| JULHO 2022
Prognóstico foi traçado durante a 13ª Reunião do GT-Previsão Hidrometeorológica
28 de julho de 2022
Com o objetivo de discutir e apresentar dados relacionados às condições do tempo e a chuvas na região das Bacias PCJ, foi realizada na quinta-feira, 28 de julho de 2022, a 13ª reunião do GT-Previsão Hidrometeorológica. O encontro foi feito por meio de videoconferência e apontou para a manutenção nas condições de estiagem e queda nas temperaturas na virada de meses de julho para agosto.
Tal como verificado na reunião mensal anterior, José Antônio Mercanti informou que os mapas de satélite indicam a prevalência de tempo seco, chuvas dentro da margem prevista e baixa probabilidade de anomalias, como são classificadas as chuvas quando ocorrem acima da média. “A Previsão climática continua indicando prevalência do fenômeno La Niña, o que só deve mudar perto de janeiro ou fevereiro do próximo ano”, disse Mercanti.
Com relação ao volume pluviométrico no Rio Jaguari, no posto situado à rodovia SP-322, a média climatológica anual é de 1.377mm, sendo que em 2014, no auge da crise hídrica o índice atingido foi de 1.022mm. Por sua vez, o acumulado entre agosto de 2021 e julho de 2022, ficou em 945mm. A precipitação pluviométrica média em outros 10 pluviômetros da região também entre agosto de 2021 e julho de 2022 ficou em 967mm.
No Sistema Cantareira o índice de reserva em 31 de julho de 2022 era de 50%. Há exatamente um ano, em 30 de julho de 2021, o índice era de 48%. De acordo com a Sabesp, o nível dos reservatórios da Grande São Paulo, sem a reserva técnica são os seguintes: Cantareira 981 hm³; Alto Tietê 560 hm³; Guarapiranga 171 hm³; Rio Grande 112 hm³; São Lourenço 89 hm³; Alto Cotia 17 hm³; Rio Claro 14 hm³.
Na mesma reunião, Jorge Mercanti apresentou os dados de precipitação pluviométrica sobre o Sistema Cantareira. A média climatológica anual é de 1.543mm. No ano de 2014, um dos ciclos em que a situação de seca ficou em condições mais agravadas, a precipitação pluviométrica no Sistema Cantareira foi de 964mm. A título de comparação, no período de 12 meses, de agosto de 2021, a julho de 2022, esta mesma região registrou 1.055mm de precipitação pluviométrica.
Quanto a previsão meteorológica, Mercanti salientou que, a partir de mapas de satélite de 27 de julho, há a indicação de aproximação de uma frente fria até a região das Bacias PCJ, o que pode ser observado por uma queda na pressão. Isso deve trazer uma chuva efêmera, de cerca de 1 a 3 mm, porém, carregando consigo uma queda considerável nas temperaturas nos próximos dias.
No que tange a anomalia de chuvas, conforme a Universidade de Colômbia, temos chuvas abaixo da média para agosto, setembro e outubro. No trimestre seguinte (setembro, outubro e novembro) a precipitação média cresce um pouco. Para os meses de outubro, novembro e dezembro não há previsão qualquer de chuva, tal como novembro, dezembro e janeiro segue a mesma tendência, sem a previsão de chuva acima da média.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#Reuniao_das_Bacias_prossegue_com_estiagem_e_queda_de_temperatura
Todas as CTs deverão fazer pelo menos uma reunião presencial por semestre
28 de julho de 2022
O retorno das reuniões presenciais dos Comitês PCJ foi o principal assunto discutido na 7ª Reunião do GT-Integração, no âmbito da CT-PL (Câmara Técnica de Planejamento). O encontro ocorreu nesta quinta-feira, dia 28 de julho, por meio de videoconferência, e foi comandado pela coordenadora de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ, Vanessa Bortolazzo Longato, com a participação dos coordenadores das 11 CTs temáticas dos Comitês PCJ.
Vanessa explicou que a reunião foi marcada para este mês, pois a pauta precisa entrar na próxima reunião da CT-PL, que ocorrerá no dia 2 de setembro. Na ocasião, será votada uma deliberação sobre o assunto.
A apresentação foi feita pelo analista técnico Tiago Georgette. A proposta da Secretaria Executiva é a de que cada câmara técnica que se reúne bimestralmente possa fazer uma reunião presencial por semestre. A CT-PL e Plenária também será uma por semestre. A CT-MH, que se reúne mensalmente, deverá fazer duas reuniões presenciais por semestre. As reuniões não poderão ser híbridas (presencial e on-line ao mesmo tempo) pois seriam necessárias mais pessoas envolvidas e não há equipe e nem tecnologia suficientes no momento. Vanessa explicou que, sobre isso, será feito um estudo a longo prazo. “Para fazer uma coisa bem-feita, preferimos esperar mais um tempo”, justificou a coordenadora.
Georgette explicou que a realização de reuniões presenciais envolve contratações que a Agência das Bacias PCJ tem que fazer. Para voltar com qualidade e toda a estrutura, será necessária a contratação de coffee break, cerimonial e materiais gráficos. “Todos os Termos Referências foram elaborados e encaminhados para a Coordenação Administrativa da Agência. Está em processo de aquisição”, comentou.
