Encontro foi virtual e serviu para debater diversos assuntos relacionados à nova CT
28 de agosto de 2024
“Novas Perspectivas para a CT-Mananciais” foi um dos principais assuntos tratados na 1ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Conservação e Proteção dos Mananciais, realizada nesta quarta-feira, dia 28 de agosto de 2024. O tema foi apresentado por Paulo Tinel (Assemae), coordenador-adjunto da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) e presidente do Conselho Deliberativo da Agência das Bacias PCJ.
A CT-Mananciais é uma fusão entre os extintos GT-Mananciais e Câmara Técnica de Conservação e Proteção dos Recursos Naturais (CT-RN), que completou 30 anos em abril deste ano e realizou 120 reuniões ordinárias ao longo do período. O objetivo é que a nova CT tenha maior autonomia de decisão e deliberação. Até então, o GT-Mananciais era vinculado à duas câmaras técnicas, a CT-RN e a CT-Rural.
O coordenador da CT-Mananciais, João Demarchi, destacou que a nova CT é sinônimo de novos desafios. “Agora com essa mudança sinto que a gente tem novos desafios. Aprimorar a atual Política de Mananciais e publicar o mais breve possível uma atualização para que a gente avance em alguns pontos que podem ser melhorados é um dos principais desafios que a nova CT possui. Mas, eu sou uma pessoa realizada com tudo o que a gente tem construído em conjunto aqui, a muitas mãos”, ressaltou Demarchi. “É um desafio você fazer uma inovação dessa, transformar um grupo de trabalho numa câmara técnica com justificativas plausíveis obviamente. Era, inclusive, vontade do (ex-secretário-executivo dos Comitês PCJ, Luiz Roberto) Moretti lá atrás que isso acontecesse. Nós estamos agora dando o primeiro passo”, observou.
Em sua apresentação, Tinel destacou a importância com a qual já nasceu a CT-Mananciais. “Esta Câmara deverá ser uma das mais importantes do nosso comitê. Nós temos a construção de duas represas, em Pedreira e Amparo. Essas represas são alimentadas por mananciais, o Rio Jaguari e o Rio Camanducaia. A primeira preocupação que eu enxergo, muito importante, seria o acompanhamento da eutrofização dessas represas. Quem é que dentro do comitê está preocupado com isso? Este é um ponto que eu levanto”, comentou o coordenador-adjunto da CT-MH.
O segundo ponto que ele expôs é em relação à força-tarefa de reenquadramento do Rio Jundiaí. “Eu entendo que a partir de agora, com essa mudança, nós deveríamos pensar no reenquadramento de outros trechos de rios, avaliar a possibilidade, analisar. Acho que essa atividade também passa a ser pertinente à CT-Mananciais”, afirmou Tinel.
Ele ainda falou que seria importante uma integração entre CT-Mananciais, Cetesb e Sinqua (Sistema Integrado de Monitoramento da Qualidade das Águas). “Como preservar nossos mananciais? O que podemos fazer? Nós temos problemas de poluição difusa, assoreamento, desmatamento…”, disse Paulo Tinel. “Estou à disposição para o que precisar e a CT-MH vai trabalhar de braços dados com vocês”, concluiu.
Para o coordenador-adjunto da CT-Mananciais, Miguel Milinski, novas parcerias são bem-vindas. “Talvez uma parceria com a CT-MH e CETESB na questão de monitoramento dos mananciais seria muito oportuno”, ponderou.
Durante o encontro, houve ainda a atualização do Processo de Construção dos Planos Municipais de Mata Atlântica e Cerrado (PMMA/Cerrado), na qual foram discutidos os desafios para os municípios e possíveis estratégias de apoio. A apresentação foi realizada pela colaboradora da Assessoria Ambiental da Agência das Bacias PCJ, Bruna Petrini.
Os planos são uma das ações previstas pela Política de Mananciais. No total, 43 municípios participaram do primeiro módulo da capacitação entre fevereiro e abril. No segundo módulo, foram 33 municípios em junho. No módulo 3, no final de julho, foram 31 municípios. No módulo 4, em agosto, 35 municípios participaram. O quinto e último módulo será entre 16 e 20 de setembro, por videoconferência. Cada município deve desenvolver uma minuta do plano a ser implantado futuramente. Em outubro, será prestada consultoria para a elaboração das minutas. A última etapa será em novembro, com o lançamento de um guia para o desenvolvimento do PMMA/Cerrado.
Outros dados expostos na CT-Mananciais foram a respeito dos resultados do Processo de Seleção de Projetos na área Ambiental através de edital de fluxo contínuo, com apresentação realizada pelo assessor ambiental da Agência PCJ, Felipe Requena.
A reunião contou com apresentação do coordenador do GT-Áreas Protegidas, Cristiano Krepsky (Fundação José Pedro de Oliveira), sobre o planejamento e execução das ações previstas. Houve também informe do coordenador do GT-Conservação do Solo, Henrique Bellinaso (CATI/SAA), sobre o andamento das ações do grupo. Em sua fala, Bellinaso explicou que vai precisar deixar o cargo de coordenador por motivos profissionais. Outro nome ainda será escolhido para a vaga.
Os participantes ainda aprovaram o ingresso de nove novos membros na CT-Mananciais: Companhia de Saneamento de Jundiaí (CSJ); CODEN Ambiental (Nova Odessa); CIESP Bragança Paulista; Prefeituras de Limeira, Indaiatuba, Hortolândia e Cordeirópolis; DAE Valinhos e SAEAN (Artur Nogueira). Cada membro indicou um titular e suplentes.
A próxima reunião da CT-Mananciais (2ª) será em Várzea Paulista (SP) no dia 23 de outubro de 2024, em local ainda a ser definido.
