| Dezembro 2022
Encontro, promovido por meio de videoconferência, teve apresentações elogiadas pelos membros
16 de dezembro de 2022
A 99ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças, última reunião do ano desta CT, foi realizada por meio de videoconferência na sexta-feira, 16 de dezembro de 2022. Na pauta, temas como a apresentação da Simulação Climática para engajamento em ações climáticas no CBH-BG, bem como dos atos administrativos de direito de uso e dispensa do uso dos recursos hídricos do ano de 2022 e por fim a discussão da outorga e cadastro do uso da água subterrânea e as Portarias DAEE 1631/17 e a Portaria GM/MS 888/21.
A reunião foi conduzida por Ariana Rosa Damiano, Coordenadora Adjunta da CT-OL, que chamou para a primeira apresentação Elane Maria Farias de Carvalho (Instituto Federal Fluminense / Campus Avançado Maricá/CTEM), e Maria Teresa de Jesus Gouveia (CRBio-02/CTEM). Elas abordaram a Simulação Climática como ferramenta pedagógica de Educação Ambiental voltada para as Mudanças Climáticas no CBH-BG (Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara e Sistemas Lagunares de Maricá e de Jacarepaguá). “Considerando o avanço da crise climática em todo o planeta e a diminuição de disponibilidade hídrica nos grandes centros urbanos; a realidade da gestão participativa e governança das águas que se faz premente, há a necessidade de inserir o tema mudanças climáticas na Educação Ambiental nos CBHs”, disse. Elane explicou a estratégia metodológica. “Esta prevê a Educação Ambiental sobre Mudanças Climáticas e Redução de Riscos de Desastres voltada para a gestão e governança das águas; processos formativos para membros do CBH Baía de Guanabara e de seus 6 Subcomitês conduzidos pela CTEM; utilização de Simuladores Climáticos (C-ROADS e En-ROADS) como Metodologia Ativa de Aprendizagem Parceria do Climate Reality Project Brasil com o CBH da Baía de Guanabara”, afirmou.
Na sequência Luis Alberto Ambrósio (Climate Interactive) fez uma apresentação prática da utilização da ferramenta Em-Roands, sendo muito elogiado pelos participantes. No item seguinte da pauta, Ariana Rosa Bueno Damiano (Daee), coordenadora adjunta da CT-OL fez uma apresentação dos atos administrativos de direito de uso e dispensa do uso dos recursos hídricos do ano de 2022.
Por fim, houve o debate da Outorga e Cadastro do uso da água subterrânea e as Portarias DAEE 1631/17 e a Portaria GM/MS 888/21. “Trata-se de uma relação das outorgas a partir da nova portaria de potabilidade do Ministério da Saúde. No PCJ a maior parte das outorgas são para poços de águas subterrâneas”, explicou Ariana.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#CT-OL_realiza_ultima_reuniao_ordinaria
Evento está programado para o mês de novembro de 2023
15 de dezembro de 2022
A organização do VII Workshop de Águas Subterrâneas dos Comitês PCJ começou a ser discutida nesta quinta-feira, dia 15 de dezembro, durante a 77ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS). O encontro ocorreu por meio de videoconferência.
O evento está programado para outubro de 2023. Uma das sugestões para tema central é “Sustentabilidade e Resiliência Hídrica nas Bacias PCJ: Qual a real importância das Águas Subterrâneas?”. O workshop voltará a ser presencial, na UNESP (Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”), em Rio Claro. Um formulário será enviado aos membros da CT no início do ano que vem para contribuições e sugestões.
Na reunião, houve também a aprovação de novo membro da CT-AS, a Prefeitura de Santa Maria da Serra, com as representantes Alisangela Spigolon (titular) e Erica Aparecida Carmezini (suplente). A posse delas deverá ocorrer na próxima reunião, que será em 16 de fevereiro, em Jundiaí (SP).