Possíveis locais para realização das reuniões das CTs em novembro e dezembro são o Anfiteatro do Parque da Cidade, em Jundiaí (SP), e o Museu da Água de Indaiatuba (SP). As coordenações das câmaras técnicas devem se manifestar até a próxima reunião do GT-Integração, em 22 de setembro.
Todos os cuidados necessários para a prevenção da Covid-19 serão tomados, como a adoção de kits individuais de coffeebreak, distanciamento, alternância de cadeiras e recomendação para uso de máscaras e álcool em gel.
Membros da equipe da Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ acompanharão todas as reuniões. A Nota Técnica no 03/2021 (Versão 02 – Maio/2022), com orientações e procedimentos para o suporte da Secretaria Executiva para o funcionamento das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ. pode ser acessada neste link.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#GT-Integracao_discute_volta_das_reunioes_presenciais
Na reunião foram debatidas também as Metas do Plano das Bacias PCJ
26 de julho de 2022
A minuta do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos das Bacias PCJ 2022 (Ano base 2021) foi apresentada e discutida na 96ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica do Plano de Bacias (CT-PB). O encontro ocorreu nesta terça-feira, dia 26 de julho, por meio de videoconferência, e foi comandado pela coordenadora-adjunta da CT-PB, Raquel Eliana Metzner (IPSA-C).
O Relatório de Situação dos Recursos Hídricos consta no Art. 19 da Lei Estadual Paulista no 7.663/91, que instituiu a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos, como o mecanismo de gestão destinado a avaliação da eficácia dos Planos de Recursos Hídricos, visando a subsidiar as ações dos poderes executivos e legislativos de âmbito municipal, estadual e federal.
A abordagem e análise dos dados são referentes à UGRHI 5 (Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos), no território paulista. A apresentação foi feita pelo analista técnico da Coordenação de Sistema de Informações(CSI) da Agência das Bacias PCJ, Diogo Pedrozo, com apoio do coordenador Eduardo Léo. O prazo para os Comitês PCJ deliberarem sobre o relatório é até 30 de setembro. As próximas discussões serão na reunião conjunta CT-PL e CT-PB em 2 de setembro e na reunião plenária dos Comitês PCJ, em 30 de setembro. Os relatórios anteriores estão disponíveis neste link.
Na reunião, os membros da CT-PB também aproveitaram para fazer o acompanhamento das Metas do Plano das Bacias PCJ 2020-2035, apresentado pela analista técnica da CSI, Kátia Cezarino. Ela falou sobre as discussões que têm sido feitas com o Ministério Público quanto a temas como tratamento terciário e Planos Municipais de Saneamento Básico e a elaboração de relatórios com estudos sobre o andamento das metas do Plano em cada município das Bacias PCJ.
Além disso, os participantes ainda conversaram sobre a realização de reuniões presenciais após a 97ª Reunião Ordinária da CT-PB. Os encontros já estão agendados para 22/11/2022 (98ª Reunião Ordinária) e 24/01/2023 (99ª Reunião Ordinária). Os locais ainda não foram definidos.
Outro assunto tratado na reunião foi incluído na pauta a pedido do secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL e coordenador do GT-Cobrança da CT-PB, André Navarro. Ele fez uma manifestação sobre uma discussão que havia ocorrido no GT-Cobrança dos Comitês PCJ dia 14 de julho sobre o processo de revisão de cobrança pelo uso de recursos hídricos que está sendo proposto pelo Comitê da Bacia do Paraíba do Sul referente a um dos coeficientes ponderadores (X13).
Os Comitês PCJ foram convidados a participar desse processo pois há uma transposição de água em comum que sai do Rio Paraíba do Sul(represa Jaguari) para o reservatório Atibainha, no Sistema Cantareira. Como proposta de encaminhamento sobre como os Comitês PCJ devem proceder em relação ao assunto, ficou decidido que a manifestação dos colegiados só deverá acontecer após a aprovação dos estudos em plenária do CBH-PS. “A gente vai avaliar com base no conjunto das discussões no Paraíba do Sul e no quanto impactaria nas Bacias PCJ”, comentou Navarro.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#CT-PB_discute_minuta_Relatorio_Situacao_2022
Outro assunto debatido foi sobre atualizações e disponibilidade de Recursos para produtores rurais
22 de julho de 2022
A atualização quanto ao andamento das propostas previstas no 5º Seminário de Saúde Ambiental sobre a segurança da água no contexto da Política de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ foi um dos temas discutidos na 148ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural). O encontro foi realizado nesta sexta-feira, dia 22 de julho, por meio de videoconferência.
Como o coordenador João Primo Baraldi (Sindicato Rural de Rio Claro) e coordenador-adjunto da CT-Rural, Denis Herisson da Silva (Secretaria de Agricultura e Abastecimento) não puderam participar, o analista técnico da Secretaria Executiva, Tiago Georgette, coordenou a reunião. Ele foi indicado pelo secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro, e teve o nome aceito pelos membros da câmara técnica. “Gostaria de aproveitar para parabenizar a CT-Rural pelo evento de ontem. Foi um evento bastante importante, com discussões muito interessantes”, destacou Navarro, sobre o Webinar “O Produtor Rural como Produtor de Água”, realizado no dia 21 de julho.
