Na pauta, apresentação das etapas da Cartilha ‘Cada gota alerta’ e a definição do cronograma de etapas a serem concluídas.
22 de novembro de 2021
Na manhã do dia 22 de novembro de 2021, o Grupo de Trabalho – Cartilha, vinculado à Câmara Técnica de Saúde Ambiental reuniu-se por vídeo conferência com a finalidade de alinhar novas etapas da produção da Cartilha ‘Cada gota alerta’, bem como o levantamento das etapas a serem concluídas e a realização do cronograma das atividades e responsabilidades.
No início dos trabalhos foi explicado que a Cartilha em produção é parte de um conteúdo relacionado a educação ambiental. A ideia inicial da cartilha chamava Cada Gota Conta, e foi, à época, patrocinada pelo Rotary Club Rio Claro Sul. Àquela época, durante a crise hídrica de 2014-2015, objetivou-se conscientizar e educar, especialmente o público infantil sobre a utilização moderada da água. A publicação foi, inclusive, premiada.
Inspirada nesta iniciativa de sucesso, iniciou-se a ideia de produzir uma nova cartilha, atualmente em discussão, com conteúdo voltado a temática da poluição da água como: saúde, responsabilidade sobre a geração de resíduos, agentes poluidores, interação homem-natureza, etc. A cartilha se propõe a abordar temas como poluição térmica; por sedimento de esgoto urbanos e industriais; fármacos; agentes biológicos; agrotóxicos; plásticos; petróleos; chuva ácida, etc.
Quanto às etapas de produção, os membros do encontro cogitam a possibilidade de buscarem uma editora profissional para produção (desing) e impressão da cartilha, a fim de ter um material consistente a ser distribuído em escolas. No entanto, para estes fins, precisa-se verificar a questão financeira, quanto a disponibilidade de recursos. Outro ponto para análise está focada nas políticas de redução de papel, assim, precisa-se verificar se a cartilha será impressa fisicamente ou se será oferecida exclusivamente de forma virtual.
Após definidas estas questões, o grupo entende que chegará o momento de sair em busca de patrocinadores que possam custear as despesas inerentes à cartilha. Assim, pretende-se fazer o lançamento da cartilha no mês de abril de 2022, durante o seminário anual. Os participantes ponderaram sobre prazos, visto que as etapas de produção demandam prazos que em algumas vezes ultrapassam o planejamento inicial, o que deve ser levado em consideração para evitar atropelos e aborrecimentos.
Uma nova reunião do GT-Cartilha, a sétima, ficou agendada para 07 de fevereiro de 2022, às 9h, por videoconferência.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/novembro-2021/#CT-SAM_reuniao-GT-Cartilha
Incontroverso da SABESP e outros itens financeiros foram tratados.
12 de novembro de 2021
Com mais de cem representantes reunidos, aconteceu na manhã da sexta-feira, 22/11/2021 no âmbito dos Comitês PCJ, a 10ª Reunião Extraordinária Conjunta da Câmara Técnica de Planejamento com a Câmara Técnica do Plano de Bacias para discussão e deliberação de pautas importantes para os próximos exercícios dos Comitês PCJ e da Agência das Bacias PCJ na Gestão de recursos hídrico deste território.
Entre outros itens de pauta, os trabalhos foram iniciados com alterações no Plano de Aplicação Plurianual – PAP-PCJ 2021-2025, que para o exercício 2022 que passará contar com aporte de mais R$13 milhões de recursos da Cobrança Paulista que estavam retidos em Deposito Judicial e estarão disponíveis para destinação a partir do próximo ano.
Os membros apreciaram e aprovaram o Plano de Execução Orçamentária Anual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (POA-PCJ), também para o exercício de 2022 de acordo a previsão de desempenho das áreas e das metas de realizações atribuídas pelas diretorias da Agência das Bacias PCJ. Os montantes de investimentos aprovados serão destinados tanto para custeio de equipe, de apoio operacional e de editais para tomadores de recursos das cobranças pelo uso da água.
