| JUNHO 2021
Além da Secretaria Nacional de Saneamento, importantes bancos tomaram a fala
30 de junho de 2021
Apresentar as principais soluções de custeio para obras de saneamento e recursos hídricos foi um dos objetivos do webinar promovido pelos Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ “Soluções de financiamento para o setor de Saneamento e Recursos Hídricos”, nesta quarta-feira, dia 30 de junho. Um dos palestrantes foi a coordenadora geral de Operações de Saneamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério do Desenvolvimento Regional, Helena Buys Silva, que representou o secretário nacional Pedro Maranhão. A iniciativa foi da Câmara Técnica do Plano de Bacias (CT-PB) dos Comitês PCJ.
O encontro teve como base a alternativas de investimentos para implementação das ações do Plano de Bacias PCJ 2020-2035. Desenvolvido pelos Comitês PCJ, o documento define um panorama criterioso das características e necessidades de saneamento das 76 cidades de sua bacia hidrográfica, acompanhado de um sólido plano de ações para cada munícipio desempenhar aquilo que lhe cabe para o atingimento de um cenário sustentável na gestão de hídricos para o horizonte de 2035.
Além de Helena Buys Silva, o webinar contou com a participação de representantes de diversos bancos, que expuseram sobre as linhas de créditos e condições de financiamento disponíveis: Rosevelto Cardoso e Alberto Dalbo Neto, da Caixa Econômica Federal; Letícia Pimentel, do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES); José Rafael Neto, do Banco de Desenvolvimento da América Latina(CAF) e Gustavo Méndez Torrico, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). No encontro houve ainda uma exposição sobre o “Plano de Bacias PCJ: metas e investimento”, com o coordenador de Sistema de Informações da Agência das Bacias PCJ, Eduardo Cuoco Léo.
“Sabemos que temos muitos desafios pela frente. A CT-PB, atendendo a aprovação do Plano das Bacias PCJ em agosto de 2020, previu esse evento para apresentar aos municípios e outros atores importantes para a implementação do plano, possibilidades de financiamento, linhas de crédito, enfim, apresentar um panorama que hoje, em razão até da aprovação do Marco Legal do Saneamento, é um tema bastante em pauta. Agradeço imensamente a participação de todos”, destacou o secretário-executivo dos Comitês PCJ e coordenador da CT-PB, André Navarro.
Para assistir o webinar, basta acessar o link: www.youtube.com/watch?v=nLa92AouGzY
As apresentações estarão disponíveis em: https://plano.agencia.baciaspcj.org.br/gest%C3%A3o-da-implementa%C3%A7%C3%A3o
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#Webinar_dos_Comitês_PCJ
Grupo de trabalho foi reativado neste mês de junho e fez 1ª reunião dia 22
22 de junho de 2021
O GT-Estiagem, que atuou na crise hídrica de 2014/2015, foi reativado pelos Comitês PCJ e fez sua primeira reunião nesta terça-feira, dia 22 de junho. A decisão de reconstituí-lo é devido às atuais condições meteorológicas da região das Bacias PCJ, com chuvas abaixo da média e previsões para os próximos meses também abaixo da média. O Grupo irá definir medidas coletivas e integradas para o uso da água nas Bacias PCJ os setores usuários. A providência faz parte da “Operação de Estiagem PCJ – 2021”, instituída em 7 de junho, por meio da Câmara Técnica de Planejamento dos Comitês PCJ. Na reunião, foi definido o Plano de Trabalho do grupo, que prevê uma série de ações: uma campanha publicitária, elaboração de materiais de divulgação e Plano de Mobilização, realização de eventos relacionados ao tema, divulgar dados das redes de monitoramento disponíveis nas Bacias PCJ, realizar avaliação sobre possibilidade de financiamento de ações emergenciais para municípios, entre outras atividades.
Houve também uma apresentação da coordenadora da Sala de Situação PCJ, Ísis Franco, sobre o monitoramento de chuvas e vazões dos rios nas Bacias PCJ. “De uma forma geral, desde 2019, há ocorrência de meses com chuvas abaixo da média”, observou Ísis, destacando que os últimos seis meses tiveram anomalia negativa. Ela também comentou que nos últimos anos foi necessário retirar mais água do Sistema Cantareira tanto no período seco quanto no período úmido. Além disso, Ísis também comentou que nos últimos anos há uma queda sistemática das vazões médias, inclusive no mês de janeiro, que costuma ser mais chuvoso.
“De uma maneira geral, ações com redução de consumo são essenciais”, ressaltou o secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ Federal, André Navarro. Ele destacou a necessidade de ter uma visão para o futuro, pois haverá problemas se não tiver redução do consumo e maiores precipitações pluviométricas.