No início da reunião, a analista técnica Livia Módolo, da Coordenação de Projetos da Agência das Bacias PCJ, fez uma apresentação sobre a situação dos Planos Municipais de Saneamento Rural. Foram nove empreendimentos indicados em 2021 e outros oito em 2022. O coordenador adjunto do GT-Mananciais, Miguel Milinsk, também usou a palavra e explicou que o grupo está tentando simplificar os editais da Política de Mananciais para atrair um número maior de inscritos.
A atualização quanto ao andamento das propostas previstas no 5º Seminário de Saúde Ambiental foi apresentada por Roseane Lopes de Souza, coordenadora da CT-SAM (Câmara Técnica de Saúde Ambiental) e diretora da ABES –SP (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental). Roseane explicou as atribuições da CT-SAM e a importância da Política de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ, além do Plano Municipal de Segurança da Água. Ela ressaltou a importância do plano contemplar também o saneamento rural. “Não posso olhar só para a área urbana”, justificou.
Roseane propôs aos participantes discussões de ações para planos de amostragem no saneamento rural e fomento do Plano Municipal de Saneamento Rural. “A Funasa pode ser nossa grande parceira”, comentou. “A gente precisa diagnosticar melhor a situação do saneamento rural e nisso a CT-SAM pode ajudar. Quando um Plano de Saneamento Básico não contempla o saneamento rural, a gente vê que está errado”, disse.
Outro tema tratado na reunião foi sobre as atualizações e disponibilidade de recursos para produtores rurais, apresentado pelo engenheiro agrônomo Henrique Bellinaso, da CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral) da SAA(Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo). Bellinaso também falou sobre a elaboração do plano de trabalho do acordo técnico firmado entre Agência das Bacias PCJ e SAA, que visa o desenvolvimento de atividades voltadas à recuperação, conservação e proteção de mananciais nas Bacias PCJ, no âmbito da Política de Mananciais dos Comitês PCJ.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#CT-Rural_discute_propostas_previstas
Grupo da CT-MH também debateu sobre o PAP-PCJ
21 de julho de 2022
O PIM-PCJ (Programa de Integração do Monitoramento para a Gestão dos Recursos Hídricos nas Bacias PCJ) foi um dos assuntos tratados na 23ª Reunião do Grupo de Trabalho de Qualidade da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) dos Comitês PCJ. O encontro ocorreu nesta quinta-feira, dia 21 de julho, por meio de videoconferência e foi comandado pela coordenadora do GT, Lilian Barrella Peres (CETESB).
Na ocasião, Lilian apresentou o documento que trata sobre o PIM-PCJ. A ideia foi esclarecer dúvidas e receber sugestões dos participantes. O objetivo geral do PIM-PCJ é o de fundamentar processos de integração dos dados de qualidade e de quantidade de água com vistas ao aperfeiçoamento da gestão hídrica nas Bacias PCJ.
Entre os objetivos específicos estão: definir as prioridades e o Plano de Ações para assegurar a integração dos dados quantitativos e qualitativos; definir metas e indicadores de verificação da implementação do PIM PCJ; propor fontes de recursos necessários para executar as medidas iniciais e continuadas; definir protocolos a serem seguidos pelos envolvidos no PIM PCJ; fortalecer o SSD PCJ, adequando-o para a recepção e divulgação de dados de monitoramento hidrológico, visando à disponibilização e integração; estruturar a SS-PCJ para a recepção e divulgação de dados de qualidade da água e integrá-los aos dados quantitativos, por meio do SSD PCJ.
O GT-Qualidade da CT-MH foi criado em 2016, com o objetivo, a princípio, de disponibilizar dados de qualidade da água na Sala de Situação PCJ. “Os produtos e as demandas geradas neste grupo culminaram na celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre CETESB, DAEE e Agência das Bacias PCJ e na elaboração do PIM-PCJ, que detalha os entes, as atividades e as metas envolvidas neste trabalho”, comentou Lilian. Entre as atividades em execução estão os contratos para aquisição e implantação de duas estações automáticas de monitoramento da qualidade da água, em Atibaia e Bragança Paulista; e de apoio ao Sistema Infoáguas. No total, 11 estações automáticas estão previstas para serem instaladas nas Bacias PCJ.
O grupo também debateu sobre as sugestões relativas ao GT-Qualidade para o PAP-PCJ(Plano de Aplicação Plurianual das Bacias PCJ) 2021-2025. O relatório de execução do exercício de 2021 pode ser conferido neste link. A apresentação foi feita pelo coordenado de Sistema de Informações da Agência das Bacias PCJ, Eduardo Léo, que explicou sobre os instrumentos que orientam a aplicação dos recursos financeiros nas Bacias PCJ.
Todas as ações contidas no PAP-PCJ estão previstas no Plano das Bacias PCJ 2020-2035.No Plano existem 120 ações previstas, com cinco níveis de prioridade e diversas fontes de recursos indicadas. Eduardo Léo apresentou as ações previstas para 2022 na área de monitoramento de qualidade das águas superficiais, a maioria destinada à expansão, integração, operação e manutenção da rede de monitoramento quali-quantitativo dos recursos hídricos.
