| ABRIL 2022
Informação foi passada durante a 10ª Reunião do GT-Previsão do Tempo
28 de abril de 2022
As chuvas na região das Bacias PCJ no curto e médio prazos estarão dentro da média prevista para o período. A informação foi transmitida durante a 10ª Reunião do Grupo de Trabalho de Previsão Hidrometeorologica da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) dos Comitês PCJ. O encontro ocorreu na quinta-feira, 28 de abril de 2022, por meio de videoconferência e envolveu os membros e ouvintes da CT-MH.
De acordo com Jorge Antonio Mercanti (Ciesp/Campinas), há previsão tem chuvisco previsto para o dia 30 de abril, e depois, no dia 4 de maio ocorrerá um pouco mais de chuva. “Mas bem pouco, especialmente no interior do Estado de São Paulo. Quanto ao nível de precipitação, de acordo com o WRF do CPTEC, observa-se que a partir do dia 4 de maio teremos um acumulado de cerca de 10mm. No Simepar indicam os gráficos e mapas a mesma coisa. A chuva de 3 a 4 mm e no máximo 15 mm no posto de Buenópolis a partir do dia 4 de maio, o mesmo para o posto de Atibaia/Captação Valinhos”, disse.
Ainda segundo Mercantim a previsão do posto Replan e SP 332 indica média de chuva de 1377mm, e neste ano já foram registrados 896mm (maio 21 – abril22). A previsão pluviométrica no Sistema Cantareira indica média climatológica anual de 1.543mm, volume superior ao verificado entre maio 2021 e abril 2022 que foi de 1.099mm.
De acordo com Marco Jusevicius do Simepar não é possível afirmar que vai chover acima da média. “Mas podemos afirmar que teremos chuva dentro da média. Não temos muito o que contestar visto que La Niña é uma realidade. Mas ao menos aqui no estado do Paraná tivemos uma mudança no padrão de chuvas. Chuvas fortes e inesperadas estão acontecendo. No caso do PCJ, logico que se chover mais, muito bom, mas não podemos dar um prognóstico. O mais correto é continuar baseados no La Niña, lembrando que estamos entrando na seca”, disse.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#chuvas_dentro_da_media_indica_CT-MH
Palestra foi com o geólogo Júlio Perroni, da GeoWater
28 de abril de 2022
Um dos principais itens de pauta da 73ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS) foi o “diálogo” “As águas subterrâneas no contexto dos municípios”, com o palestrante Júlio Perroni, geólogo da GeoWater Assessoria, Projetos e Comércio, de Araraquara (SP). O encontro foi realizado na manhã desta quinta-feira, dia 28 de abril, por meio de videoconferência.
“São pouquíssimas as prefeituras no interior de São Paulo que possuem um geólogo em seu corpo técnico e isso dificulta bastante a comunicação com o órgão gestor”, comentou o coordenador da CT-AS, Vinicius Rosa Rodrigues. “Realmente temos uma série de problemas relacionados às águas subterrâneas nos municípios. Esse do corpo técnico é um deles. Um dos mais graves”, observou Perroni.
“As águas subterrâneas no contexto dos municípios” foi um dos assuntos sugeridos por membros da CT por meio de um formulário enviado pela coordenação. Ao longo deste e dos próximos dois anos, outros temas sugeridos pelos membros serão tratados nas reuniões da CT-AS. Entre eles, “Locação/Projetos/Construção de Poços e Manutenção e Reabilitação de Poços”, “Reservas, disponibilidade e potencialidade das águas subterrâneas”, “Recarga Artificial de Aquíferos: Legislação e Experiências no Brasil e no mundo”, entre outros.
Outro assunto debatido na reunião foi a elaboração de Termo de Referência (TR) sobre a “Execução de estudos hidrogeológicos para delimitação de áreas de restrição e controle nas Bacias do PCJ: Americana e Nova Odessa (SP)”. Os estudos serão contratados pela Agência das Bacias PCJ, através de processo licitatório. O assunto já havia sido discutido na 5ª Reunião do Grupo de Trabalho de Controle da CT-AS, na segunda-feira, dia 25 de abril. O TR está em sua fase final, na qual está sendo definido o perfil da equipe que vai desenvolvê-lo.
