Reunião também serviu para debater resolução conjunta da SAA e SIMA/SP
05 de agosto de 2022
Uma proposta do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) para a introdução de Soluções Baseadas na Natureza (SBN) e Política de Mananciais PCJ nos Planos de Macrodrenagem foi um dos itens de pauta discutidos durante a 64ª Reunião do Grupo de Trabalho de Mananciais (CT-RN e CT-Rural). O encontro foi realizado nesta sexta-feira, dia 5 de agosto, por meio de vídeo conferência.
A apresentação da proposta foi realizada por Aline Ribeiro e Sofia Campos, ambas do IPT. “O melhor cenário de conservação vai ter que ser combinado com os municípios. A gente precisa detalhar essa construção com os municípios. Nesse primeiro momento, a gente pensou em priorizar as áreas rurais”, comentou Sofia. “Não é um estudo teórico, é uma solução mesmo que a gente está propondo para o meio rural”, completou Aline. O documento será uma das bases para a Agência das Bacias PCJ elaborar um Termo de Referência sobre o assunto, após análises da CT-RN e CT-Rural.
Na ocasião, houve também discussão sobre a Resolução Conjunta nº 4 da das Secretarias de Abastecimento e Agricultura e de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, publicada em 25/07/22. O assunto foi apresentado por Denis Herrisson da Silva (Cati/SAA), coordenador do GT-Mananciais e coordenador adjunto da CT-Rural. O documento estabelece procedimentos para a análise e emissão de atos administrativos de cadastro ou outorga para interferências em recursos hídricos e de licenciamento ambiental para a implantação de barramentos e reservatórios destinados às atividades agrosilvopastoris. A resolução voltará a ser discutida na próxima reunião do GT-Mananciais.
Os participantes ainda discutiram a atualização da Política de Mananciais PCJ, com a elaboração de uma agenda de conversas complementares. No encontro, houve também debates sobre uma carta resposta elaborada por João Demarchi à solicitação de informações feita pelo Consórcio PCJ à coordenação da CT-RN e Comitês PCJ / Agência PCJ relacionadas a ações na área do Caderno Temático de Uso da água e do solo no meio rural e Recomposição Florestal do Plano das Bacias PCJ, do Plano Diretor Florestal das Bacias PCJ e da Política de Mananciais PCJ.
O grupo também fez uma avaliação sobre o webinário da CT-Rural “Produtor Rural como Produtor de Água” e os resultados obtidos, como as mais de 470 visualizações no YouTube. Outro assunto, apresentado por João Demarchi, foi a elaboração de um projeto do IZ/CATI/EMBRAPA para integração de Bacias Hidrográficas e Bacias Leiteiras. Miguel Milinsk ainda comentou sobre o 3º Encontro de Produtores Rurais de Campinas e Região realizado no dia 29 de julho na CATI, onde um dos palestrantes foi o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera, que falou sobre a “Escassez de Recursos Hídricos nas Bacias PCJ e Obrigações do Produtor Rural”.