Ele explicou que “tudo aquilo que está colocado no PIM-PCJ” tem uma rubrica com previsão orçamentária no planejamento financeiro dos Comitês PCJ. Entre as propostas para a revisão do PAP estão as de manter recursos para integração de sistemas (webservice); manter recursos de apoio para CETESB (Infoáguas) e DAEE (SSPCJ); incluir recursos para a aquisição de duas novas estações (a partir de 2023); e manter e suplementar recursos para manutenção das estações.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#Programa_de_Integracao_do_MOnitoramento_é_um_dos_temas_GT-Qualidade
Inovação e Pesquisa & Desenvolvimento na Sanasa também foi apresentado na reunião
15 de julho de 2022
A Política de inovação desenvolvida pela USP (Universidade de São Paulo) foi tema de palestra na 99ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias (CT-ID) dos Comitês PCJ. O encontro, por meio de videoconferência, ocorreu nesta sexta-feira, dia 15 de julho. A apresentação foi feita pelo professor Dr. Luiz Henrique Catalani, coordenador da Agência USP de Inovação. A reunião foi comandada pelo professor Tadeu Fabrício Malheiros, coordenador da CT-ID.
Catalani explicou que a USP engloba 53 unidades, entre faculdades, hospitais, centros de pesquisas, incubadoras, Observatório de Inovação, Núcleo de Política e Gestão Tecnológico, entre outros. “A Agência de Inovação é a autoridade regulatória da inovação na universidade. O Centro de inovação veio preencher uma lacuna e atua lado a lado com a Agência de Inovação”, explicou, esclarecendo que a Agência de Inovação atua em quatro áreas: Propriedade Intelectual; Transferência de Tecnologia; Empreendedorismo e Comunicação. Mais informações em www.inovacao.usp.br e https://hubusp.inovacao.usp.br.
Na mesma reunião, a engenheira civil e consultora técnica da Sanasa Campinas, Adriana Isenburg, fez a apresentação sobre “Inovação e Pesquisa & Desenvolvimento na Sanasa”. Adriana relatou as experiências e projetos da Sanasa na área da inovação. Ela destacou os números da empresa municipal, como 99,81% do índice de abastecimento de água; índice de perdas de água em 20,57%: terceiro menor do estado de São Paulo e primeiro entre empresas municipais. “Nossa meta é chegar a 15% de perdas na distribuição”, ressaltou Adriana. Além disso, nos próximos meses, a Sanasa vai atingir 100% de capacidade instalada de tratamento de esgoto. Atualmente, o índice de tratamento é de 89,94%.
Os participantes ainda aprovaram a proposta do Seminário “Demandas do Saneamento”, organizado pela CT-ID. O evento será de meio período provavelmente entre o final de setembro e outubro, através de videoconferência, com palestras sobre experiências de inovação. O Seminário também abrirá inscrições para submissão de trabalhos científicos.
O grupo também discutiu sobre a realização do Sustentare & WIPIS 2022, evento internacional que acontecerá em novembro e já está com inscrições abertas. Foram discutidas questões de organização, financiamento e integração.
Na reunião ainda houve apresentação do professor Duarcides Mariosa sobre o GT-Indicadores e Monitoramento, grupo de trabalho dos Comitês PCJ no qual ele é o atual coordenador. O GT era da CT-RN e agora passará a pertencer à CT-ID.
No final do encontro, os participantes ainda discutiram sobre a influência das barragens de rejeitos nos cursos d’água à jusante: “O caso da barragem de Brumadinho (MG), tema do trabalho de conclusão de curso na FUMEP da coordenadora adjunta da CT-ID, Dafne Correa. Ela agora faz outro trabalho de pós-graduação, na UNESP, quer relacionar os dois TCCs e pediu a colaboração dos participantes para a próxima reunião.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#Politica_de_inovacao_da_USP_tema_apresentacao_CT-ID
Grupo de Trabalho debateu proposta de revisão de valor da cobrança pela utilização de recursos hídricos
14 de julho de 2022
Foi realizada na quinta-feira, 14 de julho de 2022, a primeira reunião do ano de a sexta reunião do Grupo de Trabalho-Cobrança dos Comitês PCJ. O encontro, realizado por meio de videoconferência teve como itens de pauta a votação para escolha do novo coordenador do Grupo, bem como as discussões sobre alterações, propostas em estudo de revisão de mecanismos e valores de cobrança pela utilização de recursos hídricos na UGRHI 02 (Paraíba do Sul).
Ainda no início dos trabalhos foi feita votação e por unanimidade, André Navarro, secretário executivo dos Comitês PCJ foi eleito o novo coordenador do GT-Cobrança. Na sequência houve a discussão do principal item constante em ata que foi sobre as alterações, propostas em estudo de revisão de mecanismos e valores de cobrança pela utilização de recursos hídricos na UGRHI 02 (Paraíba do Sul), no coeficiente ponderador (X13) referente à transposição de água do reservatório do Jaguari (UGRHI 02) para o Atibainha – Sistema Cantareira (UGRHI 05).
