| AGOSTO 2022

Comitê Estadual Mineiro elege novo vice-presidente

O nome de David Figueiredo Barros do Prado foi o escolhido

30 de agosto de 2022

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba e Jaguari – CBH-PJ1 (Comitê Estadual Mineiro) elegeu novo vice-presidente nesta terça-feira, dia 30 de agosto. O nome escolhido por unanimidade é o de David Figueiredo Barros do Prado, da Companhia Melhoramentos, que assume o lugar de Laene Fonseca Vilas Boas. A eleição ocorreu durante a “1ª Reunião Ordinária do Comitê PJ1 de 2022”, realizada por meio de videoconferência e coordenada pelo presidente do CBH-PJ1, Sidney José da Rosa.

“Laene é um ícone aqui no PJ. Ela ajudou bastante nas nossas proposições e tratativas. Tinha uma participação muito ativa. Devido ao alto conhecimento e competência que ela tem, a iniciativa privada a levou de nós”, comentou Sidney. “O David também é do segmento usuários e bastante engajado com a gestão da água. Já está no Comitê há muito tempo. Tenho plena convicção que ele vai contribuir bastante”, ressaltou o presidente do Comitê Mineiro. “É um prazer e muita satisfação. Tenho participado das reuniões dos Comitês PCJ há um prazo bastante extenso. Estou à disposição deste nobre conselho para contribuir da melhor forma na gestão dos recursos hídricos”, declarou Prado. “Desejamos que seja um mandato com sucesso. Com certeza o Davi vem para somar nas nossas discussões conjuntas”, comentou o secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL, André Navarro. “Tenho certeza de que o David vai deixar sua contribuição e sua marca na história do PJ”, destacou o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera.

Os membros do PJ1 também discutiram sobre a atualização do Plano de Aplicação Plurianual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PAP-PCJ 2021-2025), para o período 2023 a 2025. A minuta de deliberação que atualiza o PAP será votada na próxima reunião da CT-PL, na sexta-feira, dia 2, e depois na Plenária de 4 de outubro. Além de Razera, participaram dessa discussão os outros dois diretores da Agência das Bacias PCJ, Ivens de Oliveira (administrativo e financeiro) e Patrícia Barufaldi (técnica), o coordenador de Sistema de Informações, Eduardo Léo, e o analista técnico Diogo Pedrozo.

A necessidade de ajuste é decorrente de situações que ocorreram em 2021, principalmente em relação à regularização dos pagamentos da Sabesp e liberação de parcela do “incontroverso” em uma ação judicial da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) contra a Sabesp relacionada ao pagamento da Cobrança Federal. O “incontroverso” é a parte que não foi contestada judicialmente. Parte dos investimentos será feita na porção mineira. “A porção mineira é uma região muito importante, é a nossa caixa d’agua. Precisamos da ajuda de vocês”, destacou Razera. Outra reunião, onde também será discutido esse assunto, foi agendada para o dia 8 de setembro.

No encontro houve também discussão das Ações do Plano Diretor de Recursos Hídricos da UPGRH PJ1, apresentado por Rosângela Pereira dos Santos, da Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos do Igam (Instituto Mineiro de Gestão das Águas). O plano conta com ações em diversos temas estratégicos como Conservação e Uso da Água no Meio Rural e Recomposição Florestal; Enquadramento dos Corpos d’Água Superficiais; Garantia de Suprimento Hídrico e Drenagem; Águas Subterrâneas; Educação Ambiental, Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias; e Gestão de Recursos Hídricos. “Essa é a grande proposição da reunião de hoje: sentar e definir quais serão as nossas estratégias de ação aqui no PJ. Definir essas ações e estudar a possibilidade de implementação”, comentou Sidney. 

Sidney ainda apresentou informes sobre a participação e discussões ocorridas durante o XXIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), realizado entre os dias 22 e 26 de agosto com o tema “Gestão da Água: Responsabilidade de Todos”. “Esse foi o meu oitavo Encob, um dos melhores que participei. Mais de 150 comitês presentes, onde foram discutidos assuntos de extrema relevância. Para os Comitês PCJ foi um ganho imensurável”, ressaltou Sidney.

TR do Plano de Segurança da Água é apresentado em reunião do GT-PSA

Planilha de Orçamento e Cronograma Físico Financeiro também foram divulgados no encontro

24 de agosto de 2022

As propostas de Termo de Referência do Plano Municipal de Segurança da Água (PMSA) e de Planilha de Orçamento e Cronograma Físico Financeiro foram apresentadas durante a 5ª Reunião do Grupo de Trabalho Plano de Segurança da Água da Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM). O encontro ocorreu na quarta-feira, dia 24 de agosto, por meio de videoconferência, e foi comandado pela coordenadora da CT-SAM, Roseane Maria Garcia Lopes de Souza.

A apresentação foi feita pela gerenciadora Novaes e equipe da Coordenação de Projetos da Agência das Bacias PCJ, liderada pela coordenadora Elaine Franco de Campos. A reunião também contou com a participação do coordenador de Sistema de Informações, Eduardo Léo, que falou sobre a Política de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ e da elaboração do Guia Prático do PMSA.

Um Plano de Segurança da Água para Consumo Humano, tal como preconizado pela OMS (Organização Mundial da Saúde), é definido como um documento que identifica e prioriza riscos potenciais que podem ser verificados em um sistema de abastecimento, incluindo todas as etapas desde o manancial até o cavalete do consumidor, estabelecendo medidas de controle para reduzi-los ou eliminar e estabelecer processos para verificar a eficiência da gestão dos sistemas de controle e a qualidade da água produzida.

Um PMSA é um documento que descreve o método e as ações para a gestão do abastecimento de água para consumo humano no âmbito dos sistemas de abastecimento de água, no qual são contemplados aspectos referentes à captação, adução, tratamento, reservação e distribuição, além de indicar ações preventivas e corretivas de proteção à saúde coletiva e ao meio ambiente.

A elaboração de um Plano de Segurança da Água se justifica principalmente pelos grandes benefícios que podem trazer aos sistemas de abastecimento público de água, sendo o mais relevante a redução do risco de incidentes que possam causar algum tipo de dano à saúde do consumidor.

