “Ampliação e divulgação do programa de capacitação (Escola da Água e Saneamento), fomento e incentivo à capacitação de operadores” (Plano das Bacias PCJ – Código ECA 1.4.1.2) em articulação com a CT-SA, CT-SAM e CT-EA e Coordenação de Gestão da Agência PCJ; acompanhamento da execução da ação “Manutenção do projeto de benchmarking para o controle de perdas de água em sistemas de distribuição” (Plano das Bacias PCJ – Código GSH 2.3.2.3) em articulação com a CT-AS e Coordenação de Projetos, além da definição de critérios e fluxo de análise para a apreciação, pelos Comitês PCJ, de propostas de cooperação com instituições de pesquisa e de fomento a pesquisas voltadas ao atendimento a metas e ações do Plano das Bacias PCJ, em articulação com a Coordenação de Sistemas de Informação.
Após a sua aprovação final, ocorrida nesta reunião de 15 de fevereiro, o Plano de Trabalho da CT-ID será apreciado junto dos planos das demais CTs pela Câmara Técnica de Planejamento, no dia 8 de março, na FT-Unicamp, em Limeira (SP) e depois pela Plenária dos Comitês PCJ, agendada para 5 de abril, por meio de videoconferência.
O encontro ainda contou com uma apresentação do coordenador financeiro da Agência PCJ, Tony Segatto, que fez considerações quanto à participação e custeio de membros dos Comitês PCJ em reuniões e eventos.
A próxima reunião (109ª Ordinária) será presencial no dia 15 de março, na sede da Embrapa, em Jaguariúna (SP), quando os membros deverão aprofundar as discussões sobre os projetos de pesquisa aprovados pela FAPESP e CNPq.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#108ª-reunião-da-CT-ID
Apresentação foi realizada pela doutora Ana Silvia Pereira Santos, presidente do Instituto Reúso de Água
07 de fevereiro de 2024
“O estado da arte do reúso de água no Brasil e nos demais países” foi o tema de palestra proferida durante a 96ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água na Indústria (CT-Indústria), realizada nesta quarta-feira, dia 7 de fevereiro, por meio de videoconferência.
A palestrante foi a doutora em Engenharia Civil Ana Silvia Pereira Santos, fundadora e presidente do Instituto Reúso de Água e professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade de Braga, em Portugal. Ana Silvia falou sobre o reúso de água no mundo e no Brasil, contou sobre a história e as ações do Instituto Reúso de Água e sobre os desafios e oportunidades nessa área. A entidade trabalha na produção, gestão e compartilhamento de conteúdo relacionado ao reúso de água, com foco em ações educacionais, científicas e técnicas.
“A nossa missão nasceu de um objetivo, talvez audacioso, de participar ativamente do processo de transformação da sociedade em relação ao reúso da água, considerando todos os atores, desde os técnicos, gestores e tomadores de decisão, diretamente envolvidos com o tema, até a sociedade civil com participação direta ou indireta nas ações que dizem respeito ao assunto”, ressaltou Ana Silvia. “A água é uma só e a gente precisa de uma gestão integrada”, comentou.
Ela se colocou à disposição para firmar parcerias e tirou dúvidas dos participantes. “Dentro desse contexto que vocês estão falando, sobre questões de falta de água, das secas cada vez mais presentes, mudanças climáticas… a gente não tem como andar para a frente sem pensar nas possibilidades de reutilização de água para garantir a segurança hídrica, principalmente em algumas bacias que estão em situação mais grave no país, não necessariamente por falta de água, mas talvez por excesso de demanda ou poluição hídrica”, explicou Ana Sílvia.
No encontro, os membros também aprovaram o Plano de Trabalho da CT-Indústria para 2024 e 2025. Entre os temas escolhidos para discussão neste período estão as alternativas para suprimento de água (Plano das Bacias PCJ); reúso direto não potável; mudanças climáticas, impactos na gestão hídrica e planos de adaptação/contingência; acesso aos recursos da cobrança na forma reembolsável pelo setor privado; e boas práticas de conservação e uso racional da água no setor usuário.