No encontro houve também aprovação, por aclamação, da geóloga Sibele Ezaki, que era membro da CT-AS pelo Instituto Geológico e agora passa a integrar a CT como representante do IPA (Instituto de Pesquisas Ambientais). O IPA foi criado em 2021, a partir da junção de três instituições seculares, Institutos de Botânica, Florestal e Geológico, que atuaram fortemente na área ambiental desde a década de 1980.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#CT-AS_debate_as_aguas_subterraneas
Miguel Milinski foi o nome escolhido; Petrus Weel deixou o cargo por motivos particulares e de saúde
27 de abril de 2022
A Câmara Técnica de Conservação e Proteção de Recursos Naturais (CT-RN) conta agora com um novo coordenador adjunto. O técnico agrícola Miguel Milinski foi eleito nesta quarta-feira, dia 27 de abril, durante a 106ª Reunião Ordinária da CT. O encontro ocorreu por meio de videoconferência. Milinski, que é o coordenador-adjunto do GT-Mananciais, assumiu o lugar de Petrus Weel, que atua há 28 anos nos Comitês PCJ e alegou motivos particulares e de saúde.
“Foi muito bom trabalhar neste cargo”, ressaltou o ambientalista, que atua em outros nove postos em conselhos, CTs e outras entidades. “Foi uma necessidade de readequação pessoal de suas inúmeras atividades”, justificou o coordenador João José Demarchi, que elogiou o trabalho de Petrus na CT-RN. Demarchi também comentou sobre a futura restruturação da CT-RN e seus GTs. Uma das mudanças seria a transferência do GT-Indicadores e Monitoramento para a Câmara Técnica de Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias (CT-ID). Outra mudança em estudo é a transferência do GT-Mananciais para a Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL).
Outro item de pauta cumprido na reunião foi a criação do Grupo de Trabalho Transitório Plano de Ação do Planejamento Estratégico (GT-Plano de Ação). Os membros da CT-RN também debateram sobre um produto do GT-Áreas Protegidas, o Termo de Referência dos PMMA (Planos Municipais da Mata Atlântica), que está em andamento e foi apresentado pelos colaboradores da Assessoria Ambiental da Agência das Bacias PCJ, Ivan Gerdzijauskas e Fabio Coca. Uma pesquisa sobre o assunto foi feita entre os municípios das Bacias PCJ. O produto deve ser encaminhado para processo licitatório no mês de maio.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#CT-RN_elege_novo_coordenador_adjunto
Trabalho é para delimitação de áreas de restrição e controle nas Bacias do PCJ
25 de abril de 2022
A elaboração e discussão de um Termo de Referência (TR) sobre a “Execução de estudos hidrogeológicos para delimitação de áreas de restrição e controle nas Bacias do PCJ: Americana e Nova Odessa (SP)” foi o principal item de pauta da 5ª Reunião do Grupo de Trabalho de Controle da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS). O encontro foi realizado na manhã desta segunda-feira, dia 25 de abril, por meio de videoconferência. Os estudos serão contratados pela Agência das Bacias PCJ, através de processo licitatório.
Na justificativa, o TR apresenta que nas Bacias PCJ, a população já atingiu cerca de 5,7 milhões de habitantes e o uso da água subterrânea intensificou-se na última década, com vazão outorgada passando de 2,59 m3/s (2010) para 10,49 m3/s (2020).
Nesse sentido, as águas subterrâneas representam recurso estratégico para sustentar o crescimento populacional, a expansão industrial e a ampliação do mercado imobiliário, uma vez que os corpos d’água, considerados mananciais de abastecimento público no âmbito das Bacias PCJ, encontram-se em situação de degradação, com registros de perda de qualidade e consequente diminuição do potencial de aproveitamento. Constata-se, entretanto, que a tendência de aumento da população é acompanhada por uma redução da disponibilidade hídrica subterrânea per capta, passando de 126 m3/habitante/ano, em 2016, para cerca de 122 m3/habitante/ano em 2020. Há também uma preocupação com indícios de problemas localizados de rebaixamento dos níveis de água subterrânea, devido ao adensamento e/ou ao regime de exploração de poços, que possam vir a limitar o aproveitamento das águas subterrâneas.
Desta forma, o TR destaca que se torna premente avaliar o cenário atual de utilização das águas subterrâneas no contexto hidrogeológico das Bacias PCJ, identificando-se as áreas críticas em relação ao uso das águas subterrâneas, e que possam ser classificadas como Áreas Prováveis (ARC-PR) e/ou Áreas comprovadas de Restrição e Controle (ARC-CO), visando estabelecer medidas e ações de proteção e de uso racional, buscando a gestão sustentável do recurso.
Como resultado do projeto Regionalização de Diretrizes de Utilização e Proteção das Águas Subterrâneas, realizado por DAEE/UNESP (2013), foram identificadas nas Bacias PCJ, em escala regional, quatro áreas críticas a partir da avaliação da intensidade de uso e da qualidade da água subterrânea. Estas áreas englobam parte dos seguintes municípios: 1) Americana, Nova Odessa, Santa Bárbara D’Oeste; 2) Capivari, Rafard; 3) Jundiaí, Várzea Paulista; 4) Campinas, Hortolândia, Sumaré, Valinhos e Vinhedo. Os primeiros estudos serão realizados em Americana e Nova Odessa.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#GT-Controle_debate_TR_para_execucao_de_estudos_hidrogeologicos_Americana_Nova_Odessa
Apresentação foi feita por Camila Aida Campos Couto, da Tropical Water Research Alliance (TWRA)
20 de abril de 2022
O Monitoramento da Integridade Ecológica de Riachos foi um dos temas da 24ª Reunião do Grupo de Trabalho de Indicadores e Monitoramento (CT-RN e CT-ID) dos Comitês PCJ. O encontro aconteceu nesta quarta-feira, dia 20 de abril, por meio de videoconferência.
