Câmara também aprovou Plano de Trabalho para 2024 e 2025
02 de fevereiro de 2024
A Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural elegeu sua nova coordenadora-adjunta nesta sexta-feira, dia 2 de fevereiro, durante sua 157ª Reunião Ordinária, realizada por meio de videoconferência. A escolhida, de forma unânime, é Melissa Pin Lucheti Sampaio. Ela tomou posse no lugar de Denis Herisson da Silva, que assumiu, em dezembro de 2023, o cargo de secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL.
Melissa é engenheira agrônoma na Casa de Agricultura de Rio Claro, que é vinculada à CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral) de Limeira (SP), órgão da SAA (Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo).
“Como o Denis foi indicado antes, houve por bem também procurar indicar alguém que tem feito muitos trabalhos, muitas contribuições, em especial a CATI, que abre as portas para os projetos e a Melissa já fez vários projetos. Seja bem-vinda, com bastante vontade de trabalhar que você sempre teve. O sucesso seu é nosso, dos produtores rurais”, ressaltou o coordenador da CT-Rural, João Baraldi.
Melissa relatou que atua na UGP (Unidade Gestora de Projetos) de Rio Claro. Também faz parte da UGP do Projeto Mananciais Charqueada/São Pedro e é suplente da UGP Santa Gertrudes, além de integrar o GT-SAA PCJ. “Desde quando nem existia a Política de Mananciais, a gente vem trabalhando nos projetos dessa área. A gente sempre participou com os Comitês e com Agência, desenvolvendo os trabalhos em parceria. Agradeço a confiança de todos! Espero dar conta de tudo o que o Denis fazia”, declarou Melissa.
No encontro, os participantes também aprovaram o Plano de Trabalho da CT-Rural para 2024 e 2025. Entre os temas para discussão definidos no Plano de Trabalho estão o uso racional da água e tratamento de efluentes no ambiente rural; adoção de boas práticas agropecuárias; políticas públicas voltadas à adequação ambiental da propriedade rural; e segurança da água no meio rural. Na categoria “Eventos”, a CT-Rural planeja realizar um workshop sobre a Revisão dos Planos Municipais de Saneamento Rural, em agosto de 2024, e o lançamento do folder Propriedade Rural Amiga da Água, em setembro de 2025.
A reunião ainda contou com uma apresentação do coordenador financeiro da Agência PCJ, Tony Segatto, que fez considerações quanto à participação e custeio de membros dos Comitês PCJ em reuniões e eventos.
A diretoria técnica da Agência PCJ, Patrícia Barufaldi, também participou do encontro. “A partir de 2024, dentro das possibilidades, a Diretoria da Agência PCJ vai estar presente nas reuniões das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ, com o intuito de atualizar todos os membros sobre o que a Agência vem fazendo, contratando, as novas conquistas, colocando as CTs mais próximas das execuções”, explicou.
Patrícia falou sobre a assinatura de contratos relacionados à área ambiental e também sobre editais abertos, tanto para os PIPs como para ações constantes desses PIPs. O coordenador de Projetos da Agência PCJ, Diogo Pedrozo divulgou o edital para Empreendimentos FEHIDRO, que inclui ações para Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Rural e para ações na área rural (para os municípios que já possuem PMSR).
A coordenadora da Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM), Roseane Maria Garcia Lopes de Souza, fez uma apresentação em relação à manifestação sobre a Portaria GM/MS 888/2021 com proposta de plano de amostragem da qualidade da água para consumo humano na área rural. Os próximos passos serão definidos com os membros do GT-Portaria, formado pela CT-SAM e CT-Rural.
SANEAMENTO RURAL
Na mesma reunião, os membros da CT-Rural puderam assistir a apresentação da engenheira agrônoma Giulia Defendi Oliveira, diretora do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de Socorro, sobre o “Programa de Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras – Garantindo o Saneamento Rural e a Segurança Hídrica da Sub-Bacia do Rio Camanducaia, no Município de Socorro/SP – Fase 1”. O projeto foi financiado com recursos da Cobrança PCJ Paulista (Fehidro), viabilizados pela Agência das Bacias PCJ após deliberação dos Comitês PCJ.
O município possui extensão de 449 quilômetros quadrados, dos quais 92,5% ficam na Zona Rural, com 48 bairros rurais, por onde passam os rios Camanducaia (Bacias PCJ) e do Peixe(CBH-Mogi). Via PCJ, foram repassados R$ 269 mil, e outros R$ 28 mil de contrapartida da Prefeitura. No total, 160 famílias foram beneficiadas. O projeto contemplou a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Rural e a substituição de sistemas rudimentares por biodigestores e caixas de gordura. Além dos Comitês PCJ e Agência PCJ, Socorro também recebeu recursos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu, através do qual 151 famílias foram beneficiadas.
“O convite para a Giulia foi mais no sentido de compartilhar as experiências que eles tiveram com esse empreendimento e abrir para discussão do grupo sobre melhorias, que é algo a gente busca sempre tanto no edital quanto no conteúdo técnico das propostas. Nada como um caso real da execução para a gente fazer isso”, explicou Lívia Modolo, analista técnica da Coordenação de Projetos.
A diretora do Departamento de Meio Ambiente explicou como o projeto foi estruturado. “A gente pensou como ia fazer para viabilizar o tratamento de esgoto na zona rural. Então, veio a ideia de fazer esses tratamentos individualizados. E aí tivemos a oportunidade de captar recursos dos Comitês, via Fehidro. O ponto chave do nosso projeto aqui em Socorro foi ter a participação das agentes da Saúde da zona rural. Elas foram essenciais para que os dois projetos iniciais, que estão em fase final, dessem certo. Elas é que tinham acesso às casas das pessoas e a gente precisava ter esse primeiro contato. A gente fez essa mobilização com a ajuda delas e identificou as famílias que seriam beneficiadas. Inicialmente a ideia era atender as pessoas que estavam fazendo descarte in natura no rio”, explicou Giulia.
Segundo a diretora, as famílias tiveram que fazer uma caixa de lodo para que a instalação do biodigestor e caixa de gordura fosse concluída. “A ideia era que a pessoa fizesse parte da instalação, para que ela se sentisse parte da situação. Porque se a gente vai lá, instala e vira as costas, a pessoa não fez parte do processo”, comentou, acrescentando que uma empresa prestadora de serviços em saneamento rural foi contratada para acompanhar todas as etapas do projeto. Além de capacitação dos envolvidos, foi elaborado um manual de apoio, entregue aos beneficiados e demais moradores do bairro.
Giulia ressalta que o problema de descarte de esgoto irregular está sendo resolvido no município e que o projeto tem ganhado bastante visibilidade. “O projeto trouxe tanta visibilidade que algumas empresas particulares quiseram financiar alguns cursos. Recebemos visita de faculdade. O Globo Rural veio filmar. A reportagem deve sair em março ou abril. Hoje a gente serve como referência para outros municípios. Vários municípios entram em contato para conhecer o sistema”, relatou.
O coordenador da CT-Rural, João Baraldi, agradeceu e elogiou o trabalho realizado pela Prefeitura de Socorro. “Muito obrigado, Giulia, por você se disponibilizar a nos ajudar. Parabéns pelo trabalho que vocês fazem. Acho que isso vai dar uma força muito grande para nós sabermos como vocês conseguiram e a gente também com esforço vai chegar lá, se Deus quiser”, concluiu.