Na reunião, houve ainda um breve relato da situação do Sistema Cantareira e Bacias PCJ, feito pelo coordenador da CT-Indústria, Jorge Mercanti. Ele iniciou a apresentação com dados da precipitação pluviométrica no posto de monitoramento da Replan em Paulínia (SP). Em janeiro deste ano, foram 131 milímetros, menos da metade da média histórica, que é de 268 mm.
Já no Cantareira, a precipitação em janeiro de 2024 foi de 274 mm, pouco acima da média histórica que é de 263 mm. O Sistema fechou o mês com 74% do volume útil. Segundo Mercanti, um quarto dos municípios das Bacias PCJ depende do Cantareira. “Os demais dependem da chuva local”, explicou. O coordenador da CT-Indústria também falou sobre a previsão climática para fevereiro, março e abril nas Bacias PCJ e no Brasil. Segundo ele, as temperaturas estão acima da média climatológica. “O El Ninho prevalece, mas aparentemente está enfraquecendo”, comentou, afirmando que “pode ser que volte o La Ninha a partir de abril”.
O grupo também aprovou o ingresso de um novo membro na CT-Indústria: a empresa Ypê (unidade de Salto-SP), representada por Lucas Tafner Mazolini (titular) e Helmut Werner Forster (suplente). O encontro ainda contou com uma apresentação do coordenador financeiro da Agência PCJ, Tony Segatto, que fez considerações quanto à participação e custeio de membros dos Comitês PCJ em reuniões e eventos.
Houve também a participação dos diretores da Agência das Bacias PCJ, Ivens de Oliveira (administrativo e financeiro) e Patrícia Barufaldi (técnica). Ivens destacou projetos em execução em 2023, quando ocorreu a retomada do ritmo das contratações da Agência. Ele citou a nova contratação do Simepar, para emissão de boletins com previsão hidrometeorológica, importante instrumento para a CT-MH, e que ajuda também a CT-Indústria, contribuindo para a tomada de decisão no âmbito das Bacias PCJ.
O diretor falou sobre a contratação da FCTH para a manutenção e atualização contínua do SSD(Sistema de Suporte à Decisão) e sobre a nova contratação dos serviços da rede quantitativa e qualitativa de monitoramento das Bacias PCJ, fundamentais também para tomadas de decisão. “Foi um importante aporte financeiro”, destacou Ivens. Segundo ele, em 2023 foram contratados R$ 25 milhões para investimentos em diversas áreas da gestão dos recursos hídricos e desembolsado quase o mesmo valor. “O ano de 2024 promete ainda mais”, comentou. O volume deverá ser ainda mais expressivo neste ano, com expectativa de R$ 35 a 40 milhões de desembolso.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#96ª-reunião-da-CT-Industria
Câmara também aprovou Plano de Trabalho para 2024 e 2025
02 de fevereiro de 2024
A Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural elegeu sua nova coordenadora-adjunta nesta sexta-feira, dia 2 de fevereiro, durante sua 157ª Reunião Ordinária, realizada por meio de videoconferência. A escolhida, de forma unânime, é Melissa Pin Lucheti Sampaio. Ela tomou posse no lugar de Denis Herisson da Silva, que assumiu, em dezembro de 2023, o cargo de secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL.
Melissa é engenheira agrônoma na Casa de Agricultura de Rio Claro, que é vinculada à CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral) de Limeira (SP), órgão da SAA (Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo).
“Como o Denis foi indicado antes, houve por bem também procurar indicar alguém que tem feito muitos trabalhos, muitas contribuições, em especial a CATI, que abre as portas para os projetos e a Melissa já fez vários projetos. Seja bem-vinda, com bastante vontade de trabalhar que você sempre teve. O sucesso seu é nosso, dos produtores rurais”, ressaltou o coordenador da CT-Rural, João Baraldi.
