| MARÇO 2022
Outras cinco deliberações foram aprovadas pelos membros dos Comitês PCJ na mesma reunião
31 de março de 2022
Os Relatórios Final e Síntese do Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Rio Jundiaí foram aprovados nesta quinta-feira (31.03.2022) pelos membros dos Comitês PCJ, durante a 27ª Reunião Ordinária dos colegiados. No encontro, realizado por videoconferência, foram aprovadas também outras cinco deliberações e comemorados os aniversários de 14 anos de instalação do CBH-PJ1 (Comitê mineiro), em 27 de março, e de 19 anos do Comitê PCJ FEDERAL, em 30 de março.
“Muito oportuna a data desta Reunião Ordinária, visto que há poucos dias foi celebrado também o aniversário do Comitê Mineiro, órgão importante pois é sob sua tutela que fica a nascente do que vem a ser o nosso rio Piracicaba. Meus comprimentos e felicitações a todos os membros”, destacou o presidente do CBH-PCJ e PCJ-FEDERAL, Luciano Almeida, prefeito de Piracicaba.
“Este é um dia muito especial. O nosso Comitê Mineiro comemora seu 14º ano de existência. Há muito tempo lutamos muito para a preservação dos recursos hídricos na porção mineira. Apesar de todas as dificuldades, temos feito um trabalho dentro do nosso melhor. Também o Comitê Federal que comemora mais um ano de existência, que também faz parte dessa ação integrada e participativa. Todos merecem ser parabenizados pela excelência em nossos trabalhos”, ressaltou o presidente do CBH-PJ1, Sidney José da Rosa.
“Gostaria de parabenizar os Comitês PJ1 e FEDERAL. Não podemos esquecer daqueles que nos deixaram, mas que fizeram parte fundamental dessa história. Cito o saudoso (Luiz Roberto) Moretti, homenageando-o e a todos os demais que já não estão mais entre nós. Pessoas primordiais que deixaram seus legados na gestão responsável e profícua dos recursos hídricos”, destacou o vice-presidente do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL, Marco Antônio dos Santos.
A elaboração de um plano contra enchentes na Bacia do Rio Jundiaí foi iniciada em 2018, deliberada pelos Comitês PCJ, gerenciada pela Coordenação de Projetos da Agência das Bacias PCJ e realizada pela Profill Engenharia, empresa vencedora da licitação. Os objetivos principais foram caracterizar as causas das inundações ocorridas nas zonas urbanas dos municípios da região e apresentar propostas de implantação de ações estruturais e não estruturais, nas áreas urbanas e rurais, relacionadas ao controle de cheias, observando os horizontes de curto (5 anos), médio (10 anos) e longo (20 anos) prazos. São oito programas, 36 ações e um orçamento estimado em R$ 1.25 bilhão.
O plano constitui instrumento de subsídio ao planejamento e gestão, com propostas de implantação de ações e contribui para a adoção de diretrizes gerais de caráter regional, voltadas a orientar a elaboração e a revisão de Planos Diretores Municipais de Macrodrenagem, adequados à realidade de cada município e à da unidade hidrográfica envolvida. Os municípios beneficiados são Atibaia, Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Indaiatuba, Itu, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Mairiporã, Salto e Várzea Paulista. A Agência das Bacias PCJ vai enviar cópias do Relatório Final e do Relatório Síntese do plano aos 11 municípios e aos órgãos estaduais paulistas outorgante e licenciador (DAEE e Cetesb).
“Foi um trabalho muito bem elaborado, que auxiliará o planejamento dos municípios e a atuação dos órgãos gestores no tema da drenagem urbana”, comentou o secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro. A elaboração do plano contou com a participação das Câmaras Técnicas de Saneamento (CT-AS), de Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural) e de Conservação e Proteção dos Recursos Naturais (CT-RN), e de técnicos do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo) e Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).
Na mesma reunião plenária, também foi aprovada deliberação que autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), oriundos da cobrança paulista pelo uso dos recursos hídricos, da subconta do CBH-PCJ (Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) para a subconta do CBH-SMT (Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê), para a contratação de empreendimento de interesse regional na área de comunicação social. A ação faz parte do trabalho em conjunto desenvolvido desde 2016 pelos seis comitês que integram a Bacia do Rio Tietê.