Além disso, a contratação externa desse plano deve-se ao fato de que a Prefeitura ou Autarquia não dispõe de técnicos para realizá-lo internamente, além de tratar-se de trabalho especializado, recomendando-se, portanto, sua contratação através de licitação. Neste sentido, os serviços deverão ser realizados por empresa de consultoria e projetos, especializada na elaboração de planos similares, ora licitados. Para fazer a contratação, cada município vai precisar adequar o documento à sua realidade.

O TR visa auxiliar na elaboração do PMSA, consolidando, portanto, importantes subsídios para que os sistemas de abastecimento público das Bacias PCJ operem em sintonia com as melhores práticas de gestão estabelecidas internacionalmente e na Política de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ.

CT-OL prepara webinar sobre o enquadramento do Rio Jundiaí

Evento on-line será realizado em 23 de setembro pelo YouTube

19 de agosto de 2022

A realização do 3º Webinar “Conversando sobre o Rio Jundiaí” foi um dos assuntos debatidos durante a 97ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL). O encontro ocorreu nesta sexta-feira, dia 19 de agosto, por meio de videoconferência.

O webinar será a partir das 14h do dia 23 de setembro no YouTube e terá como tema “A importância do patrimônio histórico e cultural para a efetivação do enquadramento do Rio Jundiaí”. O QRCode para o formulário de inscrição será divulgado em breve. A realização é do GT-Enquadramento (Grupo de Trabalho Enquadramento dos Corpos d’água), CT-OL e Comitês PCJ, com o apoio da Agência das Bacias PCJ. “O enquadramento não é um tema só do Rio Jundiaí, mas sim das Bacias PCJ como um todo”, comentou a coordenadora da CT-OL, Cecília de Barros Aranha, que conclamou os membros a ajudarem na divulgação.

Na reunião desta sexta-feira, houve também a apresentação de um artigo de conclusão do curso de Pós-graduação FUMEP/EEP, com o tema “Habite-se e a Disponibilidade Hídrica”, que aborda a expansão urbana, o aumento da demanda por água e a sustentabilidade. O autor é o engenheiro ambiental Victor Marinheiro, da Prefeitura de Louveira.

No encontro, colaboradores da equipe da Secretaria Executiva dos Comitês PCJ e a coordenadora da CT-OL apresentaram orientações gerais relacionadas ao Plano de Ação do Planejamento Estratégico e à proposição de agenda de reuniões.

Os participantes definiram que a 99ª Reunião Ordinária da CT-OL, no dia 16 de dezembro, será realizada presencialmente no anfiteatro do Parque da Cidade, em Jundiaí (SP). Em 2023, as reuniões presenciais serão nos dias 14 de abril, provavelmente no Museu da Água, em Indaiatuba (SP), e no dia 15 de dezembro no Centro de Conhecimento da Água, em Campinas (SP).

Na ocasião, houve também discussão sobre a Resolução Conjunta nº 4 da das Secretarias de Abastecimento e Agricultura e de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, publicada em 25/07/22. O assunto foi apresentado por Denis Herrisson da Silva (Cati/SAA), coordenador do GT-Mananciais e coordenador adjunto da CT-Rural, e Carlos Francisco (Semear Consultoria). O documento estabelece procedimentos para a análise e emissão de atos administrativos de cadastro ou outorga para interferências em recursos hídricos e de licenciamento ambiental para a implantação de barramentos e reservatórios destinados às atividades agrosilvopastoris.

CT-AS elege nova coordenadora

Nome escolhido foi Sibele Ezaki, do IPA (Instituto de Pesquisas Ambientais)

18 de agosto de 2022

Membros da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas dos Comitês PCJ elegeram uma nova coordenadora nesta quinta-feira, dia 18 de agosto. O nome escolhido por aclamação foi o de Sibele Ezaki, do IPA (Instituto de Pesquisas Ambientais), durante a 75ª Reunião Ordinária da CT-AS. O coordenador adjunto continua sendo José Luiz Albuquerque Filho, do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas). 

Sibele já coordenou a CT-AS anteriormente. O novo mandato vai até julho de 2023. “Fico contente. Agradeço a confiança. Pretendo dar o meu melhor possível. Peço ajuda a todos vocês.  Que a gente consiga educar a sociedade sobre a importância do papel das águas subterrâneas”, declarou a eleita, destacando as principais ações da câmara técnica. “É muito importante a gente ter uma coordenadora como a Sibele e uma instituição como o IPA à frente da câmara técnica. A instituição IPA e a Sibele são um par espetacular. Desejo muito sucesso”, destacou Albuquerque.

No encontro, os participantes também aprovaram proposta de Termo de Referência sobre “Estudos para Identificação de Áreas de Restrição e Controle do uso das águas subterrâneas nos municípios de Americana e Nova Odessa”. A apresentação contou com a participação da coordenadora de Projetos da Agência das Bacias PCJ, Elaine Franco de Campos e sua equipe. Quando for aberta licitação, será formado um grupo de acompanhamento técnico. 

Os municípios de Americana e Nova Odessa estão entre as quatro áreas críticas identificadas no projeto Regionalização de Diretrizes de Utilização e Proteção das Águas Subterrâneas, realizado por DAEE/UNESP (2013), a partir da avaliação da intensidade de uso e da qualidade da água subterrânea, as quais foram classificadas como Áreas Potenciais de Restrição e Controle (ARC-PO) conforme sistema de classificação estabelecido pela Deliberação CRH nº 52/2005. Diante desse e de outros estudos, a CT-AS priorizou dentre suas ações o desenvolvimento de estudos hidrogeológicos para a delimitação de áreas de restrição e controle de uso e captação das águas subterrâneas.

O objetivo geral do projeto proposto no TR é o de se realizar um estudo diagnóstico das águas subterrâneas nas áreas urbanas de Americana e Nova Odessa  com a finalidade de delimitar áreas prováveis (ARC-PR) e/ou confirmadas (ARC-CO) de restrição e controle da captação e uso das águas subterrâneas nos termos da Deliberação CRH Nº 52 de 15/04/2005, que indiquem super-exploração das águas subterrâneas, bem como definir orientações para o estabelecimento de diretrizes e ações visando a gestão dos recursos hídricos subterrâneos em áreas críticas e nos termos da Deliberação CRH Nº 259 de 16/12/2021.