O assunto foi apresentado pela bióloga e doutora em Ecologia, Camila Aida Campos Couto, da Tropical Water Research Alliance (TWRA) – Aliança Tropical de Pesquisa da Água e técnica da ADASA (Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal).
“O conceito de saúde de rio está relacionado à integridade ecológica. Isso me interessou muito. Eu entendi que eu queria caminhar por essa abordagem. Os distúrbios (nos rios) podem ser avaliados e seus efeitos monitorados”, comentou Camila Couto, ao apresentar seu trabalho aos participantes do GT. A área do estudo foi no Distrito Federal e seu entorno, envolvendo três bacias hidrográficas. O trabalho pode ser acessado neste link.
Na reunião, o coordenador da Câmara Técnica de Conservação e Proteção de Recursos Naturais (CT-RN), João José Demarchi, também falou sobre mudanças para o GT-Indicadores e Monitoramento em decorrência de futura reestruturação da CT-RN. O grupo ainda analisou artes elaboradas pela Assessoria de Comunicação da Agência das Bacias PCJ para o seminário internacional Wipis/Sustentare que será promovido em novembro – uma realização dos Comitês PCJ, PUC Campinas e Escola de Engenharia da USP São Carlos, com o apoio da Agência das Bacias PCJ. Também foram discutidas questões relacionadas à organização do evento.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#Monitoramento_de_riachos_e_um_dos_temas_da_reuniao_GT-Indicadores
Projeto de educação ambiental dos Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ estava com as atividades suspensas devido à pandemia
19 de abril de 2022
A retomada do projeto PCJ Virtual foi um dos principais assuntos debatidos durante a 111ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA) dos Comitês PCJ, realizada por meio de videoconferência na manhã desta terça-feira, dia 19 de abril. A ideia é que o PCJ Virtual seja retomado no mês de maio, durante a Festa das Nações, que acontece em Piracicaba de 18 e 22 do próximo mês.
O projeto, que utiliza a ferramenta de “Realidade Virtual” e de jogos eletrônicos para disseminar conhecimentos, consiste em uma descida virtual de bote que vai desde as nascentes mais distantes do Rio Piracicaba, na zona rural de Sapucaí-Mirim/MG (Bairro Juncal), pelas águas do Rio Camanducaia Mineiro, que encontra o Rio Jaguari, no município de Extrema, ainda em Minas Gerais, passa pelas represas do Jaguari/Jacareí (Sistema Cantareira) e chega em Piracicaba. O PCJ Virtual chegou a ser lançado pela Agência das Bacias PCJ em dezembro de 2020. Na ocasião, o lançamento foi somente pela internet devido à pandemia. O projeto é da CT-EA e da Agência das Bacias PCJ, com o apoio da Sanasa Campinas.
A apresentação detalhada sobre a retomada da tecnologia foi feita por Everton Quiararia, assessor de comunicação da Agência PCJ. “Estamos satisfeitos em obter a anuência do grupo para retomarmos o projeto e os encaminhamentos que havíamos feito até antes da pandemia, quando o tema foi abordado em outros encontros. Entre os diferenciais do projeto está no fato dele ser itinerante e pela utilização de óculos de realidade virtual, educar, ensinar e conscientizar. Após participar da atividade, o indivíduo será convidado a montar uma dobradura que ao término resulta em novos óculos de realidade virtual, desta vez, reciclável”, disse Everton que salientou que já foram adquiridas 30 mil unidades das dobraduras de óculos para esta ação.
Na reunião também houve um debate sobre os Comitês PCJ e CT-EA no licenciamento ambiental, com palestra de Isis Akemi, do Ibama, sobre Educação Ambiental em licenciamento e Política de Educação Ambiental dos Comitês PCJ. O colaborador da Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ, Douglas Brunelli, abordou a introdução sobre a participação dos Comitês PCJ no licenciamento ambiental.