Outro item apreciado foi a composição de uma matriz para o acompanhamento da execução física de ações do PAP-PCJ 2021-2025, para os exercícios de 2022 a 2025, visando o atendimento a metas do Indicador 3, do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA. Como Entidade Delegatária, trata-se de uma forma da Agência das Bacias PCJ manter um status periódico do atingimento das metas vinculadas ao contrato com a Agência Nacional de Águas. Trata-se dos projetos do Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Rio Capivari; Elaboração de Projeto Executivo do Barramento do Ribeirão Campestre no município de Camanducaia/MG; Elaboração da “Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município Camanducaia/MG” e Elaboração de Projeto Executivo para o Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Toledo/MG, todos com realização previstas no calendário 2022 a 2025.
Entre as decisões pautadas, votou-se nesta manhã pelo cancelamento da contratação de empresa para prestação de serviços para manutenção de sistema para monitoramento hidrológico das Bacias PCJ. Isso não significa a descontinuidade deste importante tarefa de geração de dados, e sim o retorno deste custeio para ordem dos recursos federais, uma vez que temporariamente estava sendo desempenhado com recursos da cobrança paulista, fundo Fehidro.
O grupo ainda procedeu análise da minuta do “Relatório de Situação dos Recursos Hídricos nas Bacias PCJ 2021 – Ano Base 2020”. Uma síntese foi explanada pela Coordenação de Sistemas de Informações da Agência das Bacias PCJ, destacando os números compilados sob disponibilidade hídrica dos rios para suporte à decisão da CT-MH que, durantes os meses de estiagem esteve gerindo as descargas dos Sistema Cantareira para as Bacias PCJ. Outro índice monitorado e destacado no relatório é o de perdas da rede de distribuição das cidades, que no último ano apresentou piora. Em contrapartida, as metas para esgotamento sanitário, igualmente previstas como metas do Plano de Bacias PCJ 2020-2035, demonstrou aumento na eficiência no geral de cidades e leve melhora para os munícios que se encontram em situação crítica de saneamento.
Como última frente de pauta, alterações foram feitas no Plano de Ação e Programa de Investimentos – PA/PI para a gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ, para o quadriênio 2020 a 2023. A providência deriva da Deliberação CRH nº246/2021, de 18/02/2021, aprovou a revisão dos Programas de Duração Continuada – DC para fins da aplicação dos instrumentos previstos na Política Estadual de Recursos Hídricos.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/novembro-2021/#10_extra_CT-PL_CT_PB
Calendário de atividades das Câmaras Técnicas, Plano de Trabalho da Agência, Plano de Capacitação e Plano de Comunicação estiveram entre os itens.
12 de novembro de 2021
Com quórum elevado, a 83ª reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planejamento apreciou e deu encaminhamento a pautas importantes para a execução do próximo exercício, principalmente prevendo as implicações da retomada da rotina presencial.
Começando pelo Plano de Trabalho e Proposta Orçamentária Anual da Fundação Agência das Bacias PCJ, exercício 2022, Ivens de Oliveira, Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação, ao tomar a palavra, inteirou que os PTAS já consideram a execução de vários instrumentos que têm sido apresentados e construídos conjuntamente com a Secretaria Executiva dos Comitês PCJ e algumas CTs, como o caso do Plano de Capacitação dos Comitês PCJ, do Plano de Comunicação dos Comitês PCJ e outros trabalhos da Agência das Bacias PCJ para atendimento aos Comitês PCJ, dentre os quais serão demonstrados ainda na pauta desta reunião.
Também focando o próximo exercício, os Planos de Trabalho das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ para o período 2022-2023. A deliberação foi destacada por Tiago Georgette da Secretaria Executiva dos Comitês PCJ, que destacou que o calendário de atividade foi distribuído com datas espaçadas, prevendo melhor preenchendo e revezando o calendário do ano. Este balizamento entre as CTs evitando concentração de atividades nos mesmos meses ao passo que contempla a sazonalidade de cada tema.