Nos informes, a coordenadora da CT-AS falou sobre a elaboração do Termo de Referência para execução de estudos hidrogeológicos para a delimitação de áreas de restrição e controle nos municípios de Americana e Nova Odessa. O assunto foi discutido nas reuniões do GT-Controle. A versão final do TR foi encaminhada para a Agência das Bacias PCJ no dia 22 de novembro. A próxima etapa é a elaboração do edital. A contratação está prevista para 2023. A reunião contou com a participação da coordenadora de Projetos da Agência das Bacias PCJ, Elaine Franco de Campos.
Sibele também falou sobre a reunião do GT-Integração no dia 24 de novembro, quando houve o acompanhamento dos Planos de Trabalho das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ. Uma das ações previstas no Plano das Bacias PCJ 2020-2035, sob a responsabilidade da CT-AS, é o desenvolvimento de banco de dados de poços e suporte à decisão. A elaboração do TR ainda não foi iniciada. A contratação está prevista para 2024. Os principais entraves referem-se ao detalhamento do escopo, além da integração para obtenção de dados e procedimentos junto aos órgãos gestores. “2023 vai ser estratégico para a gente estar discutindo essa ação”, ressaltou Sibele.
Outra ação é a implantação, integração, operação e manutenção da rede de monitoramento quali-quantitativo das águas subterrâneas. As discussões ainda estão em estágio preliminar. A contratação também está prevista para 2024. Os principais entraves referem-se à disponibilização de pessoal especializado para suporte, detalhamento de prioridades e articulação institucional.
Outro assunto tratado por Sibele foi sobre uma reunião de alinhamento sobre um estudo do Aquífero Guarani, promovida pela SIMA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente) em 7 de dezembro. A atividade envolveu nove comitês de bacias, entre eles os Comitês PCJ. Em breve será enviado um questionário aos membros.
Como foi a última reunião de ano, vários participantes se manifestaram com mensagens de final de ano. Sibele destacou a atuação da Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ. “Quero fazer um agradecimento especial para a Equipe da Secretaria Executiva, que possibilitou a realização de tudo isso”, concluiu.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#CT-AS_inicia_organizacao_do_VII_Workshop
Evento será no dia 27 de junho, na FT Unicamp, em Limeira
12 de dezembro de 2022
O lançamento do 6º Seminário de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ foi definido nesta segunda-feira, dia 12 de dezembro, durante a 97ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM). O encontro ocorreu por meio de videoconferência e foi comandado pela coordenadora Roseane Maria Garcia Lopes de Souza (ABES-SP) e pela coordenadora adjunta, Cassiana Maria Reganhan Coneglian (FT/UNICAMP).
Conforme discussão dos participantes, o 6º Seminário deverá ser realizado no dia 27 de junho durante a 100ª Reunião Ordinária da CT-SAM, de forma presencial no anfiteatro da Faculdade de Tecnologia da Unicamp(Universidade Estadual de Campinas), em Limeira. Futuramente será montada uma comissão organizadora do evento.
Na reunião, também foi aprovado o Parecer Técnico 02/2022 da CT-SAM com Manifestação sobre a Portaria GM/MS nº 888/2021, com proposta de revisão do Plano de Amostragem da Qualidade da Água para Consumo Humano na Área Rural. O documento já foi aprovado na CT-Rural. Depois da aprovação na CT-SAM, o parecer será encaminhado à reunião do GT-Integração no dia 26 de janeiro, para depois ser apreciado na CT-PL, em março. Por conta desse item de pauta, a reunião teve a participação do coordenador da CT-Rural, João Baraldi.
Houve ainda apresentação sobre “Outorga e Cadastro, olhando a Portaria DAEE 1631/17 e a Portaria GM/MS 888/21”, com a coordenadora da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL), Cecília de Barros Aranha, e a coordenadora adjunta Ariana Rosa Bueno. Elas falaram sobre como integrar a dispensa e/ou outorga pelo direito de uso dos recursos hídricos entre outros assuntos relacionados ao tema. “Muito boa essa integração entre as câmaras técnicas. A gente só aprende”, ressaltou Roseane.
