Na 125ª Reunião Ordinária, os membros também debateram sobre a ampliação do projeto Giswater e criaram comissão organizadora do evento “Avanços e Regionalização do Saneamento”
13 de fevereiro de 2025
A minuta sobre “Diretrizes Gerais para Gestão de Perdas de Água e Eficiência no Abastecimento Público nas Bacias PCJ” foi um dos principais assuntos da 125ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Saneamento, realizada nesta quinta-feira, dia 13 de fevereiro, por videoconferência. O documento está sendo elaborado pelo Grupo de Trabalho Transitório “Ações de Combate a Perdas de Água” (GT-Perdas), e deverá ser votado na próxima reunião ordinária da CT-SA (126ª), em 10 de abril, antes de ser submetido à apreciação da Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL) e, posteriormente, à votação na Plenária.
“Com a aprovação na plenária, vai sair uma deliberação dos Comitês PCJ e isso virar uma regra nossa aqui. O documento servirá como referência para os municípios, para a Agência PCJ na alocação de recursos, para o Ministério Público na fiscalização e para a Agência Reguladora na regulação do setor. Os principais agentes do saneamento já estão envolvidos na elaboração do documento e o utilizarão como ferramenta de gestão. Reforçamos o convite para que todos participem e, depois, façam o uso desse material, que será amplamente divulgado” ressalta o coordenador da CT-SA, Mateus Arantes.
A apresentação do documento foi conduzida pela coordenadora-adjunta da CT-SA, Patrícia Calegari (IPSA-C), que também coordena o GT-Perdas. Criado em março de 2024. O grupo procura desenvolver um guia orientativo para apoiar os municípios na gestão eficiente das perdas de água. Até fevereiro deste ano, o GT-Perdas já realizou 12 reuniões, resultando na elaboração de um material técnico voltado a prestadores de serviços de abastecimento, órgãos reguladores e fiscalizadores, além de um possível instrumento para captação de recursos junto aos Comitês PCJ.
“A gestão eficiente dos recursos hídricos é uma questão de suma importância para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população. As perdas de água nos sistemas de abastecimento são um problema significativo que afeta tanto os recursos naturais quanto os financeiros dos municípios. O combate às perdas de água é essencial para garantir a disponibilidade de água potável, reduzir os custos operacionais, preservar o meio ambiente e promover a justiça social”, destaca o guia.
O coordenador de Projetos da Agência das Bacias PCJ, Diogo Pedrozo, enfatiza a importância do documento. “Precisamos amadurecer esse tema dentro dos Comitês. Estamos tratando de ‘Diretrizes Gerais’, mas, em alguns pontos, avançamos no detalhamento técnico por conta da expertise dos membros do GT-Perdas. Nossa expectativa é que, a partir desse documento, novas ações e deliberações possam ser desenvolvidas, alinhadas ao Plano das Bacias PCJ, que norteia nossa agenda de gestão hídrica”, explica Pedrozo.
Ampliação do Giswater
Na reunião, o coordenador de Projetos da Agência também apresentou a continuidade da implementação do Giswater. Atualmente, há um projeto-piloto em Capivari(SP). Ele informou que há disponibilidade de recursos para expandir o projeto para outros municípios das Bacias PCJ.
A CT-SA irá elaborar um novo edital para a contratação de empresa de engenharia, que ainda passará pela CT-PL e pela Plenária dos Comitês PCJ. A previsão é que o contrato seja formalizado em dezembro de 2025. Os municípios interessados devem procurar a Agência PCJ. Entre os pré-requisitos para participação estão:
- Priorização no Plano das Bacias para ações de redução de perdas (página 10);
- População de até 150 mil habitantes;
- Serviços de saneamento não prestados pela iniciativa privada ou sociedades anônimas (SAs).
Organização do evento “Avanços e Regionalização do Saneamento”
Os membros da CT-SA também instituíram uma comissão organizadora para o evento “Avanços e Regionalização do Saneamento”, que será realizado em 12 de junho, em Várzea Paulista (SP), durante a 127ª Reunião Ordinária da câmara técnica.
A comissão é composta por:
- Mateus Arantes (Prefeitura de Louveira)
- Patrícia Calegari (IPSA-C)
- Silvana Broleze (Prefeitura de Jaguariúna)
- Luana Mattos (Unicamp)
- José Donato (AEAAV)
- Letícia Soares Antonio (Prefeitura de Várzea Paulista)
A primeira reunião da comissão ocorrerá em 25 de março, às 14h, por videoconferência. Um dos temas a serem discutidos será o convite para um técnico da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil) apresentar o programa Universaliza SP no evento. A sugestão foi feita pelo secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ Federal, Denis Herisson da Silva, que também participou da reunião.
