Outro assunto tratado na reunião foi a atualização da Política de Mananciais
07 de outubro de 2022
Os editais da Política de Mananciais 2023 foram um dos assuntos tratados na 65ª Reunião do Grupo de Trabalho de Mananciais (CT-RN e CT-Rural). O encontro aconteceu nesta sexta-feira, dia 7, por meio de videoconferência.
“A ênfase que nós propusemos para a nossa reunião é dar uma atualizada em tudo o que temos feito na Política de Mananciais. A expectativa é que os trabalhos e ações de campo tomem um ritmo normal a partir de agora, que a pandemia não atrapalhe mais as intervenções”, ressaltou o coordenador da Câmara Técnica de Conservação e Proteção de Recursos Naturais (CT-RN), João Demarchi. “Nessa reunião à distância esperamos que os propósitos sejam alcançados, esperamos colher bons frutos”, completou o coordenador da Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural), João Baraldi.
As apresentações foram feitas por Marina Barbosa, titular da Assessoria Ambiental da Agência das Bacias PCJ, que é responsável pela execução das ações da Política de Mananciais dos Comitês PCJ. Entre as questões discutidas pelos participantes em relação aos editais de 2023 estão o planejamento e o calendário dos editais, que são direcionados aos municípios prioritários. As fontes dos recursos são as Cobranças PCJ Paulista e Federal e a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). O GT-Mananciais também abordou a Atualização dos Editais da Política 2020, 2021 e anteriores. Foram discutidos os projetos em andamento, relatório de situação e indicadores.
Na reunião, ainda foi discutido sobre o Termo de Referência (TR) do PMMA (Plano Municipal de Mata Atlântica) e Cerrado. O tema também foi ministrado pela assessora ambiental da Agência das Bacias PCJ, que apresentou a nova integrante da equipe, Bruna Petrini, que vai ficar responsável por este assunto. A ação está prevista no PAP PCJ (Plano de Aplicação Plurianual das Bacias PCJ) 2021 a 2025. O objeto é a contratação de uma empresa que faça uma capacitação sobre o tema, direcionada aos municípios, para que estes possam elaborar os planos. A abertura do edital deve ocorrer até o próximo mês (novembro/2022).
Outro assunto abordado pelo grupo foi a atualização da Política de Mananciais, com discussões sobre a agenda de conversas complementares e os resultados da primeira reunião presencial, além da divulgação de dados sobre as ações já realizadas desde 2015.