Os membros dos Comitês PCJ aprovaram também o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água em Rios de Domínio do Estado de São Paulo, na área das Bacias hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Cobrança PCJ Paulista – exercício 2022.
Outras deliberações que tiveram o aval dos participantes foram as que aprovam o Relatório Anual de Atividades (RAA) dos Comitês PCJ, referente ao exercício 2021; o Plano de Trabalho Anual – exercício 2022 e Relatório de Atividades Anual – exercício 2021, do CBH-PCJ (comitê paulista), em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
A organização da Plenária foi realizada pela Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#Comites_PCJ_aprovam_plano_contra_enchentes_Bacia_Rio_Jundiai
Palestrante foi o engenheiro José Luiz Fontes, aposentado da CATI
25 de março de 2022
O Programa de Pagamento por Serviços Ambientais foi um dos principais assuntos tratados na 146ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural), realizada por meio de videoconferência na manhã de sexta-feira (25/03/2022). Quem ministrou palestra sobre o PSA foi o engenheiro José Luiz Fontes, aposentado pela CATI/SAA – Campinas/SP e diretor da JLF Consultoria e Projetos AgroAmbientais.
“Todas as funções cumpridas pela natureza que, direta ou indiretamente, interferem em nossas vidas de forma positiva são tidas como serviços ecossistêmicos prestados à humanidade. Sem esses serviços ecossistêmicos, nós simplesmente não existiríamos”, comentou Fontes, ressaltando a importância da conservação da água e do solo. “As funções da natureza podem ser preservadas, aprimoradas ou restauradas pela ação humana, na busca pela manutenção de condições ambientais adequadas para a vida no planeta. A valoração e a remuneração dessas ações positivas são chamadas ‘Pagamento por Serviços Ambientais’”, explicou.
Na reunião, comandada por João Baraldi, coordenador da CT-Rural, também houve uma apresentação sobre o Protocolo de Intenções assinado no início de março entre a Secretaria de Abastecimento e Agricultura do Estado de São Paulo (SAA) e a Agência das Bacias PCJ. Quem falou sobre o assunto foi a assessora ambiental da Agência das Bacias PCJ, Marina Barbosa. O protocolo de intenções firmado entre as partes visa a proteção de mananciais e outras ações conservacionistas na área das Bacias PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí).
Outro assunto debatido no encontro foi sobre as atualizações e disponibilidade de linhas de financiamento e de subvenção para produtores rurais. A palestra foi ministrada pelo engenheiro agrônomo Henrique Bellinaso, da CATI/SAA (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral). Na reunião, teve também uma apresentação sobre os resultados do projeto piloto das nascentes em Holambra, feita por Petrus Weel (Prefeitura de Holambra). “Deu certo e futuramente faremos muito disso aqui para melhorar a vida da população”, ressaltou Petrus. Miguel Milinski ainda falou sobre o andamento da elaboração do plano de Saneamento Rural de Rio Claro. “Recebi um e-mail do Fehidro com a informação de que o contrato está pronto. Agora vai agendar a assinatura. Com o contrato assinado, a Prefeitura tem 180 dias para contratar a empresa responsável”, comentou.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#CT-Rural_debate_programa_de_pagamento_por_servicos_ambientais
Encontro debateu a implementação do Plano de Bacias e as oficinas realizadas junto aos municípios da Bacia
22 de março de 2022
Com o objetivo de debater os processos de implementação do Plano de Bacias, foi realizada na manhã de 22 de março de 2022, a 94ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Plano de Bacias. Por meio de videoconferência, os membros e visitantes abordaram os temas da pauta, entre eles a definição do processo de acompanhamento dos Objetivos Estratégicos a serem ACOMPANHADOS pela CT-PB em cooperação com outras CTs, conforme atividades elencadas no Plano de Trabalho das CTs 2022-2023.
Na abertura dos trabalhos foi destacado que o Plano de Trabalho das CTs funciona como um guia para as ações de cada uma das Câmaras Técnicas durante a sua vigência, neste caso para o período de 2022/2023, conforme deliberação dos Comitês PCJ no 392/21. Na ocasião foi destacada a necessidade da indicação de no mínimo cinco membros para participação dos GTs. A apresentação dos nomes ocorrerá posteriormente, via email.
