Na manhã de quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023, foi realizada de forma presencial, no auditório do Parque da Cidade, em Jundiaí, a 78ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS). Entre as principais discussões, os membros da CT-AS, sob a coordenação de Sibele Ezaki (IPA), acompanharam uma palestra dobre o sistema Aquífero Guaraní, e debateram as ações de planejamento do VII Workshop de Águas Subterrâneas, previsto para acontecer em outubro de 2023.

Logo no início dos trabalhos, José Luiz Albuquerque Filho (IPT), coordenador adjunto da CT-AS, fez uma ampla apresentação do estudo ‘Diagnóstico ambiental para subsídios ao plano de desenvolvimento e proteção ambiental da área de afloramento do sistema Aquífero Guaraní no Estado de São Paulo – PDPA-SAG’. De acordo com Albuquerque Filho, o trabalho técnico que visa subsidiar ações para preservação e entendimento sobre a dinâmica de formação, utilização dos recursos e recarda do Aquífero. “No estado de são Paulo temos nove comitês de bacias, pegamos 105 municípios em cima da área de recarga do Aquífero para pensar formas de gestão desses recursos. Feita uma avaliação técnica em 2012, quando foi publicado um relatório técnico e concluímos que o Estado de são Paulo tem 645 municípios, dos quais 80% faz uso de águas subterrâneas, porém falta muita discussão, atenção e investimento neste quesito. É um recurso natural que fica ‘escondido’. Temos que aumentar as discussões, incluir este tema nos Planos de Bacias. Tem comitês que dependem 100% dos municípios em águas subterrâneas, mas seus PBs pouco falam sobre isso. Os Comitês, cada um cuidando do seu pedaço, ainda seria pouco”, afirmou.

O estudo teve como considerações finais os seguintes pontos: a caracterização do perigo de contaminação demanda melhorias e avanços quanto a caracterização/mapeamento das fontes potenciais de contaminação (pontuais e difusas). Necessidade de realização de estudos detalhados (ex: mapeamento geológico e hidrogeológico, estudos das propriedades e características físicas dos materials que compõem o SAG, das propriedades hidrodinâmicas do aquiífero, monitoramento da qualidade da água subterrânea, etc.). Necessidade de se aprimorar os métodos de avaliação dos riscos/perigos de contaminação de fontes agrícolas, considerando-se variáveis pedológicas (classe, fase e textura Horizonte A; CTC; declividades; etc — Projeto Embrapa). Necessidade de se discutir e implementar estratégias que possibilitem ampliar a quantidade de informações diretas de poços existentes na área de interesse.

José Luiz Albuquerque  Filho prosseguiu com sua análise e conclusões: O Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental da área de afloramento do Sistema Aquífero Guarani (PDPA-SAG) é o primeiro PDPA desenvolvido no Estado de São Paulo visando à proteção de um manancial subterrâneo. O PDPA buscará contribuir para um novo modelo de gestão coordenada, que se baseia no fortalecimento da articulação entre as ações do Estado, dos Municípios e dos Comitês de Bacia Hidrográfica, que compreendem os colegiados gestores regionalizados na área de afloramento do SAG no Estado de São Paulo, bem como o órgão central de coordenação, que é o CRH — Conselho Estadual de Recursos Hídricos. O mapeamento da vulnerabilidade à contaminação do SAG e do perigo de contaminação do SAG, assim como o mapa das áreas de intervenção são importantes ferramentas de gestão. Os referidos mapeamentos devem servir de suporte para a tomada de decisão dos gestores ambientais, dos recursos hídricos e do planejamento territorial e urbano, visando à prevenção da contaminação em áreas vulneráveis do SAG e auxiliando o direcionamento da ocupação territorial.

Houve, na sequência da pauta a apresentação de Julia Noale, coordenadora do GT-Comunicação, que tratou das discussões inerentes ao VII Workshop de Águas Subterrâneas que poderá ter como tema ‘Sustentabilidade e resiliência Hídrica as bacias PCJ, qual a real importância das aguas subterrâneas’, abordagem que ainda está em discussão. O evento ocorrerá nos dias 19 e 20 de outubro, na Unesp de Rio Claro, SP. O workshop prevê palestras, mesas redondas e minicursos. Ao término da reunião foi informado que a próxima reunião da CT-AS será realizada em 20 de abril, por meio de videoconferência.