| MAIO 2024
Na reunião virtual, membros também discutiram sobre processo de elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos
28 de maio de 2024
O andamento dos estudos sobre a revisão das Cobranças PCJ Paulista e Federal foi um dos principais assuntos debatidos durante a 105ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica do Plano de Bacias dos Comitês PCJ, realizada na manhã desta terça-feira, dia 28 de maio, por meio de videoconferência. Os trabalhos foram comandados pelo coordenador da CT-PB, Gustavo Arthur Mechlin Prado (ASSEMAE), e pela coordenadora-adjunta, Raquel Eliana Metzner (IPSA-C).
A apresentação do tema foi feita por André Luiz Sanches Navarro, coordenador do GT-Cobrança. Na ocasião, os membros avaliaram e aprovaram a sugestão de uma minuta de deliberação ad referendum que altera o cronograma sobre a revisão dos mecanismos e valores vigentes de cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União e do Estado de São Paulo das Bacias PCJ. O documento sugere a prorrogação, até maio de 2025, da discussão sobre o assunto no âmbito das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ e, até junho de 2025, da discussão no Plenário dos Comitês PCJ e encaminhamentos para discussões nos Conselhos Nacional e Estadual de Recursos Hídricos (CNRH e CRH-SP).
A minuta de deliberação deverá ser apreciada na 93ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL), que acontecerá no dia 7 de junho de 2024, por meio de videoconferência. Depois, com a aprovação na CT-PL, o documento deverá ser votado na plenária (30ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ – CBH-PCJ, PCJ FEDERAL, CBH-PJ1), em 28 de junho, no município de Holambra.
“A definição desses valores é fundamental para o planejamento dos Comitês”, ressaltou Navarro. Em sua apresentação, ele explicou o histórico dos estudos concluídos neste mês, os principais resultados das oficinas, os cenários, e as alterações metodológicas que foram propostas durante os trabalhos. A primeira reunião para iniciar a revisão ocorreu em janeiro de 2020. Em 2023, foram realizadas duas oficinas de trabalho, em março e outubro. Neste ano, houve a terceira e última oficina no final de fevereiro. No encontro, os participantes também discutiram sobre os impactos do financiamento reembolsável até 2035 em diferentes cenários.
Outro tema discutido pelos membros da CT-PB foi quanto ao processo de elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos(PERH 2024-2027). A apresentação foi feita por Luiz Ricardo Mangabeira, coordenador da Câmara Técnica de Planejamento da Coordenadoria de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (CRHi), que explicou como o plano para 2024-2027 vem sendo desenvolvido, além de falar sobre a elaboração de um plano de ação e programa de investimentos. O documento será encaminhado para aprovação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
O PERH é o instrumento que estabelece as referências para a gestão dos recursos hídricos, definindo sua melhor forma de utilização, de modo a garantir a disponibilidade e a qualidade adequadas para atender aos diferentes tipos de uso e estabelecer medidas para sua proteção e conservação. O plano vem sendo atualizado/elaborado desde 1990, previsto pela Lei Estadual n° 7.663/91, com dispositivos atualizados/incorporados pela Lei n° 16.337/2026. Mais informações sobre o assunto podem ser obtidas nestes dois links: link1 e link2.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#105ª-reunião-da-CT-PB
O Plano de Conservação do Solo e Água no Meio Rural do município de Jaguariúna foi o principal assunto debatido durante a 159ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural, realizada nesta sexta-feira, dia 24 de maio, por meio de videoconferência.
O tema foi abordado em palestra proferida pelo engenheiro ambiental Tiago Henrique Palheta Nery da Silva, da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Jaguariúna. Silva apresentou todas as etapas e detalhes do plano que está sendo desenvolvido no município. Um dos destaques foi a lista de ações propostas no estudo, que têm como objetivo estabelecer diretrizes de gestão territorial com a finalidade de que a ocupação do solo na área rural possa minimizar as causas que geram a perda de solo e, portanto, melhorar a quantidade e qualidade dos recursos hídricos.
Baseado no Mapa de Vulnerabilidade à Erosão Hídrica e nas técnicas e procedimentos descritos na literatura que visam a conservação do solo e água, foram propostas ações a serem realizadas pelo Poder Público. Entre as ações estão a recomposição florestal; terraceamento; adequação de estradas rurais; identificação e recuperação de voçorocas, sistema de plantio direto, sistema de integração, lavoura, pecuária e floresta, agricultura orgânica e saneamento rural.