No encontro, também teve apresentações sobre Planos Municipais de Segurança da Água nas Bacias PCJ, nas quais foram expostos os casos de Campinas, por Diego de Oliveira Pinto (Sanasa); de Jundiaí, por Danilo Resende de Moraes (DAE Jundiaí), dos municípios com gestão da BRK Ambiental, por Francielly Moreira e de Santa Bárbara d’Oeste, por Claudoaldo Viana dos Santos (DAE Santa Bárbara d’Oeste). “As apresentações foram brilhantes. Parabéns a todos”, observou Roseane.
Os membros da CT-SAM ainda aproveitaram para levantar assuntos para temas das reuniões no ano de 2023. Um dos temas é o de continuar atuante nos municípios com o Plano de Segurança da Água. Cassiana solicitou aos participantes que enviem sugestões por e-mail.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#CT-SAM_lanca_6_seminario_saude_ambiental
Na reunião, houve também aprovação de dois novos membros
6 de dezembro de 2022
O Plano de Trabalho para 2023 foi um dos principais assuntos discutidos durante a 115ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA). O encontro foi realizado nesta terça-feira, dia 6 de dezembro, por meio de videoconferência.
O Plano de Trabalho de cada câmara técnica é dividido em três categorias: A: demandas da Secretaria Executiva; B: temas para discussão e C: eventos. Na reunião da CT-EA, a coordenadora Ana Lúcia Floriano Rosa Vieira promoveu as discussões sobre os itens de cada categoria entre os participantes. As ações previstas podem ser conferidas na Deliberação dos Comitês PCJ 392/21.
Um dos principais temas da CT-EA, segundo Ana Lúcia, é a Educomunicação. “É um tema recorrente, que entra em tudo que a CT-EA promove”, destacou. Na reunião, também foram discutidas ações do Planejamento Estratégico, que estão sob a coordenação da CT-EA.
Ana Lúcia ainda destacou que, em 2023, a CT-EA vai abrir consulta pública para contribuições para a Política de Educação Ambiental dos Comitês PCJ. A câmara técnica vai elaborar minuta da Política para encaminhamento para a CT-PL no segundo semestre do ano que vem. Sobre este assunto, os interessados podem assistir o webinar “Um olhar sobre a Política de Educação Ambiental dos Comitês PCJ”, realizado em 28 de setembro; e a oficina sobre o mesmo assunto, realizada em 29 de setembro.
A coordenadora também falou sobre o Seminário “Jovem Vem para o PCJ”, que a CT-EA vai realizar em outubro de 2023. “Por favor, contribuam nesse processo, tanto no planejamento quanto na divulgação”, comentou.
Na reunião houve também a aprovação por unanimidade de dois novos membros: a Associação Remo Piracicaba, com José Valdir Lopes Junior (titular) e Rafael Fernandes Sgarbiero (suplente); e a Prefeitura de Santa Maria da Serra, com Alisangela Spigolon (titular) e Erica Aparecida Carmezini (suplente).
A apresentação do município anfitrião dessa vez ficou por conta de Jundiaí, com Claudia Debroi de Campos, que falou sobre o Parque Mundo da Criança, onde está tendo a exposição Zoo Urbano. “São esculturas gigantes feitas com material reciclado”, explicou Claudia. “É uma maneira de a gente se inspirar, na nossa localidade”, ressaltou Ana Lucia. “Conheço o Mundo da Criança. É realmente um espaço incrível tanto pela presença da natureza como pelas atividades propostas para adultos e crianças. Vale a pena conhecer. Parabéns ao município de Jundiaí pela proposta”, comentou Paula Trambaiole Lima.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#CT-EA_discute_Plano_de_Trabalho_2023
Cota de descarga do Sistema Cantareira foi consumida quase na totalidade sem necessidade de volume extra
5 de dezembro de 2022
Na manhã de segunda-feira, 5 de dezembro de 2022, foi realizada a 236ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico, por meio de videoconferência. Este foi o primeiro encontro ocorrido após o início do período úmido, visto que em 30 de novembro foi encerrado o período seco de 2022.