Houve ainda a apresentação, pelo empreendedor, do Programa de Educação Ambiental das Centrais Geradoras Hidrelétricas “Monte Serrat e Quilombo I” e a discussão do PEA do empreendimento com base no contexto da EA em recursos hídricos. No encontro, ocorreu também a apresentação do artigo “Análise de Pesquisas sobre Educação Ambiental em Recursos Hídricos”, pela acadêmica Natália Silva Daneluzzi e sua orientadora Maria Luísa Bonazzi Palmieri. “A quantidade e a qualidade da água são fundamentais para o meio ambiente e a vida humana, e o Brasil é conhecido por sua disponibilidade e grande potencial hídrico. Nesse contexto, a Educação Ambiental tem a função de criar processos de construção de valores, conhecimentos e competências, habilidade e atitudes relacionada a conservação ambiental”, afirmou Natália.
Houve ainda a apresentação do Plano de Ação do Planejamento Estratégico dos Comitês PCJ, além da criação do Grupo de Trabalho (transitório) Plano de Ação do Planejamento Estratégico (GT-Plano de Ação); e a indicação de representantes para o GT-Plano de Ação da CT-RN.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#Retomada_do_projeto_PCJ_Virtual_e_debatida_na_CT-EA
95ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças ocorreu virtualmente
18 de abril de 2022
Com o objetivo de debater as políticas de outorgas e licenças, foi realizada na manhã de 18 de abril de 2022, a 95ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças. Na ocasião foram discutidos, por meio de videoconferência, temas como o enquadramento, apresentação dos temas, definição da priorização dos temas e subtemas pela coordenadora do GT, além da Criação do GT Transitório – Plano de Ação do Planejamento Estratégico.
Ainda na abertura dos trabalhos, o engenheiro agrônomo Denis Herisson (SAA/Cati) abordou a política de outorgas em seus procedimentos finais e encaminhamentos salientando tratar-se de uma “política mutável e passível de alterações com o passar do tempo”.
Houve ainda a apresentação do estudo ‘Antimicrobianos em corpos hídricos: Um estudo de caso e enquadramento de recursos hídricos’. O objetivo deste trabalho foi avaliar os impactos no meio ambiente e na sociedade e a questão da produção avícola e a utilização de antibióticos e seus impactos nos cursos d’água no entorno dos ambientes produtores. Na ocasião foi informado sobre a inexistência, em registros no Conama, quanto ao limite individual da concentração e antibióticos na água e a disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ. Há relevante contaminação ambiental por fluorquinolionas em granjas produtoras de frango de corte devido a elevada quantidade utilizada do químico. A pesquisa objetivou medir eventual poluição de mananciais nas áreas adjacentes às granjas.
Como saldo, foi apontado que “o maior nível de concentração de microbianos foi encontrado no solo, na cama de frango, em virtude da urina das aves pelo descarte desse produto. Nos mananciais adjacentes há menor concentração. É pouco o que vai para os cursos d’água, mas ainda assim preocupante. Não há enquadramentos sobre concentração, mas há um alerta de risco”, concluiu a pesquisa.
Posteriormente, em outro típico, quanto ao GT- Enquadramento, houve o acompanhamento do índice de conformidade ao enquadramento. Na ocasião, foi apontada a necessidade de Provocar a CETESB para que o impacto ao enquadramento de novos empreendimentos seja avaliado; retomada das conversas sobre implantação do Observando Rios na Bacia do rio Jundiaí com a SOS Mata Atlântica bem como a busca de financiadores do programa. Foi tratada ainda a capacitação de professores sobre o instrumento de enquadramento de corpos d’água bem como a criação de redes para atualização de informações sobre o enquadramento.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#Encontro_debate_as_politicas_de_outorgas_e_licencas_para_a_regiao_Bacias_PCJ
Assunto foi apresentado pela equipe de Coordenação de Projetos da Agência das Bacias PCJ
14 de abril de 2022
O andamento do Projeto Piloto Giswater, a ser implantado no município de Capivari, foi um dos principais assuntos debatidos na 107ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA) dos Comitês PCJ. O encontro ocorreu nesta quinta-feira, dia 14 de abril, por meio de videoconferência, comandado pela coordenadora da CT-AS, Ariella Montebello, e pelo coordenador adjunto Luís Eduardo Grisotto.
O andamento do Giswater foi apresentado pela coordenadora Elaine Franco de Campos e pelo analista técnico Danilo Costa, da equipe da Coordenação de Projetos da Agência das Bacias PCJ, responsável pela implantação do empreendimento. O Software Giswater é um sistema de informação geográfica que ajuda a gerenciar os dados das companhias de saneamento para controle de perdas hídricas no sistema de abastecimento público.
A escolha pelo município de Capivari ocorreu em julho de 2021. Atualmente a Coordenação de Projetos está na etapa de finalização da pré-coleta de preços para iniciar, em breve, o processo licitatório para contratar uma empresa responsável pela implantação da ferramenta. A licitação será por técnica e preços e a abertura dos envelopes deve ocorrer na segunda quinzena de maio. O processo deve ser finalizado em junho.