Atividades com reuniões presenciais estarão suspensas até julho de 2021 por conta do tempo necessário para o restabelecimento dos contratos de serviço de suporte aos acontecimentos presenciais, como locação de espaços, de equipe de receptivo, de som e imagem, de coffee break e outros insumos. Ainda ligado ao item, foram apreciados os orçamentos individuais dedicados à cada Câmara Técnica, para custeio de apoio aos seus trabalhos.
Atrelado às pautas anteriores, foi exposto e aprovado então o calendário geral de 2022, intitulado de Planejamento Anual de Atividades – PAA dos Comitês PCJ para 2022. As marcações que orientam e sincronizam os trabalhos listam os encontros de GTs, CTs, Reuniões Plenárias e outros atos ordinários.
Importante fruto dos estudos e fundamentações do Plano de Bacias, o item 7 da pauta tratou dos “Cronogramas e regras para a seleção de empreendimentos de Demanda Priorizada para as temáticas de saneamento urbano e rural e controle de perdas hídricas”. As discussões seguem com base no levantamento de situação de cada município e que aponta de acordo com o enquadramento, quais devem ter prioridades.
Falando em elencar prioridades, foram avaliadas as indicações de áreas selecionadas conforme Deliberação dos Comitês PCJ no 354/2021, no âmbito do Programa I da Política de Mananciais PCJ, com todo o rigor do mapeamento e identificação feito nos últimos anos de trabalho desta frente. Com mesmo rigor técnico, foram deliberados o “Cronograma e regras para a seleção de áreas e empreendimentos de interesse para desenvolvimento de ações no âmbito dos Programas I e II da Política de Mananciais PCJ, referentes ao orçamento de 2022;
Outro importante instrumento para as atividades dos próximos anos é o “Plano de Comunicação dos Comitês PCJ 2022-2025”. Aprovado pelos membros, o documento que atende às metas do Plano de Bacias e do Procomitês, define parâmetros de público-alvo, linguagem, regiões, temas pertinentes e novos mecanismos de comunicação, além da criação de um cronograma plurianual com distribuição dos investimentos.
Também em atendimento ao Procomitês, o Plano de Capacitação Promover surge determinando métricas e planejamento para a capacitação dos membros dos Comitês PCJ, pela difusão de conhecimento aprofundado para os stakeholders que atuem na Gestão de Recursos Hídricos. Os temas das capacitações serão desempenhados em cadernos temáticos que irão corresponder às frentes de cada Câmara Técnica dos Comitês PCJ.
Tendo em vista as condições climáticas que indicam prolongamento da estiagem que estamos passando, o item 14 da pauta deliberou pela continuidade dos trabalhos do Grupo de Trabalho Estiagem que, mediante previsto na sua instituição, previu fim dos trabalhos no mês de outubro. Com a manutenção, o grupo seguirá monitorando e debatendo providência mediante a escassez de chuvas.
Entre os item finais da reunião, a criação de um Grupo de Trabalho foi estabelecida para discussões sobre ajustes no Plano de Aplicação Plurianual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – PAP-PCJ, referentes ao período 2022 a 2025, tem em vista que serão anos de retomadas de projetos que flutuaram com a Pandemia, além da intensificação e criação de nova iniciativas frente ao aporte financeiro em volume maior que o habitual, mediante ao discutido na pauta da 10ª Reunião Extraordinária Conjunta da CT-PL e CT-PB, que abriu os trabalhos desta manhã.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/novembro-2021/#83_CT-PL_ordinaria
Reunião foi realizada em 09 de novembro de 2021
09 de novembro de 2021
Os membros do GT-Empreendimentos se reuniram no dia 9 de novembro para analisar a extração de mineral (areia e argila) com dragagem fluvial na faixa de depleção da Represa da Usina. O empreendimento está sob responsabilidade da empresa Mineração Atibaia, no município de Atibaia.