O grupo ainda definiu que a 77ª Reunião Ordinária da CT-AS, de 15 de dezembro de 2022, continuará no formato on-line. A coordenação da CT vai enviar um e-mail para a Secretaria Executiva informando a preferência. Para 2023, foram definidas datas e cidades das reuniões presenciais, uma por semestre. No próximo ano, as reuniões presenciais da CT-AS serão em 16 de fevereiro, em Jundiaí, e outra no dia 17 de agosto, em Indaiatuba.

Reunião discute Plano de Amostragem de qualidade da água para consumo humano na área rural

Tema foi debatido na 3ª Reunião do GT- Portaria 888/21 da Câmara Técnica de Saúde Ambiental

17 de agosto de 2022

Foi realizada na tarde de 17 de agosto de 2022, a terceira reunião do GT- Portaria 888/21, da Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM). O encontro, feito por meio de videoconferência teve como item central da pauta a construção coletiva do documento ‘Proposta – Plano de amostragem de qualidade da água para consumo humano na área rural’.

O documento é necessário visto que nova portaria altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. O GT considera que a nova portaria tem pontos que devem ser discutidos e até revisados, face aos impactos econômicos e operacionais. Um parecer trará a compilação de pontos sugeridos nas questões operacionais e econômicas para o cumprimento da atual Portaria.

A coordenadora da CT-SAM, Roseana Maria Garcia Lopes de Souza (Abes-SP), esclareceu constar na portaria, o Plano de Amostragem, uma incumbência que cabe a cada município. “Temos que avançar numa proposta que seja factível ao setor. Penso em fazer um documento em duas partes – um com todas as colocações do ponto de vista e as justificativas jurídicas, e posteriormente, os modelos de planos de amostragem existentes do Brasil”, disse.

Rodrigo Sanches Garcia (MP-SP Gaema/Campinas) explicou que as adequações devem ser feitas conforme a localidade. “Se houver meios de fazer adaptações, porque não relativizar o rigor da portaria conforme cada região?”, perguntou, e prosseguiu. “Isso, porém, penso eu, deve ser feito em formato de consulta formal. O Comitê de Bacia poderia fazer uma consulta internamente e solicitar um parecer jurídico e técnico do Ministério”, sugeriu o promotor. Ele explicou que a sequência a ser seguida compreende: Ministério Público, Grupo de Trabalho, Câmara Técnica, CT-PL, Plenárias dos Comitês, e por fim, o encaminhamento do documento formal de consulta ao Ministério da Saúde, que estudará um dispositivo jurídico que permita abrir uma margem de discricionaridade aos Comitês, podendo abrir um precedente que seria estendido ao Brasil. “O documento que será uma base para consulta aos órgãos de saúde, o que reduz o risco de judicialização sobre o tema”, afirmou Sanches Garcia.

De acordo com Victor Ponte, da gerência de Saneamento Rural da Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará), desde 2011, o órgão trabalha em busca da regularização. “Buscamos junto a Secretaria Estadual de Saúde, órgão que é apto a criar um plano de amostragem ao sistema – e utilizamos, portanto, hoje, parâmetros que fazem análise por turbidez, PH, coliformes, cloro, dentre outros. Então, temos como Plano de Amostragem esse conjunto de análises que validamos junto ao estado do Ceará na busca para que todos sejam regularizados de forma palpável”, explicou.

Por fim, Felipe Toé Oliveira, advogado e assessor jurídico das Centrais de Associações Comunitárias para Manutenção dos Sistemas de Saneamento (Regiões Seabra e Jacobina, no Piauí, explicou seu ponto sobre o tema. “Sabemos que ao buscarmos uma modificação da atual portaria encontraremos uma barreira. Vemos um caminho próspero para atual, visto que se o próprio MP vislumbra que o Plano de Amostragem indica uma possibilidade, sem que isso indique uma ameaça a saúde humana. Penso ser oportuno expandir essa possibilidade. Temos que continuar pensando na expansão do acesso ao saneamento, tema altamente complexo que as autoridades sanitárias têm suma importância, especialmente no que tange a potabilidade da água. Lembramos que o Marco Regulatório do Saneamento estabeleceu ser competência da União que traz de forma expressa ser competência do gestor Federal editar as normas de potabilidade da água”, afirmou.

Ao término, foi deliberado que um documento será elaborado para encaminhamento às Câmaras Técnicas. Na próxima reunião o foco será a montagem do texto com a proposta.

CT-EA discute apoio operacional da Agência PCJ à programas de Educação Ambiental

Reunião teve também apresentação sobre a Estação Experimental de Tupi

16 de agosto de 2022

O apoio operacional da Agência das Bacias PCJ junto aos programas de Educação Ambiental da Política de EA e Plano das Bacias PCJ foi um dos itens de pauta da 113ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA). O encontro ocorreu nesta terça-feira, 16 de agosto, por meio de videoconferência.

O assunto foi apresentado pelo secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL, André Navarro e pela coordenadora de Gestão da Agência das Bacias PCJ, Kátia Gotardi. A reunião ainda contou com a participação do diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera.  A Coordenação de Gestão está elaborando um Termo de Referência para contratar uma gerenciadora, que será responsável pela contratação de um conjunto de profissionais, entre eles um profissional da educação ambiental para atuar junto à CT-EA.

“Tomamos a decisão de ampliar um pouco a equipe da Kátia para poder atender condizentemente com os nossos desafios de implantar as ações de educação ambiental previstas no Plano de Bacias”, explicou Razera. “Estou de volta às minhas origens. A Educação ambiental foi meu ponto de partida na gestão de recursos hídricos, em 1997.  Para mim vai ser uma alegria trabalhar com vocês”, comentou Kátia.  “A ideia é que possa ter alguém para catalisar isso e que as ideias possam fluir. Esse é o nosso desejo da Secretaria Executiva. Estamos à disposição. Vai ser importante levar essa discussão para o GT-Política de Educação Ambiental, para elaborar diretrizes”, ressaltou Navarro. A proposta de inclusão orçamentária será votada na próxima reunião da Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL), em 2 de setembro.