Posteriormente, Diogo Pedrozo fez a apresentação do cronograma do Relatório de Situação que segundo ele, trabalha com prazos exíguos. “Nossa data limite é 30/06, assim é preciso aprovar o relatório de situação com base nas atividades e dados do ano de 2020. A Agência não produz nem consolida nenhum dado, apenas trabalha com informações oriundas da Simas (Sistema de Monitoramento de Água Subterrânea). O relatório de situação, além de analisar dados de situação da Bacia, também serve como instrumento de atualização do Plano de Ação em Programas de Investimento (PAPI) dos recursos Fehidro – tanto compensação como cobrança estadual. Nesse sentido, é preciso articular o plano de ação e programa de investimentos no intervalo de menos de um mês, considerando um cenário ideal que seria receber os dados ainda na primeira quinzena de abril”, disse.
Por fim, Eduardo Leo apresentou um resumo sobre a oficina realizada com os municípios da área de abrangência das Bacias PCJ, para a apresentação das metas e ações do Plano das Bacias PCJ 2020/2035. Para cada uma das sub-bacias foi realizada uma apresentação específica com base na realidade daquela localidade nas seguintes datas: 08/03 – Jaguari/Camanducaia; 09/03- Atibaia/Capivari; 15/03 – Piracicaba/Corumbataí; e 16/03 – Jundiaí.
“As oficinas foram colocadas em um contexto da implementação do PB. Temos um cronograma a ser seguido. Estamos num conjunto maior de atividades. Olhando de maneira mais específicas para esta oficina com os municípios, destaco três principais eixos: divulgar o PB (suas prioridades e metas); estabelecer um canal com executores em escala local (proposta de abordagem por sub-bacias); e ouvir e registrar as perspectivas dos atores”, relatou Eduardo Leo.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#CT-PB_realiza_94ª_reuniao_ordinaria
Decisão ocorreu durante a 97ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica
18 de março de 2022
Uma comissão organizadora foi criada pela Câmara Técnica de Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias dos Comitês PCJ para a realização do Seminário “Demandas do Saneamento”, ainda sem data definida. A decisão ocorreu durante a 97ª Reunião Ordinária da CT-ID, nesta sexta-feira, dia 18 de março, por meio de videoconferência mediada pelo coordenador, professor Tadeu Fabrício Malheiros (EESC/SHS).
Na reunião, houve também uma palestra sobre as “Experiências da Sabesp para fomentar a inovação”, com Fabiana Rorato de Lacerda Prado, representante da companhia e uma das convidadas para o seminário.
Os membros da CT-ID ainda debateram a respeito das atualizações sobre mapeamento e difusão de pesquisas e inovação. Um formulário com um questionário foi enviado para todas as câmaras técnicas dos Comitês PCJ. A pesquisa visa o mapeamento de demandas por inovações e tecnologias que a CT-ID está realizando. Isto contribuirá para que a CT-ID possa ampliar diálogos e difusão, de forma continuada, alinhada às prioridades dos Comitês PCJ. A finalidade deste trabalho é também contribuir para melhoria e avanço da coleta, tratamento e distribuição dos recursos hídricos nas Bacias PCJ.
Na reunião, houve também a inclusão de uma nova entidade na CT-ID, o Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), tendo como titular Pedro Miguel Pedro e como suplente, Alexandre Uezu.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#CT-ID_cria_comissao_para_seminario_demandas_de_saneamento
23ª Reunião do Grupo de Trabalho contou com a apresentação de acadêmicos peruanos que dissertaram sobre seus estudos
17 de março de 2022
Em encontro realizado de forma virtual, na tarde de quinta-feira, 17 de março de 2022, membros do GT-Indicadores e Monitoramento (CT-RN e CT-ID), versaram sobre diversos temas relevantes inerentes àquele Grupo de Trabalho. Como destaque, houve as falas de dois acadêmicos peruanos que apresentaram detalhes dos Projetos de Investigação RED – Águas acerca dos indicadores realizados no Peru, sendo eles professores da Universidad Nacional Mayor de San Marcos, Lima.