O plano foi apresentado no Conselho Rural de Jaguariúna e também será apresentado ao Comdema (Conselho Municipal de Meio Ambiente) e público em geral antes votação na Câmara Municipal. Algumas das ações poderão ser financiadas com recursos da cobrança pelo uso da água (Cobrança PCJ), caso o município se inscreva dos editais da Agência das Bacias PCJ.
“O Plano Municipal de Conservação do Solo e Água no Meio Rural, a partir dos dados, diretrizes e ações apresentadas, é o instrumento de planejamento de gestão territorial para a área rural do Município de Jaguariúna com a finalidade de conservação do solo e proteção dos recursos hídricos. Este instrumento de gestão territorial objetivou melhorar a oferta e a qualidade da água dos Rios Camanducaia, Jaguari e Atibaia, que parcialmente possuem áreas de suas bacias hidrográficas sobre o território municipal, realizando a gestão da conservação do solo e água nessas bacias, além de buscar estar em conformidade com as diretrizes e ações constantes no Plano das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí”, ressaltou o engenheiro ambiental de Jaguariúna.
O coordenador da CT-Rural, João Baraldi, destacou a importância do plano. “O Thiago fez uma belíssima apresentação, mostrando o trabalho que vem realizando”, avaliou. Para a coordenadora-adjunta, Melissa Pin Lucheti Sampaio, o plano de Jaguariúna é modelo para outros municípios. “É um plano muito rico, com muitos detalhes. Que sua apresentação sirva de exemplo e de inspiração para os demais municípios das Bacias PCJ”, ressaltou Melissa.
Os membros também conversaram sobre a formação da comissão de acompanhamento para a organização do evento da CT-Rural na segunda quinzena de agosto, o Workshop sobre Planos Municipais de Saneamento Rural nas Bacias PCJ. Os primeiros nomes que compõem a comissão são os de João Baraldi (Sindicato Rural de Rio Claro); Melissa Sampaio (CATI/SAA); Sonia Nogueira, Ana Lúcia Brasil e Roseane Souza, as três da ABES-SP.
Um outro assunto tratado no encontro virtual foi sobre as reuniões do GT-Cartilha, que está desenvolvendo um material com informações para o produtor rural. A partir de agora, o GT-Cartilha deverá se reunir ordinariamente sempre após as reuniões da CT-Rural, a partir do próximo encontro(160ª ordinária), em 26 de julho, em Jaguariúna (SP).
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#159ª-reunião-da-CT-Rural
“Ações de inovações na gestão dos recursos hídricos e saneamento” foi um dos principais assuntos debatidos durante a 110ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias (CT-ID) dos Comitês PCJ, realizada nesta sexta-feira, dia 17 de maio, por meio de videoconferência.
O tema foi apresentado em quatro palestras no encontro virtual pelo Grupo de Pesquisa da USP (Universidade de São Paulo). Os palestrantes foram Erick Sperandio Nascimento, da Universidade de Surrey (Inglaterra), que falou sobre Inteligência Artificial e sustentabilidade; Sergio Celaschi, do CTI (Centro de Tecnologia da Informação) Renato Archer, de Campinas (SP), que apresentou projetos de monitoramento hidrológico; e Dafne Fernanda Alves e Silva e Sabrina de Oliveira Anicio, ambas da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da Universidade de São Paulo (USP). Dafne falou sobre o projeto de criação de ambiente colaborativo entre munícipios das Bacias PCJ para universalização dos serviços de esgotamento sanitário e Sabrina apresentou uma ferramenta para tomada de decisão para a implementação de economia circular em estações de tratamento de esgoto.
“Estão aí os desafios das pesquisas. Cumprimos essa etapa de difusão do que a gente vem pesquisando dentro do grupo. Nas próximas reuniões, a gente vai trazer outro pessoal de pesquisas. A gente vai envolver também a PUC de Campinas e vamos trazendo outros dos colegas parceiros”, ressaltou o professor Tadeu Malheiros, coordenador da CT-ID, juntamente do professor Duarcides Mariosa (coordenador-adjunto). Com essas apresentações, a intenção é aproximar a Inteligência Artificial e outras ações inovadoras com a gestão de recursos hídricos, saneamento e mudanças climáticas, como essas ações podem melhorar a tomada de decisão e podem ser aplicadas na revisão do Plano de Bacias.