Melissa relatou que atua na UGP (Unidade Gestora de Projetos) de Rio Claro. Também faz parte da UGP do Projeto Mananciais Charqueada/São Pedro e é suplente da UGP Santa Gertrudes, além de integrar o GT-SAA PCJ. “Desde quando nem existia a Política de Mananciais, a gente vem trabalhando nos projetos dessa área. A gente sempre participou com os Comitês e com Agência, desenvolvendo os trabalhos em parceria. Agradeço a confiança de todos! Espero dar conta de tudo o que o Denis fazia”, declarou Melissa.
No encontro, os participantes também aprovaram o Plano de Trabalho da CT-Rural para 2024 e 2025. Entre os temas para discussão definidos no Plano de Trabalho estão o uso racional da água e tratamento de efluentes no ambiente rural; adoção de boas práticas agropecuárias; políticas públicas voltadas à adequação ambiental da propriedade rural; e segurança da água no meio rural. Na categoria “Eventos”, a CT-Rural planeja realizar um workshop sobre a Revisão dos Planos Municipais de Saneamento Rural, em agosto de 2024, e o lançamento do folder Propriedade Rural Amiga da Água, em setembro de 2025.
A reunião ainda contou com uma apresentação do coordenador financeiro da Agência PCJ, Tony Segatto, que fez considerações quanto à participação e custeio de membros dos Comitês PCJ em reuniões e eventos.
A diretoria técnica da Agência PCJ, Patrícia Barufaldi, também participou do encontro. “A partir de 2024, dentro das possibilidades, a Diretoria da Agência PCJ vai estar presente nas reuniões das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ, com o intuito de atualizar todos os membros sobre o que a Agência vem fazendo, contratando, as novas conquistas, colocando as CTs mais próximas das execuções”, explicou.
Patrícia falou sobre a assinatura de contratos relacionados à área ambiental e também sobre editais abertos, tanto para os PIPs como para ações constantes desses PIPs. O coordenador de Projetos da Agência PCJ, Diogo Pedrozo divulgou o edital para Empreendimentos FEHIDRO, que inclui ações para Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Rural e para ações na área rural (para os municípios que já possuem PMSR).
A coordenadora da Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM), Roseane Maria Garcia Lopes de Souza, fez uma apresentação em relação à manifestação sobre a Portaria GM/MS 888/2021 com proposta de plano de amostragem da qualidade da água para consumo humano na área rural. Os próximos passos serão definidos com os membros do GT-Portaria, formado pela CT-SAM e CT-Rural.
SANEAMENTO RURAL
Na mesma reunião, os membros da CT-Rural puderam assistir a apresentação da engenheira agrônoma Giulia Defendi Oliveira, diretora do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de Socorro, sobre o “Programa de Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras – Garantindo o Saneamento Rural e a Segurança Hídrica da Sub-Bacia do Rio Camanducaia, no Município de Socorro/SP – Fase 1”. O projeto foi financiado com recursos da Cobrança PCJ Paulista (Fehidro), viabilizados pela Agência das Bacias PCJ após deliberação dos Comitês PCJ.
O município possui extensão de 449 quilômetros quadrados, dos quais 92,5% ficam na Zona Rural, com 48 bairros rurais, por onde passam os rios Camanducaia (Bacias PCJ) e do Peixe(CBH-Mogi). Via PCJ, foram repassados R$ 269 mil, e outros R$ 28 mil de contrapartida da Prefeitura. No total, 160 famílias foram beneficiadas. O projeto contemplou a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Rural e a substituição de sistemas rudimentares por biodigestores e caixas de gordura. Além dos Comitês PCJ e Agência PCJ, Socorro também recebeu recursos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu, através do qual 151 famílias foram beneficiadas.