No início da reunião foram abordados temas previstos em pauta, como o alinhamento para o pedido de apoio na realização do evento Sustentare e WIPIS. Houve também a atualização do cronograma e dos ofícios-convite para as entrevistas do Plano de Trabalho, já discutidos previamente.
Posteriormente, após introdução feita por Duarcides Mariosa, aconteceu a apresentação do professor Germán Vergaray Ulff da Universidad Nacional Mayor de San Marcos, Lima, Peru. Falando diretamente do país vizinho o acadêmico apresentou o trabalho Riscos infectocontagiosos de praias de recreação veraneia. “Uma simples visita a praia pode resultar em casos de enfermidades, sendo mais comuns àquelas relacionadas às infecções intestinais e hepáticas. As praias de todo o mundo têm quatro fontes principais de contaminação: fezes humanas e de animais; água residual domésticas; descargas de rios e outros cursos de água e esgotos; além da utilização de banhistas para fazer suas necessidades”, disse.
Em sua fala, Duarcides Mariosa chamou atenção para o fato do estudo possibilitar aferir como o comportamento e práticas humanas podem trazer prejuízos à saúde e como isso impacta a sociedade. “Ainda que na área de abrangência das Bacias PCJ não haja praias de água salgada, existem muitos balneários de água doce, mas que também contam com contaminantes para os cursos d’água”, disse.
Por fim, houve a apresentação da professora Carmen Rosa Mendez Farro do estudo Contaminação microbiana de piscinas públicas. Riscos para a saúde e indicadores. “As piscinas são uma alternativa para a população se divertir de forma segura, confraternizar etc. O problema é que devido a isso, aumentou o uso nas últimas décadas e encontramos piscinas que carecem de condições mais adequadas de higiene. Além de construções deficientes colocando em risco fisicamente os usuários para o caso de acidentes (trampolins, toboáguas), também existem as infecções cujo as enfermidades infecciosas são bastante numerosas”, relatou.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#riscos_de_infeccoes_em_praias_e_piscinas_sao_tema_de_encontro_GT-Indicadores_Monitoramento
Grupo de Trabalho transitório da CT-SAM se reuniu pela segunda vez e conta também com membros da CT-SA, a CT-AS, CT-Indústria, CT-Rural e CT-OL
17 de março de 2022
Elaborar um Parecer Técnico sobre a nova Portaria GM/MS Nº 888, de 4 de maio de 2021, é o principal objetivo do GT (Grupo de Trabalho)-Portaria 888 da Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM) dos Comitês PCJ, que se reuniu nesta quinta-feira, dia 17 de março, pela segunda vez, por meio de videoconferência. Além da CT-SAM, o grupo conta com membros da CT-AS, CT-Indústria, CT-Rural, CT-SA e CT-OL.
A nova portaria altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. O GT considera que a nova portaria tem pontos que devem ser discutidos e até revisados, face aos impactos econômicos e operacionais. O parecer trará a compilação de pontos sugeridos nas questões operacionais e econômicas para o cumprimento da atual Portaria.
Na reunião, participaram como convidados para falar sobre o assunto, Felipe Toé Oliveira, advogado e assessor jurídico das Centrais de Associações Comunitárias para Manutenção dos Sistemas de Saneamento (Regiões Seabra e Jacobina, no Piauí), Fernando Victor Galdino Ponte, engenheiro da Gerência de Saneamento Rural (Gesar) da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), e Ivan Canale, biólogo do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) de Piracicaba, e representante da Assemae (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento).
Ao final do encontro, o grupo discutiu os passos para elaboração do Parecer Técnico, que será feito de forma coletiva, com a colaboração dos participantes. “Estamos no rumo certo”, comentou a coordenadora da CT-SAM, Roseane Maria Garcia Lopes de Souza (ABES-SP).
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#GT_vai_elaborar_parecer_tecnico_sobre_Portaria_888_do_Ministerio_da_Saude
GT-Cartilha é desmembrado e passa a ter atuação desvinculada à Secretaria Executiva
15 de março de 2022
Na manhã do dia 15 de março de 2022, o Grupo de Trabalho – Cartilha, vinculado à Câmara Técnica de Saúde Ambiental reuniu-se por vídeo conferência com a finalidade de alinhar o andamento da produção da Cartilha ‘Cada gota alerta’, bem como a evolução das etapas do cronograma de produção do material.
