| MAIO 2021
Publicação ficará disponível para todos os membros via link
27 de maio de 2021
A NewsComitêsPCJ, newletter dos colegiados, foi apresentada no dia 27 de maio, durante a 2ª Reunião do GT-Integração, grupo de trabalho criado no âmbito da CT-PL (Câmara Técnica de Planejamento), que reúne todas as câmaras técnicas dos Comitês PCJ.
A newsletter traz textos sobre as principais atividades realizadas pelas CTs e GTs dos Comitês PCJ e integra o Plano de Comunicação dos Comitês PCJ, que será votado em plenária até o final do ano.
A apresentação foi feita pelo assessor de Comunicação da Agência das Bacias PCJ, Everton Campos Quiararia. A publicação será atualizada a cada acontecimento dos Comitês PCJ. O lançamento oficial está previsto para o final de junho e será divulgada via e-mail para os membros dos Comitês PCJ.
Durante o encontro, realizado por videoconferência, foram divulgadas orientações sobre o cumprimento do Plano Anual de Atividades (PAA), além de serem debatidas a interação entre Câmaras Técnicas, Secretaria Executiva e Agência das Bacias PCJ e a transição para o novo Regimento Geral das CTs.
Os coordenadores Tadeu Fabrício Malheiros (CT-ID) e João Demarchi (CT-RN) ainda fizeram a divulgação sobre a Red Aguas (Rede Íbero-Americana de Estudo e Gestão Sustentável da Água e Saneamento), para potenciais intercâmbios com outros países.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/maio-2021/#newsletter_lancada
Grupo também definiu a composição da Comissão Eleitoral 2022-2026.
25 de maio de 2021
Com o objetivo de melhor entender as mais de 40 ações elencadas pelo Plano de Bacias PCJ e direcionadas ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba e Jaguari (CBH-PJ1) foi apresentado, durante reunião ordinária do grupo, os Planos Diretores de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas.
A explanação ficou por conta da representante do Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam), Maria de Lourdes Amaram Nascimento. “Nossa intenção é falar sobre as possibilidades e oportunidades na questão da gestão de recursos hídricos em nossa Bacia. Com a apresentação geral, vamos conhecer a intenção e a partir daí, discutir cada ação específica para levantarmos como podemos implementar estas metas”, revelou Maria de Lourdes.
Durante o encontro online, que contou com a participação do secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Luiz Sanchez Navarro, foi solicitada uma reunião com membros da Agência das Bacias PCJ, responsável pela elaboração do Plano, para que as dúvidas sejam sanadas e o grupo tenham diretrizes concretas.
Além disso, os membros do CBH-PJ1 presidido por Sidney José da Rosa, definiu a composição da Comissão Eleitoral que vai acompanhar o processo eleitoral para o período de 2022-2026.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/maio-2021/#CBH-PJ1_plano_de_bacias
O encontro aconteceu na prefeitura de Piracicaba.
21 de maio de 20
O controle de vazão dos reservatórios Cantareira, frente ao período de estiagem, foi um dos assuntos tratados pela diretoria da Agência das Bacias PCJ e representantes dos Comitês PCJ em reunião com o presidente dos Comitês PCJ, Luciano Almeida.
O período seco será longo e a reunião debateu como mobilizar as cidades, as indústrias e os irrigantes do meio rural das Bacias PCJ para um alinhamento de conduta e providências conjuntas, já que a disponibilidade água é de igual interesse destas partes.
A criação de um Grupo Técnico para esta tarefa, tal como na estiagem de 2014/2015, foi cogitada e a proposta será encaminhada para deliberação na próxima reunião da Câmara Técnica de Planejamento dos Comitês PCJ.
Participaram do encontro os diretores da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera(presidente) e Ivens de Oliveira(financeiro), o secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro, o coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico, Alexandre Vilella, e o diretor do DAEE Piracicaba-Médio Tietê, Felipe Gobet.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/maio-2021/#reunião_com_presidente_controle_de_vazão
Em reunião, grupo abordou a necessidade de renovação dos membros das Câmaras Técnicas
21 de maio de 2021
A relevância de uma maior interação entre as 11 Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ foi tema debatido durante reunião ordinária da Câmara Técnica de Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias (CT-ID), realizada na manhã do dia 21 de maio, por meio de plataforma digital. Na ocasião, os membros alertaram sobre a necessidade de mudanças e atualização dentro dos grupos para que estudantes e jovens profissionais tenham interesse em se dedicar aos estudos das Bacias PCJ.