O Projeto Piloto do Giswater está em consonância com a implantação da Plataforma de Benchmarking para gestão e controle de perdas em Sistemas de Abastecimento de Água, que visa estabelecer um ambiente de troca de experiências e boas práticas no setor. O projeto será contratado com recursos da Cobrança PCJ Federal e gerenciado pela Coordenação de Projetos da Agência PCJ.
Outro assunto tratado na reunião foi sobre alterações nos Grupos de Trabalho permanentes e transitório. Atualmente, a CT-SA possui quatro GTs (GT-Água, GT-Esgotos, GT-Resíduos Sólidos, GT-Drenagem). Todos os GTs passaram a ser transitórios, para que o secretariado seja realizado pelo próprio GT e não por colaboradores da Secretaria Executiva, que terão muita demanda devido ao retorno das reuniões presenciais no segundo semestre. Em casos específicos, quando um GT planejar fazer um evento, a partir dessa demanda o GT pode solicitar apoio à Secretaria Executiva. A proposta foi aprovada por todos os participantes.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#CT-SA_debate_andamento_do_projeto_piloto_giswater_em_capivari
Tema foi debatido durante a 84ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água na Indústria
13 de abril de 2022
Com o objetivo de debater questões relacionadas ao uso e conservação da água no setor industrial na região das Bacias PCJ, foi realizada na manhã de 13 de abril de 2022, a 84ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água na Indústria. Entre os principais tópicos tratados esteve a apresentação do estudo Água de Reuso: Segurança Hídrica nos Municípios de Paulínia, Campinas e Sumaré, realizado pela empresa de consultoria Advisian/Worley Group.
Conforme a pauta, a reunião abriu com a fala de Jorge Mercanti (Ciesp-DR Campinas), que informou aos participantes sobre a climatologia e dados de reserva hídrica. “Observamos que o rio Jaguarí, no posto da Replan, em Paulínia, está com o índice de precipitação pluviométrica abaixo da média anual que é de 1.377mm. No auge da crise hídrica, em 2014, foi de 1.005mm, sendo que a média entre abril de 2021 e abril de 2022 é de 862mm, nível que acende um sinal de alerta. Sobre o Sistema Cantareira temos como média climatológica anual de 1.543mm. Em 2014, totalizamos 964mm, sendo que, totalizando o volume entre abril de 2021 e abril de 2022, foi de 1.096mm, também abaixo. Na grande São Paulo, sem a reserva técnica, de acordo com a Sabesp o índice de reserva é de 60% de sua capacidade. Há um ano era exatamente este mesmo volume”, relatou.
Quanto a previsão meteorológica, Mercanti informou não haver previsão de chuvas para abril maio e junho, portanto haverá seca na região das Bacias PCJ. O mesmo deve ser aplicar para junho julho e agosto. Só para julho, agosto e setembro alguma previsão de alta nas chuvas.
Representando a consultoria Advisian/Worley Group, Gabrielle Gomes Calado apresentou o estudo Água de Reuso: Segurança Hídrica nos Municípios de Paulínia, Campinas e Sumaré, referente a reutilização de efluentes domésticos para fins industriais nas Bacias PCJ. O estudo foi feito junto às empresas parceiras BRK Ambiental, Sanasa Campinas e Sabesp no qual, entre algumas premissas, exigiu análise em proposição de soluções por sub-bacia, abordando de forma integrada as bacias PCJ em um possível cenário de seca.
“No âmbito das Bacias PCJ é importante a articulação institucional entre as concessionárias de saneamento de forma independente do limite municipal de suas concessões. O estudo foi feito com base no SSD-PCJ, ferramenta que analisa as demandas da região sem que ocorra a descontinuidade do abastecimento”, afirmou Gabrielle.
Entre os resultados, o estudo apontou vazão de até 2.957 m³ disponível para outros usos na bacia do rio Atibaia sem afetar outras captações a jusante. Os benefícios diretos e indiretos para os três municípios do estudo e maior segurança hídrica para abastecimento nas Bacias PCJ. Após a conclusão, houve ampla discussão entre os participantes da CT sobre a viabilidade econômica, benefícios ambientais e sociais, sustentabilidade, entre outros. O tema prosseguirá em futuros encontros.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#Reuniao_discute_reutilizacao_de_efluentes_domesticos_para_fins_industriais
O empreendimento é com dragagem fluvial na faixa de depleção da Represa da Usina, sob responsabilidade da Mineração Atibaia
12 de abril de 2022
O empreendimento de extração de mineral (areia e argila) com dragagem fluvial na faixa de depleção da Represa da Usina, sob responsabilidade da Mineração Atibaia Ltda, no município de Atibaia (SP), foi novamente analisado pelo Grupo de Trabalho (GT)-Empreendimentos dos Comitês PCJ, em reunião realizada nesta terça-feira, dia 12 de abril. O encontro foi por videoconferência e serviu para analisar as complementações apresentadas pela empresa responsável pelo empreendimento em relação ao Parecer Técnico GT-Empreendimentos nº 07/2021, emitido pelo GT no final do ano passado.