No início dos trabalhos foi informado que o GT-Cartilha deixará de existir como um grupo permanente, passando a ter um caráter temporário. Com isso, a Secretaria Executiva dos Comitês PCJ deixa de acompanhar e de ser responsável pela coordenação das reuniões. A medida vida dar agilidade e independência na produção. Salienta-se que a SE continua no suporte do Grupo, mas o contato direto entre os membros e a coordenação das reuniões passam a ficar a cargo dos integrantes da Coordenação. A medida foi adotada de forma que o GT– Cartilha passa a ser um GT de caráter transitório, o que dispensa a exigência da participação da Secretaria Executiva nas reuniões. A decisão foi tomada com o aval de todos os membros, levanto em conta o grande volume de atividades sob a responsabilidade da Secretaria Executiva, tornando dispensável sua participação neste GT.
Tratando-se especificamente da produção da Cartilha, os participantes entraram em consenso sobre a necessidade de manter textos informativos de fácil compreensão, linguagem simples, objetiva e clara, acompanhada de ilustrações ou fotos que auxiliem na transmissão da mensagem educativa, de forma lúdica e didática com foco na preservação dos recursos naturais a curto, médio e longo prazo.
Foi destacado também a relevância da conciliação de imagens com o texto, cientes de que o público alvo da Cartilha, as crianças, absorvem melhor o conteúdo com a boa utilização destas formas de apresentação da mensagem. Ainda no encontro foi salientada a necessidade da contratação de ilustrador(res) que ficará encarregado pela criação das artes da Cartilha.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#8ª_reuniao_GT-Cartilha_da_camara_tecnica_de_saude_ambiental
Estes e outros assuntos foram tratados na 59ª Reunião do Grupo, que reúne membros da CT-Rural e CT-RN
11 de março de 2022
Uma aplicação Web de “Proteção de Mananciais PCJ” e a realização de oficinas para municípios prioritários foram alguns dos assuntos discutidos durante a 59ª Reunião do Grupo de Trabalho de Mananciais (CT-RN e CT-Rural). O encontro ocorreu por meio de videoconferência nesta sexta-feira, dia 11 de março.
A apresentação de informações sobre a criação e disponibilização da aplicação web “Proteção de Mananciais PCJ” (disponível a partir de 15 de março) e oficinas aos municípios prioritários foi feita pela assessora ambiental da Agência das Bacias PCJ, Marina Barbosa, e pelo analista técnico Mateus Ismael. “A aplicação web é o Caderno Florestal Rural do Plano de Bacias traduzido em mapas”, definiu Marina, explicando que ficou mais simples para gerar mapas em um sistema “dinâmico e nada burocrático”.
“É a democratização do uso de informação geográfica voltada à proteção de mananciais nas Bacias PCJ”, destacou. Desde fevereiro, a Assessoria Ambiental tem feito oficinas com os municípios prioritários para explicar o uso da aplicação. Marina também apresentou dados sobre o andamento/evolução da restauração “Projeto Nascentes Analândia”, cujo plantio será finalizado este ano.
Houve ainda uma apresentação sobre a Assinatura do Protocolo de Intenções entre a Agência das Bacias PCJ e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (GT-SAA PCJ), parceria voltada à proteção de mananciais firmada no dia 3 de março. O próximo passo é retomar o plano de trabalho e as reuniões entre o grupo.
Na reunião, teve também uma apresentação sobre o projeto piloto das nascentes em Holambra (2008), feita por Petrus Weel (Prefeitura de Holambra) e Claudia Grabher (INEVAT). “O projeto que foi feito em Holambra foi muito bom, foi completo. Estou muito feliz com os resultados”, destacou Petrus.
O encontro ainda contou com uma palestra sobre o novo sistema do “Cadastro Ambiental Rural (CAR) – funcionalidades básicas disponíveis”, com Denis Herisson da Silva (CDRS/SAA), atual coordenador do GT-Mananciais.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#aplicacao_web_de_protecao_de_mananciais_debatida_no_gt-mananciais
Empreendedor apresentou complementações em resposta aos Comitês PCJ
08 de março de 2022
A implantação de duas Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) no Rio Jundiaí, em Itupeva, voltou a ser analisada pelo Grupo de Trabalho (GT)-Empreendimentos dos Comitês PCJ nesta terça-feira, dia 8 de março. A reunião foi por videoconferência e serviu para analisar as complementações realizadas pela ZX Energia, empreendedora das CGHs Quilombo I e Monte Serrat, com base no parecer emitido pelo GT-Empreendimentos em 13 de janeiro deste ano.