Sobre o tema, Edilson de Paula Andrade (CBH-Paraíba do Sul), apresentou algumas considerações. “Sabemos que a cobrança tem que cumprir seus objetivos previstos em lei, entre eles, que cabem aos comitês fazer suas propostas. Normalmente, todas as propostas dos comitês de bacias hidrográficas de São Paulo, quando chegaram ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos são acolhidas dada a importância deste instrumento de gestão. Desde então, nosso espelho sempre foi com base na ideia de uma gestão integrada dos recursos hídricos na bacia que também reunisse Minas Gerais e Rio de Janeiro, além de São Paulo”, disse.
O representante do CBH Paraíba do Sul prosseguiu em sua fala. “A partir desse entendimento de coerência, entendendo as bacias como um todo, desde 2006, estabelecemos nossos valores conforme estabelecido no Ceivap. Houve estudos de atualização, revisões e depois de 15 anos de preços seguem congelados, por entendemos que era o momento de contratar uma consultoria para dar bases para os a revisão de valores cabíveis e pertinentes. Valores que continuarão sendo aplicados em ações para melhorias na qualidade de água, restauração florestal, além da questão das drenagens”, relatou.
Com base nesta introdução, ocorreu na sequência a apresentação feita pelo advogado Flaviano Lima (Regea), em torno do tema: ‘Estudo referente a Revisão e Atualização dos Estudos de Fundamentação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos, de domínio Estadual, na UGRHI 02 – Paraíba do Sul. Aspectos da proposta de alteração do Coeficiente Ponderador X-13 (CP-Consumo), transposição Jaguari-Atibainha.’
Sobre a defasagem/assimetrias do PUB da UGRHI 2, desde 2007, face ao Ceivap ele explicou: “Em relação aos PUBs do CEIVAP* (atualmente R$ 0,0276 para captação, R$ 0,0552 para consumo e R$ 0,1932 para lançamento), os PUBs da UGRHI-2 estão defasados em 176% cujo índice é originado pelos reajustes de 9% (2014), 100% (2017) e mais o IPCA acumulado de 2017 a 2021 (26,6%). No caso do reajuste anual do IPCA o mesmo foi permitido a partir da regulamentação da Resolução CNRH 192 de 19/12/2017 que definiu em seu art. 3º que a cobrança dos RHs da União serão atualizados anualmente pelo IPCA, apurados sempre em outubro e de forma automática; também a Nota Técnica ANA nº 10/2018 que aprova o estudo da AGEVAP e a Deliberação Ceivap nº 259 de 05/04/2018 regulamentou a cobrança. Ainda como reflexão, o PUB captação fixado em R$ 0,01 para o ano de 2007, deflacionado no período pelo índice do CEIVAP como já demonstrado ao longo deste estudo, recuaria para R$ 0/003623 (três mil seiscentos e vinte e três centésimos de milionésimo); o Brasil deixou de produzir a moeda de R$ 0,01 centavo desde 2004. A cobrança de 120.000 m³/ano em 2007 alcançaria R$ 1.200,00. Atualmente, pela defasagem, equivale a R$ 434,76.” Após a apresentação, houve um rico debate entre os participantes com relação a reajustes, atualização de valores, atuação da Sabesp, papel da ANA. (FF)
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#GT-Cobrança_realiza_primeira_reuniao_de_2022
Programação foi debatida em reunião conjunta entre GT-Educomunicação e GT-Política EA
14 de julho de 2022
A Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA) está preparando o evento “Um novo olhar sobre a Política de Educação Ambiental”, com o objetivo de discutir a revisão da Política de Educação Ambiental dos Comitês PCJ. A atividade acontecerá no final de agosto e foi debatida na 22ª Reunião do Grupo de Trabalho de Educomunicação conjunta com a 2ª Reunião do Grupo de Trabalho de Revisão da Política de Educação Ambiental, nesta quinta-feira, dia 14 de julho. O encontro ocorreu por meio de videoconferência.
O evento deverá ser no formato virtual, pelo Google Meet, programado para os dias 30 e 31 de agosto (terça e quarta-feira), das 9h às 12h, com a participação de especialistas, trazendo provocações e troca de experiências sobre Políticas de EA, financiamentos, indicadores e priorizações. A abertura será feita pelo secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL, André Navarro, e pela coordenadora da CT-EA, Ana Lúcia Floriano Vieira. As palestras deverão ser de Andrea Borges, Malu Palmieri, entre outros convidados.
Na oficina, no segundo dia do evento, os participantes serão divididos em grupos, com rodadas de perguntas relacionadas a temas da educação ambiental. Entre os temas sugeridos estão: “Como os assuntos chegam nas escolas e como elas se apropriam (material do GT-Estiagem)”?; “Como orientar os empreendedores para que eles realizem programas de EA efetivos (e não só para constar)”?; “Como chegar até os CONDEMAS e CIMEAs/CISEAs, e entrar nos municípios para que eles criem uma governança”?; “Como ampliar a comunicação com a sociedade, e ampliar a participação social”?.
A atividade deverá contar com a participação de representantes da OCA (Laboratório de Politica e Educação Ambiental da Esalq). Serão convidados no mínimo dois membros de cada câmara técnica dos Comitês PCJ, jovens e representantes da RAPS (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade) e do Engajamundo.
