Reunião virtual também serviu para debater sobre experiências com UCEs, entre outros assuntos
Os estudos e serviços em andamento na obra da Represa do Piraí, localizada entre os municípios de Salto e Itu (SP), foram um dos itens de pauta da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Conservação e Proteção dos Mananciais (CT-Mananciais), realizada nesta quarta-feira, dia 23 de abril, por videoconferência. A apresentação sobre a barragem do Piraí, cuja construção está em fase inicial, foi conduzida por Vanessa Kuhl, superintendente do Conirp (Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí).
A atividade deu continuidade à pauta da 4ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de fevereiro, na Embrapa, em Jaguariúna, quando foram apresentados os projetos das barragens de Pedreira e Duas Pontes (Amparo). A represa do Ribeirão Piraí terá capacidade para armazenar 9,7 bilhões de litros de água, para regularizar a vazão do rio e garantir a captação em períodos de estiagem. A extensão da represa será de 3,5 km, com largura média de 450 metros e profundidade de 15 metros. A obra beneficiará os municípios de Indaiatuba, Salto, Itu e Cabreúva, abrangendo áreas dos Comitês PCJ (em sua maioria) e do Comitê Sorocaba e Médio Tietê. A represa está localizada em duas Áreas de Proteção Ambiental (APAs): Cabreúva e Pedregulho.
João Demarchi, coordenador da CT-Mananciais, ressaltou a importância de debater o tema na câmara. “Não que a gente seja uma câmara técnica que tenha competência para discutir a questão estrutural da barragem. Não é nesse sentido, mas é lógico que gostaríamos de entender como as coisas estão acontecendo, a questão da engenharia e do planejamento do reservatório. Mas, mais do que isso: estamos preocupados com toda a área de contribuição para que o reservatório tenha sua função efetiva. Receba um volume de água em quantidade e qualidade adequados. Que os sedimentos não sejam carreados para esse reservatório e que isso aumente sua vida útil. Então, no contexto dos objetivos e da missão desta câmara técnica, precisamos olhar para toda essa região. Que possamos contribuir positiva ou negativamente, aplicar a Política de Mananciais e todo o conhecimento dessa câmara técnica e conseguir até priorização de investimentos e de ações dentro do Plano de Bacias para esses novos reservatórios”, ressaltou Demarchi, referindo-se às barragens de Pedreira, Amparo, Ribeirão Piraí e possivelmente a da Bacia do Rio Corumbataí.
“Esperamos realmente, através dessa obra, garantir a regularização da vazão do Ribeirão Piraí. Essa foi a proposta inicial”, destacou Vanessa, ressaltando a importância da mobilização regional para a obtenção dos resultados que viabilizaram a obra. Segundo ela, serão solicitados recursos aos Comitês PCJ para ações de reflorestamento e desassoreamento da bacia, com foco em garantir o pleno funcionamento do reservatório quando finalizado.
Durante a reunião, os membros da câmara puderam fazer recomendações e observações técnicas relacionadas à obra. Uma das áreas definidas para compensação ambiental é a do Instituto de Zootecnia, em Nova Odessa, com cerca de 100 hectares. Demarchi também colocou a CT-Mananciais à disposição para apoiar solicitações do Conirp, inclusive de recursos, junto à Secretaria Executiva e à Diretoria dos Comitês PCJ.
UCEs
Outro item de pauta bastante discutido foram as experiências com a implantação de UCEs (Unidades Coordenadoras de Execução) e elaboração de Termos de Referência relacionados à contratação dessas unidades. As UCEs funcionam como “olhos” e braços executores das UGPs (Unidades de Gerenciamento de Projetos) em projetos na área da Política de Mananciais referentes à prospecção e mobilização de proprietários rurais. As apresentações foram feitas por Rafaela Giusti Rossi, da Maluna Soluções Ambientais; Henrique Bracale, da The Nature Conservancy (TNC), e Felipe Requena, assessor ambiental da Agência das Bacias PCJ.
Rafaela falou sobre o projeto que está sendo desenvolvido em Piracicaba nas microbacias do Ribeirão dos Marins e Ribeirão Congonhal, onde o objetivo é conseguir 50 anuências formais necessárias para a elaboração de PIPs (Projetos Integrais de Propriedades), visando o desenvolvimento de ações voltadas à proteção de mananciais no âmbito do Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), de Piracicaba (SP). A primeira anuência foi obtida no dia 16 de abril.
“Sem dúvida, esse é um contrato que nos traz muita ansiedade para ter os resultados, pensando que ele vai ser a nossa ‘galinha dos ovos de ouro’ para acelerar as atividades da Política de Mananciais e a gente conseguir andar com mais celeridade com os PIPs. Esses contratos de UCE vão nos trazer essa celeridade”, avaliou Requena, que falou sobre as experiências da Agência PCJ nessa área.
Já, Bracale, abordou a estruturação e ações de uma UCE em Joanópolis, responsável pelas atividades de campo no Programa Produtor de Água do município. Em sua fala, citou como exemplo o Portal da Mantiqueira, desenvolvido pela TNC, uma ferramenta de gestão do programa que, segundo ele, pode ser ampliada para outros projetos. Bracale também destacou que há um trabalho coordenado com a equipe técnica da Prefeitura. “Sem isso, não funciona”, diz. Em Joanópolis, são 69 proprietários engajados, com fila de espera.
EDITAIS
Na reunião, Requena ainda prestou informações sobre as inscrições de municípios e andamentos dos editais do Programa I (Recuperação, Conservação e Proteção Ambiental em Áreas de Interesse) e Programa II (Pagamento por Serviços Ambientais – PSA) da Política de Mananciais, com recursos da Cobrança PCJ Federal.
PLANO DE TRABALHO E GTS
O encontro também serviu para discutir sobre o andamento do Plano de Trabalho 2023-2025 da CT-Mananciais. (Pág. 36-42). Houve ainda a atualização do andamento das atividades desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho (GT) Conservação do Solo, coordenado por Miguel Milinsk, que também é o coordenador-adjunto da CT-Mananciais, e pelo GT-Revisão da Política de Mananciais, coordenado por Demarchi.
A próxima reunião ordinária da CT-Mananciais (6ª) está agendada para o dia 25 de junho, a partir das 9h, por videoconferência.