Em janeiro, o grupo havia sido desfavorável à implantação do empreendimento até que fossem realizadas diversas complementações recomendadas no parecer técnico, como a apresentação de estudos hidrológicos e da avaliação dos potenciais impactos da operação das CGHs sobre captações superficiais para abastecimento público localizadas a jusante, no Rio Jundiaí; proposição de procedimentos de vigilância permanente e ininterrupta para o sistema de operação automatizada das CGHs, de modo a evitar a ocorrência de falhas; apresentação de plano de monitoramento do lençol freático nas áreas de influência dos barramentos, a montante e a jusante; apresentação, para cada CGH, de proposta para a implantação de dois postos de monitoramento de precipitação e vazão automáticos e telemétricos, sendo um a montante e um a jusante dos barramentos; entre outras questões técnicas.
No parecer, foi solicitado também a apresentação do detalhamento dos sistemas de transposição de peixes (escada de peixes e outros previstos) das CGHs e de ações previstas para o manejo da ictiofauna; e de um Programa de Educação Ambiental de acordo com a Deliberação dos Comitês PCJ n° 204/14, de 08/08/2014, que “estabelece diretrizes para programas de educação ambiental a serem apresentados no âmbito do licenciamento ambiental referente aos empreendimentos submetidos à análise dos Comitês PCJ”.
No encontro desta terça-feira, coordenado pelo secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro, o GT-Empreendimentos analisou as complementações apresentadas pelo empreendedor. A conclusão, entre as coordenações das Câmaras Técnicas, foi a de que a maior parte das complementações foi atendida. As discussões sobre o programa de Educação Ambiental serão aprofundadas em reunião específica da Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA). O representante da INEVAT (Instituto de Estudos do Vale do Tietê) e coordenador adjunto da CT-EA, Francisco Moschini, se posicionou contrário à implantação do empreendimento.
Todos os materiais relativos ao empreendimento estão disponíveis no site dos Comitês PCJ.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#GT_Empreendimentos_analisa_implantacao
227ª CT-MH tratou também do Sistema de Abastecimento da Macrometrópole Paulista
07 de março de 2022
Com o objetivo de atualizar as informações sobre questões hidrológicas, com vistas para os índices de precipitação já ocorridas e chuvas futuras, bem como a situação dos mananciais na região das Bacias PCJ, foi realizada na manhã de 7 de março de 2022, a 227ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico. Em pauta também estiveram em debate o Comitê Técnico de Avaliação Sistema de Abastecimento da Macrometrópole Paulista e a apresentação do Plano Integrado de Monitoramento – PIM PCJ.
Logo no início do encontro foi traçado o panorama geral sobre o Sistema Cantareira que opera em estado de alerta de 43,1% da capacidade. No mesmo período do ano passado o Cantareira tinha 49,3% de sua capacidade. Até antes das chuvas de janeiro deste ano o Sistema operava com 25% da capacidade o que gerou bastante incômodo. Posteriormente, com as chuvas, o volume aumentou em torno de 18% entre janeiro e o dia 7 de março. Nível de armazenamento para a Região Metropolitana de São Paulo é de 55,6%, sendo que no ano passado nesta data eram 58,1%.
Adilson Nunes Fernandes, da Sabesp, informou que o Cantareira, em janeiro choveu 22% acima da média e os reservatórios estão com o dobro do armazenamento que tinham no final de dezembro.
Coordenador do GT – Previsão Hidrometeorológica, Jorge Mercanti afirmou que até o dia 14 de março há previsão de chuvas na região, o que deve ocorrer a partir do dia 11. “A previsão hidrológica é de que as chuvas aumentem a vazão nos mananciais das bacias. Já a previsão climática indica que no final de fevereiro haverá prevalência de temperatura abaixo da média, indicando a ocorrência da La Niña”, disse Mercanti.