Como material de apoio para o evento, foram apresentados os resultados das Oficinas de Revisão da Política EA realizadas durante as reuniões da CT-EA (padlet). Ao final da reunião, os participantes preencheram o formulário de apoio, que foi entregue à Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ, para providências em relação à divulgação e preparativos para o evento.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#CT-EA_prepara_evento_sobre_revisao_de_Politica_de_Educacao_Ambiental
Stone Building pretende ampliar atividade de extração de granito e saibro em Bragança Paulista
12 de julho de 2022
Análise do EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação de atividade de extração de granito e saibro”, no município de Bragança Paulista/SP, sob responsabilidade da empresa Stone Building S/A Indústria e Comércio. Trata-se de um estudo de relatório de impacto ambiental para ampliação da área de lavra e da área de depósito de estéril.
André Navarro iniciou contextualizando aos representantes da empresa a função dos Comitês e as atribuições do Grupo de Trabalho – Empreendimentos. GT que congrega representantes das 12 Câmaras Técnicas dos Comitês. Navarro explicou que o conteúdo apresentado será submetido a avaliação dos membros do GT com um parecer técnico, que será encaminhado a Cetesb.
A apresentação foi feita por Adriana Ricciardi uma das socias da Prominer Projetos Ltda. Confira trechos da apresentação feita por Adriana para apreciação dos membros do GT. “A Pedreira Jaguary se caracteriza pela lavra de granito e saibro e beneficiamento do granito para a produção de brita destinados ao abastecimento do mercado da construção civil. Direitos minerários: ANM 820.729/1990; Portaria de Lavra nº 139, de 29 de abril de 1999. Regularização ambiental: Licença de operação nº 60005775, válida até 08 de março de 2026.
Objeto do EIA/RIMA sendo: ampliação da área de lavra em 26,57 ha; rebaixamento do piso da cava licenciada em 70m (cota de 715m); extração de 19.675.000m² (52.532.000 t) de granito, 2.025.000m²; (3.240.000 t) de saibro, bem como a remoção de 1.600.000m² de estéril; implantação de novo pátio de estocagem de granito em 21.485,64m²; ampliação do depósito de estéril em 97.856,08m².
Qualidade das águas superficiais foram realizadas coletas das águas superficiais em 5 pontos dos córregos 3 e do entorno da futura área de ampliação da lavra NGA os resultados demonstraram que o Rio Jacareí e seu afluente, que drena a porção central do empreendimento, já contam com influências antrópicas que resultam em alteração de parâmetros bacteriológicos e com presença de concentrações de alguns parâmetros —químicos diretamente relacionados às características dos solos da região.
Monitoramento do nível do lençol freático em 4 campanhas no período de setembro de 2020 a junho de 2021, em 6 pontos, sendo poços localizados em residências vizinhas a Pedreira Jaguary tendo como resultados: Predomínio na área do empreendimento e em seu entorno o aquífero livre superficial, de produtividade muito baixa associada as rochas graníticas do Complexo Intrusivo Socorro, pequena extensão da sub-bacia e pequenas espessuras de solo. Os fluxos freáticos regionais seguem geralmente a topografia, deslocando-se ao longo das vertentes em direção à rede de drenagens. Dissipam-se a partir dos altos estruturais em direção aos rios que correm geralmente para NE em direção ao Rio Jaguari, nível de base local”, encerrou a apresentação. Um parecer técnico com a avaliação final do Grupo de Trabalho sobre o empreendimento será elaborado e encaminhado para a Cetesb. (FF)
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#GT-Empreendimentos_acompanha_apresentacao_de_relatorio
Estudo foi realizado por técnicos do Instituto de Pesquisas tecnológicas
8 de julho de 2022
Foi realizada na sexta-feira, 08 de julho de 2022, a 63ª Reunião do Grupo de Trabalho de Mananciais (CT-RN e CT-Rural). No encontro, promovido por meio de videoconferência, os participantes debateram os Planos Municipais de Saneamento Rural (publicação da deliberação); a revisão da Política de Mananciais (atualização das ideias) e os Planos de Macrodrenagem, sendo este o ponto de destaque com a apresentação do Guia Metodológico para Implantação de Estrutura Verde, estudo realizado pelo IPT.
O trabalho foi apresentado por Aline Ribeiro Machado, engenheira ambiental e foi realizado em parceria com Ana Candida Melo Cavani, Caroline Almeida Souza, Maria Lucia Solera, Mariana Hortelani Carneseca Longo, Giuliana Del Nero Velasco, Priscila Ikematsu e Raquel Dias Aguiar Moraes Amaral. O estudo parte do princípio que “a população urbana tem crescido significativamente e, consequentemente, as cidades enfrentarão inúmeros desafios para atender às necessidades de seus habitantes. É de suma importância que as cidades sejam planejadas, integrando seus diversos elementos naturais e construídos. Sempre visando a melhor qualidade de vida dos cidadãos e o melhor uso dos recursos naturais, a gestão de um município exige, obrigatoriamente, pensar em sustentabilidade, redução e aproveitamento de resíduos e, principalmente, em equilíbrio entre elementos antrópicos e naturais. As áreas verdes e permeáveis devem ser inseridas no contexto urbano, possibilitando a existência de uma cidade com maior qualidade de vida”.