Razera ainda destacou que “nada substitui” os membros da CT-EA. “Precisamos continuar contando com vocês todos. Nossa função é colocar recursos nisso e executar as ações”, disse. “Muito grata ao olhar de vocês para isso. Eu não tenho dúvida de que uma coisa não substitui a outra. Cada um aqui tem a sua importância e seu papel. É um ganho para gente, um fortalecimento. Só tem a nos acrescentar”, reforçou a coordenadora da CT-EA, Ana Lúcia Floriano Vieira.

Outro item de pauta foi a apresentação e discussões sobre o programa de educação ambiental do empreendimento “Ampliação de atividade de extração de granito e saibro”, no município de Bragança Paulista (SP), sob responsabilidade da empresa Stone Building S/A Indústria e Comércio – Prominer Projetos Ltda. O projeto havia sido analisado pelo GT-Empreendimentos em 12 de julho de 2022.

Houve também a “apresentação do município anfitrião”, sobre aa Educação Ambiental na Estação Experimental de Tupi, em Piracicaba(SP), feita por Maria Luísa Palmieri, do IPA(Instituto de Pesquisas Ambientais). O local é utilizado como espaço educativo com várias atividades desenvolvidas com alunos, professores e comunidade em geral.

Os participantes ainda discutiram os locais e datas das reuniões presenciais da CT-EA em 2022 e 2023. A próxima reunião presencial será em 6 de dezembro no anfiteatro do Parque da Cidade, em Jundiaí (SP).  Em 2023, haverá uma reunião presencial no dia 18 de abril, na Casa Mais Sustentável do Consórcio PCJ, em Americana, e outra no dia 15 de agosto, em Rio Claro (SP).

O grupo também debateu sobre o fortalecimento da participação da CT-EA em outras CTs (CT-RN/CT-Rural) e aprovou um novo membro: a ÚNICA (União da Indústria da Cana de Açúcar, que tem como representante Bartira Elia.

GT-Estiagem prepara webinário para o dia 14 de setembro

Este e outros assuntos foram discutidos durante a 3ª reunião do grupo de trabalho

12 de agosto de 2022

A realização de um webinário no dia 14 de setembro foi um dos assuntos discutidos na 3ª Reunião do GT-Estiagem 2022, nesta sexta-feira, dia 12 de agosto. A programação do evento, que será on-line das 9h às 17h, já está praticamente definida e é destinada principalmente aos representantes dos setores usuários dos recursos hídricos (indústria, saneamento e rural), com os temas “Planejamento e gestão no enfrentamento da estiagem” e “Boas práticas para o uso eficiente dos recursos hídricos nas Bacias PCJ”. O evento será transmitido pelo YouTube da Agência das Bacias PCJ e começa a ser divulgado até o final de agosto.  

A promoção de palestras é uma das ações previstas no Plano de Trabalho do GT-Estiagem. Outra ação, que também foi discutida durante o encontro desta sexta, foi a elaboração de cartilhas com orientações sobre a estiagem destinadas aos moradores das Bacias PCJ, à indústria e ao setor rural, além de uma cartilha geral. O material, elaborado pela Assessoria de Comunicação da Agência das Bacias PCJ, estará disponível no site do Movimento PCJ. O grupo também debateu sobre outras ações que estão sendo executadas. Entre elas um roteiro de uma campanha na TV relacionada à conscientização sobre o uso da água.

O assessor de comunicação da Agência PCJ, Everton Campos Quiararia, explicou um novo conceito a ser adotado nos materiais de divulgação dos Comitês PCJ, que passam a trazer a ideia de ‘o novo normal da água’. “Quando falamos em ‘novo normal’, pretendemos abordar um cenário que ao longo do tempo tornou-se a nova realidade em todas as Bacias PCJ que tem como foco a menor disponibilidade hídrica. Algo que antes era pontual, ocorrendo com maior incidência durante o inverno (período seco), mas que ao longo dos últimos anos tornou-se prolongado, fazendo com que fosse preciso mudar a ideia sobre o consumo de água, que deve ser permanente e não apenas em um período do ano. É necessário aprender a encarar esta nova e menor oferta hídrica, e a sociedade precisa entender e se habituar com uma nova forma de utilização e consumo destes recursos”, disse.

Ainda em relação às ações do GT-Estiagem, foram divulgados o material disponibilizado no final de junho com a orientação técnica para os professores e o 1º Boletim de Estiagem – JUNHO 2022 e o 2º Boletim de Estiagem – JULHO 2022.

Na reunião, houve ainda relatos de ocorrências relacionadas à estiagem em Indaiatuba (Rio Jundiaí), Limeira (Rio Jaguari), Campinas (Rios Atibaia e Capivari), Cosmópolis (Rio Jaguari), Atibaia (Rio Atibaia), entre outros municípios. Os participantes conversaram sobre investimentos necessários para melhorar a qualidade da água e combater às perdas de água e necessidade de articulações do GT-Estiagem com os “atores” envolvidos, além de tratar sobre as obras das barragens de Pedreira e Amparo e estudo do SAR (Sistema Adutor Regional).  “Embora as chuvas do mês de agosto tenham superado a média histórica, nós temos uma situação crítica”, comentou o coordenador adjunto da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH), Paulo Tinel.

Os participantes também puderam fazer o acompanhamento das condições hidrometeorológicas e perspectivas futuras. Sobre este assunto, houve apresentações de Rafael Leite, da Sala de Situação PCJ; Luis Filipe Rodrigues, da CT-MH, e Roberto Morais, da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico).  “Notamos a hipótese de haver a necessidade de descargas superiores às realizadas nos anos anteriores neste mesmo período (estiagem). Acho importante trazer o tema para eventuais necessidades de articulação que podemos vir a ter nesse sentido, pois a tendência que está se consolidando, até o momento, é de utilização um pouco mais intensiva que pode até antecipar o uso total da cota (do Sistema Cantareira) antes do encerramento do período seco”, comentou o secretário executivo dos Comitês PCJ, André Navarro.

A próxima reunião do GT-Estiagem será às 9h do dia 14 de outubro, quando o grupo vai ter uma possibilidade melhor de avaliação do período mais crítico da estiagem, que deve ir até o final de setembro.