Quanto ao Comitê Técnico de Avaliação Sistema de Abastecimento da Macrometrópole Paulista, houve uma série de atualizações e encaminhamentos. Francisco Lahoz, membro da CT-MH, enalteceu a relevância do Grupo da Macrometrópole que deve agir sempre de forma ampla, dentro do contexto da outorga de 2017. “A água mais cara é aquela que não existe. Os comitês de bacias que têm Agência devem contratar estudos, mas jamais adotar mudanças do ponto de vista eleitoral. Não é momento de economizar recursos financeiros. A própria população há de compreender repasses e aumentos a fim de garantir a sustentabilidade hídrica para nossa sociedade”, disse.
Paulo Tinel lembrou que a outorga demorou quatro anos para ser construída, e não se muda isso do dia para a noite. “Temos que pensar na questão da qualidade da água e não apenas quantidade. Um rio tem que ter uma vida própria”, afirmou.
Também participaram os promotores públicos Alexandra Facciolli Martins e Ivan Carneiro, ambos do Gaema/MP-SP que avaliaram as questões referentes ao Sistema de Abastecimento da Macrometrópole Paulista emitindo os devidos pareceres baseados na legislação ambiental. Por fim,houve a apresentação do PIM PCJ (Plano Integrado de Monitoramento, relativo ao monitoramento de qualidade hídrica.
A próxima reunião do CT-MH está agendada para 7 de abril de 2022.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#Camara_Tecnica_Monitoramento_Hidrologico_preve_escassez_chuvas
Outros nove itens de pauta foram aprovados pelos membros dos Comitês PCJ na mesma reunião
04 de março de 2022
O Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Rio Jundiaí foi apreciado e aprovado nesta sexta-feira (04.03.2022) pelos membros dos Comitês PCJ, durante a 84ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL). Na reunião, realizada por vídeoconferência, foram aprovadas também outros nove itens de pauta. A maior parte dos itens aprovados será votada na próxima Plenária dos Comitês PCJ, que acontecerá no dia 31 deste mês.
A elaboração de um plano contra enchentes na Bacia do Rio Jundiaí foi iniciada em 2018, deliberada pelos Comitês PCJ, gerenciada pela Coordenação de Projetos da Agência das Bacias PCJ e realizada pela Profill Engenharia, empresa vencedora da licitação. Os objetivos principais foram caracterizar as causas das inundações ocorridas nas zonas urbanas dos municípios da região e apresentar propostas de implantação de ações estruturais e não estruturais, nas áreas urbanas e rurais, relacionadas ao controle de cheias, observando os horizontes de curto (5 anos), médio (10 anos) e longo (20 anos) prazos.
O plano constitui instrumento de subsídio ao planejamento e gestão, com propostas de implantação de ações e contribui para a adoção de diretrizes gerais de caráter regional, voltadas a orientar a elaboração e a revisão de Planos Diretores Municipais de Macrodrenagem, adequados à realidade de cada município e à da unidade hidrográfica envolvida. Os municípios beneficiados são Atibaia, Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Indaiatuba, Itu, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Mairiporã, Salto e Várzea Paulista.
“É um trabalho realmente fantástico, muito importante para a gestão da drenagem”, ressaltou o secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro. Ele também homenageou o engenheiro civil Marco Antonio Garcia de Almeida, falecido no último dia 16 de fevereiro, pelos relevantes serviços prestados durante a elaboração do plano. “Imagino que sem o Garcia esse trabalho não teria andado na velocidade e qualidade que andou. Então, fica aqui nosso reconhecimento”, comentou Navarro.
A coordenadora de Projetos da Agência das Bacias PCJ, Elaine Franco de Campos, definiu a reunião como “um passo importante para a aprovação do Plano”. “Quanto às etapas, já aprovamos todos os produtos, fizemos a audiências pública e agora, após aprovação na CT-PL, estamos aguardando outra aprovação em uma plenária dos Comitês para depois esse plano vir a integrar como um caderno do Plano das Bacias PCJ”, explicou, destacando a participação da CT-SA, CT-Rural e CT-RN na elaboração do documento.