De acordo com o guia, “a base da metodologia desenvolvida foi identificar as funções ambientais relacionadas às tipologias de infraestrutura verde e seus respectivos indicadores, utilizando como área piloto de aplicação os distritos da subprefeitura do Butantã, no município de São Paulo. O resultado da aplicação da metodologia nessa área foi a indicação das tipologias multifuncionais da infraestrutura verde possíveis de serem implantadas nas áreas prioritárias identificadas. Cada município, ou área de aplicação, poderá usufruir do guia para conhecer as situações ambientais de sua região por meio de indicadores, definir áreas prioritárias para ampliação do provimento de serviços ambientais e, finalmente, selecionar as tipologias de infraestrutura verde apropriadas à sua realidade”.
Por fim, os pesquisadores concluem que “ guia pode ser útil para os municípios identificarem áreas importantes para a implantação de infraestrutura verde e geração de serviços ambientais, utilizando-se a Matriz de Correlação entre Infraestrutura verde e Serviços Ambientais e o conhecimento técnico acumulado da equipe da prefeitura sobre o território do município e sobre seus problemas ambientais prioritários. Mesmo que o método apresentado não possa ser 100% replicado em todos os municípios, este guia é uma ferramenta para auxiliar nas discussões e tomada de decisão acerca da implantação de infraestrutura verde nos municípios, podendo ser adaptada às situações e à realidade de cada município. Assim, recomendamos que os usuários deste guia usem o seu conteúdo da melhor maneira para atender às suas necessidades. (FF)
Outros detalhes e a íntegra do guia podem ser acessados neste link.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#Reuniao_GT_Mananciais_apresentacao_Guia_Metodologico
Assuntos foram tratados durante a 231ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico
5 de julho de 2022
Foi realizada na manhã de terça-feira, 05 de julho de 2022, a 231ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico no âmbito dos Comitês PCJ. No encontro, realizado por meio de videoconferência foram debatidos os tema previstos em pauta, entre eles a apresentação da Sala de Situação PCJ: chuvas/vazões em junho/2022 e perspectivas para os próximos meses; as previsões meteorológicas pelo GT-Previsão do Tempo; apresentação: Monitor de Secas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA; e por fim a deliberação sobre as vazões a serem descarregadas do Sistema Cantareira às Bacias PCJ em atendimento as resoluções conjuntas ANA/DAEE nº 925 e 926/2017.
No princípio da reunião Alexandre Luis Almeida Vilella (FIESP), afirmou que atualmente os rios das Bacias PCJ estão com vazões baixas em níveis para julho que seriam observados apenas no fim da estiagem, o que de certa forma gera preocupação. Por sua vez, Ricardo Ferreira Abdo, da Prefeitura de Jaguariúna afirmou que a tratabilidade da água no município ainda não se perdeu, apesar da baixa vazão no rio Jaguarí que o serve. “Ainda é possível conviver por mais que estejamos na estiagem. A questão da vazão começou a preocupar pois os índices esperados apenas para setembro e agosto já começaram a ser verificados. Não há ganho nenhum de vazão entre Buenópolis e Jaguariúna, o que indica um fator de estresse hídrico para toda a região, visto que o município registra já a vazão de 2m³/s”. E prosseguiu: “limpezas e manutenções feitas anteriormente permitem a captação de água, caso contrário a situação já estaria diferente. Ainda é muito cedo para vazões tão baixas. Acredito que os acréscimos de descarga serão necessárias, em volumes superiores a 0,25m³/s, visto que não estamos nem na metade de julho e estamos com a calha de rios bastante vazias” afirmou o representante da prefeitura.
Ao ocupar a palavra Sinézio de Toledo (Sanasa/Assemae) traçou o cenário do quadro atual para captação na ETA Capivari. “O trabalho ainda se mostra afetada em virtude de substâncias que deixam a água com odor desagradável. Mesmo com o tratamento o odor não deixa de existir. Há testes sendo feitos, mas nenhum com sucesso até o momento. Também notamos efluentes na região de Vinhedo com odor cítrico em virtude da presença de empresas de cosméticos e outros produtos químicos representando um problema o que tem demandado um trabalho intensificado para detecção e combate”, disse.
Houve na sequência a apresentação da Sala de Situação com relação a chuvas em junho de 2022 e perspectivas para os próximos meses. A apresentação foi feita POR Karoline de Goes Dantas. Dados pluviométricos e junho, a maior dos postos teve chuvas abaixo da média. No mapa de anomalia de precipitação foi verificado que nas Bacias PCJ houve predominância de anomalias negativas entre menos 25 e menos 49%. Em junho, 17 estações registraram acumulados abaixo da média histórica; Predomínio de chuvas pouco distribuídas; No âmbito das bacias PCJ, a normal climatológica período 1979-1995 não foi superada. Ao término desta apresentação a profissional Ísis Franco, da Sala de Situação PCJ comunicou o desligamento do Daee após 11 anos de serviços prestados. Os membros da reunião teceram palavras elogiosas referentes ao seu trabalho e fizeram votos de prosperidade e sucesso em sua nova empreitada profissional.
Ocorreu também, ainda na questão climatológica, a fala de Jorge Mercanti (GT-Previsão) que apresentou dados da previsão que indica tendencia de chuva apenas a partir de setembro em virtude da prevalência da estiagem causada, entre outros fatores, pelo fenômeno La Niña.