CT-SA elege novo coordenador

Nome escolhido é do engenheiro civil Mateus Arantes, da Prefeitura de Louveira

11 de agosto de 2022

A Câmara Técnica de Saneamento dos Comitês PCJ elegeu seu novo coordenador nesta quinta-feira, dia 11 de agosto. O nome escolhido por unanimidade é do engenheiro civil Mateus Arantes, da Prefeitura de Louveira. Ele assumiu o lugar de Ariella Montebello, que teve que se desligar por motivos profissionais. O ecólogo e engenheiro ambiental Luís Eduardo Gregolin Grisotto (ABES-SP) continua sendo o coordenador adjunto. A eleição ocorreu durante a 109ª Reunião Ordinária da CT-SA, por meio de videoconferência.

“Desde que recebi o convite, fui procurar entender um pouco mais sobre como poderia contribuir. Uma das coisas é ajudar a implementar o Plano das Bacias PCJ, para que todos os municípios possam atingir as metas estabelecidas pelo Plano. Esse será nosso objetivo principal. Conto com o apoio de todos”, comentou Arantes.  “Acredito que o Mateus conseguirá coordenar a CT-AS com toda a técnica e capacidade que a Ariella também conseguiu. Que seja um período de muitas realizações. Parabéns! Satisfação muito grande estar ao seu lado”, declarou Grisotto.

No encontro, os participantes também debateram sobre uma proposta de evento da CT-SA: Workshop e Visita Técnica sobre Reuso, Remoção de Nutrientes e Resíduos Sólidos. O Workshop deve ser realizado no dia 20 de outubro, com três palestras das 9h ao meio-dia, via Google Meet. A visita técnica está programada para o dia 21 de outubro, na ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Boa Vista e na Usina Verde de Compostagem, em Campinas.

Os membros da Câmara Técnica também discutiram sobre modelos de Termos de Referência (TRs) para “Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico” e para “Revisão do Plano Diretor para o combate de perdas no sistema de abastecimento público de água”. A apresentação foi realizada pela equipe da Coordenação de Projetos da Agência das Bacias PCJ, representada pela coordenadora Elaine Franco de Campos e pelas analistas técnicas Livia Modolo e Karla Romão, além de Anderson Assis e Thiago Furlan Penatti, da gerenciadora Novaes. Os modelos de TRs estão sendo elaborados pela Agência das Bacias PCJ. Os membros da CT-SA poderão contribuir com sugestões de adequação.

Na reunião, foi aprovada também uma mudança no cronograma do processo de análise de empreendimentos do Edital de 2023. Até então, após as reuniões do GT (Grupo Técnico) para análise dos pleitos, essas análises ainda tinham que ser apreciadas na reunião da CT-AS, para depois haver a divulgação dos resultados para a continuidade do processo de seleção. A proposta é que essa divulgação dos resultados ocorra após as reuniões do GT e que a CT-SA referende as análises depois dessa divulgação.

Ainda foram discutidos os locais e datas das reuniões presenciais da CT-AS. No dia 1º de dezembro de 2022, a 111ª Reunião Ordinária será no Museu da Água, em Indaiatuba. No primeiro semestre, a reunião presencial será no dia 22 de junho, na Prefeitura de Limeira (SP). No segundo semestre, a reunião presencial será em 14 de dezembro, em local a ser definido.

GT-Empreendimentos debate sobre EIA/Rima de empreendimento da Sabesp em Itupeva

Projeto prevê implantação de barragem e reservatório do SAA São José

09 de agosto de 2022

Na manhã de terça-feira, 09 de agosto de 2022, foi realizada a mais recente reunião do GT-Empreendimentos, dos Comitês PCJ. No encontro, realizado por meio de videoconferência ocorreu a análise de empreendimento com interferências em corpos hídricos com base na discussão do EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental)  do empreendimento ‘Implantação da barragem, do reservatório e da adutora para a readequação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) São José’, no município de Itupeva/SP, sob responsabilidade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

A apresentação foi feita por Rogério Riker, que falou em nome da Queiroz Orsini Engenharia de Projetos, empresa responsável pela elaboração do empreendimento. Riker iniciou sua fala fazendo uma radiografia de algumas características do projeto com a apresentação do EIA/Rima protocolado na Cetesb, relacionado ao empreendimento, focando nas questões relativas aos recursos hídricos, cujo objetivo é prestar esclarecimentos do empreendedor em relação ao EIA/Rima para subsidiar a elaboração do Parecer Técnico dos Comitês PCJ sobre o empreendimento, em virtude do Ofício Cetesb nº 107/22/IE, de 08/07/2022, por meio do qual a Cetesb solicita análise e manifestação destes colegiados, em atendimento à Resolução SMA nº 54/08.

Na sequência houve a caracterização do empreendimento. O planejamento prevê duas etapas sendo elas a elaboração dos Projetos executivos e seleção das tecnologias e do EIA/Rima. Na etapa de implantação estão previstas as etapas: barragem (composta por maciço de terra e vertedouro de água lateral); captação e adutora (submersa com tubulação de água bruta até a ETA São José); finalização das obras civis prevista em 24 meses. Por fim, a operação da barragem ocorrerá com o enchimento do reservatório, previsto para ocorrer em oito dias consecutivos, quando se dará o início da operação.

Entre outras características, tem-se que a barragem será composta por um maciço de terra com 25 metros de altura e 165 metros de comprimento. O vertedouro lateral contará com controle do nível de água para impedir transbordamento. Haverá também uma válvula que garante a passagem da vazão ecológica para passagem de água de forma contínua, bem como um canal e galeria de desvio que será construído para desviar o ribeirão e depois contemplar a estrutura de captação e início da adução de água bruta.

Após a apresentação, representantes do empreendimento responderam a uma série de perguntas feitas pelos membros das Câmaras Técnicas relacionadas ao GT-Empreendimentos. Na sequência, André Navarro, secretário executivo dos Comitês PCJ informou que o andamento do processo de análise passa para uma fase na qual os membros terão um tempo para apresentar sugestões e considerações para então, consolidar-se essas recomendações em um parecer técnico que será enviado a Cetesb, que encaminhará o documento ao empreendedor com as sugestões apresentadas. O parecer é, posteriormente, referendado pelos plenários dos Comitês PCJ.  