Logo no início dos trabalhos, Alexandre Vilella, coordenador da CT-MH traçou um balanço sobre a utilização da cota de descargas do Sistema Cantareira às Bacias PCJ. “Se a cota prevista de 158 hectômetros não fosse suficiente seria necessário utilizar cota sobressalente. No entanto, após várias tratativas e em 22 de novembro houve uma comunicação via ofício da ANA e Daee, informando que diante dos fatos, como houve chuvas significativas, não haveria a necessidade de cota extra. Consultado os Comitês PCJ, foi constatado que chegaríamos até 30 de novembro sem a necessidade da cota extra. Felizmente isso foi possível e encerramos o período seco com até uma pequena sobra dos 158 hectômetros que eram reservados às bacias PCJ”, disse Vilella.
Quanto ao Sistema Cantareira, foi comunicado que a afluência ontem era de 23m³/s. A Q Jus é de 1,25 m³/s, num volume total de 33,6%, o que enquadra na faixa de Alerta. Um ano atrás era de 25,6%, este ano o incide é 8% superior do que na mesma data do ano passado. O volume direcionada para a grande São Paulo é de 18,98 m³/s. O Qps é de 7,41 m³/s – V.U.: 29,14%.
Houve ainda a informação quanto aos comunicados anuais para as manobras de abertura e fechamento da descarga do Sistema Cantareira às Bacias PCJ que foram os seguintes: Jun a Nov/2017 – 28 comunicados – 68 manobras de abertura/fechamento; Jun a Nov/2018 – 44 comunicados – 70 manobras; Jun a Nov/2019 – 38 comunicados – 66 manobras; Jun a Nov/2020 45 comunicados – 78 manobras; Jun a Nov/2021- 46 comunicados – 82 manobras; e Jun a Nov/2022 – 39 comunicados – 70 manobras.
As medias de descarga anual no período seco ocorreram da seguinte forma (dados em m³/s): 2017: 5,71; 2018: 6,05; 2019: 8,25; 2020: 9,70; 2021: 10,00; 2022: 9,64. “Temos atendido a outorga de forma bem eficiente”, afirmou Paulo Tinel.
Ele ainda comunicou sobre o início de novos postos (realocados)em operação do rio Piracicaba em Carioba e no Rio Jaguari captação de limeira. “Os equipamentos estão sendo calibrados, e com isso todos os postos da rede telemétrica estão em pleno funcionamento com dados de vazão, precipitação e nível”, afirmou o coordenador.
Na sequência, Jorge Mercanti (GT-Previsão) apresentou os dados climatológicos com foco especialmente na área da abrangência das Bacias PCJ. “Continuamos com uma frente estacionária que deve progredir com uma frente fria para a região sudeste do brasil especialmente entre terça e quarta-feira. Os modelos preveem chuva principalmente nos próximos dias, e depois, não que seja uma frente fria, mas há previsão de queda nas temperaturas. As mínimas caem. Há ventos no fim de tarde. O acumulado de chuva nos últimos dias foi de cerca de 60mm de chuvas no posto de medição de Campinas. Depois disso, de 8 a 11 de dezembro, há previsão indica estabilidade nas condições climáticas”, disse Mercanti.
Ao término do encontro foi informado que a próxima reunião da CT-MH ocorrerá em 12 de janeiro de 2023 por meio de videoconferência.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#CT-MH_realiza_primeira_reuniao_apos_encerramento
110ª Reunião Ordinária da CT-RN foi realizado no Museu da Água de Indaiatuba
2 de dezembro de 2022
Com o objetivo de reafirmar as ações relacionadas a conservação e proteção dos recursos naturais, foi realizada de forma presencial, no Museu da Água do SAAE de Indaiatuba, a 110ª Reunião Ordinária da CT-RN Câmara Técnica de Conservação e Proteção de Recursos Naturais dos Comitês PCJ. O encontro foi o primeiro do período pós-pandemia.