Logo depois ocorreu a deliberação sobre as vazões a serem descarregadas do Sistema Cantareira para as Bacias PCJ ficando estabelecido os seguintes volumes: Cachoeira com a manutenção dos atuais 6 m³/s; Atibainha permanecendo com os 4,5 m³/s; e Jaguari/Jacareí sendo elevado dos atuais 1 m³/s para 1,25 m³/s.
Momento elevado prestígio ao encontro foi verificado durante a apresentação do Monitor de Secas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico por Priscila Monteiro (Monitor de Secas- ANA). Em linhas gerais, a mensagem da peça teve como mote: “A seca é uma doença crônica, para a qual a chuva é o remédio esperado. Porém, quanto mais grave (intensa), maior a dose (volume) requerida. O tempo do tratamento varia caso a caso, segundo o histórico (dados) do paciente (lugar afetado). O acompanhamento contínuo é vital enquanto durarem os sintomas (impactos), mas também recomendado para prevenção de novas crises”.
A próxima reunião da CT-MH está agendada para 03 de agosto de 2022. (FF)
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#CT-MH_debate_continuidade_de_estiagem_e_define_valores_de_descarga
Elaboração de e-book e revisão da Política de Educação Ambiental foram os itens de pauta
5 de julho de 2022
A Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA) realizou nesta terça-feira, dia 5 de julho, a 21ª Reunião do Grupo de Trabalho de Educomunicação conjunta com a 1ª Reunião do Grupo de Trabalho de Revisão da Política de Educação Ambiental. O encontro foi por meio de videoconferência. Na pauta, os principais assuntos discutidos foram a elaboração do e-book do Movimento “Jovem, vem para o PCJ!” e a estruturação do evento sobre a Política de Educação Ambiental dos Comitês PCJ, em parceria com o GT-Política EA.
A reunião foi comandada por Andrea Borges, coordenadora do GT-Educomunicação. O e-book está sendo elaborado em conjunto entre os membros, de forma colaborativa. O prazo para a entrega dos textos, que era 30 de junho, foi estendido. A nova data definida pelo grupo é o final de agosto.
O material, que deverá ser diagramado pela Assessoria de Comunicação da Agência das Bacias PCJ, ficou dividido em nove partes: Capa; Apresentação; Abertura; Encontro 1; Encontro 2; Encontro 3; Seminário Final; Contribuições dos Jovens Mediadores; e Considerações Finais. O e-book deve ser divulgado em outubro, antes da segunda edição do projeto “Jovem, vem para o PCJ!”, prevista para novembro. “Fiquem bem à vontade para pegar o que está na ata, transformar para o nosso texto e colocar todas as nossas considerações sobre esse processo”, orientou Andrea.
Quanto à Política de Educação Ambiental dos Comitês PCJ, o GT-Política EA deverá realizar o evento no dia 30 ou 31 de agosto, sob a forma de uma oficina on-line durante meio período. O objetivo é reunir os interessados no tema para discutir sobre a renovação da Política. Outra reunião conjunta foi marcada para as 9h do dia 14 de julho para discutir a programação do evento. “Todo mundo precisa ser educado ambientalmente. Nosso país tem leis ambientais maravilhosas, mas elas não acontecem, porque as pessoas não sabem interpretar essas leis. Educação ambiental é para todos. Não é só para crianças. Tem que ter na faculdade, no doutorado, para os professores”, comentou Andrea Pupo, do IPÊ (Instituto de Pesquisas Ecológicas).
Dentro da discussão sobre a Política, o grupo também conversou sobre as ações prioritárias previstas no Plano das Bacias PCJ na área de Educação Ambiental e Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias. Entre as ações estão: Elaboração e execução de um Plano de Comunicação para o fortalecimento da comunicação entre a sociedade civil e os Comitês PCJ (muito alta); Elaboração de diagnóstico da situação dos programas de educação ambiental dos empreendimentos analisados pelos Comitês PCJ; Elaboração de proposta de acompanhamento dos Programas de Educação Ambiental dos empreendimentos analisados pelos Comitês PCJ; Realização de processos formativos de comunicadores; Realização de processos formativos e campanhas e campanhas educativas sobre a realidade das Bacias PCJ (muito alta); Elaboração e divulgação de materiais educativos; Elaboração de propostas para órgãos de financiamento em pesquisas; Divulgação e facilitação de acesso à informação sobre pesquisas (em execução e concluídas) e inovações tecnológicas; Apoio ao desenvolvimento e difusão de pesquisas e tecnologias que contribuam no enfrentamento dos desafios identificados no Plano das Bacias PCJ; Processos formativos de representantes dos poderes legislativo, executivo, judiciário e líderes comunitários sobre a realidade socioambiental das Bacias PCJ e as prioridades do Plano de Bacias (muito alta); Elaboração de um Plano de Capacitação Técnica e realização de processos formativos nas áreas de atuação das Câmaras Técnicas (muito alta); Construção de propostas para a recuperação, conservação e proteção dos recursos hídricos em áreas rurais (muito alta).
Outro assunto tratado no encontro, por sugestão de João Demarchi, coordenador da CT-RN, foi um convite para a inscrição de trabalhos relacionados à Educação Ambiental no evento Sustentare Wipis, neste link.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#CT-EA_promove_reuniao_conjunta_entre_GT-Educomunicacao_e_GT_Politica-EA