GT-Áreas Protegidas discute ações nas áreas de Educação Ambiental e PMMA

No encontro, grupo também discutiu realização de “reunião ampliada” em outubro

08 de agosto de 2022

Três ações,- duas na área de Educação Ambiental e outra na área dos Planos Municipais de Mata Atlântica e Cerrado-, foram os principais assuntos debatidos durante a 31ª Reunião do Grupo de Trabalho Rede de Áreas Protegidas (CT-RN, EA e Rural). O encontro ocorreu por meio de videoconferência nesta segunda-feira, dia 8 de agosto, e foi comandado pelo coordenador do GT, Cristiano Krepsky.

Na ocasião, o coordenador da Câmara Técnica de Conservação e Proteção dos Recursos Naturais, João Demarchi, falou sobre os encaminhamentos de uma reunião de alinhamento entre a Agência das Bacias PCJ e a coordenação da CT-RN, realizada no dia 20 de julho.

“A reunião foi extremamente positiva”, destacou Demarchi. Na pauta estavam três ações na área do GT-Rede de Áreas Protegidas. Uma delas é contratação e capacitação do PMMA/Cerrado, projeto gerenciado pela Assessoria Ambiental da Agência das Bacias PCJ. A abertura do processo licitatório deve ocorrer neste mês de agosto, com conclusão prevista para outubro. Depois isso, haverá abertura de prazo para inscrições dos municípios.

Outro assunto foi a contratação dos processos formativos de Educação Ambiental e Áreas Protegidas, que está sob a responsabilidade da Coordenação de Gestão e Diretoria da Agência das Bacias PCJ. O objetivo é integrar os gestores de unidades de conservação em uma rede. Serão realizadas reuniões com membros do GT-Rede de Áreas Protegidas e representantes da Agência PCJ para tratar o assunto nas próximas semanas.

O terceiro assunto foram os preparativos em relação à cartilha em PDF com fotos, ilustrações e informações sobre cada uma das áreas protegidas localizadas nas Bacias PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí). O material de Educação Ambiental está sendo produzido em parceria com a Assessoria de Comunicação da Agência das Bacias PCJ e com o apoio da Assessoria Ambiental. Demarchi apresentou algumas páginas diagramadas e explicou as próximas providências que terão que ser tomadas. “A ideia é encaminhar para editoração em outubro. Queremos dar continuidade nessa cartilha o mais rápido possível”, comentou.

No encontro desta segunda-feira, 8 de agosto, o grupo também debateu sobre uma “reunião ampliada” que realizará no dia 10 de outubro a partir das 14h, com o tema “Planos Municipais da Mata Atlântica e Cerrado nas Bacias PCJ”. O objetivo, segundo Krepsky, é promover a troca de experiência entre os municípios e os Comitês PCJ. A reunião deverá contar com apresentações de representantes de Campinas, Jaguariúna, Itatiba e Americana.

GT-Mananciais discute proposta do IPT relacionada aos Planos de Macrodrenagem

Reunião também serviu para debater resolução conjunta da SAA e SIMA/SP

05 de agosto de 2022

Uma proposta do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) para a introdução de Soluções Baseadas na Natureza (SBN) e Política de Mananciais PCJ nos Planos de Macrodrenagem foi um dos itens de pauta discutidos durante a 64ª Reunião do Grupo de Trabalho de Mananciais (CT-RN e CT-Rural). O encontro foi realizado nesta sexta-feira, dia 5 de agosto, por meio de vídeo conferência.

A apresentação da proposta foi realizada por Aline Ribeiro e Sofia Campos, ambas do IPT. “O melhor cenário de conservação vai ter que ser combinado com os municípios. A gente precisa detalhar essa construção com os municípios. Nesse primeiro momento, a gente pensou em priorizar as áreas rurais”, comentou Sofia. “Não é um estudo teórico, é uma solução mesmo que a gente está propondo para o meio rural”, completou Aline. O documento será uma das bases para a Agência das Bacias PCJ elaborar um Termo de Referência sobre o assunto, após análises da CT-RN e CT-Rural.

Na ocasião, houve também discussão sobre a Resolução Conjunta nº 4 da das Secretarias de Abastecimento e Agricultura e de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, publicada em 25/07/22. O assunto foi apresentado por Denis Herrisson da Silva (Cati/SAA), coordenador do GT-Mananciais e coordenador adjunto da CT-Rural. O documento estabelece procedimentos para a análise e emissão de atos administrativos de cadastro ou outorga para interferências em recursos hídricos e de licenciamento ambiental para a implantação de barramentos e reservatórios destinados às atividades agrosilvopastoris. A resolução voltará a ser discutida na próxima reunião do GT-Mananciais.

Os participantes ainda discutiram a atualização da Política de Mananciais PCJ, com a elaboração de uma agenda de conversas complementares. No encontro, houve também debates sobre uma carta resposta elaborada por João Demarchi à solicitação de informações feita pelo Consórcio PCJ à coordenação da CT-RN e Comitês PCJ / Agência PCJ relacionadas a ações na área do Caderno Temático de Uso da água e do solo no meio rural e Recomposição Florestal do Plano das Bacias PCJ, do Plano Diretor Florestal das Bacias PCJ e da Política de Mananciais PCJ.

O grupo também fez uma avaliação sobre o webinário da CT-Rural “Produtor Rural como Produtor de Água” e os resultados obtidos, como as mais de 470 visualizações no YouTube.  Outro assunto, apresentado por João Demarchi, foi a elaboração de um projeto do IZ/CATI/EMBRAPA para integração de Bacias Hidrográficas e Bacias Leiteiras. Miguel Milinsk ainda comentou sobre o 3º Encontro de Produtores Rurais de Campinas e Região realizado no dia 29 de julho na CATI, onde um dos palestrantes foi o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera, que falou sobre a “Escassez de Recursos Hídricos nas Bacias PCJ e Obrigações do Produtor Rural”.

Câmara Técnica de Educação Ambiental definirá nova data para webinar e oficina

Atividade que ocorreria na segunda quinzena de agosto será transferida para setembro

04 de agosto de 2022

Debater e alinhar as propostas para a realização do Webinar e Oficina Um novo olhar sobre a Política de Educação Ambiental dos Comitês PCJ foi tema da 24ª Reunião do GT-Educomunicação e 3ª Reunião do GT-Política EA (CT-EA). De forma unânime, durante o encontro, realizado por meio de videoconferência, os membros da Câmara Técnica de Educação Ambiental acharam por bem adiar a realização do evento que ocorreria entre os dias 30 e 31 de agosto, para uma data futura, no mês seguinte, em setembro de 2022.