“Nosso grupo tem que ter um olhar para os 76 municípios das Bacias PCJ”, afirmou o coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológica, Alexandre Vilella. Ele também enfatizou que é preciso uma atenção maior para o setor rural, indústria e geração de energia elétrica. “Temos que ser o palco para unificar as ações e ter um olhar plurianual”, comentou.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#Protocolo_de_Monitoramento_de_Governança_das_Águas
Reunião contou com palestra de Ângelo Lima, do OGA Brasil
17 de junho de 2021
A 17ª Reunião Ordinária do GT (Grupo de Trabalho) Indicadores e Monitoramento dos Comitês PCJ (CT-RN e CT-ID) contou com a realização de uma oficina sobre o tema Protocolo de Monitoramento de Governança das Águas. O palestrante foi Ângelo Lima, secretário-executivo do Observatório da Governança das Águas (OGA Brasil). Essa foi a principal atividade do encontro, promovido entre as 13h30 e 17h do dia 17 de junho, por meio de videoconferência.
Lima falou sobre a história do OGA e a instituição do Protocolo de Monitoramento de Governança das Águas. A missão do OGA é gerar, sistematizar, analisar e difundir informações das práticas de governança das águas pelos atores e instâncias do SINGREH (Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos), por meio do acompanhamento de suas ações.
Ao falar sobre o assunto, o secretário-executivo do OGA destacou a importância da participação dos municípios na gestão dos recursos hídricos, principalmente quanto a dados referentes ao manejamento e uso do solo e ao saneamento. Ele informou que o protocolo construído pelo OGA poderá servir para qualquer comitê e também agência de bacias. “O protocolo aprimora o olhar crítico sobre a governança, fortalece a governança e subsidia a elaboração de planos de ação”, comentou Lima, que listou vários benefícios com a adesão ao protocolo. “É um instrumento bastante interessante”, ressaltou o secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ Federal, André Navarro.
O secretário-executivo divulgou para o grupo a planilha de indicadores usados no trabalho (https://bit.ly/3iNFvGQ), um link do site do OGA com instruções sobre o protocolo (https://observatoriodasaguas.org/monitoramento-da-governanca/) e outro sobre como participar do Observatório: https://observatoriodasaguas.org/venha-participar-e-colaborar-com-a-construcao-do-oga-brasil/.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#Protocolo_de_Monitoramento_de_Governança_das_Águas
Documento foi apresentado durante reunião realizada no dia 14 de junho
14 de junho de 2021
Importante para tantas esferas, a elaboração de um plano de manejo exige colaboração entre a população e o Estado. Dessa forma, fica possível que os objetivos individuais dos cidadãos sejam compatíveis com as pretensões administrativas públicas de cada município.
Frente ao cenário, as ações estratégicas protetivas que compões o Plano de Manejo da APA Cantareira foram apresentadas aos membros do GT-Áreas Protegidas, durante reunião no dia 14 de junho. O objetivo foi esclarecer e tirar dúvidas dos membros sobre o documento.
“Não adianta apenas transferir o recurso para o produtor rural. É necessário ter um zoneamento, criar mecanismos e orientar”, afirma o coordenador do grupo de trabalho, Cristiano Krepsky, da FJPO (órgão gestor da Área de Relevante Interesse Ecológico Mata de Santa Genebra).
A reunião debateu outros itens como a realização da terceira edição do Sustentare e sexta do WIPIS, marcada para novembro, assim como a elaboração de programas de educação ambiental em áreas protegidas com foco em recursos hídricos.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#GT_Áreas_Protegidas_debate_ações
Escolhas foram feitas com base em respostas coletadas por formulário disponibilizado na web
06 de junho de 2021
Quarta-feira foi o dia da semana escolhido para a realização do evento “Jovem, vem para o PCJ”. O encontro, que tem como público-alvo, estudantes dos ensinos fundamental e médio, será gravado e realizado ao vivo pelo Google Meet, com transmissão via Youtube.
As definições foram tomadas durante reunião do GT-Educomunicação, realizada no dia 10 de junho, com base em respostas coletadas por meio de formulário disponibilizado na web.
A expectativa é que o engajamento com os jovens tenha início em agosto. O encontro está previsto para ocorrer em setembro.
A reunião do grupo de trabalho foi coordenada por Ana Lúcia Floriano. Na ocasião, foi feita ainda uma avaliação geral sobre a oficina realizada na última reunião da CT-EA (Câmara Técnica de Educação Ambiental).