“O convite para a Giulia foi mais no sentido de compartilhar as experiências que eles tiveram com esse empreendimento e abrir para discussão do grupo sobre melhorias, que é algo a gente busca sempre tanto no edital quanto no conteúdo técnico das propostas. Nada como um caso real da execução para a gente fazer isso”, explicou Lívia Modolo, analista técnica da Coordenação de Projetos.
A diretora do Departamento de Meio Ambiente explicou como o projeto foi estruturado. “A gente pensou como ia fazer para viabilizar o tratamento de esgoto na zona rural. Então, veio a ideia de fazer esses tratamentos individualizados. E aí tivemos a oportunidade de captar recursos dos Comitês, via Fehidro. O ponto chave do nosso projeto aqui em Socorro foi ter a participação das agentes da Saúde da zona rural. Elas foram essenciais para que os dois projetos iniciais, que estão em fase final, dessem certo. Elas é que tinham acesso às casas das pessoas e a gente precisava ter esse primeiro contato. A gente fez essa mobilização com a ajuda delas e identificou as famílias que seriam beneficiadas. Inicialmente a ideia era atender as pessoas que estavam fazendo descarte in natura no rio”, explicou Giulia.
Segundo a diretora, as famílias tiveram que fazer uma caixa de lodo para que a instalação do biodigestor e caixa de gordura fosse concluída. “A ideia era que a pessoa fizesse parte da instalação, para que ela se sentisse parte da situação. Porque se a gente vai lá, instala e vira as costas, a pessoa não fez parte do processo”, comentou, acrescentando que uma empresa prestadora de serviços em saneamento rural foi contratada para acompanhar todas as etapas do projeto. Além de capacitação dos envolvidos, foi elaborado um manual de apoio, entregue aos beneficiados e demais moradores do bairro.
Giulia ressalta que o problema de descarte de esgoto irregular está sendo resolvido no município e que o projeto tem ganhado bastante visibilidade. “O projeto trouxe tanta visibilidade que algumas empresas particulares quiseram financiar alguns cursos. Recebemos visita de faculdade. O Globo Rural veio filmar. A reportagem deve sair em março ou abril. Hoje a gente serve como referência para outros municípios. Vários municípios entram em contato para conhecer o sistema”, relatou.
O coordenador da CT-Rural, João Baraldi, agradeceu e elogiou o trabalho realizado pela Prefeitura de Socorro. “Muito obrigado, Giulia, por você se disponibilizar a nos ajudar. Parabéns pelo trabalho que vocês fazem. Acho que isso vai dar uma força muito grande para nós sabermos como vocês conseguiram e a gente também com esforço vai chegar lá, se Deus quiser”, concluiu.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#157ª-reunião-da-CT-Industria
CT-MH analisa situação dos mananciais nas Bacias PCJ no período
01 de fevereiro de 2024
O Sistema Cantareira fechou o mês de janeiro com 73,5% do volume útil armazenado. Este foi um dos dados divulgados e debatidos durante a 251ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico, realizada nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, por meio de videoconferência.
Como é de costume em todas as reuniões, o grupo debateu a Situação dos mananciais das Bacias PCJ, do Sistema Cantareira e das condições hidrometeorológicas. No dia 31 de janeiro, o Cantareira estava com 73,5%, mais de 20% acima do volume registrado na mesma data no ano passado, que era de 51,9%. “O armazenamento comparado com o ano passado, muitas vezes chegou a ser o dobro. Veja que, com as chuvas abaixo da média principalmente no mês de janeiro houve o achatamento dessa distância numa comparação deste ano com o ano passado. É claro que a situação, diante dos anos anteriores, é mais confortável. Mas, como todos já colocaram aqui, a gente precisa ter esse olhar plurianual no sentido de o que ocorre em 2024 e quais os cenários para 2025, porque é um conjunto de reservatórios, um sistema de abastecimento que opera muito no fio da navalha em termos de armazenamento, mas ainda está operando na faixa normal”, ressaltou o coordenador da CT-MH, Alexandre Vilella.