A decisão foi acatada e bem aceita entre os participantes da reunião por entender que em agosto a realização do 23ª Encob (Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas), a ser realizado de 22 a 26 de agosto em Foz do Iguaçu, PR, entre outros fatores, poderia, de alguma forma, afetar a adesão e participação dos interessados no webinar e oficina educativas da CT-EA.

Desta forma, a Secretaria Executiva dos Comitês PCJ entrarão em contato com os palestrantes e público-alvo do evento para comunicar sobre a alteração de data. O setor de assessoria de comunicação da Agência das Bacias PCJ será comunicado sobre a mudança de data para fazer os ajustes necessários no material de divulgação, para que com isso, os interessados se programem para participarem do Webinar e Oficina Um novo olhar sobre a Política de Educação Ambiental.(ff)

Ajuste no PAP-PCJ 2023-2025 é aprovado em reunião de GT dos Comitês PCJ

Proposta foi discutida durante 2ª Reunião do GT-Ajuste PAP 2023-2025

04 de agosto de 2022

A proposta para ajuste no Plano de Aplicação Plurianual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PAP-PCJ) foi aprovada na 2ª Reunião do GT-Ajuste PAP 2023-2025. O encontro ocorreu nesta quinta-feira, dia 4 de agosto, por meio de videoconferência. Agora, o assunto deverá ser apreciado na reunião conjunta da Câmaras Técnicas de Planejamento (CT-PL) e do Plano de Bacias (CT-PB) em 2 de setembro, e depois na Reunião Plenária dos Comitês PCJ, no dia 30 de setembro. 

O PAP-PCJ contém as ações previstas para o exercício de 2021 a 2025, financiadas pela Cobrança PCJ Federal, nas áreas de Gestão de Recursos Hídricos; Agenda Setorial; Apoio ao Comitê de Bacia Hidrográfica; Manutenção do Comitê de Bacia Hidrográfica e da Entidade Delegatária, com prioridades “média”, “alta” e “muito alta”.  

A necessidade de ajuste é decorrente de situações que ocorreram em 2021, principalmente em relação à regularização dos pagamentos da Sabesp e liberação de parcela do “incontroverso” em uma ação judicial da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) contra a Sabesp relacionada ao pagamento da Cobrança Federal. O “incontroverso” é a parte que não foi contestada judicialmente. O saldo previsto é de cerca de R$ 53 milhões a R$ 55 milhões para o PAP. “Tivemos um enorme desafio nesses últimos meses para a alocação dos recursos financeiros para o período de 2023 a 2025”, comentou o diretor administrativo e financeiro da Agência das Bacias PCJ, Ivens de Oliveira.

“O plano (PAP) coloca prioridades para as ações e investimentos estimados para cada uma delas. De maneira geral, foi seguida a lógica do plano de 2020, de privilegiar ações de gestão, como estudos e diagnósticos, contratação de gerenciadoras que dão apoio à Agência, redes de monitoramento, apoio aos Comitês PCJ”, explicou o secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro.

O analista técnico da Coordenação de Sistema de Informações, Diogo Bernardo Pedrozo, fez a apresentação do detalhamento da proposta de revisão do PAP-PCJ 2023 a 2025. Nesse trabalho, foram realizadas a suplementação e a realocação de valores, além de inclusão de novas ações. No comparativo por temas estratégicos, houve suplementação de valores em diversas áreas, como a de Gestão de Recursos Hídricos, que passou de cerca de R$ 34,5 milhões para R$ 74,6 milhões no período.

Cetesb aponta a poluição como principal causa da mortandade de peixes na bacia do rio Piracicaba

Mortes ocorridas em 2020, foi um dos temas tratados durante a 232ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico

03 de agosto de 2022

Na manhã de quarta-feira, 03 de agosto de 2022, foi realizada a 232ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico dos Comitês PCJ. Por meio de videoconferência, os membros e ouvintes debateram os temas previstos na pauta. Entre as questões discutidas, estiveram a situação dos mananciais na região das Bacias PCJ, e um boletim de monitoramento da qualidade nas bacias que abordou a mortandade de peixes na bacia do Rio Piracicaba em 2020, ocorrida, em suma, pela elevada concentração e poluentes.
 
Ainda no início da reunião, ocupou a palavra Estanislau Steck, prefeito de Louveira, que abordou a questão da estiagem e as dificuldades enfrentadas pelo município. “Estamos aqui atentos, cientes da importância de agirmos em sinergia para enfrentamento deste momento”, disse.

Alexandre Vilela (CT-MH), apresentou os dados de vazão das unidades de medição dos rios monitorados destacando que as Bacias PCJ, por meio dos Comitês PCJ são um dos poucos Comitês de Bacias, se não o único do planeta que faz a medição utilizando casas decimais, algo tido como minucioso e bastante preciso. De acordo com Ivan Canale (Semae/Piracicaba), de forma geral, a condição de captação no rio Piracicaba encontra-se com elevada concentração de amônia. “Isso acaba dificultando os trabalhos, aumentando o consumo de cloro, porém, fenômenos como este são típicos para este período do ano”, afirmou. Por sua vez, Sinezio Toledo (Sanasa/Campinas), comentou sobre a situação da ETA/Capivari.  “Desde julho estamos trabalhando novamente com a ETA Capivari, que foi reativada após um longo período parada. Houve um forte odor químico semelhante a sabão em pó, o que afetava os trabalhos, agora, porém, a condição foi normalizada, observando apenas a elevada concentração de amônia, conforme relatado pelos colegas de Piracicaba”, disse.

De acordo com Alexandre Vilella, o Sistema Cantareira em 02 de agosto de 2022 apresentava os seguintes indicadores: Q NAT em 11,24 m³/s; o Qps: 7,52 m³/s. O índice de reserva do SC é de Alerta de 36,1%.  O Sistema integrado da Região Metropolitana de São Paulo está, em 02 de agosto de 2022, em 49,2%, sendo que há exatamente um ano (02 de agosto de 2021), estava em 47,3%.