No documento, de 1º de dezembro de 2021, o grupo avaliou que o empreendimento em questão apresenta impactos significativos sobre os recursos hídricos da região. Considerou, também que, para a continuidade da análise no âmbito dos Comitês PCJ, fosse necessária a apresentação de nove complementações.
Entre elas, estão as apresentações de nova Declaração sobre Viabilidade de Implantação de Empreendimentos (DVI), emitida pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE); de outorga de direito de uso dos recursos hídricos referente ao barramento/Represa da Usina, acompanhada de estudo sobre a compatibilização da atividade de mineração com as regras operativas previstas na outorga, bem como termo de anuência do detentor da outorga sobre a realização da atividade de mineração no reservatório; de estudo detalhando os impactos previstos: para as captações superficiais de abastecimento público e outros usos consuntivos, localizados a jusante do barramento, na calha do Rio Atibaia, para os usos recreativos não consuntivos realizados no entorno do reservatório, considerando o potencial de aumento de turbidez decorrente da operação do empreendimento; de termos de anuência sobre a implantação do empreendimento, emitidos pelas Prefeituras dos municípios que possuem captação superficial para abastecimento público a jusante, na calha do Rio Atibaia; e de plano de monitoramento da qualidade das águas superficiais, definindo os pontos de monitoramento, os parâmetros a serem analisados e a frequência das campanhas de amostragens.
O GT-Empreendimentos também exigiu as apresentações do detalhamento sobre os procedimentos operacionais a serem realizados na atividade de mineração por dragagem, definindo os equipamentos, as etapas de implantação, operação, manutenção e controle, relacionando com as interferências nos recursos hídricos; do plano de medidas de controle e de monitoramento dos efluentes líquidos gerados nos processos de beneficiamento e armazenamento do minério, prevendo a operação dos sistemas de captação e decantação dos efluentes líquidos em circuito fechado; dos projetos das áreas de armazenamento de combustíveis, de troca de óleo dos motores e da lavagem das máquinas, prevendo coberturas, pisos impermeáveis e sistemas de drenagem para direcionamento dos efluentes para sistema de tratamento e posterior armazenamento temporário em tanque de acúmulo, até sua destinação para tratamento em unidade de terceiros; e do Programa de Comunicação e Participação Social para divulgação das atividades previstas no empreendimento, tratando de aspectos positivos e negativos da atividade de mineração, da adoção de medidas de monitoramento e de controle ambiental, dos canais de comunicação com a empresa e o público em geral, contemplando as medidas para evitar conflitos com os moradores e usuários do entorno do reservatório e a jusante, na calha do Rio Atibaia.
Na reunião de hoje, coordenada pela secretária-executiva adjunta dos Comitês PCJ, Caroline Bacchin, os representantes do empreendedor alegaram que o processo minerário na represa da Usina não terá interferência na qualidade da água e apresentaram complementações. Em análise, o GT-Empreendimentos considerou que alguns itens não foram atendidos e elaborou um novo parecer técnico sobre o assunto. Integram o GT-Empreendimentos todos os coordenadores(as) e coordenadores(as)-adjuntos(as) das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ.
Todos os materiais relativos ao empreendimento podem ser acessados aqui.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#GT-Empreendimentos_analisa_extracao_de_areia_e_argila_em_Atibaia
Grupo de trabalho pertence à Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico
7 de abril de 2022
O contrato de transferência de recursos para implantação das estações automáticas de monitoramento da qualidade das águas nos municípios de Atibaia (SP – Rio Atibaia) e Bragança Paulista (SP – Rio Jaguari) foi um dos assuntos tratados na 21ª Reunião do Grupo de Trabalho de Qualidade da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) dos Comitês PCJ. A reunião ocorreu na manhã desta quinta-feira, dia 7 de abril, por meio de videoconferência.
O contrato foi firmado no dia 15 de março entre Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e Agência das Bacias PCJ e está relacionado ao Acordo de Cooperação entre a Cetesb, DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo) e Agência das Bacias PCJ firmado em dezembro de 2017 para o desenvolvimento de ações conjuntas na área de gestão integrada dos recursos hídricos, com foco no objetivo específico de implantar estações automáticas de monitoramento de qualidade de água nas Bacias PCJ, sistematizar dados e repassar para a Sala de Situação PCJ/DAEE e Agência das Bacias PCJ.
