Reunião virtual também tratou de outros assuntos, entre eles, o Relatório de execução do PAP 2023 e proposta de atualização
21 de fevereiro de 2024
A aprovação do Plano de Trabalho para 2024 e 2025 foi um dos principais itens de pauta debatidos durante a 103ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica do Plano de Bacias dos Comitês PCJ, realizada nesta quarta-feira, dia 21 de fevereiro de 2024, por meio de videoconferência.
Esta é a primeira reunião da CT-PB em 2024 e também a primeira coordenada por Gustavo Arthur Mechlin Prado (Assemae/Sanasa Campinas), eleito coordenador da câmara técnica em 31 de outubro de 2023. Prado deu boas-vindas a todos os presentes e agradeceu o apoio da coordenadora-adjunta da CT-PB, Raquel Eliana Metzner (IPSA-C).
O Plano de Trabalho está dividido em três categorias. Na categoria A (Demandas da Secretaria Executiva), algumas das atividades são o acompanhamento da execução das ações “Estudos para aprimoramento da cobrança pelo uso dos recursos hídricos”; “Plataforma de Acompanhamento da Implementação do Plano das Bacias PCJ 2020-2035”; “Apoio operacional para gerenciamento da implementação e da revisão do Plano de Bacias”; “Elaboração do Termo de Referência (TR) para contratação de empresa responsável pela revisão do Plano das Bacias PCJ 2020-2035”.
Na categoria B, os temas para discussão no período são o atendimento ao cronograma de atividades para gestão da Implementação do Plano de Bacias PCJ 2020 -2035; andamento do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos e o acompanhamento da execução do PAP (Programa de Aplicação Plurianual) 2021-2025.
Na categoria C (Eventos) estão as Reuniões de mobilização para Implementação do Plano das Bacias PCJ 2020-2035, que deverão acontecer em julho de 2024, e as reuniões de acompanhamento da Implementação do mesmo plano, previstas para novembro de 2025. Os Planos de Trabalho de todas as CTs serão apreciados na CT-PL em março e na reunião Plenária em abril.
Outro assunto discutido na reunião foi sobre as publicações do Relatório de Acompanhamento da Implementação do Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035 (ano de análise 2023) e do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos nas Bacias PCJ 2023, comentados pelo coordenador de Sistemas de Informação da Agência PCJ, Eduardo Léo. Os materiais podem ser acessados nestes dois links: 1 e 2. “O relatório ficou bem palatável. Até para quem não tem contato com as ações, ficou fácil de acompanhar. Parabéns para vocês pelo relatório. Achei que ficou muito bom”, avaliou Prado.
Os membros da CT-PB também fizeram um balanço das atividades do Parecer Técnico da CT-PB n°01/2022, que trata sobre o cronograma atualizado de atividades para a Gestão da Implementação do Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035. A apresentação foi feita pela analista técnica da CSI, Kátia Cesarino.
Outro item de pauta foi o Relatório de execução do PAP 2023 e proposta de atualização, apresentado pelas analistas técnicas da CSI, Kátia Cesarino e Laice Correia, e pelo coordenador de Projetos da Agência PCJ, Diogo Pedrozo. O PAP-PCJ 2021-2025 prevê R$ 161,3 milhões em investimentos com recursos da Cobrança PCJ Federal. Ao final das apresentações, os membros aprovaram parecer técnico favorável ao relatório de execução do exercício de 2023 do PAP-PCJ.
Os diretores da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera (Presidente), Ivens de Oliveira (Administrativo e Financeiro) e Patrícia Barufaldi participaram do encontro on-line e destacaram os investimentos e ações da agência. “A CT-PB esse ano vai ter muito trabalho”, comentou Razera, citando a revisão da cobrança e implementação do Plano de Bacias.
Oliveira destacou que, em 2023, o desempenho foi bom em relação às contratações – entre R$ 23 e 24 milhões contratados – o equivalente à arrecadação das cobranças, recuperando o ritmo pré-pandemia. Os investimentos foram em monitoramento hidrológico, proteção de mananciais, comunicação, educação ambiental, obras e serviços de engenharia, entre outras áreas, “sempre visando o cumprimento do Plano de Bacias”. O diretor administrativo e financeiro ainda reforçou as “ótimas perspectivas” para 2024, com previsão de desembolso de R$ 35 a 40 milhões.
O coordenador do GT-Cobrança da CT-PB e ex-secretário executivo do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL, André Navarro, falou sobre a 3ª Oficina de Trabalho – Aperfeiçoamento da Cobrança nas Bacias PCJ, que acontecerá no Ciesp Campinas no próximo dia 29 de fevereiro. “Esta será a última oficina de coleta de subsídios”, observou Navarro. Depois disso, será realizada uma reunião do GT-Cobrança para avaliar os resultados da oficina (preços e mecanismos) e em seguida uma avaliação da CT-PB e uma campanha sobre o assunto. A intenção é que a deliberação que trata da revisão seja apreciada pela CT-PL e votada em reunião plenária dos Comitês PCJ até o final do primeiro semestre ou começo do segundo semestre.
A reunião também contou com uma apresentação do coordenador financeiro da Agência PCJ, Tony Segatto, que falou sobre as regras da participação e custeio de membros dos Comitês PCJ em reuniões e eventos. A próxima reunião da CT-PB (104ª Ordinária), no dia 26 de março, às 9h, por meio de videoconferência.