Conforme a Sala de Situação PCJ, o relatório Síntese dos Dados Hidrométricos da Bacia do Rio Piracicaba em 02 de agosto de 2022, registrava a vazão média utilizada, de 01 de junho a 02 de agosto de 10,8 m³/s. O volume utilizado no período foi de 58,78 hm³, o que corresponde a 37,18% da cota; sendo o volume disponível no período de 99,32 hm³, correspondente a 62,82% da cota. Restam 120 dias restantes até 30 de novembro, quando encerra o período seco mais crítico, sendo que o status atual do Sistema Cantareira é de 36,1%.

Segundo o DAEE, com base nos dados da Sala de Situação PCJ, os Dados Pluviométricos ao longo do mês de julho nas estações das Bacias PCJ registraram chuvas abaixo do padrão anual.  Quanto ao sistema Cantareira, nas medias diárias, no Rio Atibaia em Atibaia tiveram indicadores inferior às medias. O Rio Atibaia em Valinhos ficou ainda mais abaixo. O rio Jaguari em Buenopolis teve comportamento estável até o meio de julho, depois sofreu uma queda abrupta, passando por um acréscimo considerável nos últimos dias do mês.

Jorge Mercanti (GT-Previsão Hidrometeorológicas) iniciou sua fala destacando as condições meteorológicas. “Temos, na América do Sul, especificamente no Uruguai, uma movimentação de chuvas que poderão chegar ao Rio Grande do Sul em breve. Há um cavado que possa vir a ser uma onda fria, que dará entrada no estado do Paraná. Temos a possibilidade dessa frente fria muito leve em nossa região, vindo a se converter em chuvas a partir do dia 8 ou 9 de agosto”, disse Mercanti.

Logo depois, ocorreu, por convocação de Alexandre Vilella, a deliberação sobre as vazões a serem descarregadas do Sistema Cantareira para as Bacias PCJ ficando estabelecido os seguintes volumes: Cachoeira com a manutenção dos atuais 6 m³/s; Atibainha permanecendo com os 5 m³/s; e Jaguari/Jacareí sendo mantido nos atuais 1,25 m³/s.

MORTANTADE – Durante a reunião ocorreu a apresentação da CETESB sobre o boletim de monitoramento da qualidade nas Bacia PCJ e relatório referente a mortandade de peixes na Bacia do rio Piracicaba – levantamento das fontes de poluição, avaliação hidrológica e qualidade da água no ano de 2020, desenvolvido ao longo de 2021. A apresentação foi feita por Fabio Reichfeld que iniciou sua fala esclarecendo os objetivos do trabalho: “buscamos descrever as ocorrências de mortandades de peixes no trecho inferior da bacia do rio Piracicaba, a jusante da confluência com o rio Corumbataí; correlacionar estes eventos com as condições hidrológicas e de qualidade da água da área de abrangência do estudo; apresentar um levantamento da situação do saneamento dos municípios e das principais fontes pontuais e não pontuais de emissão de carga orgânica remanescente (com base nos dados de 2020); apresentar uma estimativa das cargas orgânicas pontuais e difusas para cada um dos municípios; e apresentar propostas de medidas preventivas e corretivas para a melhora da qualidade da água na área de abrangência do estudo”.

Após apresentação dos dados coletados, Reichfeld partiu para as conclusões, que segundo a Cetesb, foram estabelecidos as seguintes noções: no geral, os municípios dentro da área de abrangência do estudo apresentam Índices de coleta e tratamento de esgoto satisfatórios; municípios com tratamento nulo: Cordeirópolis, Iracemápolis e Rio das Pedras; municípios que apresentaram baixos índices de tratamento de esgotos e de eficiência de operação das ETES: São Pedro, Sumaré, Americana e Limeira. As estimativas para o total de cargas orgânicas remanescentes geradas pelos municípios da área de abrangência do estudo revelaram um lançamento de cerca de 45t/dia de DBO nos corpos d’água que compõem a rede de drenagem; maiores contribuições de cargas orgânicas de origem pontual: Americana e Limeira ( cerca de 70 % do total lançado pelas ETEs); maiores contribuições de cargas não pontuais (difusas) : Americana e Sumaré (cerca de 63 % da carga orgânica aportada); para as cargas orgânicas pontuais de origem industrial e comercial, principal contribuição de carga orgânica é oriunda dos efluentes tratados da empresa Raizen Costa Pinto (cerca de 39% do total lançado dessas fontes no rio Corumbataí).

Os fatores principais responsáveis pelos episódios de mortandade de peixes registrados no rio Piracicaba ao longo da última década são: redução da vazão do rio Piracicaba – nos anos de 2014, 2019 e 2020, foram registradas as menores vazões na calha do rio, em função do forte déficit pluviométrico, que acarretou uma piora nas condições de qualidade da água, com maior concentração de poluentes; aportes instantâneos de matéria orgânica de origem doméstica e industrial: a ocorrência de episódios de chuvas intensas, principalmente após longos períodos de estiagem, carreia e revolve, em curto espaço de tempo, grandes quantidades de matéria orgânica depositada nos leitos dos afluentes, causando déficits de oxigênio dissolvido; episódios de floração de algas/cianobactérias: nos trechos do rio Piracicaba coincidentes com as captações dos municípios de Americana e Piracicaba, existem pequenos represamentos, que alteram o regime de vazão do rio de lótico para lêntico, acarretando as florações. Tais episódios são registrados com maior frequência nos períodos de estresse hídrico, conforme constatado entre 2014 e 2015 e depois no final de 2019 e em 2020.

Diante do exposto, foram apresentadas as seguintes propostas a fim de coibir novos episódios de mortandade: gestão compartilhada do problema das mortandades e sugere-se uma discussão no Comitê de Bacias PCJ com vistas a avaliar a influência das captações e das regras operativas do reservatório de Salto Grande na vazão do trecho inferior do rio Piracicaba; Sugere-se ainda no âmbito dos Comitês PCJ que estude a possibilidade de implantação de tecnologias no próprio corpo hídrico que sejam capazes de suplementar os níveis de OD em trechos críticos, quando existe maior probabilidade de ocorrência de eventos de mortandades de peixes.

A próxima reunião Da CT-MH (233º encontro), ocorrerá em 1º de setembro de 2022, e também será realizada por meio de videoconferência.

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support