Outra precisão elencada foi a aproximação das CTs com instituições de ensino. “Fazer parte da CT-ID para mim foi de extrema importância. Tive um ganho coletivo principalmente em minha vida acadêmica dentro da USP”, revelou o coordenador do grupo, Tadeu Fabrício Malheiros, durante um balanço das atividades do grupo no mandato 2019-2021.
Na ocasião, foi confirmado o cancelamento do III Seminário de “Inovação Tecnológicas e pesquisas aplicadas à Gestão de Bacias Hidrográficas”, que deve ocorrer em outra data.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/maio-2021/#CT_ID_aproximação_instituicoes_ensino
Plano de trabalho desse acordo deve ser elaborado em 60 dias
20 de maio de 2021
O plano de trabalho resultante do Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência das Bacias PCJ e a PUC-Campinas (Pontifícia Universidade Católica de Campinas) foi um dos assuntos debatidos na 16ª Reunião Ordinária do GT-Indicadores e Monitoramento dos Comitês PCJ. O encontro foi realizado por meio de videoconferência no dia 20 de maio.
O GT (Grupo de Trabalho) foi criado no âmbito das Câmaras Técnicas de Conservação e Proteção de Recursos Naturais (CT-RN) e de Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias (CT-ID) dos Comitês PCJ e trata diretamente desse acordo de cooperação assinado em março, que vai proporcionar maior aproximação entre os Comitês PCJ e a Universidade.
O termo prevê o fornecimento de dados e informações relacionados à proteção de mananciais nas Bacias PCJ, visando ao desenvolvimento de indicadores e definição de métodos de monitoramento das ações executadas no âmbito da área de atuação dos Comitês PCJ/Política de Mananciais PCJ. O estudo contará com a participação de pesquisadores, docentes e alunos da instituição de ensino. O acordo está na fase de elaboração do Plano de Trabalho, que deve ser concluída em até 60 dias.
Na reunião houve também uma apresentação sobre os resultados iniciais do Monitoramento da Política de Mananciais. A exposição sobre “Conservação e uso da água e do solo no meio rural e recomposição florestal” foi realizada pela assessora ambiental da Agência das Bacias PCJ, Marina Barbosa.
O grupo também tratou quanto ao evento Internacional sobre Indicadores de Sustentabilidade (III Sustentare / VI Wipis), que será realizado entre os dias 16 e 18 de novembro pela PUC Campinas e USP São Carlos, com o apoio dos Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ, em plataforma virtual.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/maio-2021/#acordo_pcj_e_puc_campinas
Atividade foi realizada durante a 141ª Reunião Ordinária, em 18 de maio
18 de maio de 2021
As análises de pré-qualificação de empreendimentos da área de Saneamento Rural, realizadas nos dias 5 e 10 de maio, foram apresentadas nesta terça-feira, dia 18, durante a 141ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural) dos Comitês PCJ. O encontro foi por videoconferência.
A apresentação dos empreendimentos foi feita pela Coordenação de Projetos da Agência das Bacias PCJ, responsável pelo processo de seleção. Os municípios de Artur Nogueira e Socorro são os proponentes na ação financiável “Substituição de sistemas rudimentares de tratamento de esgoto (fossa negra) por sistemas mais eficientes”. Já a ação financiável “Planos Municipais de Saneamento Rural” tem como municípios proponentes Artur Nogueira, Atibaia, Itatiba, Limeira, Mogi-Mirim, Monte Mor, Piracicaba, Rio Claro e Socorro.
Na reunião também houve palestra da engenheira agrônoma Helena Carrascosa Von Glehn, da Unidade de Gestão de Projetos da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA). Helena teceu considerações sobre a Lei federal nº 14.119 de 13/01/2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, e também sobre a experiência do PSA no estado de São Paulo.
O encontro também contou com a participação de José Luiz Fontes, titular da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS) do Estado de São Paulo. Fontes reforçou a importância de que os pequenos produtores rurais se inscrevam no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A inscrição no CAR é obrigatória para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). O prazo vai até 31 de dezembro de 2022. Dúvidas podem ser tiradas pelo e-mail pra@sp.gov.br. Segundo Fontes, um manual para ajudar no preenchimento deve ser lançado ainda neste semestre.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/maio-2021/#ct_rural_analisa_empreendimentos
Palestra de Fernando Veiga, do TNC, tratou o assunto na 50ª Reunião do grupo
14 de maio de 2021
A Política Nacional de PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) foi um dos temas debatidos na 50ª Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho GT-Mananciais dos Comitês PCJ. O encontro virtual aconteceu no dia 14 de maio.