Na apresentação, ele também falou sobre as vazões dos principais rios das Bacias PCJ medidas pelos postos de monitoramento hidrológico do sistema. “De uma maneira geral, são números que, evidentemente, dão um conforto momentâneo para as captações, mas claro que a gente sabe que tem os rios mais bipolares do Brasil. Ou seja, sobem muito rápido, mas descem muito rápido. Embora a gente tem observado desde o ano passado que o fluxo de base está um pouco melhor. Está havendo uma queda menos acelerada do que principalmente no triênio anterior (2020/2021/2022), onde tivemos períodos muito secos e aí o rio despencava muito rapidamente. Com as chuvas do ano passado, a gente percebe que a esponja está um pouco mais cheia, que a queda é acelerada, mas menos do que em anos anteriores no período seco”, comentou Vilella.
Durante o encontro, houve ainda a apresentação da Sala de Situação PCJ, com produtos disponíveis, chuvas/vazões em janeiro/2024 e perspectivas para os próximos meses. Segundo Karoline Dantas, a descarga de água do Cantareira para as Bacias PCJ foi 713% maior em janeiro deste ano do que o mesmo mês do ano passado. Isso aconteceu devido ao volume de chuvas, que foi muito baixo no período.
Entre os destaques apresentados por Karoline estão: em janeiro, pontualmente 16 estações registraram acumulados de chuva abaixo da média histórica; nas Bacias PCJ, os acumulados de chuva variaram espacialmente, com predomínio de acumulados abaixo da média climatológica (1961-1990); maiores acumulados ficaram concentrados próximos às cabeceiras das sub-bacias (Piracicaba, Capivari e Jundiaí); predomínio de chuvas intensas e de curta duração; o maior evento de chuva em 24 horas foi de 104 mm entre 0h do dia 31 de janeiro e 0h de 1º fevereiro, medido pela estação Rio Atibaia/Captação Valinhos.
O coordenador da CT-Indústria e do GT-Previsão do Tempo da CT-MH, Jorge Mercanti, apresentou as previsões meteorológicas a curto e médio prazo nas Bacias PCJ e no Brasil como todo. Na reunião, os participantes também aprovaram o ingresso de um novo membro na CT-MH: a empresa Ypê (unidade de Salto-SP), representada por Lucas Tafner Mazolini (titular) e André Faria Malerba(suplente).
A segunda reunião da CT-MH de 2024, contou com a participação do secretário-executivo, Denis Herisson da Silva. “Tem muita coisa ainda para os municípios trabalharem o saneamento básico. Gostaria de deixar a Secretaria Executiva à disposição de vocês. Vamos trabalhar juntos. Todas as demandas que a CT-MH tiver a gente atende e faz as alterações possíveis para defender os interesses do Plano de Bacias”, ressaltou Denis. “Nós prometemos dar o mínimo trabalho possível para a Secretaria Executiva. É o nosso compromisso aqui, mas nem sempre é possível”, brincou o coordenador da CT-MH.
O encontro ainda contou com uma apresentação do coordenador financeiro da Agência PCJ, Tony Segatto, que fez considerações quanto à participação e custeio de membros dos Comitês PCJ em reuniões e eventos. Segatto explicou que a atividade será realizada nas reuniões de todas as CTs para os membros ficarem por dentro das regras e saberem quem tem direito às diárias. Houve também a participação da diretora técnica da Agência PCJ, Patrícia Barufaldi, que explanou sobre os contratos assinados recentemente relacionados ao trabalho de monitoramento da CT-MH.
A próxima reunião da CT-MH será presencial no dia 5 de março na Barragem Jaguari, no município de Vargem. Na ocasião, será realizada uma visita técnica guiada à barragem.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#251ª-reunião-da-CT-MH