Na mesma reunião, também foram aprovados o relatório sobre a execução das ações previstas no Plano de Aplicação Plurianual (PAP-PCJ) 2021-2025 – exercício 2021; a transferência de recursos financeiros do FEHIDRO, oriundos da cobrança paulista pelo uso dos recursos hídricos, da subconta do CBH-PCJ para a subconta do CBH-SMT, para a contratação de empreendimentos de interesse regional previstos no Plano Estadual de Recursos Hídricos(PERH) 2020-2023; e o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água em Rios de Domínio do Estado de São Paulo – exercício 2022.
Os membros dos Comitês PCJ ainda apreciaram contribuições para o Relatório de Salubridade Ambiental do Estado de São Paulo; agenda para o GT-Estiagem 2022; e dois Relatórios Anuais de Atividades dos Comitês PCJ – exercício 2021, um elaborado em atendimento à meta do Contrato de Gestão no 033/2020/ANA, celebrado entre a Agência das Bacias PCJ e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); e outro elaborado em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas(Procomitês).
Houve ainda a constituição do GT-Eleições 2023, que organizará as eleições internas dos Comitês PCJ no próximo ano. São sete nomes: Raquel Metzner (IPSA); Hugo Leme Piffer (ASSEMAE); Miguel Milinsk (AAMHOR); Antonio Carlos (Sabesp); Caroline Bacchin (DAEE); Rodrigo Hajjar (Fórum das Américas) e André Navarro (SIMA/SP).
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#CT-PL_aprova_plano_de_macrodrenagem
Previsão indica chuvas abaixo da média e prosseguimento da estiagem até outubro
03 de março de 2022
Com o objetivo de debater a previsão climatológica especialmente para a região das Bacias PCJ, foi realizada na tarde do dia 3 de março de 2022, por meio de videoconferência a 8ª Reunião do GT-Previsão Hidrometeorológica, vinculado a CT-MH.
A reunião teve início com a constatação de que assim como fora previsto e divulgado em reuniões anteriores, inclusive com levantamentos feitos pela CT-MH, que a previsão para o período na região das Bacias PCJ é de baixa incidência de chuvas. Para o ano de 2022, mesmo com as chuvas intensas verificadas especialmente no mês de janeiro, há um índice de pluviosidade abaixo do que seria considerado ideal. A situação para o abastecimento d’água da população só não é mais crítica pois a chuva em janeiro foi intensa. Porém, depois disso, os índices voltaram para marcas inferiores ao tido como adequado.
Foi observado que em fevereiro a chuva sobre o Sistema Cantareira foi quase a metade do ideal e que a tendência é que haja uma redução nesta incidência. A perspectiva não é boa e a preocupação prossegue de que não haverá chuva em quantidades suficientes para recuperar e deixar o sistema em uma situação ainda mais satisfatória. Desta forma, foi salientado que, não havendo nenhum acontecimento que fuja da normalidade, as chuvas em quantidades significativas são aguardadas apenas para voltarem a ocorrer a partir dos meses de outubro e novembro de 2022.
Fator positivo destacado e que beneficiou especialmente a Sabesp se deu pela incidência elevada de chuvas sobre os sistemas como o Alto Tietê e São Lourenço, este, inclusive que até recentemente estava com mais de 90% de sua capacidade de armazenamento. Isso ajudou e é positivo para o Sistema Cantareira que acaba sendo menos requisitado devido ao bom volume dos demais reservatórios. Outro ponto considerado positivo foi a elevada afluência em Minas Gerais entre os meses de janeiro e fevereiro, o que, apesar dos lamentáveis danos físicos e materiais para as pessoas diretamente atingidas, acabou contribuindo para reduzir o estado mais crítico de abastecimento de água.
Quanto às previsões, os levantamentos trimestrais apontam uma tendência de neutralidade na ocorrência de chuvas. Há também a probabilidade ainda que remota da incidência do fenômeno El Niño, fator que não pode ser descartado. Quanto às chuvas para a região das Bacias PCJ, de acordo com os mapas meteorológicos é possível notar que há uma distribuição de muitos pontos de seca em todo o continente americano. Observando os mapas para Março, Abril e Maio é possível notar que para a nossa região a prevalência é de um clima imponderável, o que também se repete para abril, maio e junho. Já para o trimestre envolvendo Junho, Julho e Agosto também haverá a incidência de chuvas abaixo da média.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#8ª_reuniao_gt-previsao_hidrometeorologica