Os representantes da mineradora apresentaram ao grupo o empreendimento, que está em fase de Licença de Instalação. A reunião resultou na elaboração de um parecer técnico dos Comitês PCJ. No documento, foi avaliado que o empreendimento em questão apresenta impactos significativos sobre os recursos hídricos da região. O parecer considerou, também, que para a continuidade da análise no âmbito dos Comitês PCJ, será necessária a apresentação de diversas complementações.
Entre as novas exigências estão a apresentação de nova Declaração sobre Viabilidade de Implantação de Empreendimentos (DVI), emitida pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE); e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos referente ao barramento/represa da Usina, acompanhada de estudo sobre a compatibilização da atividade de mineração com as regras operativas previstas na outorga.
Considerando o potencial de aumento de turbidez decorrente da operação do empreendimento, o GT pediu também estudo detalhando os impactos previstos, além de plano de monitoramento da qualidade das águas superficiais; plano de medidas de controle e de monitoramento dos efluentes líquidos gerados nos processos de beneficiamento e armazenamento do minério, entre outras exigências.
No documento, o GT-Empreendimentos se manifestou desfavorável à implantação do empreendimento em questão até que sejam realizadas as complementações recomendadas neste parecer técnico.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/novembro-2021/#GT-Empreendimentos_analisa_extracao_Atibaia
Em discussão, apresentação das propostas de editais da Política de Mananciais PCJ para 2022, financiados pelas cobranças federal e estadual paulista PCJ; e início da discussão da revisão da Política de Mananciais PCJ
05 de novembro de 2021
Na manhã do dia 05 de novembro de 2021, membros do GT-Mananciais (CT-RN e CT-Rural), estiveram reunidos por videoconferência. Com quórum elevado, os participantes e convidados deliberaram sobre as propostas de editais da Política de Mananciais PCJ para o ano de 2022, financiados pelas cobranças federal e estadual paulista PCJ. Na ocasião, teve início a discussão sobre a revisão da Política de Mananciais PCJ.
O primeiro tópico apresentado aos participantes foi conduzido por Felipe Requena, da Assessoria Ambiental, que tratou da atualização dos editais da Política de Mananciais com seu objeto a ser contratado e os resultados dos municípios classificados que são Rio Claro/SP, Cordeirópolis, Santa Gertrudes e Ipeúna. Nestas localidades, todos os inscritos foram classificados e que a Agência PCJ contratará a elaboração dos Projetos Integrais das Propriedades (PIPs) das áreas classificadas.
Na sequência, foram apresentadas as propostas de editais em processo de elaboração da Política de Mananciais PCJ 2022 com cobrança PCJ federal e estadual paulista. Nesta etapa foi exposto que o edital com recursos da cobrança federal será de fluxo contínuo, com protocolo anual sempre no mês de junho, se estendendo até 2025. A ação abordará o Programa I com a contratação dos PIPs das propriedades das áreas priorizadas pelo Plano das Bacias PCJ 2020-2035.
Posteriormente, os participantes ficaram a par da proposta do edital financiado pela cobrança paulista que abarcará a seleção de empreendimentos para intervenção do Programa II. Este, prevê ações de restauração ecológica, como cercamentos, reflorestamentos e conservação do solo relacionados às ações previstas nos PIPs das áreas de interesse, bem como as ações de implantação de UCE para monitoramento das ações de PSA. Porém, este edital não está apto para financiar o pagamento do PSA. Isso porque as ações de incentivo econômico devem ser financiadas pela cobrança federal. Este tema deverá ser objeto de apreciação da CT-PL.
A Revisão da Política de Mananciais também foi abordada na 56ª Reunião Ordinária do GT-Mananciais, havendo a proposta de integrantes do GT assumirem partes da revisão da política a fim de sugerir melhoria, bem como a dividir o trabalho visando que todos possam contribuir no processo. Os participantes sugeriram a gravação dessas reuniões e que haja tempo para devolver a proposta e contribuições do GT-Indicadores e Monitoramento.
