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Impactos Econômicos Indiretos
Geração de valor nas Bacias PCJ
Ao gerenciar os recursos financeiros das cobranças pelo uso dos recursos hídricos, a Agência das Bacias PCJ assume importante papel na dinâmica socioeconômica da região, já que o montante arrecadado é direcionado para a implementação de ações, previstas e priorizadas de acordo com o Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035 e conforme o deliberado pelos Comitês PCJ, nas Bacias PCJ.
Com os investimentos dos recursos financeiros provenientes das Cobranças PCJ, verificou-se, nas Bacias PCJ, uma melhora significativa nos patamares do tratamento de esgoto, proteção e recuperação de mananciais, impulsionando direta e indiretamente a melhoria nas condições de saúde, o desenvolvimento tecnológico na busca de melhores alternativas, o aumento nos postos de trabalho, a integração e articulação institucional e a conscientização sobre o uso sustentável dos recursos naturais.
(GRI 3-3)
Contribuição do colaborador
“Nosso papel é apoiar a gestão dos recursos hídricos das Bacias PCJ, auxiliando na aplicação dos recursos financeiros nas ações conforme o Plano das Bacias PCJ, analisando e acompanhando a execução das ações.”
Diogo Pedrozo, Coordenador de Projetos da Agência das Bacias PCJ e representante da Comissão de Acompanhamento do Relatório Institucional.
As ações previstas e priorizadas
As indicações de parte das ações previstas e priorizadas que serão financiadas com recursos financeiros das Cobranças PCJ (Paulista e Federal) e da Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos pelo setor hidroelétrico – royalties – (CFURH) ocorrem após a realização de processo de seleção de tomadores para recebimento dos recursos financeiros, previstos em editais. Nesse processo os empreeendimentos são avaliados pela Agência das Bacias PCJ, pelas câmaras técnicas dos Comitês PCJ e pelos órgãos licenciador (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB) e outorgante (Departamento de Água e Energia Elétrica de São Paulo – DAEE), que solicitam complementações até a sua adequação técnica, visando a celebração de contrato de financiamento. Os financiamentos podem ser tanto na modalidade não reembolsável, também denominada fundo perdido, quanto reembolsável/oneroso.
“Graças aos recursos financeiros provenientes da Cobrança pelo Uso da Água, o município de Louveira/SP obteve avanços significativos no combate às perdas de água em seu sistema de distribuição. A modernização da infraestrutura, a implementação de tecnologias avançadas de monitoramento e a manutenção preventiva foram possíveis com auxílio desses recursos. As iniciativas resultaram em uma gestão mais eficaz dos recursos hídricos, contribuindo para a preservação do meio ambiente e garantindo o abastecimento sustentável.”
Mateus ArantesSecretário de água e esgoto do município de Louveira/SP
Investimentos
Recursos financeiros investidos nas Bacias PCJ desde 1994
Fonte: Agência das Bacias PCJ
Data-base: dezembro/2023