O palestrante foi Fernando Veiga, do The Nature Conservancy (TNC), que abordou “A Política Nacional de PSA -PSA-Hídrico – Desafios para ganhar escala no PCJ?”. A Lei que instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais foi sancionada em janeiro deste ano e pode ser acessada no link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.119-de-13-de-janeiro-de-2021-298899394 “É preciso que o serviço ambiental seja reconhecido para que ele seja efetivamente valorizado”, ressaltou Veiga.
O GT-Mananciais é formado por membros das Câmaras Técnicas de Proteção e Conservação dos Recursos Naturais e de Conservação e Uso da Água no Meio Rural (CT-RN e CT-Rural) e atua especificamente no âmbito da Política de Recuperação, Conservação e Proteção dos Mananciais dos Comitês PCJ, que tem o PSA entre os seus programas.
No encontro houve também uma conversa entre os membros sobre a apresentação de um artigo sobre a Política de Mananciais com enfoque em PSA para publicação no XXIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos. A elaboração do texto terá a participação de João Demarchi, Marina Barbosa, Meire Bassan, Henrique Bellinaso e Bruna Juliani.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/maio-2021/#politica_nacional_de_psa_debatida
Discussão ocorreu durante reunião conjunta no dia 13 de maio, com convidados da ARES-PCJ e ARSESP
13 de maio de 2021
O Projeto de Lei 251, que dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico no Estado de São Paulo, foi um dos principais temas discutidos durante a 2ª Reunião Extraordinária Conjunta das Câmaras Técnicas de Saneamento e do Plano de Bacias (CT-SA e CT-PB) dos Comitês PCJ. O encontro aconteceu na manhã de 13 de maio, por videoconferência.
A reunião foi destinada a apresentações e discussão sobre o tema “Perspectivas sobre os impactos e as oportunidades do Novo Marco Legal do Saneamento Básico: estratégias para regulação e Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAE)”. Entre os palestrantes participaram Carlos Roberto Gravina, diretor técnico da ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias PCJ); e Gustavo Zarif Frayha, diretor da ARSESP (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo).
O PL 251 prevê a instituição de unidades regionais de saneamento básico no Estado de São Paulo, desconsiderando a gestão por Bacia Hidrográfica, a governança Interfederativa (Municípios e Estado) e a participação popular, previstas em lei federal para as Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas.
O projeto divide o Estado em quatro grandes unidades regionais de saneamento básico, sendo uma delas com 370 municípios exclusivamente operados pela Sabesp, os quais estão espalhados pelo Estado, sem contiguidade territorial e administração regionalizada.
“Fomos pegos de surpresa por esse projeto de Lei. Não tem como a gente ficar tangenciando essa discussão, por isso decidimos trazer essa temática para a reunião conjunta”, comentou o secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro. Ele ressaltou que o Plano das Bacias PCJ precisa ser respeitado, mesma opinião do diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera. “Parabéns pela iniciativa da CT-PB e CT-AS. É um momento interessante para a gente formar nossa opinião. Foi um debate de alto nível”, disse Razera.
As coordenações das duas CTs, mais a diretoria da Agência das Bacia PCJ vão elaborar um documento com a compilação dos principais pontos discutidos para encaminhamento aos Comitês PCJ.
Link para o PL 251: https://bit.ly/3fjPKiK
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/maio-2021/#ct_pb_e_ct_sa_debatem_regionalizacao
Apresentação da Fase 2 do projeto aconteceu no dia 7 de maio, durante reunião conjunta das Câmaras Técnicas
07 de maio de 2021
O futuro dos trabalhos dos Comitês PCJ vem sendo traçado por meio do Planejamento Estratégico, em desenvolvimento nos colegiados desde 2020. O projeto vem sendo desenvolvido por um Grupo de Trabalho, com ampla participação dos membros dos Comitês PCJ, que têm discutido o planejamento com horizonte para o período de 2021 a 2024. O planejamento estratégico é um processo gerencial, estruturado a partir de um método que privilegia a visão sistêmica, mobilizando a organização para escolher e construir o seu futuro.
Nesta sexta-feira, dia 7 de maio, houve a apresentação da Fase 2 do projeto, durante Reunião Conjunta das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ. “Precisamos sim definir diretrizes de trabalho e sermos pragmáticos para manter o abastecimento de toda a região nos próximos anos, pois o período pós pandemia significará a retomada do crescimento econômico e, certamente, o aumento da demanda de recursos hídricos na indústria, na agricultura e também nas cidades”, ressaltou Luciano Almeida, prefeito de Piracicaba e presidente do CBH-PCJ e PCJ Federal.