Por fim, os membros da reunião foram informados de que a apresentação da Política de Mananciais realizada na Câmara Técnica de Proteção das Águas (CTPA) do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH), foi discutida a possibilidade de inclusão de pagamento de ações de incentivo econômico com recursos da cobrança estadual. Informou que será elaborada uma proposta a ser apresentada na CT da CRH.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/novembro-2021/#56_reuniao_ordinaria_GT-Mananciais
Em debate, análise da Sala de Situação PCJ e previsões meteorológicas e os encaminhamentos dos volumes disponíveis do Sistema Cantareira até o final do período seco 2021
04 de novembro de 2021
No dia 04 de novembro de 2021, foi realizada de forma virtual, a 223ª Reunião Ordinária da CT-MH: Câmara Técnica De Monitoramento Hidrológico. Em debate, temas como a apresentação da Sala de Situação PCJ: chuvas/vazões em outubro/2021 e perspectivas para os próximos meses; as previsões meteorológicas – GT-Previsão do Tempo; e avaliação e encaminhamentos: volumes disponíveis do Sistema Cantareira até o final do período seco 2021
Na abertura dos trabalhos foi feita a análise da situação dos postos telemétricos, assim como suas ocorrências no período. Houve a apresentação do diagrama unifilar da rede telemétrica, informando os dados de vazão nos postos de controle dos Rios Jaguari, Cachoeira e Atibainha, das Bacias PCJ. Ressaltou-se que naquela data eram praticadas descargas de 6,5 m³ valor de descarga menor que nos últimos meses por conta das pluviosidades no período. Posteriormente, foi colocado em discussão o volume operacional útil do Sistema Equivalente, que na ocasião era de 28,5%, em 3 de novembro de 2021, abaixo do volume de 34,5% no início de novembro/2020.
Rafael Leite, representante do DAEE, apresentou os dados da Sala de Situação PCJ, com o boletim mensal. Em outubro/2021 nas 17 estações com dados registrados, as chuvas foram maiores ultrapassando a média esperada em 15 pontos em comparação com a série histórica. Com relação às chuvas, a média histórica foi superada em algumas regiões, com maior destaque à porção mineira das Bacias PCJ.
PREVISÕES HIDROMETEOROLÓGICAS E GT – PREVISÃO DO TEMPO
Jorge Mercanti, representante do CIESP-DR Campinas, iniciou sua fala apresentando os mapas com o registro das chuvas ocorridas, análise da situação das evoluções de frentes frias apresentando chuva no Oceano Atlântico e a previsão de frente fria que não deve chegar à região das Bacias PCJ. Quanto à previsão do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do CPTEC/INPE, assim como a previsão de precipitação realizada pelo SIMEPAR registram a possibilidade de chuvas a partir do dia 07/11. Já na previsão do CPTEC/INMET a previsão de chuvas na região das Bacias PCJ é sem previsão de anomalia para o estado de São Paulo. Mercanti reforçou que não há como prever a continuidade de chuvas acima da média para o mês de novembro/2021 como foi no mês de outubro.
Como último item da pauta, houve a avaliação e encaminhamentos: volumes disponíveis do Sistema Cantareira até o final do período seco 2021. Para o dia 3 de novembro, informou que o volume disponível era de 21,3 hm³, havendo ainda 27 dias restantes até final do período seco que se encerra em 30 de novembro de 2021. Se não houver precipitações neste período e houver a necessidade de realizar descargas de 10 m³ a necessidade de volume adicional será de 2 hm³. Com as chuvas no período, a demanda pela cota pode não ser necessária, mas ainda não é possível de ser afirmativa e é fundamental ação preventiva.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/novembro-2021/#223_reuniao_ordinaria_CT-MH
