Reunião realizada na sede da AEAP, em Piracicaba (SP), contou com participação de promotor do Gaema, secretário-executivo dos Comitês e diretores da Agência PCJ
22 de maio de 2026
A Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural) dos Comitês PCJ realizou, na sexta-feira, 22 de maio, sua 171ª Reunião Ordinária, na Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Piracicaba (AEAP), em Piracicaba (SP). O encontro reuniu representantes de instituições membros para discutir temas relacionados à proteção e conservação dos mananciais e o fortalecimento das ações ambientais nas Bacias PCJ, além de contar com a participação do promotor de Justiça do Gaema PCJ Piracicaba (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente nas Bacias PCJ), Ivan Carneiro Castanheiro; do secretário executivo dos colegiados, Denis Herisson da Silva, e dos diretores da Agência PCJ, Sergio Razera (presidente) e Patrícia Barufaldi (técnica). A abertura da reunião foi feita por Maurício Magossi, da diretoria da AEAP e representante da instituição nos Comitês PCJ.
Entre os principais assuntos da pauta esteve a apresentação feita por Denis Silva e pelo assessor ambiental da Agência, Felipe Requena, sobre a Política de Mananciais PCJ e o processo de revisão atualmente em andamento na Câmara Técnica de Conservação e Proteção dos Mananciais. A revisão deve ser concluída em dezembro, com votação da deliberação na plenária dos colegiados. Durante a discussão, foram abordados os avanços da política instituída em 2015 pelos Comitês PCJ, os desafios identificados ao longo da execução das ações e perspectivas para atualização das diretrizes e instrumentos voltados à proteção e recuperação dos recursos hídricos nas áreas rurais das Bacias PCJ.
Em 10 anos da Política de Mananciais, foram investidos mais de R$ 20,6 milhões, sendo R$ 10,4 milhões da Cobrança PCJ Federal; outros R$ milhões de parceiros, R$ 850 mil de contrapartida dos municípios e quase R$ 300 mil da Cobrança PCJ Paulista. No total, foram plantadas cerca de 400 mil mudas de árvores; elaborados 542 Projetos Integrais de Propriedade (PIPs); instalados 239 biodigestores e aproximadamente 80 mil metros de cercas, entre outras ações.
Importância
O secretário executivo dos Comitês PCJ destacou a importância do diálogo entre municípios, Agência, colegiados, e Gaema, durante o processo de revisão da Política de Mananciais. “A reunião foi muito importante. Tivemos a presença da diretoria da Agência e do dr. Ivan. Foi uma reunião bastante proveitosa, pois discutimos as dificuldades que os municípios apresentam para acessar os recursos da cobrança federal. Foram colocados de forma transparente os desafios que os municípios têm e algumas providências relacionadas à suas equipes e às estruturas de funcionamento. Tivemos a oportunidade de ouvi-los e incorporar adequações que podem ser realizadas por meio da participação deles na revisão da Política de Mananciais. Os Comitês seguem trazendo essas discussões para as câmaras técnicas, permitindo que municípios, organizações civis e usuários contribuam para melhorar a política e fazer com que ela atenda às necessidades apresentadas pelos municípios”, destacou Denis.
O promotor de Justiça do Gaema PCJ ressaltou a relevância da Política de Mananciais para a conservação da água e a integração entre instituições. “A Política de Mananciais desenvolvida pelos Comitês PCJ é da maior importância para o Ministério Público. Essa parceria e a busca pelos projetos individuais de propriedades em microbacias críticas são formas de aumentar a produção e melhorar a qualidade da água, com participação da sociedade civil e do Poder Público Municipal. Essa revisão vem sendo desenvolvida com muita maestria pela CT-Mananciais e pela Agência PCJ. Temos buscado contribuir com algumas diretrizes, porque entendemos que conservar a água no campo é gerar abundância, qualidade de água e melhores condições de desenvolvimento. A reunião foi excelente, com participação qualificada de técnicos dos municípios, dos Comitês e da Agência, em um debate muito profundo”, comentou Ivan Carneiro.
PIPs em Rio Claro
O encontro também contou com uma atualização sobre a execução dos PIPs em uma das quatro microbacias escolhidas no município de Rio Claro, no contexto da Política de Mananciais PCJ, apresentada por Rafaela Giusti Rossi, da Maluna Soluções Ambientais, empresa contratada para esse trabalho. Foram apresentados os resultados das ações em andamento, além de informações relacionadas ao acompanhamento técnico das propriedades participantes e às estratégias de recuperação ambiental desenvolvidas na região.
Outro tema debatido foi a análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a recuperação ambiental dos PIPs em áreas inseridas em APAs (Áreas de Proteção Ambiental). No encontro ainda houve a apresentação de Raquel Quirino, da equipe de apoio da Secretaria Executiva dos Comitês PCJ, sobre a importância da capacitação contínua dos membros dos colegiados.
Avaliação final
Ao final da reunião, os membros da CT-Rural reforçaram a importância da articulação entre instituições, municípios e produtores rurais para o fortalecimento das ações de conservação da água e recuperação ambiental nas Bacias PCJ.
O coordenador da CT-Rural, João Baraldi, enfatizou a importância da participação dos membros e do envolvimento do produtor rural nas discussões da câmara técnica. “As reuniões da Câmara Técnica Rural estão ampliando a discussão com um público diversificado. É uma discussão que vem para proteger e melhorar a qualidade de vida do produtor rural. Hoje, por exemplo, foi mostrado por que o produtor rural faz a preservação das nascentes. Isso é muito importante, pois aumenta a água para a nossa sociedade. Essas reuniões são essenciais, porque sem a participação dos membros nós não temos um leme para seguir”, avaliou.
A coordenadora adjunta, Melissa Pin Lucheti, destacou que a reunião buscou aproximar os municípios da Política de Mananciais e das oportunidades de participação nos editais. “O objetivo da reunião da CT-Rural foi apresentar aos novos membros como funcionam os Comitês, a Agência e a Política de Mananciais, além do processo de revisão pelo qual ela está passando. Queremos que os representantes das prefeituras entendam que podem participar dos editais e levar essas ações para dentro dos municípios. Também trouxemos a empresa responsável pela primeira microbacia em Rio Claro, que entregou PIPs com todas as ações identificadas. A ideia foi mostrar a importância dos PIPs dentro da Política de Mananciais e como eles auxiliam na busca de recursos para execução de ações voltadas à conservação da água e dos recursos naturais”, concluiu.
Próxima reunião
A172ª Reunião Ordinária da CT-Rural está agendada para as 9h do dia 24 de julho, por videoconferência.