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#GT_Educomunicação_discute_formato_do_evento
Reunião foi realizada em 4 de junho
04 de junho de 2021
A discussão dos resultados da Política de Mananciais PCJ com base nas experiências de projetos executados e em andamento foi o principal assunto da 51ª Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho (GT)-Mananciais dos Comitês PCJ. O encontro virtual aconteceu no dia 4 de junho. Os debates sobre “A Política de Mananciais na Prática” foram mediados pelo coordenador do GT-Mananciais, Henrique Bellinaso, e pela assessora ambiental da Agência das Bacias PCJ, Marina Barbosa.
Na mesma reunião também houve discussão sobre a situação atual dos editais da Política de Mananciais 2021 e dos editais relacionados ao Saneamento Rural. Os participantes também falaram sobre o II Workshop da Política de Mananciais programado para acontecer na 52ª reunião do GT-Mananciais, em 2 julho. O evento será por meio de videoconferência.
O grupo ainda debateu sobre Política de Mananciais/PSA que está sendo preparado para ser inscrito no XXIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos. Houve também uma conversa sobre as decisões quanto ao vínculo do GT-Mananciais com a CT-PL, de acordo com o Novo Regimento Geral das Câmaras Técnicas.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#Política_de_Mananciais_na_prática
Decisão foi tomada durante reunião da CT-PL em 2 de junho
02 de junho de 2021
A minuta de deliberação que institui a “Operação de Estiagem PCJ – 2021” e cria Grupo de Trabalho para coordenação das atividades foi aprovada pelos Comitês PCJ no dia 2 de junho, durante a 81ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL). A composição do GT-Estiagem foi definida durante o encontro.
“A criação do grupo seria uma resposta para lidar com a estiagem em 2021 e pensar na estiagem em 2022”, declarou o secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ-Federal, André Navarro. O GT fará sua primeira reunião no dia 22 de junho. A decisão de reconstituí-lo é devido às atuais condições meteorológicas da região das Bacias PCJ, com chuvas abaixo da média e previsões de precipitações nos próximos meses também abaixo da média. O Grupo irá definir medidas coletivas e integradas para o uso da água nas Bacias PCJ envolvendo todos os setores usuários.
No encontro, os membros dos colegiados também apreciaram minuta de deliberação que define critérios gerais para a aplicação dos recursos da CFURH (Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos) e das Cobranças PCJ Paulista e Federal pelo uso dos recursos hídricos nas Bacias PCJ referentes aos exercícios de 2022 a 2025.
A CT-PL aprovou a minuta de deliberação que indica empreendimento para financiamento com recursos oriundos da Cobrança PCJ Paulista, referente ao exercício de 2021. Serão investidos R$ 7,2 milhões em prestação de serviços de manutenção no sistema de monitoramento hidrológico durante o período de três anos.
Durante a reunião também foi apreciada minuta de deliberação que altera o Plano de Ação e o Programa de Investimentos (PA/PI) para a gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ para o quadriênio 2020 a 2023.
Os membros da CT-PL também debateram sobre o funcionamento de Grupos de Trabalho com participação de membros de mais de uma CT, após o início da vigência do Regimento Geral das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ.
As deliberações serão encaminhadas para votação em Plenária, que acontecerá no próximo dia 24 de junho.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#Operação_Estiagem_2021
Objetivo é planejar e monitorar situação em período crítico
01 de junho de 2021
As incertezas climatológicas têm preocupado membros da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH). Oficialmente, o período de estiagem teve início no dia 1 de junho e a realidade do Sistema Cantareira não é animadora: o índice do reservatório está 11% abaixo do que foi registrado no mesmo período do ano passado.
Com o objetivo de buscar alternativas e traçar planejamento frente a situação, o GT-Estiagem (Grupo de Trabalho) será reativado. A informação foi apresentada pelo secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro durante reunião online da CT-MH, no dia 1 de junho. Os membros da equipe devem ser definidos até o fim desta semana e a primeira reunião ocorre ainda em junho.
“Vamos precisar de esforços conjuntos e de muito monitoramento, principalmente com foco nos municípios que estão fora da calha de descarga do Cantareira”, explicou Navarro.
No mês de maio, os eventos de chuva foram insignificativos – as precipitações não superaram 25 milímetros, quando o ideal seria 100 milímetros. Onze postos de monitoramento registraram chuvas abaixo da média – apenas dois ficaram com índices acima. Estes apresentam índices positivos porque estão próximos da descarga do Sistema Cantareira, que passam a ser orientadas e definidas pela CT-MH até novembro.
E as previsões não são boas: até agosto, não devem ocorrer chuvas expressivas nas Bacias PCJ, segundo informações explanaas durante encontro coordenado por Alexandre Vilella.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#Estiagem_reativado