A Fase 2 do Planejamento Estratégico dos Comitês PCJ foi desenvolvida ao longo dos últimos meses pelo Grupo de Trabalho Planejamento Estratégico (GT-Planejamento Estratégico), criado no âmbito da CT-PL, e contemplou a identificação de temas, objetivos e iniciativas estratégicas que traduz a Missão, a Visão e as demais diretivas estratégicas em um conjunto abrangente de objetivos que direcionam o comportamento e o desempenho institucional até 2024.
“O trabalho está muito consistente, afinal visa manter a eficiência da nossa gestão dos recursos hídricos, item tão importante para o contexto econômico dessa nossa região, das Bacias PCJ, que é produtiva e pujante”, comentou o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera.
“A participação da nossa porção mineira, aqui nas cabeceiras ou, caixa d’agua do PCJ, como gostamos de falar, nas discussões dessas ferramentas norteadoras das ações que serão desenvolvidas nas Bacias PCJ é de fundamental importância para produção de água”, completou Sidney Rosa, presidente do CBH-PJ1.
PRÓXIMOS PASSOS
Na próxima fase do projeto o foco será nas Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ. Cada CT vai definir sua missão, seus pontos fortes e fracos e quais iniciativas poderão ser realizadas para fortalecer pontos fortes e resolver pontos fracos.
REUNIÃO COMPLETA
Assita a reunião completa no nosso canal do Youtube.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/maio-2021/#planej_estrategico_reuniao_conj
Período seco se inicia em junho, mas falta de chuvas já preocupa
05 de maio de 2021
“A estiagem se iniciou com bastante intensidade conforme o previsto. Tem tudo para ser uma estiagem bastante severa”. A constatação foi externada no dia 5 de maio pelo coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) dos Comitês PCJ, Alexandre Vilella, durante a 216ª Reunião Ordinária do grupo, realizada por videoconferência.
Entre outras funções, a CT-MH é responsável por coletar e analisar dados da quantidade e da qualidade da água na região. Esta foi a última reunião do período úmido de 2020/2021, que vai de dezembro até maio. No período seco, que começa em junho e vai até novembro, é a CT-MH que define a vazão de água do Sistema Cantareira para as Bacias PCJ.
“Teremos um 2022 muito preocupante se continuarmos com essa baixa pluviometria na nossa bacia. Teremos que construir um grande alinhamento para enfrentar essa emergência”, comentou o coordenador adjunto da CT-MH, Paulo Tinel.
O nível do Sistema Cantareira em 4 de maio estava em 50,3%, o que é considerado estado de atenção. No total, são 19 municípios das Bacias PCJ – em torno de 3,5 milhões de habitantes- que dependem diretamente das vazões do Cantareira. “Na área de abrangência de toda a bacia, há quase 45 municípios que não dependem diretamente da calha do Cantareira e alguns, já no mês de maio, têm enfrentado dificuldades de abastecimento”, comentou Vilella. Ele ressaltou que o assunto será levado para a diretoria dos Comitês PCJ para definir que providências serão tomadas.
A coordenadora da Sala de Situação PCJ, Ísis Franco, as chuvas de abril foram “bem insignificantes e abaixo da média”, em torno de 25 milímetros, nos 17 postos de medição das Bacias PCJ. “Foi um mês que mostra como possivelmente se apresentará o período de estiagem”, observou.
No encontro desta quarta-feira, houve ainda o anúncio do acordo de cooperação técnica firmado entre a Agência das Bacias PCJ e Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais). Segundo o coordenador de Sistema de Informações da Agência, Eduardo Léo, o Cemaden possui uma série de produtos e pesquisas na parte científica que poderá auxiliar no dia a dia desse trabalho de monitoramento realizado pela Agência e Comitês PCJ. Mais detalhes sobre o acordo serão apresentados na próxima reunião da CT-MH.
Foi realizada também uma homenagem ao engenheiro de Meio Ambiente da Rhodia Solvay e ex-presidente da entidade, Maurício Janssen, falecido no dia 20 de abril devido a complicações da Covid-19. Janssen era membro atuante há mais de 20 anos na CT-MH e contribuiu de forma marcante nas negociações sobre a operação e renovação da outorga do Sistema Cantareira, importante manancial para as Bacias PCJ e para a Grande São Paulo.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/maio-2021/#estiagem_bastante_severa