Entre os temas debatidos, conforme a pauta, foram apresentados os informes da coordenação da CT-RN, dos membros, da Secretaria Executiva dos Comitês PCJ, bem como foi discutida a manutenção do calendário de reuniões dos GTs situados sob a guarda da CT-RN, que são os GT-Mananciais, GT- Áreas Protegidas e GT-Indicadores e Monitoramento). Houve também a aprovação da minuta da ata da 109ª Reunião do GT-RN, realizado no mês de outubro, e por fim a apresentação dos membros da CT-RN, focando na integração dos participantes, sendo este o primeiro encontro presencial do pós-pandemia.
Na sequência houve um debate do plano de trabalho da CT-RN, com foco no balanço das atividades e a perspectivas. Todo o encontro foi mediado por João José Assumpção de Abreu Demarchi (coordenador) e Miguel Madalena Milinski (coordenador adjunto).
Por fim, foi informado que a próxima reunião da CT-RN ocorrerá em 01 de março de 2023, no município de Nazaré Paulista, quando haverá uma proposta para o Projeto de Semeando Água (Sistema Cantareira).
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#CT-RN_realiza_primeiro_encontro_presencial
Grupo vai auxiliar no processo de seleção referente ao Orçamento de 2023
1º de dezembro de 2022
A Câmara Técnica de Saneamento dos Comitês PCJ concluiu nesta quinta-feira, dia 1º de dezembro, a criação de um Grupo de Trabalho para análise de Empreendimentos (Pleitos da Seleção Fehidro 2023). A definição ocorreu durante a 111ª Reunião Ordinária CT-AS, realizada por meio de videoconferência.
Entre os integrantes do GT estão o coordenador da CT-AS, Mateus Bento Batista Arantes (Prefeitura de Louveira); o coordenador adjunto, Luís Eduardo Gregolin Grisotto (ABES-SP); Maria Aparecida Carvalho de Medeiros (FT Unicamp); Renata Maria Salvador (DAE Jundiaí); Sueli Keiko Higuchi (Sanebavi); Miguel Milinsk (DAE Rio Claro); Patrícia Ferreira (Prefeitura de Louveira); Fernanda Dias Pereira (DAE Santa Bárbara); Sabrina Rodrigues Coelho (Sanasa); Silvana Turolla Broleze (Prefeitura de Jaguariúna) e Márcio Arantes de Andrade (DAE Valinhos). A análise dos empreendimentos deverá ser feita entre os dias 17 e 19 de janeiro de 2023.
A fonte dos recursos do Fehidro são a Cobrança PCJ Paulista e o CFURH (Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos). O edital já foi publicado e foi direcionado aos municípios prioritários conforme o Plano das Bacias PCJ 2020-2035. As inscrições foram até o dia 25 de outubro. O processo pode ser acompanhado pelo site da Agência das Bacias PCJ. O GT-Análise de Empreendimentos será responsável por analisar os empreendimentos que se inscreveram na seleção.
Entre as ações financiáveis estão: revisão de Plano Municipal de Saneamento; elaboração de Planos Municipais de Saneamento Rural; elaboração de Planos Diretores de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais; elaboração e revisão de Planos de Controle e Redução de Perdas Hídricas no Sistema de Abastecimento de Água; obras, serviços e equipamentos visando o controle de perdas hídricas em sistemas de abastecimento.
A apresentação sobre o processo de seleção para obtenção de recursos Fehidro (Fundo de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo) foi realizada pela equipe da Coordenação de Projetos da Agência das Bacias PCJ, através da analista técnica Karla Romão.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#CT-SA_conclui_criacao_de_GT