O investimento é de R$ 750 mil, financiado na modalidade fundo perdido, com recursos da Cobrança PCJ Federal. “A Cetesb e a Agência trabalharam intensamente na pandemia para fazer a assinatura desse contrato”, comentou a coordenadora do GT-Qualidade, Lilian Barrella Peres. As estações devem estar instaladas até setembro de 2023. A apresentação foi feita por Luís Altivo Carvalho Alvin, gerente da Cetesb.
Na reunião, o grupo também discutiu sobre o contrato de apoio ao Infoáguas, sistema que é uma ferramenta de acesso público para consultas sobre diversas informações sobre qualidade das águas brutas e assuntos de interesse sobre a Gestão de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. A Cetesb, ao longo dos anos vem consolidando suas bases de dados sobre a qualidade das águas superficiais (rios, lagos e reservatórios) e subterrâneas (sistemas aquíferos), condição de saneamento básico dos municípios e localização dos principais empreendimentos licenciados que lançam efluentes tratados em rios ou redes coletoras. A apresentação foi feita por Roberto Xavier de Oliveira, do Setor de Programas e Ações Institucionais da Cetesb.
No encontro, também foi debatida a decisão da Diretoria da Cetesb, de 22 de fevereiro de 2022, sobre o Plano de Automonitoramento de Efluentes Líquidos. No automonitoramento, o próprio empreendedor monitora seus lançamentos e apresenta os dados para a Cetesb. A decisão estabelece critérios mais padronizados e obrigatoriedade de inserir os dados no Infoáguas. A apresentação foi feita por Nelson Menegon Junior, gerente da Divisão de Qualidade de Águas de Solo da Cetesb.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#Contrato_para_implantacao_de_estacoes_automaticas_e_debatido_no_GT-Qualidade
Balanço foi passado durante a 228ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico
5 de abril de 2022
Cumprindo com o calendário de atividades previstas para abril e visando debater temas inerentes à temática do Monitoramento Hidrológico, foi realizada na manhã do dia 5 de abril de 2022, a 228ª Reunião Ordinária da CT-MH. Por meio de videoconferência, foram tratados desde a apresentação do Conirp (Consórcio Ribeirão Piraí), bem como a análise da situação dos mananciais do Sistema Cantareira e as previsões meteorológicas.
A reunião começou com a apresentação dos índices do Sistema Cantareira. O reservatório opera em 45,3%, o que o coloca em estado de atenção de acordo com as regras operativas vigentes. A título de comparação, em 1º/01/2022, estava em 25%, e agora, 05/04/2022, com 45%, mesmo com as retiradas para a Capital e o PCJ. Tal recuperação foi possível graças as chuvas.
Isis Franco, membro da Sala de situação PCJ também falou sobre os dados pluviométricos do período. “De 17 estações de medição, nove apresentaram acumulados de chuva acima da média com destaque para as estações mais a montante, próximas ao Sistema Cantareira. Isso demonstra que houve chuvas abaixo da média e mais a jusante, em Atibaia e Valinhos, o acumulado foi mais significativo. Em termos gerais, se compararmos o acumulado de chuva nas Bacias PCJ está alinhado com a normal climatológica. Em termos de destaque temos nove estações com acumulado acima da média. Há um predomino, de chuvas pouco distribuídas e de longa duração”, afirmou.
Roberto Xavier Oliveira da CETESB apresentou as atualizações do Infoáguas, ferramenta de acesso público para consultas sobre diversas informações sobre qualidade das águas brutas e assuntos de interesse sobre a Gestão de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. “Ao longo dos anos a CETESB vem consolidando suas bases de dados sobre a qualidade das águas superficiais (rios, lagos e reservatórios) e subterrâneas (sistemas aquíferos), condição de saneamento básico dos municípios e localização dos principais empreendimento licenciados que lançam efluentes tratados em rios ou redes coletoras. Este acervo de informações, frequentemente atualizado, pode ser consultado por meio do Infoáguas que disponibiliza diferentes formas de acesso, podendo ser por meio de representações gráficas por meio de mapas, gráficos e tabelas, visualizadas no sistema ou mesmo descarregamento local de planilhas formatadas com dados brutos”, disse.
Antes do encerramento da reunião, Astor Andrade, funcionário do DAEE anunciou sua saída, após cerca de 50 anos no órgão, e consequentemente o encerramento de seu ciclo de participações nas atividades dos Comitês PCJ. Foi muito aplaudido e reverenciado pelos integrantes da CT-MH por sua vasta experiência, profissionalismo e colaboração.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#Bacias_PCJ_tem_chuva_acima_da_media_em_março
Meses de abril, maio e junho terão índices pluviométricos inferior ao ideal para recarga das reservas
4 de abril de 2022
A prevalência de períodos de estiagem com chuvas abaixo da média história para os meses de abril, maio e junho, foi confirmada durante a 9ª Reunião do Grupo de Trabalho de Previsão Hidrometeorológica da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH). Realizada por meio de videoconferência na tarde do dia 4 de abril de 2022, a reunião serviu para alertar aos participantes do GT.