Durante a reunião, os membros da CT-ID também discutiram e aprovaram o Parecer Técnico CT-ID nº 01/2024, que trata da Manifestação sobre Relatório de Atividades nº 3 – Março 2024 da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Campinas). O documento visa acompanhar os resultados do plano de trabalho estabelecido no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica entre a Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMPINAS) e a Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Agência das Bacias PCJ), referente ao ano de 2023.
O relatório apresenta os estudos realizados e os resultados publicados em espaços de divulgação técnica e científica, de acordo com as metas estabelecidas no Plano de Trabalho de Pesquisa durante o ano de 2023. O documento abrange os trabalhos conduzidos pelas professoras Bruna Angela Branchi, Cibele Roberta Sugahara e Denise Helena Lombardo Ferreira, em colaboração com alunos de mestrado e iniciação científica. Esses trabalhos abordam temas relacionados a Bacias Hidrográficas, Recursos Hídricos, Saneamento Básico e Segurança Hídrica.
Nesse contexto, ao longo do ano de 2023, foram institucionalizados três projetos de pesquisa, divulgados 16 artigos em revistas científicas, três capítulos de livros, 24 trabalhos apresentados e publicados em anais de eventos científicos nacionais e internacionais e 10 orientações de iniciação científica e mestrado. Além disso, o relatório também engloba as contribuições dos professores Duarcides Ferreira Mariosa e Orandi Mina Falsarella no contexto da gestão de recursos hídricos. Foram institucionalizados dois projetos de pesquisa, divulgados 10 artigos em revistas científicas, 12 trabalhos apresentados e publicados em anais de eventos científicos nacionais e internacionais, quatro projetos de orientação de Iniciação Científica e três dissertações de Mestrado.
O encontro contou com a participação do diretor administrativo e financeiro da Agência das Bacias PCJ, Ivens de Oliveira, que falou os avanços até 2023 e sobre os investimentos previstos para este ano da cobrança pelo uso da água, além de destacar a parceria da entidade com todas as câmaras técnicas dos Comitês PCJ. “Fiquei muito feliz com essa rica discussão em relação aos projetos de pesquisa. Gostei muito da forma como foi colocado, de se viabilizar pesquisas, de se valorizar a ciência com a utilização das diferentes fontes de recursos financeiros. Todos que comentaram até agora foram muito felizes. Nós temos muito recursos financeiros disponíveis de CAPs, CNPq, FAPESP, FINEP…recursos orçamentários na casa de milhões de reais para o Brasil todo. E nós estamos numa região muito privilegiada do ponto de vista de conhecimento, de qualificação de mão de obra e de capacitação. Então, realmente nós temos que aproveitar todo esse nosso potencial e conseguir realizar projetos com a utilização desses recursos financeiros. São diferentes alternativas que nós podemos encontrar para continuar desempenhando o trabalho da academia e dos Comitês PCJ como um todo”, ressaltou Ivens.
A próxima reunião da CT-ID (111ª) será presencial no dia 20 de setembro, na PUC(Pontíficia Universidade Católica) de Campinas(SP).
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#110ª-reunião-da-CT-ID
O andamento e os resultados obtidos com o Programa Rios Vivos nas Bacias PCJ foi um dos principais itens de pauta da 254ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico dos Comitês PCJ, realizada nesta quinta-feira, dia 2 de maio, por meio de videoconferência.
A apresentação foi feita pela engenheira da Diretoria da Bacia do Médio Tietê do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Regina Ribeiro, que destacou as ações do ciclo 1 (2022/2023) e do ciclo 2(2023/2024) e seus três eixos: desassoreamento, hidrossanitários e recuperação de mananciais. Somente no ciclo 2, o investimento previsto é de R$ 172 milhões no setor de desassoreamento. No ciclo 1 foram 97 municípios beneficiados e 140 cursos d’água percorridos. “O DAEE teve um andamento, digamos assim, bastante difícil sem o nosso querido (Luiz Roberto) Moretti. Agora o programa Rios Vivos veio para dar um ‘up” no nosso trabalho. A Mara (Ramos, superintendente do DAEE) acertou muito em manter os Rios Vivos e estamos aí em um andamento bastante profícuo. Muitos municípios estão sendo atendidos”, destacou Regina.
A engenheira também explicou como os municípios podem aderir ao programa. Mais informações podem ser obtidas neste link da Semil (Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística) e também direto no site do DAEE. “Aqui na CT-MH muitos municípios têm relatado os benefícios de usufruir desses serviços já neste último período chuvoso. Também alguns que vieram aqui fazer o Plano de Comunicação. A gente emitiu as declarações junto da Secretaria Executiva. A CT-MH está super à disposição de nossos municípios para que forneça esse documento e traga aqui a apresentação”, comentou Alexandre Vilella, coordenador da câmara técnica.
No encontro, os participantes também puderam debater sobre a situação dos mananciais, Sistema Cantareira, informações dos usuários e das condições hidrometeorológicas, além de apresentar ocorrências registradas durante o mês de abril. Em 1º de maio, conforme foi divulgado, o Sistema Cantareira estava com 74,3% do seu volume útil. Em 2023, na mesma data (01.05), estava com 85,7%. Em 2022, somente 44%. O Cantareira abastece de forma direta 19 municípios das Bacias PCJ, cerca de 3,5 milhões de habitantes. “Vários dias sem precipitação, altas temperaturas, portanto, alta demanda da sociedade como um todo, este é o cenário que a gente tem hoje pela manhã. Lembrando que ainda nesta reunião a gente não decide sobre as descargas do Cantareira já que o período seco se inicia a partir da nossa próxima reunião, em junho”, declarou Vilella.
Na apresentação da Sala de Situação PCJ, feita pela engenheira ambiental Karoline Dantas, os destaques foram que em abril, apenas duas estações registraram acumulados acima da média histórica; nas Bacias PCJ, os acumulados de chuva variaram espacialmente, com predomínio de acumulados abaixo da média climatológica (1961-1990); e o maior evento de chuva em 24 horas foi de 40,75 milímetros, contabilizado entre 0h de 15 de abril e 0h de 16 de abril, na estação do Rio Corumbataí/Semae, em Piracicaba.
Houve ainda a apresentação do coordenador do GT-Previsão do Tempo e da CT-Indústria, Jorge Mercanti, sobre as previsões meteorológicas para o Brasil e também para a região das Bacias PCJ. Uma das principais previsões é de que o período seco poderá ser mais intenso nos próximos meses. A atividade também teve a participação de Marco Antonio Jusevicius, coordenador de Operação na Simepar (Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná).
“Temos conversado tanto com Francisco (Lahóz, secretário-executivo do Consórcio PCJ) quanto com o Denis (Herisson da Silva, secretário-executivo dos Comitês PCJ), no sentido de promover campanhas, ou seja, que os municípios se organizem, olhem um pouco para essa estiagem com muita atenção. Não há caos, não há nada, mas sempre com muita atenção porque os cenários, como estão colocados aí, na contingência a gente tem sempre que olhar a premissa mais conservadora. Imaginamos que vamos ter um ano muito seco e que, naturalmente, determinará vazões maiores do Sistema Cantareira para as Bacias PCJ”, avaliou Vilella, citando também a preocupação com os municípios que não são abastecidos diretamente pelo Cantareira e que possuem população flutuante.
A coordenadora do GT-Qualidade, Lilian Peres, ainda apresentou a lista de prioridades das futuras estações automáticas de monitoramento da qualidade da água, que foi apreciada e debatida entre todos os participantes.
Três estações já foram instaladas na região: no Rio Jaguari, em Bragança Paulista; no Rio Atibaia, em Atibaia; e no Rio Piracicaba, no Distrito de Artemis, em Piracicaba. A rede de estações deve ser ampliada até o final deste ano, com recursos da cobrança pelo uso da água. Na lista, três futuras estações já estão priorizadas: uma a ser instalada no Rio Piracicaba, em Santa Bárbara d’Oeste, à jusante dos Ribeirôes Quilombo e Tatu; outra no Rio Atibaia (posto acima de Paulínia-SP) e a terceira no Rio Jaguari, na captação de Limeira (SP). “A cada nova oportunidade que a gente tiver recurso, que for possível implantar uma nova estação, a gente tem que ir para o grupo e trazer aqui para a câmara a verdadeira localização que é possível fazer a implantação”, comentou Lilian.
Outro assunto tratado na reunião foi sobre a importância da retomada da licitação das Barragens – Amparo e Pedreira. Mais informações podem ser obtidas neste link da Semil.
A próxima reunião da CT-MH (255ª) será na sede da Replan (Petrobrás), em Paulínia (SP) no dia 4 de junho (terça-feira).
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#254ª-reunião-da-CT-MH