De acordo com Arlan Scortegagna, do Simepar, vários estudos apontam que as precipitações para os meses de abril, maio junho estarão significativamente abaixo da média. “Em agosto começa uma melhoria. Colocando as previsões com El Nino vemos redução na previsão de chuvas’, disse.
Marco Jusevicius, membro do Simepar, salientou que os eventos de chuvas permanecerão aquém do ideal. “Os resultados continuam mostrando chuvas abaixo da média em alguns pontos, e chuvas em excesso em regiões muito pontuais. Como por exemplo no Estado do Rio de Janeiro, como recentemente observamos. Então, acredita-se que tem alguma coisa funcionando que não tem sido claro. Por um lado, tem os efeitos positivos da chuva que recarrega os reservatórios, mas por outro, pela falta de homogeneidade, acaba sendo bastante danoso para a vida e o patrimônio”, disse.
Com destaque para o nível de reserva do Sistema Cantareira, Paulo Tinel (Sanasa) iniciou sua fala alertando para o fato de que para os técnicos o índice é tido como preocupante, visto que a tendência é chegar no fim do ano com 15% a 17%. “Os indicadores apontam que teremos chuva muito próxima a média, conforme os mapas. Mas isso está variando. O nosso problema é a recarga do reservatório e os modelos indicam que não há expectativa de superavit hídrico. Isso não existe. Na parte do que temos de concreto, são chuvas próximas a média, mas num cenário menos pessimista que ano passado, ocorreu um sinal de repique de La Nina, coisa que esse ano nós não temos. O ano que temos hoje é melhor que o ano passado, mas não tanto como o que queríamos e precisaríamos”, explicou.
Tinel lembrou aos participantes sobre o fato de ser observado isoladamente o mês de março de 2022, nas Bacias PCJ, na média, a chuva ocorreu cerca de 5% acima da média climatológica histórica. Enquanto isso, no Cantareira foi quase 50% abaixo. “Choveu menos lá, e só não houve necessidade de descargas maiores porque a chuva na bacia foi suficiente para não ser preciso descarregar mais de 7m³ por segundo. Temos que permanecer monitorando as condições pluviométricas, especialmente na região da recarga”, afirmou.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#9ª_GT_Previsao_Hidrometeorológica_indica_chuva_abaixo_da_media_no_trimestre
Outras cinco deliberações foram aprovadas pelos membros dos Comitês PCJ na mesma reunião
1º de abril de 2022
A parceria firmada entre a Agência das Bacias PCJ e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA-SP) voltada para a proteção de mananciais foi um dos assuntos tratados durante a 60ª Reunião do Grupo de Trabalho de Mananciais (CT-RN e CT-Rural). O encontro, por videoconferência, ocorreu na manhã desta sexta-feira, dia 1º de abril.
O protocolo de intenções entre Agência e SAA foi assinado no dia 3 de março, durante a reinauguração da Casa da Agricultura de Americana (SP), e é válido até 2025. Na reunião do GT-Mananciais, o tema foi apresentado pelo coordenador do GT-Mananciais, o engenheiro agrônomo Denis Herisson da Silva, da SAA-SP.
Durante a reunião, o Grupo de Análise de Projetos do Edital da Política de Mananciais apresentou o resultado da avaliação de uma proposta protocolada pelo município de Piracaia (SP). A explanação também foi feita pelo coordenador do GT-Mananciais.
Segundo ele, uma série de providências foi solicitada, pois o projeto que não se enquadra nas classes 4 e 5 das áreas críticas previstas no edital, conforme priorização determinada pelo Plano de Bacias PCJ. “A gente tem que estar com a mente bem aberta à essa revisão geral da Política de Mananciais PCJ”, comentou João Demarchi, coordenador da CT-RN.
No encontro, Henrique Bracale, da TNC, também fez uma apresentação sobre o Programa Produtor de Água no Cantareira (Piracaia), uma parceria entre a Prefeitura de Piracaia, ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), Agência das Bacias PCJ, e TNC (The Nature Conservancy), iniciada em 2017.
Na reunião, Denis ainda informou que um interlocutor de cada uma das 40 regionais da CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral), vai capacitar as Casas de Agricultura para poder apoiar o produtor rural neste novo sistema do CAR (Cadastro Ambiental Rural). O material orientativo pode ser encontrado neste link: http://car.agricultura.sp.gov.br/biblioteca/.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#Protocolo_de_intencoes_entre_SAA_e_Agencia_PCJ_é_debatido_no_GT_Mananciais
